| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2006 |
| Date | 2006-06-08 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a ONG SOS Itaquitanduva. |
| native_id | 15302 |
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i , - Senhores Vereadores Organização Não-Governamental SOS Itaquiíanduva foi fundada no dia 10 de novembro de 2000, com o objetivo de difundir os princípios da sustentabilidade através da adoção de métodos, técnicas e políticas sustentáveis de desenvolvimento económico e social, em harmonia com a conservação do património natural, histórico e cultural e à preservação da biodiversidade, assegurando-se a perenidade da qualidade de vida. Desde a sua constituição vem apoiando os empreendedores e empresários direta ou indireíamente relacionados com a atividade turístico-susíentável, fomentando a parceria entre a iniciativa privada, o Poder Público e a sociedade civil organizada. Dentre as inúmeras ações a que se tem dedicado, podemos destacar o estímulo ao planejamento, a gestão, ao uso de técnicas de mínimo impacto, o monitoramento e a educação ambiental, prestando auxílio aos associados, órgãos públicos e entidades civis. Vem trabalhando também em colaboração direta com o Poder Público na elaboração das políticas públicas e da legislação turístico-ambieníal, auxiliando no seu aprimoramento e servindo de interlocutor entre os órgãos normalizadores, o terceiro setor e a iniciativa privada, bem como participando do estímulo à parceira, ao associativismo e a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais, objetivando ações que visem interesses comuns. Entendemos que essa entidade merece, por seu trabalho, o reconhecimento público, razão pela qual, Submeto à apreciação do E. Plenário o seguinte; PROJETO DE LEI N.° 61/Q6 DOCUMENTO N.° 944/06 Considera de Utilidade Pública a ONG SOS Itaquitanduva. Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a ONG SOS Itaquitanduva. > -;.. Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, Em 8 deljlnho de 2006. LUClANQlBATISTA Tec0087/DH/AD/cms