| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 / 2006 |
| Date | 2006-05-25 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Associação de Amigos da Banda Marcial Matteo Bei, no exercício de 2006, visando prestar apoio às atividades da Banda. |
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Mensagem n° 28/06 G/ãa Cidade Momtmenío da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade O I»K Li-if N." _53/06 D O c U M li N T O N. * J 76/06 PROJETO DE LEI fl.03 • f V O Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Associação de Amigos da Banda Marcial Matteo Bei, no exercício de 2006, visando prestar apoio às atividades da Banda. Proc. n° 19853/06 Art. 1° - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à Associação de Amigos da Banda Marcial Matteo Bei, no exercício de 2006, visando prestar apoio às atividades da Banda. Art. 2" - As despesas decorrentes desta Lei onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 1° de julho de 2006. Art. 4" - Revogam-se as disposições em contrário. MOD. 252