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materia nº 110/2006

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 110 / 2006
Date 2006-09-28
EmentaDispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
native_id15350

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 139

Cidade Afoitumenfo da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 53/06
E M?( W « 110/06
noniiMJíNT.'!! M." 1*70/06
PROJETODE LEI
n.06
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do
Município de São Vicente para o
Exercício de 2007 e dá outras
providencias.
Proc. n° 35858/06
Art. Io - Fica aprovado o Orçamento Fiscal do Município de
São Vicente para o exercício de 2007, discriminado pelos Anexos integrantes
desta Lei, que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 285.000.000,00
(duzentos e oitenta e cinco milhões de reais), a valores de preços
correspondentes a 30 de junho de 2006.
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação de
tributos, transferências governamentais, suprimentos de fundos e outras fontes de
renda, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta Lei, de acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receitas Tributárias
Receitas de Contribuições
Receitas Patrimoniais
Receitas de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
TOTAL
96.573.850,00
3.600.000,00
612.000,00
1.284.000,00
126.099.150,00
21.831.000,00
250.000.000,00
Cidade Monumento da História Pátria
Ceilula Abater da Nacionalidade
Mensagem n" 53/06 11.07
RECEITAS DE CAPTTAL
Operações de Crédito 20.000,00
Alienação de Bens Imóveis 10.000,00
Transferências de Capital 34.970.000,00
TOTAL 35.000.000,00
TOTAL GERAL 285.000.000,00
Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos quadros
analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4.320/64; da Portaria n° 42,
de 14 abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; nas Portarias
Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001, 325, 326 e 328, todas de 27 de
agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n° 300, de 27 de junho de 2002, 448, de
13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003, e 303, de 28 de abril de
2005; na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei
Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação:
I - DESPESAS POR ÓRGÃOS DE GOVERNO
Poder Legislativo 10.913.101,02
Poder Executivo 271.114.898,98
Reserva de Contingência 2.972.000,00
TOTAL 285.000.000,00
II - DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO
Função Descrição Valor
01 Legislativa 10.706.519,34
02 Judiciária 31.242.000,00
04 Administração 15.878.798,98
06 Segurança Pública 3.818.000,00
08 Assistência Social 10.056.100,00
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Maier da Nacionalidade
Mensagem n° 53/06 11.08
09 Previdência Social 5.185.500,00
10 Saúde 36.685.000,00
11 Trabalho 3.694.000,00
12 Educação 98.061.000,00
13 Cultura 4.624.000,00
15 Urbanismo 29.481500,00
16 Habitação 2.652.000,00
18 Gestão Ambiental 380.000,00
23 Comércio e Serviços 9.158.000,00
26 Transporte 12.234.000,00
27 Desporto e Lazer 3.005.000,00
28 Encargos Especiais 5.166.581,68
99 Reserva de Contingência 2.972.000,00
TOTAL 285.000.000,00
Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - Fica o Poder Legislativo autorizado a suplementar
suas dotações até o limite da Despesa fixada, observando o disposto no art. 30,
inciso V da Lei Orgânica do Município.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em Io de janeiro de 2007,
revogadas as disposições em contrário.
^b&JSJt PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
k.1 Cidade Monumento da História Pátria
..*'..
'-.«v
28/09/2006
11 0925
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÀO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXERCÍCIO: 200
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Orçamentaria: 02.03 * SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA'DE TURiSMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES H LAZER
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
RP-01 . -.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâtna
28/C9/20Q6
11 09 25
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02-10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEiO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
ade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFElTURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
EXERCÍCIO: 2007
HP-Oi Página: 2
?t.09?S
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
ESTRUTURA ORÇAMENTARIA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02,16 - SECRETARIA DÊ SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: C2.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PLBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 02.17-SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA-'
Unidade Executora: 02.1 7.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO A PESCA
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02 16.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOO M
Unidade Executora: 02.18.02- FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Orçamentaria; Õ2ÍÍ& - SECRETARIA DAS.RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS- s
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Orçamentaria: : 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02,20.00 UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
EXERCÍCIO: 200
RP-01 n .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19.52 32
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
_
Heceitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Total " ' " " '"" ' .-.-. .
258.404.950,00
96.573.850,00
3.600.000,00
612.000,00
1.284.000,00
134-504.100,00
21.831.000,00
35.000.000,00
20.000.00
10.000,00
34.970.000,00
( 8.404.950,00 )
( 8-404.950,00 )
285.000,000,00
•'•• > n . • • ; L/espesâs
Administração
Assistência Social
Comércio e Serviços
Cultura
Desporto e Lazer
Educação
Encargos especiais
Gestão Ambiental
Habitação
Judiciária
Legislativa
Previdência Social
Reserva de Contingência
Saúde
Segurança Pública
Trabalho
Transporte
Urbanismo
Total " ' ' ' i- * -
EXERCÍCIO: 2007
15.878.798,98
10.056.100,00
9.158.000,00
4.624.000,00
3.005.000,00
98.061.000,00
5.166.581,68
380.000,00
2.652.000,00
31.242.000,00
. 10.706.519,34
5.165.500,02
2.972.000^
36.685.000,00 *
3. 81 8. 000.00
3.694.000,00
12.234.000,00
29.481.500,00
,«mp^ 285.000.000,00
RP-05 Página. 1
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Jfj
3f!,jj PREFEITURA MUNICIPAL
5 v'1'1 Cidsde Monum&ntQ da H/s;
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DE SÃO VICENTE
ória Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Especificação
™.,™™ ... -~— «^™ , , ™~.
Realizado
2003 2004 2005
Previsto
2006 2007
27/09/2006
19:47:10
EXERCÍCIO: 2007
Projetado
2008
Receitas Correntes v.--- • .« **<.,,•,—
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Receita*5 de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
79.266.527,05
181.325,42
210.887,86
429.297,87
105.618.376,82
24.942.314,28
210.648.729.30
0,00
0,00
8.074.127,35
89.930.493,41
0,00
215.287,43
817.822,62
114.562.568,88
33.677.090,66
239.203.263,00
0,00
0,00
6 978 393,56
95.291.008,53
856.948,58
562.883,91
597 133,98
136.077.300,51
32.662.397,76
266.047.673,27
0,00
0,00
7.233.182,76
'"'«•»»«-«»*«
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
TOTAL GERAL:
(6.558.288,25)
(6.558.288,25)
| 212.164.568,40
(7.201 057,74)
(7.20
•*í:KíI:
.057,74)
*í:I:Jf :rJ 1
(8.487.550,42)
(8.467.550,42)
264.793.305,61
85.435.200,00
3.500,000,00
283.000,00
588.000,00
117.082.100,00
16.609.000,00
223.497.300,00
20.000,00
20.000,00
53.960.000,00
;,!:. 54.000.000,00
(7.497.300,00)
(7.497.300,00)
270,000.000,00]
96.573.850,00
3.600.000,00
612.000,00
1 .284.000,00
134.504.100,00
21 831.000,00
258.404.950,00
20.000,00
10000,00
34.970.000,00
35,000,000,00
(8 404.950,00)
(8.404 950,00)
Kí:MÍ iI'1'I'X'X';'! I
j' .-V'.-
95.000.000,00
3.900.000,00
315.000,00
654.000,00
130.000.000,00
18.450.000,00
248.31 9.000,00
•~
2009
...
99.750.000,00
4.095.000,00
330.750,00
686.700,00
136.500.000,00
19.372.500,00
260.734.950,00
.
