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materia nº 61/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 61 / 2006
Date 2006-06-08
EmentaConsidera de Utilidade Pública a ONG SOS Itaquitanduva.
native_id15302

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

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, -
Senhores Vereadores
Organização Não-Governamental SOS
Itaquiíanduva foi fundada no dia 10 de novembro de 2000, com o objetivo
de difundir os princípios da sustentabilidade através da adoção de
métodos, técnicas e políticas sustentáveis de desenvolvimento económico
e social, em harmonia com a conservação do património natural, histórico
e cultural e à preservação da biodiversidade, assegurando-se a
perenidade da qualidade de vida.
Desde a sua constituição vem apoiando os
empreendedores e empresários direta ou indireíamente relacionados com
a atividade turístico-susíentável, fomentando a parceria entre a iniciativa
privada, o Poder Público e a sociedade civil organizada.
Dentre as inúmeras ações a que se tem
dedicado, podemos destacar o estímulo ao planejamento, a gestão, ao
uso de técnicas de mínimo impacto, o monitoramento e a educação
ambiental, prestando auxílio aos associados, órgãos públicos e entidades
civis.
Vem trabalhando também em colaboração
direta com o Poder Público na elaboração das políticas públicas e da
legislação turístico-ambieníal, auxiliando no seu aprimoramento e
servindo de interlocutor entre os órgãos normalizadores, o terceiro setor e
a iniciativa privada, bem como participando do estímulo à parceira, ao
associativismo e a solidariedade entre os diferentes segmentos sociais,
objetivando ações que visem interesses comuns.
Entendemos que essa entidade merece, por
seu trabalho, o reconhecimento público, razão pela qual,
Submeto à apreciação do E. Plenário o
seguinte;
PROJETO DE LEI N.° 61/Q6
DOCUMENTO N.° 944/06
Considera de Utilidade Pública a ONG SOS
Itaquitanduva.
Art. 1.° - É considerada de Utilidade Pública a ONG SOS Itaquitanduva.
>
-;..
Art. 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em 8 deljlnho de 2006.
LUClANQlBATISTA
Tec0087/DH/AD/cms

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