20.000,00 21.00" n"
20.000,00
60.000.000,00
.60,040.000,00
(8.359.000,00)
(8.359 000,00)
*n;'i'
21.01
63.000.01
.63.042.000,00
(8.776.950,00)
(8.776.950,00)
VRVTrYiB^fíl"mm
RP-03
'Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
27/09/2006
19.0821
UNJCIPIQ; SÃO VICENTE
Especificação
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA
2003
Realizado
2004 2005
EXERCÍCIO: 200
Fixado
2006 2007
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
97.035.480.78
0.00
95.255.693,26
192.291.174,04
101.800.695,05
0,00
108.700.821,87
210,501.516,92
117.298.053,51
0,00
129.099.077,58
246,397.131,09
82.321.709,80
10.000,00
129.884.999,36
212.216.709,16
98.271.270.71
10.000,00
148,746.729,29
247.028.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA
13.041.961,42
0,00
3,796.825,02
16,838.786,44
19.395.826,99
1 .638.00
4.481 .328,33
23.878,793,32
10.375.484,54
0,00
6.952.517,13
17.328.001,67
50 760.000,00
120.000,00
5.619.290,84
56.499.290,84
27,622.418,32
120.000,00
7.257.581,68
35.000.0
KESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
OTAL GERAL:
0,00
0,00
209.129.960,48
0.00
0,00
234.380.310,2'
1
0,00
263.725.132,76
1.284.000.00
1.284.000,00
270.000.000,0
2.972.000,00
2.972.000,00
285.000.000,00
RP-04
"Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 1
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
28/09/2006
n-li 44
UN1CIP1O: SÃO 'VICENTE
Receitas
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferência Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências
96.573.850,00
3.600.000,00
612.000,00
1.284.000,00
134.504.100,0
21.831.000,00 258.404.950,00
-8.404.950,00 -8.404.950,00
Superavit Corrente
250.000.000,00 Total
Despesas
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EXERCÍCIO: 2007
98.271.270,71
10.000,00
148.746.729,2 247.028.000,00
2.972.000,00
250.000.000,00
aceitas de Capital
Operações de Crédito
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Déficit de Capitai
Totai
Despesas de Capital
20.000,00 INVESTIMENTOS 27.622.418,32
10.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
34.970.000,00 35.000.000,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTC 7.257.581,68 35.000.000,00
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.972.000,00 2.972.000,00
2.972.000,00
37.972.000,00 Total 37.972,000,00
Resumo
Receitas e Despesas Correntes
Receitas e Despesas de Capital
Reserva Orçamentário do RPPS
Reserva de Contingência
Total
Receitas Despesas
250.000.000,00 247.028.000,00
35.000.000,00 35.000.000,00
0,00
2.972.000,00
285.000.000,00 285.000.000,00
RP-06 Página: 1
:;£^ariiíi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'.'•AraiPiSa^-v' Cidade Monumento da Historia Pátria
27/09/2006
19:53:23
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.0.0.0.00.00-00
1.1.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.00.00
1.1.1.2.00.00.00
1.1.1.2.02.00.00
1-1.1-2.02.01.00
1-1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.00.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1-1.1.2.08.00.00
.1.1-3.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.0.00.00.00
1.1.2.1.00.00.00
1.1.2-1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31-00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.00.00.00
.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99-00.00
1.1.3.0.00.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.0.0.00.00.00
1-2.2.0.00.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.0.0.00.00.00
1.3.1.0.00.00.00
1.3.1.1.00.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.2.00.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1.3.2.2.00.00.00
1.3.2.2.99.00.00
Especificação
Receitas Correntes
Receitas Tributárias
Receitas Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Predial
Territorial
Imposto sobre a Renda e Proventos de Quaiquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/
Imóveis
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Estabelecimento Comercias, Indus e Prest.de
Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão, Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Meíhoria
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Receita de Contribuições
Contribuições Económicas
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Aluguéis
Outras Receitas de Aluguéis
Arrendamentos
Outras Receitas de Arrendamentos
Receitas de Valores Mobiliários
Dividendos
Outras Receitas de Dividendos
EXERCÍCIO: 2007
Desdobramento Fonte Cat. Económica
258.404.950,00
96.573.850,00
65.400.000,00
54.400.000,00
45.000.000,00
40.500.000,00
4.500.000,00
6.000.000,00
5.400.000,00
600.000,00
3.400.000,00
11.000.000,00
1 1 .000.000,00
30.873.850,00 .
5.355.000,00
300.000,00
2.000.000,00
50.000,00
50,000,00
800.000,00
1 .000.000,00
400.000,00
500.000,00
30.000,00
200.000.00
10.000,00
15.000,00
25.518.850,00
350.000,00
20.000,00
80.000,00
25.000.000,00
68.850,00
300.000,00
300.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
3.600.000,00
612.000,00
90.000,00
80.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
202.000,00 Ç
2.000,00
—•^ÍSv
2.000,00 "-^
RP-08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.3.2.5-00.00.00
1.3.2.5.01.00.00
1. 3.2.5.01. or.oo
1.3.2.5,01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99.00
1.3.2.5.01.99.01
1.3.2.5.01.99.02
" 2.5.01.99.03
2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.02.00.00
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3.0.00.00.00
1.3.3.3.00.00.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.00.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0.00.00.00
1.3.9.0.01.00.00
^6.0.0.00.00.00
1.6.0.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.00.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99.00
1.6.0.0.13.99.01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.13.99.03
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0.0.99.05.00
EXERCÍCIO: 2007
Especificação Desdobramento Fonte Caí. Económica
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Vinculados
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-Royaities
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vincuíados￾FUNDEF/FUNDEB
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados -
Manutenção e Desenvolvimento
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Ações
e Serviços Públicos de Saúde
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários Vinculados
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F. S. S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F. M. H.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada -
F.M.D.C.A.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F.M.A.S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - Fundo
Pró-transporte
Receita de Outros Depósitos Bancários Vinculados
Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados
Receita de Concessões e Permissões
Receita de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens
Públicos
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de
Bens Públicos
Demais Receitas de Concessões e Permissões
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e
Intermunicipal
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Serviços Comerciais
Outros Serviços Comerciais
Serviços Administrativos
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Outros Serviços
Receitado F. S. S.
Receitado FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receitado F.M.D.C.A.
Receitado F.M.A.S.
200.000,00
68.000,00
1 .000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
42.000,00
1.000,00
1 .000,00
1 .000,00
15.000,00
15.000,00
4.000,00
5.000,00
132.000,00
132.000,00
310.000,00
100.000,00
100.000,00
210.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 .284.000.00
1.000,00
1 .000,00
940.000,00
200.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
690.000,00
10.000,00
580.000,00
100.000,00
20.000,00
323.000,00
83.000,00
33.000,00
169.000,00 l/'
10.000,00 ^í^V-x -
20.000,00
RP-08 Página. 2
C&Jj|Íví}j' PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
1 '.vcpi •SÍEi -v' Cidade Monumento da História Pátria
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
1 .6.0.0.99.06.00 Receita do F. M. H.
1.6.0.0.99.07.00 Outros Serviços
1 .7.0.0.00.00.00 Transferência Correntes
1 .7.2.0.00.00.00 Transferência Intergovernamentais
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União
1 .7.2.1 .01 .00.00 Participação na Receita da União
1 .7.2.1 .01 .02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
1 .7.2.1 .22.00.00 Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Naturais
1 .7.2.1 .22.50.00 Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art.
50
.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
.2.1 .22.90.00 Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela
Exploração de Recursos Naturais
1 .7.2.1 .33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS -
Repasse Fundo a Fundo
1 .7.2.1 .34.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis. Social - FNAS
1 .7.2.1 .35.00.00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
Educação - FNDE
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação
1 .7.2.1 .35.03.00 Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar- PNAE
1 .7.2.1 .35.99.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE
1 .7.2.1 .36.00.00 Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União
1 .7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados
1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados
1 .7.2.2.01 .01 .00 Cota-Parte do ICMS
1 .7.2.2.01 .02.00 Cota-Parte do IPVA
.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação
.2.2.01 .13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico -
CIDE
1.7.2.2.01.99.00 Outras Participações na Receita dos Estados
1.7.2.2.22.00.00 Transferência de Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)
1 .7.2.2.22.20.00 Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
1.7.2.2.99.00.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.2.99.01.00 Programa Municipal Merenda Escolar
1 .7.2.2.99.02.00 Outras Transferências do Estado
1 .7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais
1 .7.2.4.01 .00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério -
FUNDEF
1 .7.2.4.02.00.00 Transferências de Recursos da Complernentação ao Fundo
Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do
Magistério - FUNDEF
1.7.3.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas
1 .7.3.0.01 .00.00 Donativos para Fundos Municipais
1 .7.3.0.01 .01 .00 Donativos ao F. S. S.
1 .7.3.0.01 .02.00 Donativos ao FATUR
1 .7.3.0.01 .03.00 Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Desdobramento
3.000,00
5.000,00
129.193.000,00
35.847.000,00
23.002.000.00
23.000.000,00
2.000,00
625.000,00
150.000,00
465.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
8.700.000,00
6.000.000,00
2.400.000,00
300.000,00
700.000,00
2.790.000,00
43.345.000.00
42.900.000,00
32.000.000,00
10.000.000.00
350.000,00
450.000,00
100.000,00
25.000,00
25.000.00
420.000,00
220.000,00
200.000,00
50.001 .000,00
50.000.000,00
1.000,00
348.100,00
348.100,00
144.100.00
5.000,00
5.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Fonte Cat. Económica
134.504.100,00
f-\ V
1<Í
*\
: , '• Página: 3
'":"È^&'Y PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
£SV/.' Cidade Monumento da História Pátria
..<•'. •
w•• *
27/09/2006
19:53:23
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.5.0.00.00.00
1.7.5.0.01.00.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
1.7.5.0.01.05.00.
"5.0.01 .06. 00
5.0.01.07.00
i./. 6. 0.00.00. 00
1.7.6.1.00.00.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.99.00.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.01.00.00
".6.2.02.00.00
,.,.6.2.99.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1.7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
Especificação
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Pessoas
Donativos para Fundos Municipais
Donativos ao F. S. S
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde
-SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Outras Transferências de Convénios da União
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados e Suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde- SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio F.S.S.
Convénio F.M.D.C.A.
Convénio F.M.A.S.
Convénio F.M.H.
Convénios Diversos
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Irnp.s/ a Propriedade Territ. Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ITBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Muita e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa doe Tributos
Multa e Juros da Div. Ativa do Imp.s/Prop.Terrít. Urbana - IPTU
EXERCÍCIO: 2007
Desdobramento Fonte Cat. Económica
155.000,00
29.000,00
5.000,00
5.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
1 .000,00
1 .000,00
20.000,00
1 .000,00
1 .000,00
1 .000,00
4.928.000,00
2.726.000.00
500.000,00
6.000,00
1.250.000,00
50.000,00
1.200.000,00
970.000,00
10.000,00
50.000,00
910.000,00
2.202.000,00
481.000,00
1 .000,00
1.720.000,00
1 0.000,00
190.000,00
600.000,00
10.000,00
910.000,00
21.831.000,00
9.712.000,00
2.161.000,00
900.000,00
610.000,00
1 .000,00
500.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00 1
951.000,00 \
200.000,00 OVV
RP-08 Página 4
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«•v'.' Cidade Monumento da História Pátria
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19:53:23
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Especificação
1.9.1.3.12.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp. s/T ransf. Bens Imóveis - ITBI
1-9.1.3.13.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa do Imp. s/ Serviços - ISS
1 .9.1 .3.98.00.00 Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1 .9.1 .3,99.00.00 Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
1 .9.1 .8.00.00.00 Multa e Juros de Mora de Outras Receitas
1.9.1 .8.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora
1 .9.1 .9.00.00.00 Multas de Outras Origens
1 .9.1 .9.1 5.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito
1.9.1.9.99.00.00 Outras Multas
1 .9.2.0.00.00.00 Indenização e Restituições
1 .9.2.1 .00.00.00 Indenizacões
' "2.1.99.00.00 Outras Indenizacões
2.2.00.00.00 Restituições
i .a.2.2.99.00.00 Outras Restituições
1 .9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa
1 .9.3.1 .00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária
1.9.3.1.11.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana- IPTU
1.9.3.1.12.00.00 Receita da Div.Aíiva do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis -
ITBI
1 .9.3.1.13.00.00 Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
1 .9.3.1 .98.00.00 Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
1 .9.3.1 .99.00.00 Receita da Div.Ativa de Outros Tributos
1 .9.3.1 .99.01 .00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Não-Tributária
1 .9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outras Receitas
1 .9.3.2.99.01 .00 Receita da Divida Ativa Não-Tnbuíána de Outras Receitas - Principal
1 .9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas
1 .9.9.0.99.00.00 Outras Receitas
1 .9.9.0.99.01 .00 Receitas Eventuais
•* n 9.0.99.02.00 Receitas a Classificar
9.0.99.03.00 Receitas Diversas
, .^.9.0.99.04.00 Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
1 .9.9.0.99.05.00 Receita de Alienação de Bens Apreendido
2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital
2.1 .0.0.00.00.00 Operações de Crédito
2.1.1.0.00.00.00 Operações de Crédito Internas
2.1 .1 .4.00.00.00 Operações de Crédito Internas - Contratuais
2.1.1.4.05.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de
Moder.Adminis. Pública
2.1.1.9.00.00.00 Outras Operações de Crédito Internas
2.1 .1 .9.01 .00.00 Outras Operações de Crédito Internas
2.2.0.0.00.00.00 Alienação de Bens
2.2.2.0.00.00,00 Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.5.00.00.00 Alienação de Imóveis Urbanos
2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital
2.4.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais
2.4.2.1 .00.00.00 Transferências da União
2.4.2.1 .01 .00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
2.4.2.1 .02.00.00 Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
EXERCÍCIO: 2007
Desdobramento Fonte Cat. Económica
1 .000,00
50.000,00
200.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
6.300.000,00
6.200.000,00
100.000,00
800.000,00
100.000,00 .
100.000,00
700.000,00
700.000,00
10.399.000,00
10.199.000,00
9.500.000,00
1.000,00
198.000,00
200.000,00
300.000,00
300.000.00
200.000,00
200.000,00
200,000,00
920.000,00
920.000,00
300.000,00
500.000.00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
34.970.000,00
650.000,00
455.000,00
355.000,00
I >\0 <^^\-
RP-08 Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19:53'.23
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código*
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.00.00.00
2.4.2.2.01 .00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.7.0.00.00.00
2.4.7.1.00.00.00
2.4.7.1.01.00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.00.00
2.4.7.1.99.01.00
7.1.99.02.00
7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7,2.00.00.00
2.4.7.2.01.00.00
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2.99.04.00
2.4.7.2.99.05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
7.2.99.08.00
7.2.99.09.00
<;.*.7.2.99.10.00
2.4,7.2.99.11.00
2.4.7.2.99.12.00
2.4.7.2.99.13.00
9.0.0.0.00.00.00
9.7.0.0.00.00.00
9.7.2.0.00.00.00
9.7.2.1.00.00.00
9.7.2 1.01.00.00
9.7,2.1.01.02.00
9.7.2.1.36.00.00
9.7.2.2.00.00.00
9.7.2.2.01.00.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.04.00
Total
Especificação
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União e de suas Entidades
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios da União
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B. l. D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Programa Morar Melhor
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados e de suas Entidades
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de
Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de
Educação
Outras Transferências de Convénios dos Estados
Convénio C, D. H. U.
Convénio FEHIDRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Reurbanização das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Construção de Unidades Esportivas
Outros Convénios do Estado
Dedução da Receita Corrente
Dedução das Transferências Corrente
Dedução das Transferências Intergovernamentais
Dedução das Transferências da União
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Transferências da
União
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS Desoneração -
Lei 87/96
Dedução das Transferências dos Estados
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Transferências dos
Estados
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IP! Exportação
EXERCÍCIO: 2007
^^^^^^^^^^^•^^^^^^^^^^^^™
Desdobramento Fonte Cat. Económica
35.000,00
195.000,00
65.000,00
65.000,00
65.000,00
34.320.000,00
9.800.000,00
325.000,00
65.000,00
9.410.000,00
2.910.000.00
1 .000.000,00
1.000.000,00
1.000.000.00
1 .000.000,00
2.500.000,00
24.520.000,00
1 .300.000,00
50.000,00
23.170.000,00
100.000.00
270.000,00
300.000,00
4.000.000,00
3.000.000,00
1 .000.000,00
2.000.000,00
3.000.000,00
1 .000.000,00
500,000,00
4.000.000,00
1 .000.000,00
3.000.000,00
( 8.404.950,00 )
( 8.404.950,00 )
( 8.404.950,00 )
( 3.555.000,00 )
(3.450.000,00)
(3.450.000.00)
( 105.000,00)
( 4.849.950,00 ) A
(4.849.950,00) \}
( 4.800.000,00 )
( 49.950,00 )
285.000,000.00
RP-08 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19.54:19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.1.1.2.02.01.00
1.1.1.2.02.02.00
1.1.1.2.04.31.00
1.1.1.2.04.34.00
1.1.1.2.08.00.00
1.1.1.3.05.00.00
1.1.2.1.17.00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.1.26.00.00
1.1.2.1.28.00.00
1.1.2.1.29.00.00
1.1.2.1.30.00.00
1.1.2.1.31.00.00
1.1.2.1.32.00.00
1.1.2.1.34.00.00
1.1.2.1.36.00.00
1.1.2.1.37.00.00
1.1.2.1.99.00.00
1.1.2.2.12.00.00
1.1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.28.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1.1.2.2.99.00.00
1.1.3.0.04.00.00
1.2.2.0.29.00.00
1.3.1.1.99.00.00
1.3.1.2.99.00.00
1.3.2.2.99.00.00
1.3.2.5.01.01.00
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.05.00
EXERCÍCIO: 2007
Descrição
Predial
Territorial
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ os Rendimentos do Trabalho
Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Outros Rendimentos
Imp s/ a Trasmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e Direitos Reais s/ Imóveis
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Taxa de Fiscalização Sanitária
Taxa de Licença p/ Func.Eslabelecimento Comercias,Indus. e Prest.de Serviços
Taxa de Publicidade Comercial
Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil
Taxa de Fiscalização de Aparelhos de Transporte
Taxa de Apreensão. Depósito ou Liberação de Animais
Taxa de Regularização de Gás Canalizado
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Emolumentos e Custas Processuais Administrativas
Taxas de Serviços Cadastrais
Taxa de Cemitérios
Taxa de Limpeza Pública
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complementares
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Outras Receitas de Aluguéis
Outras Receitas de Arrendamentos
Outras Receitas de Dividendos
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-Royalties
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados-FUNDEF/FUNDEB
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento
Lei
CF, art. 156, l; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 156. II; CTM-Lei 1745/77-29 de setembro de 1977
CF, art. 158
CF, art. 158
CF, art. 156, IV; CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF, art. 156, CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
RP-07 Página.
'"^"íâíS-iilí JHfc|-tl l UHA M
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to da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA
QUADRO DA LEGISLAÇÃO
27/09/2006
19:54:19
ANUAL
DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.3.2.5.01.06.00
1.3.2.5.01.99-01
1.3.2.5.01.99.02
1.3.2.5.01.99.03
1.3.2.5.01.99.04
1.3.2.5.01.99.05
1.3.2.5.01.99.06
1.3.2.5.01.99.07
1.3.2.5.02.99.00
1.3.3.3.99.00.00
1.3.3.9.52.00.00
1.3.3.9.99.00.00
1.3.9.0.01.00.00
1.6.0.0.01.99.00
1.6.0.0.13.01.00
1.6.0.0.13.02.00
1.6.0.0.13.04.00
1.6.0.0.13.07.00
1.6.0.0.13.99-01
1.6.0.0.13.99.02
1.6.0.0.13.99.03
1.6.0.0.29.00.00
1.6.0.0.99.01.00
1.6.0.0.99.02.00
1.6.0.0.99.03.00
1.6.0.0.99.04.00
1.6.0.0.99.05.00
1.6.0.0.99.06.00
1.6.0.0.99.07.00
1.7.2.1.01.02.00
1.7.2.1.01.05.00
Descrição
EXERCÍCIO: 2007|
Lei
Receita de Remuneração de Depósito Bancários Vinculados - Ações e Serviços Públicos de CF
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F. S S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F. M. H.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - FATUR
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F. M. D. C. A,
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - F M. A. S.
Receita de Remuneração de Depósito Bancário Vinculada - Fundo Prõ-Transporte
Receita de Outros Depósitos Bancários Vinculados
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos Não Vinculados
Outras Receitas de Concessões e Permissões - Direitos de Uso de Bens Públicos
Receita de Outorga de Serviços de Transporte Coletivo Local e Intermunícipa!
Outras Receitas de Concessões e Permissões
Outras Receitas Patrimoniais
Outros Serviços Comerciais
Serviços de Inscrição em Concursos Públicos
Serviços de Venda de Editais
Serviços de Expedição de Certificados
Serviços de Fotocopias e ou Copias Heliograficas
Outros Serviços Administrativos
Serviços Especiais PM/Bombeiro
Serviços de Vistoria de Veículos
Serviços de Cadastramento de Fornecedores
Receitado F. S. S.
Receita do FATUR
Receita do Fundo Pró-Transporte
Receitado F. M D C A
Receita do F. MAS.
Receita do F.M.H.
Outros Serviços
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios
Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal ^ — \i Municipal v /
CF, art. 1 59 - l \/^~^/
CF, art. 158- IV
RP-07 Página1 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
1954.19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
JNICIPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.7.2.1.22.50.00
1.7.2.1.22.70.00
1.7.2.1-22.90.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.34,00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.99.00
1.7.2.1.36.00.00
1.7.2.1.99.00.00
1.7.2.2.01.01.00
1.7.2.2.01.02.00
1.7.2.2.01.04.00
1.7.2.2.01.13.00
1.7.2.2.01.99.00
1.7.2.2.22.20.00
1.7.2.2.99.01.00
1.7.2.2.99.02.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.02.00.00
1.7.3.0.01.01.00
1.7.3.0.01.02.00
1.7.3.0.01.03.00
1.7.3.0.01.04.00
1.7.3.0.01.05.00
1.7.3.0.01.06.00
1.7.3.0.01.07.00
1.7.5.0.01.01.00
1.7.5.0.01.02.00
1.7.5.0.01.03.00
1.7.5.0.01.04.00
RP-07
EXERCÍCIO: 2007
Descrição
Cota-Parte Royalties pela Participação Especial - Lei N° 9.478/97, Art 50
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assis.Social - FNAS
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência Financeira do Icms - Desoneração - L.C. N° 87/96
Outras Transferências da União
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Coía-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico - CIDE
Outras Participações na Receita dos Estados
Cota-Parte da Compensação Financeira dos Recursos do CFEM
Programa Municipal Merenda Escolar
Outras Transferências do Estado
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Transferências de Recursos da Complemenfação ao Fundo Manutenção Desenvolvimento do
Donativos ao F.S.S.
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M.D.C.A.
Donativos ao F.M.A.S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Donativos ao F.S.S
Donativos ao FATUR
Donativos ao Fundo Pró-Transporte
Donativos ao F.M-D.C.A.
Lei
\F
CF
CF
cr- CF
C1- CF
CF
CF,
CF
CF,
CF
CF
Lei
CF
CF
Cr
CF
Mi- ro F
Lê'
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
Lei
art. 158-IV
art. 158-IV
10866-04 de maio de 2004 - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326 - Secretaria do Tesouro Nacional - Port. 326
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Municipal
Página: 3
"Ví£— ".:. V -"HthblIUMM WIUMIOIt-Ml_ U t SMU VfUtNI t
.';^ IjbjJiiíJ C;cfacte Monumento da História Pátria
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.7.5.0.01.05.00
1.7.5.0.01.06.00
1.7.5.0.01.07.00
1.7.6.1.01.00.00
1.7.6.1.02.00.00
1.7.6.1.03.01.00
1.7.6.1.03.02.00
1.7.6.1.99.01.00
1.7.6.1.99.02.00
1.7.6.1.99.03.00
1.7.6.2.01.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.99.01.00
1.7.6.2.99.02.00
1.7.6.2.99.03.00
1 .7.6.2.99.04.00
1.7.6.2.99.05.00
1.9.1.1.35.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.39.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.98.00.00
1.9.1.1.99.01.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.1.3.12.00.00
1.9.1.3.13.00.00
1,9.1.3.98.00.00
1,9.1.3.99.00.00
1,9.1.8.99.00.00
1,9.1.9.15.00.00
1,9.1.9.99.00.00
27/09/2006
19:54:19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
Descrição
Donativos ao F. M. A. S.
Donativos ao F.M.H.
Donativos Diversos
Transferências de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Convénio F.M.D.CA
Convénio F. M A.S.
Convénio F.M.H.
Convénio SENAI
Convénio Diversos com União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio F. S. S.
Convénio F. M D. C A.
Convénio F.M.A.S- Convénio F.M.H.
Convénios Diversos
Multa e Juros de Mora da Taxa de Fiscalização e Vigilância Sanitária
Multas e Juros do Imp.s/ a Propriedade Territ. Urbana - IPTU
Multas e Juros do Imp.s/ a Transf.de Bens Imóveis - ÍTBI
Multas e Juros do Imp.s/ Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora das Contribuições de Melhoria
Multa E Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/Prop. Territ. Urbana - IPTU
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.sATransf.Bens Imóveis - ITBI
Multa e Juros da Div.Ativa do Imp.s/ Serviços - ISS
Multa e Juros da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Multa e Juros da Divida Ativa de Outros Tributos
Outras Multas e Juros de Mora
Multas Previstas na Legislação de Trânsito
Outras Multas
EXERCÍCIO: 20071
Ui
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM.- Lei 1745/77 -29 de setembro de 1977
CF /- CF vC/ CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
RP-07 Página 4
"MíSKÍW'' '«ercilUKAMumui^LueaMU VIUCWlt 27/09/2006
'',->jjiimJlfâ&! Cidade Monumento da História Pátria 19-54-19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
1.9.2.1.99.00.00
1.9.2.2.99.00.00
1-9.3.1.11-00.00
1.9.3.1.12.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.98.00.00
1.9.3.1.99.01.00
1.9.3.2.99.01.00
1.9.9.0.99.01.00
1.9.9.0.99.02.00
1,9.9.0.99.03.00
1,9.9.0.99.04.00
1,9.9.0.99.05.00
2,1.1.4.05.00.00
2.1.1.9.01.00.00
2.2.2.5.00.00.00
2.4.2.1.01.00.00
2.4.2.1.02.00.00
2.4.2.1.99.00.00
2.4.2.2.01.00.00
2.4.2.2.02.00.00
2.4.2.2.99.00.00
2.4.7.1.01,00.00
2.4.7.1.02.00.00
2.4.7.1.99.01.00
2.4.7.1.99.02.00
2.4.7.1.99.03.00
2.4.7.1.99.04.00
2.4.7.1.99.05.00
2.4.7.1.99.06.00
2.4.7.2.01.00.00
raHHHHMBHHHHnBWHHHHHH
Descrição
Outras Indenizações
Outras Restituições
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Propr. Territorial Urbana - IPTU
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ a Transferência de Bens Imóveis - ITBI
Receita da Div.Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS
Receita da Div.Ativa das Contribuições de Melhoria
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos - Principal
Receita da Divida Ativa Não-Tributária de Outras Receitas - Principal
Receitas Eventuais
Receitas a Classificar
Receitas Diversas
Receita de Leilões de Mercadorias Apreendidas
Receita de Alienação de Bens Apreendido
Operações de Crédito Internas para Programas de Moder.Adminís. Pública
Outras Operações de Crédito Internas
Alienação de Imóveis Urbanos
Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude-SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências da União
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convénios da União Destinadas a Programas de Educação
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar Brasil - B.I.D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Programa Morar Melhor
Outros Convénios da União
Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
EXERCÍCIO: 2007]
Lei
CF
CF
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1 745/77 - 29 de setembro de 1 977
CTM - Lei 1745/77 - 29 de setembro de 1977
CF
CF
CF
Lei Municipal
Lei Municipal
Lei Municipal
CF
CF
Portaria STN n° 248 de 28 de abril de 2003
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal
CF; Lei Municipal /^~~\; Lei Municipal ^V
CF: Lei Municipal
CF
RP-07 Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19:54:19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Conta
2.4.7.2.02.00.00
2.4.7.2.99.01.00
2.4.7.2.99.02.00
2.4.7.2.99.03.00
2.4.7.2-99.04.00
2.4.7.2.99-05.00
2.4.7.2.99.06.00
2.4.7.2.99.07.00
2.4.7.2.99.08.00
2.4.7.2-99.09.00
2.4.7.2.99.10.00
2.4.7.2.99.11-00
2.4.7.2.99-12.00
2.4.7.2.99.13.00
9.7.2.1.01.02.00
9.7.2.1.36.00.00
9.7.2.2.01.01.00
9.7.2.2.01.04.00
Descrição
Transferências de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
Convénio C. D. H. U.
Convénio FEHIDRO
Convénio Recuperação Igreja Matriz de São Vicente
Convénio D.A.D.E.
Reurbanização das Praias
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de Pavimentação
Construção de Escolas
Reforma de Escolas
Obras de Drenagem e Revestimento de Cana!
Construção de Unidades Esportivas
Outros Convénios do Estado
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - FPM
Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS Desoneração - Lei 87/96
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - ICMS
Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEF - IPI Exportação
EXERCÍCIO: 2QOfl
Lei
CF
CF: Lei Municipal
CF:'Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF: Lei Municipal
CF. art. 159- 1
CF
CF, art. 158 -IV
CF
RP-07 Pagina- 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
20:15:15
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1.00
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Consolidação Geral
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
)0.00.00 Transferências a instituições Privadas sem Fins Lucrativos
50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais. Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
JO.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
KL51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
4.5.90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DÊ CONTINGÊNCIA
Desdobramento
32.000.00
77.109.170,71
20.064.100,00
1.066.000,00
10.000,00
1.899.000,00
250.000,00
8.544.000.00
50.000,00
3.823.600,00
80.000,00
6.874.748,63
91.396.900,00
5.841.500,00
1.400.000,00
28.340.000.00
40.000,00
206.980,66
24.956.000,00
2.641.418,32
25.000,00
120.000,00
5.666.581,68
1.591.000,00
2.972.000,00
EXERCÍCIO: 200
Modalidade Cat. Económica
247.028.000,00
98.271.270,71
98.271.270,71
10.000,00
1.899.000,00
146.847.729,29
27.622.418,32
120.000,00
7.257.581,68
2.972.000,00
Total:
10.000,00
148.746.729,29
35.000.000,00
27.622.418,32
120.000,í
7.257,581,68
2,972.000,00
2.972.000.00
RP-10
285.000.000,00
Página: 1
-VÍfe.EjiiVi': PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
<m~
27/09/2006
20:22:55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00,00-00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ..
3.1.90.00.00 APL4CACÒES DíRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00,00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ,.:. :. . . : V .._.;;£
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
iO.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4,00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Desdobramento
7.639.170,71
1.200.000,00
250.000,00
93.000,00
299.348,63
1.100.000,00
15.000,00
50.000,00
60.000,00
EXERCÍCIO: 200
Modalidade Cat. Económica
10,596.519,34
8.839,170,71
8.839.170,71
1.757.348,63
1.757.348,63
110.000,00
206.581,68
316.581,68
110.000,00
206.581,68
206.581.68
Total:
RP-10
10.913.101,02
Página. 1
láÉiy^í PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'rtárBBf" uira^í-1 Citísde Monumento d3 Históns Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.T.Q0.00.0Q PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS .
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DiRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1 .90.1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS.DA DIVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 .00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00, OUTRAS DESPESAS CORRENTES
~iO. 00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
iO.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.3.90.92.00 DESPESAS DÊ EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
50.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES
50.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.65,00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
4.6.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9-9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RP IO
32.000,00
69.470.000,00
18.864.100,00
1.066.000,00
10.000,00
1.899.000,00
8.451.000.00
50.000,00
3.823.600,00
80.000,00
6.575.400,00
90.296.900,00
5.841.500,00
1 .400.000,00
28.340.000,00
25.000,00
206.980.66
24.906.000,00
2.581.418,32
25.000,00
120.000,00
5.460.000,00
1.591.000,00
2.972.000,00
27/09/2006
2Q:22:S5
R$ 1,00
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
236.431.480,66
89,432.100,00
89.432.100,00
;1 0.000,00
-t r\n nn
, 146.989.380,66
1 .899.000,00
145.090.380,66
34.683.418,32
27.512.418,32
27.512.418,32
120.000,00
120.000,00
7.051 .000,00
7.051 .000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
Q
Total: 274.086.898,98
Página: 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
2!:2S:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA •• i (!i)
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01 -01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES ,
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.03.00 PENSÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
ÍO.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ÍO.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6,00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
Desdobramento Modalidade
7.639.170,71
1.200.000,00
250.000,00
93.000,00
299.348.63
1.100.000,00
15.000,00
8.839.170,71
1.757.348,63
EXERCÍCIO: 2007
Cat Económica
10.596.519,34
8.839.170,71
1.757.348,63
316,581,68
110.000,00
110.000,00
50.000,00
60.000,00
206.581,68
206,581,68
206.581,68
Total:
RP-ÍO
10.913.101,02
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25'.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DSRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PremiaçÕes Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras
" )0.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
ÍO.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
j.j.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
RS 1,00
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
2.587.500,00
•B^^SSK- 1-441.500,00
1.441.500,00
1.160.000.00
281.500,00
1.146.000,00
1.146.000,00
30.000,00
20.000,00
9.000,00
30.000,00
116.000,00
876.000.00
65.000.00
50.000,00
30.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
Total:
RP-10
2.667.500,00
Págn ..
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21.25,05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
30.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ÍO.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
10.000,00
20.000,00
10.000,00
178.100,00
20.000,00
10.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
218.100,00
ais.ioo.oo
.100,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
248.100,00
!" . : • .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da Historia Pátria
27/09/06
21:25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90-30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
455.700,00
302.000,00
302.000,00
249.000,00
53.000,00
30.000,00
6.600,00
44.300,00
55.300,00
17.500,00
153.700,00
153.700,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total:
RP-JO
475.700,00
Págtna: 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,'í,1 Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3,1.90.00.00 APLICAÇÕES DiRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3:00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLiCAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
30.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
JO.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4.0,00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA
4.6-90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Desdobramento
830.000,00
211.000,00
60.000,00
27.000,00
417.100,00
180.000,00
55.000.00
28.340.000,00
20.000.00
1.591.000,00
EXERCÍCIO: 200
Modalidade Cat. Económica
30.120.100,00
1.041.000,00
1.041.000,00
29.079,100,00
29.079.100,00
20.000,00
1.591.000,00
1.611.000,00
20.000,00
1.591.000,00
Total:
RP-10
31.731.100,00
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25 05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
Desdobramento
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00-00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA 2.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.900.000,00
3.1.90-13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 548.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 166.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
" 10.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
30.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 155.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 790.000.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.984.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 290.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
Modalidade
EXERCÍCIO: 200
Cat. Económica
8.095.000,00
2.616.000,00
2.616.000,00
5.479.000,00
5.479.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
Total: 8.345.000,00
RP-10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25'05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação
3.0.00.QO.OO DESPESAS CORRENTES
3.1.00,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
JO.OQ.OO APLICAÇÕES DiRETAS
KX30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÒES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00-00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4,90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4,5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.65.00 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS
00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVÍDA
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
9,0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
2.000.000,00
525.000,00
10.000,00
50.000,00
55.000,00
20.000,00
91.000,00
495.000,00
110.000,00
960.000,00
25.000,00
106.980,66
223.418,32
25.000,00
120.000,00
4.000.000,00
2.972.000,00
R$ 1,00
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
4.447,980,66
2.525.000,00
2.525.000,00
10.000,00
1.912.980,66
248.418,32
120.000,00
4.000.000,00
2.972.000,00
10.000,00
1.912.980,66
4.368.418,32
248-418,32
120,000,00
4,000,000,00
2.972.000,00
2.972,000,00
RP-10
Total: 11.788.398,98
Pagina; 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21.25.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS i ,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORfiENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES,
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DiRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
" 90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
800.000,00
280.000,00
480.000,00
10.000,00
35.000,00
582.000,00
2.602.000,00
100.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
4.889.000,00
1.080.000,00
,1.080.000,00
3.809.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
4.989.000,00
Página. 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/03/06
21.25.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
Desdobramento
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3:3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Modalidade
EXERCÍCIO: 200
Cat. Económica
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
Total:
RP-10
40.000,00
Página; 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
V:i Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Código Especificação
3,0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3:1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FfXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
' 3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.31.00 Prerniações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3-3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46-00 AUXILIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.0G.OO.OO INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
665.000,00
142.000,00
207.000,00
110.000,00
20.000,00
10.000,00
175.000,00
1.068.000,00
35.000,00
1.000.000,00
30.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
2.432.000,00
807.000,00
807.000,00
-1.625.000,00
207.000,00
1.418.000,00
1.030.000,00
1.030.000.00
1-030.000,00
Total:
RP-10
3.462.000,00
Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
2V2S.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO:, SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3-1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO
,32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.9G.OO.OO APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.6.00.00-00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA'.
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
EXERCÍCIO: 200
Desdobramento
20.000,00
28.645.000,00
8.517.000.00
600.000,00
4.670.000,00
1.810.000,00
10.000,00
1.421.000,00
45.560.000.00
2.668.000,00
440.000,00
1.660.000,00
580.000,00
Modalidade Cat. Económica
94.36t. 000,00
37.782.000,00
37.782.000,00
56.579,000,00
56.579.000,00
2.240.000,00
1.460.000,00
3.700.000,00
2.240.000,00
T. 460.000,00
1.460.000,00
RP-10
Total: 98.061.000,00
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
%í) Cidade Monumento da História Pátria
wh
WÍ
E7/09/06
27:25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÂO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÂO
Código Especifi
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3. l .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
JO.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
30.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
500.000,00
111.000,00
450.000.00
10.000,00
1 75.000,00
13.187.000,00
28.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Cat.
611.000,00
13.850.000,00
Económica
14.461.000,00
611,000,00
13.850.000,00
14.790.000,00
14.790.000,00
14.790.000,00
14.770.000,00
20.000,00
Total:
RP-10
29.251.000,00
Página: 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21-25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00,00 PESSOAL Ê ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES'--
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32-00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Desdobramento
1.830.000,00
565.000,00
Modalidade
2.415.000,00
481.000,00
Cat. Económica
2.896,000,00
2.415.000,00
481.00Q;OQ
Í
3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
60.000.00
158.000,00
93.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Total:
RP-10
2.916.000,00
Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1,00
MUNICÍPIO'. SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02-11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3.0.00.0Q.OO DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.008.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 4.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.008.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.203.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 670.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 195.000,00
^.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 708.000,00
K.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 6.200.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 330.000.00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100.000,00
4,0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 750.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 400.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Cat. Económica
13.211.000,00
5.008.000,00
8.203.000,00
750.000,00
750.000,00
Total:
RP-10
13.961.000,00
P a;;, i n ò l-l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
EXERCÍCIO: 200
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
40.000,00
10.000,00
79.000,00
Modalidade Cat. Económica
129.000,00
129,000,00
129.000,00
• 50.000^00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
Total:
RP-10
179.000,00
Pagina 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
2V.25.0S
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 -DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 2.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 516.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 492.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000.00
90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 70.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 740.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 4.351.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 150.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4,00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
EXERCÍCIO: 200
Modalidade Cat. Económica
8.599.000,00
2.516.000,00
.516.000,00
6.083.000,00
492.000,00
5.591.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Total:
RP-10
8.639.000,00
Página. 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
IUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02 12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 160.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS • ^__^^
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
10.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
,. ..JO.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Cat. Económica
320.000,00
320.000,00
120.000,00
120.000,00
Total:
RP-10
440.000,00
Página. 17
PREFE1TURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
cidade Monumento da História Pátria
27/03106
21:25.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA H$ 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXERCÍCIO: 2007
Código Especificação
3,0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3-3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS ^^^^^
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
107.000,00
1.725.000,00
Modalidade
1.832.000,00
Cat. Económica
1.832.000,00
1.832.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
33.000,00
Total: 1.865.000,00
RP-10 Página; 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
C/dade Monumento da História Pátria
27/09/06
21.25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1.00
MUNICÍPIO; SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13 00 - SECRETARIA DA SAÚDE
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.09.00 SALÁRIO FAMÍLIA
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.94.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
iO.43.00 Subvenções Sociais
ÍO.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4,4.00.00.00 INVESTIMENTOS GM^BIB^^M^H •••^•^^••••^^^^^^^^^^^••^•^^^^^^^^^•i^Kl^^^VBa.^^B^VBmi
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000.00
19.200.000,00
4.690.000,00
300.000,00
1.200.000.00
500.000,00
1.200.000,00
20.000.00
450.000,00
6.363.000,00
1.500.000,00
500.000,00
300.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Económica
35.433.000,00
24.200.000,00
24.200.000,00
11.233.000,00
1.200.000,00
10.033.000,00
800.000,00
aoo.000,00
800.000,00
RI IO
Total: 36.233.000,00
Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25:05
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
UN1C1PIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXERCÍCIO: 200
Código Especificação
3.0.00.00,00 DESPESAS CORRENTES
3,1,00-00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90-13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
43.0G.QQ.OO INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
457.000,00
99.000,00
80.000.00
5.000,00
152.000,00
253.000,00
18.000,00
100-000,00
Modalidade Cat. Económica
1.064.000,00
556.000,00
556.000,00
508.000,00
508.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Total:
RP-tO
1.164.000,00
Página: 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
J-.! Cidade Monumento da História Pátria
m
27/09/06
21.25-05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1 00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
EXERCÍCIO: 200
Código Especificação
3.0,00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES "
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DÍRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
10.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
ÍO.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00-00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
374.000,00
99.000,00
Modalidade Cat. Económica
1.142.500,00
473.000,00
473.000,00
669.500,00
669.500.00
200.000,00
15.000,00
57.000,00
357.500,00
40.000,00
200.000,00
40.000,00
, 240.000,00
240,000,00
240.000,00
Total:
RP-10
1.382.500,00
Página. 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Al Cidade Monumento da História Pátria
• '•t'.? •ff/
27/09/06
21:25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Código Especificação Desdobramento Modalidade
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.560.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 1.250-000,00
3-1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES"
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
•6.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
^.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.OQ.OO DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 230.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Cat. Económica
4.040.000,00
1.560,000,00
2:480.000,00
2.480.000,00
100.000,00
50.000,00
152.000,00
2.078.000,00
100,000,00
330.000,00
330,000,00
330.000,00
Total:
RP-10
4.370.000,00
~ Página. 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21-25.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA . 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17-00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
EXERCÍCIO: 2007
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3,1.00-00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
iO.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
iO.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
1.500.000,00
380.000,00
30.000,00
30.000,00
117.000,00
146.000,00
60.000,00
30.000,00
Modalidade
1.880.000,00
383.000,00
Cat. Económica
2.263.000,00
1.880:000,00
383.000,00
30.000,00
30,000,00
30.000,00
Total:
RP-10
2.293.000,00
Página. 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâtna
27/09/06
21:25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA RS 1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCI/
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO í
Código Especific
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90-30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
1.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
rs.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
obramento
900.000,00
242.000.00
20.000,00
50.000,00
52.000,00
112-.000.00
100.000,00
Modalidade
1.142.000,00
334.000,00
Cat Económica
1.476.000,00
1.142,000,00
334.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000.00
20.000,00
Total:
RP-10
1,496.000.00
P,l>],ll,! " l
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21.25.05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ t.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
Modalidade
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCW
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Códig•jo Especificação Desdobramento
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.000,00
2.000,00
Cat. Económica
9.000,00
9.000,00
9.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
16.000,00
5.000,00
Total:
RP-10
30.000,00
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/06
21:25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$ 1.00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
t
.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
1.029,000,00
765.000.00
630.000.00
135.000,00
60.000,00
5.000.00
76.000,00
96.000,00
27.000,00
765.000,00
264.000,00
264.000,00
190.000,00
190,000,00
190.000,00
160.000,00
30.000,00
Total:
RP-10
1.219.000,00
Página: 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pâtna
27/09/06
21:25:05
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 2
NATUREZA DA DESPESA R$1,00
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02,20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Código Especificação
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FfXAS PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.QO.OO INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EXERCÍCIO: 2007
Modalidade Cat. Económica
890.600,00
711.600,00
711.600,00
580.000,00
131,600,00
20.000,00
6.000,00
45.000,00
80.000,00
28.000,00
179.000,00
179.000,00
5.950.000,00
5,950.000,00
5.950.000,00
5.930.000,00
20.000.00
Total:
RP-10
6.840.600,00
Página; 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Qdade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19.25.53
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 01 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0101 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 010101 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Código Especificação
01 Legislativa
01.031 Açào Legislativa
01.031.0002 Manutenção do Legislativo
01.031.0002.2001 Manutenção da Atividade Legislativa
01.031.0003 Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
01.031.0003.1001 Reforma e Ampliação das Instalações da Câmara
01.031.0004 Reequipamento do Legislativo
01.031.0004.1002 Reequipamento da Câmara Municipal
01.032 Controle Externo
01.032.0001 Processo Legislativo
01.032.0001.2002 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
01.032.0005 Previdência
01.032.0005.2003 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
28 Encargos especiais
28.843 Serviço da Dívida Interna
26.843.0000 Encargos Especiais
28.843.0000.0001 Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Total
206.581,68
206.581.68
206.581,68
206.581,68
206.581,68
Projetos
s 110.000,00
110.000.00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
|Atívtdades
10.596.519,34
1.090.000,00
1.090.000,00
1.090.000.00
Ç 9.506:519,34
9.256.519,34
9.256.519,34
250.000,00
250.000,00
EXERCÍCIO: 2007
110.000,00 10.596.519,34
Total f-$
10.706.519,34
1.200.000,00
1.090.000,00
1.090.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
9.506.519,34
9.256.519,34
9.256.519,34
250.000,00
250.000,00
206.581,68
206.581,68
206.581,68
206.581,68
10.913.101.02
RP-H Página. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/Q9Í2006
192558
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020101 - GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0010 Planejamento Governamental
04.122.0010.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0010.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.122.0010.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0010.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0010.2035 Convénio Santos e Região Convention & Visitors Bureau
04.1 22.0036 Contribuição Metropolitana
04.122.0036.2061 Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
04.122.0036.2062 Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
04.122.0038 Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
04.122.0038.1018 Obras no Paço Municipal
04.122.0060 Supervisão e Coordenação Superior
04.122,0060.2019 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
04.126 Tecnologia da informação
04.126.0040 informatização
04.126.0040.1017 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271 .0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l. N. S. S.
RP-11
^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^_ ^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^_^^^^^^^^^^^^^^^^^^d|M
Op, Especial Projetos Atividades
80.000,00 2.217.000,00 HlHiHIHI^^H^HIIHM^^^BHI^^HIHBVVHMNMilMHHMMHMMI^IMI ^HH^PB
50-000,00 2.172.000,00 IHM^^^I^BHHHMHHHI^IHHHHHHHHBl^H^H^^^^B
1.160.000,00
1.160.000.00
265.000,00
155.000,00
27.000,00
3.000,00
20.000,00
60.000,00
427.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
290.000,00
290.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
45.000,00
45.000,00
15.000,00
30.000,00
273,000,00
208.000,90,
208.000.0ÒV
208.000,00^
^-^
; 5?|
Total
2.297.000,00
2.222.000,00
1.160.000,00
1.160.000,00
265.000,00
155.000,00
27.000,00
3.000,00
20.000,00
60.000,00
457.000,00
427.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
290.000,00
290.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
45.000,00
45.000,00
15.000,00
30.000,00
273.000.00
208.000,00 _. . 208.000,00
J 208.000,00
Página: 2
íáMi^I PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'••frjgxfá-1 CKtode Monumento da História Pátria
**
09.272
09.272.0007
09.272.0007.2012
10
10.301
10.301.0007
10.301.0007.2013
.**
í 1.331
11.331.0008
11.331.0008.2014
11.331.0008.2015
11.331.0008.2016
Total
Previdência dpjRêgime Estatuário |f .•;,•=•'"•: ^p-rf; -;HÍ -
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Saúde
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Trabalho 91111
Proteção e Benefícios ao Trabalhador ufHHH
Benefícios Sociais -^ÍÍliiM*': ~
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
;. .$££- '' ; ' :' ' ' H
^Pí '
.
j 0,00 80.000,00
. -
65.000.00 '••.--(•••v
65.000,00
65.000,00
8.500,00
8.500.00
8.500,00
8.500,00
89.000,00
. 89.000,00
89.000,00
15.000,00
65.000,00
9.000,00
2.587.500,00
27/09/2006
19:25:58
•fc^-000* 65.000,00
65.000,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
8.500,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
15.000,00
65.000,00
9.000,00
2.667.500,00
RP-11 Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento tis História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/3006
19.25.58
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 020102 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Código Especifica
08 Assistência Social
08,244 Assistência Comunitária
08,244.0011 Assistência
08.244.0011.1003 Reequipamento e Projetos do FSS
08.244.0011.1083 Obras Sócias - F.S.S
08.244.0011.2020 Despesa com Locação de Imóveis
08.244.0011.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
08.244.0011.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
08.244.0011.2056 Manutenção das Atívidades do F.S.S.
Total
•XERCICIO: 2007
0,00
Projetos
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
Atividades
218.100,00
218.100,00
218.100,00
65.000,00
1 .000,00
1 .000,00
151.100,00
218.100,00
Total
246.100,00
248.100,00
248.100,00
10.000,00
20.000,00
65.000,00
1.000,00
1 .000,00
151.100,00
248.100,00
RP-11 Página: 4
IsSI^-íí PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
1 ''^iim~mí'i Cidade Monumento da História Pátria
K%<^£>*//«^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^^ *-=J^pB*^*r^'*=* H
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0202 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 020200 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Código Especificação Op. Especial 'fHHJB
04 Administração • 'HÉÉH
04.122 ; Administração Geral " ' • HIIH
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0012 Administração , . .
04.122.0012.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0012.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.1 22.001 2.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0012.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04. T 22.001 2.2060 Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito
04.122.0040 Informatização
04.122.0040.1021 Reequipamento e Projetos do Gabinete do Vice-Prefeito
04.128 . Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
06 Segurança Pública
06.181 Policiamento
06.181.0042 Junta de Serviço Militar
06.181.0042.1022 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
06.181 .0042.2126 Manutenção das Atividades da Junta se Serviço Militar
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l. N. S. S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário"": . í^íè^Kí'
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
RP-11
Bjgjgfojetos Atividades
IMB 10.000,00 350.300,00
•••••I
•• 10'000-00 328.000,00
249.000,00
249.000,00
79.000,00
22.000,00
2.000,00
1 .000,00
4.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
: . 22.300,00
22.300,00
8.300,00
14.000.00
10.000,00 , BHK 20.000,00
10.000,00 !':BH1 20.000.00
10.000.00 f11|f1fff 20.000,00
10.000.00
20.000,00
50.500,00 !
29.000,00 i
29.000,00
29.000,00
•:T'.-.^;. 21.500,00 •
21 .500,00
21.500,00
27/09/2006
1 9;25'5B
EXERCÍCIO: 2007M
Total
360.300,00
338.000,00
249.000,00
249.000,00
79.000,00
22.000,00
2.000.00
1 .000,00
4.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
22.300,00
22.300,00
a. 300, oo
14.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
!• 50.500,00 ilMKE
• 29.000,00
29.000,00
29.000,00
CÍ^^-^21. 500,00
/í ^^21.500,00
V /""^ 21 .500,00
Página: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pálria
27/09/3006
192558
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 . Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total 0,00 20.000,00
2.500,00
2.500,00
2,500,00
2.500,00
32.400,00
32.400,00
32.400,00
8.300,00
17.500,00
6.600,00
455.700,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
32.400,00
32.400,00
32.400,00
8.300,00
17.500,00
6.600,00
475.700,00
RP-11 Página: e
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
9
19.2558
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0203 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 020300 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Código Es
02 Judiciária
02.061 Ação Jurídica •
02.061.0006 Despesa com Pessoal
02.061.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
02.061.0020 Processo Judiciário ;
02.061.0020.1023 Reequipamento e Projetos da SEJUR
02.061.0020.2020 Despesa com Locação de Imóveis
02.061.0020.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
02.061.0020.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
02.061.0020.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
02.061.0020.2127 Manutenção das Atividades da SEJUR
02.062. Defesa do Interesse Público no Processe
02.062.0020 Processo Judiciário
02.062.0020.1024 Precatórios Judiciários - Mapa Orcarnentárío de 2007
02.062.0020.1025 Precatórios Natureza Diversas - E.C. n° 30/00
02.062.0020.1026 Precatórios de Pequeno Valor
02.062.0020.2067 Gestão da Divida Ativa
02.062.0020.2068 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2007
02.062.0020.2069 Precatórios de Natureza Alimentar
02.062.0020.2070 Despesas Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
RP-11
EXERCÍCIO: 2007
ecificação PiflBPEspecíal IJIS^JH^J^05 HHl Atividades
HHH 9WMBB 1-611-000'00 BH 29.531.000,00
•' - - BB HBBY 20.000.00 U- 1.011.000,00
830.000,00
830.000,00
20.000,00 181.000,00
20.000,00
65.000,00
21.000,00
Oto 3.000,00
22.000,00
70.000,00
Cjattr***»^"^ --««-«w-NMM^Mpwr»^-.'' - <-" M 5g1 OQd^T0 ~ 28620000,00^^
B*WwT "SSigSf ~ !_,.«,
1 .591 .000,00 28.620.000,00
lê 2007 20.000,00
1.371.000,00
200.000,00
80.000,00
fé 2007 ; 10.210.000,00
18.130.000.00
ai de Justiça) 200.000,00
HHHB 161.100,00
''JBHBBk 161.100,00
•VSSffâ 161.100,00
79.700,00
81.400,00 l
; ••• 196.000,00 / JaHHH^^Wf /y
:';fj||' 66.000,00 /
Total
31.242.000,00
1.031.000.00
830.000,00
830.000,00
201.000,00
20.000,00
65.000,00
21.000,00
3.000,00
22.000,00
70.000,00
" 30211.000;QO
30.211.000,00
20.000,00
1.371.000,00
200.000,00
80.000,00
10.210.000,00
18.130.000,00
200.000,00
161.100,00
161.100,00
161.100,00
79.700,00
^^-^ 81.400,00
^ 1^6.000,00
\o
~~~
" 66.000,00
Página 7
•y-jykâ:; PR EFÊ1TURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•'.•^Pw-wav';' Ctàade Monumento da História Pátria
09.271.0007.2010
09.272
09.272.0007
09.272.0007.2012
10
10.301
10.301.0007
10.301.0007.2013
11
11.331
11.331.0008
11.331.0008.2014
11.331.0008.2015
11.331.0008.2016
Total
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Contribuição Patronal do l. N S S.
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Saúde
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Beneficies Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
0,00
66.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
15.000,00 :
15.000,00
15.000,00
15.000,00
117.000,00 :-.
117.000,00
117.000.00
35.000,00
55.000,00
27.000,00
1.611.000,00 30.120.100,00
27/09/2006
19'25 58
66.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
117.000,00
117.000,00
117.000,00
35.000,00
55.000,00
27.000,00
31.731.100,00
RP-11 Página 8
PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
1935:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0204 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Unidade Executora: 020400 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Código Especificação ^WiÊ&&S$$a*
04 Administração HHHHB
04.122 Administração Gera! .. ' 9HHV "
04.122.0006 Despesa com Pessoal
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122.0012 Administração ' ,
04.122.0012.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0012.2021 Despesas com Serviços de Energia Etétnca
04.122.0012.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
04.122.0012.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.122.0012.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
04.122.0012.2072 Serviços de Conservação, Encadernação e Outros
04.122.0012.2073 Serviços de Posíagem, Gráficos, Comunicação e Outros
04.122.0012.2074 Despesas a cargo da DIADM
04.122.0012.2075 Despesas a cargo da DIMAT
04.122.0012.2076 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
04.122.0012.2077 Publicações Oficiais
04.122.0012.2078 Despesa com Próprios Municipais
04.122.0012.2128 Manutenção das Atividades da SEAD
04.126 Tecnologia da Informação ; ^ -
04.126.0040 Informatização
04.126.0040.1027 Reequipamentos e Projetos da SEAO
04.126.0040.2079 Despesas a cargo da DINF
04.128 • Formação de Recursos Humanos 'WÊÊÊÊÊ ' HHIÍt "'"
04.128.0009 Formação Profissional "^'Hll HB?" •,,«,- 04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
04.128.0012 Administração . • 'j$£t .
04.128.0012.2080 Despesas a cargo da DIRH
^••••••••^•H
Projetos IJÉpAtividades
250.000,00 m 7.012.000,00
III! 6.252.000,00
1 .902.000,00
1.902.000,00
4.350.000,00
434.000,00
500.000,00
300.000,00
800.000,00
170.000.00
130.000,00
400.000,00
70.000,00
320.000,00
166.000,00
900.000,00
80.000,00
80.000.00
250.000,00 410.000,00 = ,
250.000,00 410.000,00
250.000,00
410.000,00
mm ••• «•§-••' F^JB lpíir'r ' 290-00°.00
90.000,00
200.000,00 /
. 60.000,00 /,- 60.000,00
EXERCÍCIO: 2007|
Total
7.262.000,00
6.252.000,00
1.902.000,00
1.902.000,00
4.350.000,00
434.000,00
500.000,00
300.000,00
800.000,00
170.000.00
130.000,00
400.000,00
70.000,00
320.000,00
166.000,00
900.000.00
80.000,00
80.000,00
660.000,00
660.000,00
250.000,00
410.000,00
350.000,00
>TN 290.000,00
rs/ \0 Vi ' /y (200.000,00
/ / ,, J 60.000,00
60.000,00
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Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patrona! para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proíeção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0007 Encargos Sociais
11.331.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
11.331.0008 • Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total 0,00 250.000,00
483.000,00
83.000,00
83.000,00
83.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
545.000,00
545.000,00
10.000,00
10.000,00
535.000,00
90.000,00
290.000,00
155.000,00
8.095.000,00
483.000,00
83.000,00
83.000,00
83.000.00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
545.000,00
545.000,00
10.000,00
10.000,00
535.000,00
90.000,00
290.000,00
155.000,00
8.345.000,00
RP-11 Página: 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
1925:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0205 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 020500 - SECRETARIA DA FAZENDA
Código Especificação
04 Administração
04.121 Planejamento e Orçamento
04.121 .0006 Despesa com Pessoal
04.121.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.121.0013 Administração Financeira
04.121.0013.2129 Manutenção das Atividades da SEFAZ
04.122 Administração Geral
04.122.0013 Administração Financeira
04.122.0013.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04,123 Administração Financeira
04.123.0013 Administração Financeira
04.123.0013.1028 Aumento de Capita! da CODESAVI
04.123.0013.2081 Encargos Gerais da SEFAZ
04.123.0013.2082 Tarifas Bancárias
04.123.0043 Encargos da Dívida Pública
04.123.0043.2083 Amortização da Dívida Pública
04.124 Controle Interno
04.1 24.001 3 Administração Financeira
04.124.0013.1030 Reequipamentos e Projetos da SEFAZ
04.124.0013.1031 Encargos Gerais da SEFAZ
04.128 Formação de Recursos Humanos .
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l. N. S. S.
RP-11
Op. Especial Projetos Atividades
368.418,32 2.762.960,66
2.170.000,00
^^•••••••••••••••^^^^•^•^^^^^^••••^^^^•••••••••••^•^^••••••i^^HHHiHMHi^^^HBMB
2.000.000,00
2.000.000,00
170.000,00
1 70.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
120.000,00 491.980,66
120.000,00 481.980,66
120.000,00
431.980,66
50.000,00
10.000,00
10.000,00
248.418,32
248.418,32
223.418,32
25.000,00
91 .000,00
91 .000,00
25.000,00
66.000,00
480.000,00
102.000,00 I^MBMB^BBBI^MBBBOKilWB ••••••••••••••i li^HMBB^MMBWBMMi «•••••••••••••
102.000,00
102.000,00
EXERCÍCIO: 20071
Total
3.131.398,98
2.170.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
170.000,00
170.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
611.980,66
601.980,66
120.000,00
431.980,66
50.000,00
10.000,00
10.000,00
248.418,32
248.418,32
223.418,32
25.000,00
91.000,00
91.000.00
25.000,00
66.000,00
480.000,00
A^-~~T02.000,00
yr Al 102.000,00
\J ./102.000,0o
Página: 1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Vi! Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19.2558
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
09.272
09.272.0007
09.272.0007.2012
10
10,301
10.301.0007
10.301.0007.2013
11
11.331
11.331.0008
11.331.0008.2014
11.331.0008.2015
11.331.0008.2016
28
28.843
28.843.0000
28.843.0000.0001
28.843.0000.0004
28.843.0000.0005
28.843.0000.0008
28.843.0000.0009
28.843.0000.0010
28.843.0000.0014
28.845
28.845.0000
28.845.0000.0011
99
99.999
99.999.9999
99.999.9999.2999
Total
RP-11
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Saúde
Atenção Básica
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Encargos especiais
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a CODESAVI
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parcelamento corn o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o I.N.S.S.
Parcelamento da Dívida Pública
Parcelamento com a Receita Federal
Transferências
Encargos Especiais
Contribuição para o PASEP
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
4.960.OpO,00
4.000.000,00
4.000.000,00
602.000,00
600.000,00
100.000,00
800.000,00
1.320.000,00
478.000,00
100.000,00
960.000,00
960.000,00
4.960.000,00 368.418,32
378.000,00
378,000,00
378.000,00
45.000,00
45,000,00
45.000,00
45.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
35.000,00
110.000,00
55.000,00
2.972.000,00
2,972.000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
6.459.980,66
378.000,00
378.000,00
378.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
35.000,00
110.000,00
55.000,00
4.960.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
602.000,00
600.000,00
100.000,00
800.000,00
1.320.000,00
478.000,00
100.000.00
960.000,00
960.000,00
960.000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
11.788.398,98
Página 12
"
Cidade Monumento da História Pátria
27/09'2006
19.25:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 020601 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S S
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
13 Cultura
13.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0014 Cultura
13.391.0014.2039 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
13.695 Turismo í-^ZOT"MSBÍ^MBHEHHpMBMBW«B6MB
13.695.0006 Despesa com Pessoal
RP-11
Op. Especi Projetos
100.000.
100.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Atividades
170.000,00
170.000,00
170.000,00
120.000,00
50.000.00
265.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
15.000,00
À 15'000'00
15.000,00
15.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
90.000,00
100.000,00
35.000,00
4.214.000,00
97.000,00
97.000,00 ,
97.000,00
4.117.000,00 /
800.000, OQ//
Total
170.000,00
170.000,00
170.000,00
120.000.00
50.000,00
, 265.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
90.000,00
100.000,00
35.000,00
4.314.000,00
97,000,00
97.000,00 i
jl^—~* 97.UOO.OO
r\1 7.000,00
\o1 '-'
Página 13
'4fe^^J PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•.'^^•raár^' Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
13.695.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
13.695.0014 Cultura
13.695.0014.2020 Despesa com Locação de Imóveis
13.695.0014.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
13.695.0014.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
13.695.0014.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
13.695.0014.2046 Associação dos Artistas em Música
1 3.695.001 6 Promoção Cultural e Turística
13.695.0016.1029 Reequípamentos e Projetos da SETUC
13.695.0016.2084 Despesas com Bandas e Escolas de Samba
13.695.0016.2085 Eventos e Atividades Culturais e Turísticas
13.695.0016.2086 Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
13.695.0016.2087 Carnaval 2007
13.695.0016.2088 Despesas a cargo do Horto Municipal
1 3.695.001 6.21 30 Manutenção das Atividades da SETUC
Total 0,00
800.000,00
977.000,00
72.000,00
250.000,00
200.000,00
1 80.000,00
275.000,00
100.000,00 2.340.000,00
100.000,00
400.000,00
160.000,00
1 .400.000,00
210.000,00
95.000,00
75.000,00
100.000,00 4.889.000,00
27/09/2006
19:2558
800.000,00
977.000,00
72.000,00
250.000,00
200.000,00
180.000,00
275.000,00
2.440.000,00
100.000,00
400.000,00
160.000,00
1 .400.000,00
210.000,00
95.000,00
75.000,00
4.989.000,00
RP-11 Página. 14
'-l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICEMTE
i'-'.'•' C/dade Monumento da História Pâtna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2006
19:25:58
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0206 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 020602 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
Código Especificação
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23,695.0016 Promoção Cultural e Turística
23.695.0016.1008 Reequipamento e Projetos do FATUR
23.695.0016.2058 Manutenção das Atividades do FATUR
Total
Projetos
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
dades
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Total
40.000,00
40.000.00
40.000,00
10.000,00
30.000,00
40.000,00
RP-11 Página 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
192558
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0207 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora: 020700 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009-2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patrona! para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patrona! para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
27 Desporto e Lazer
27.812 Desporto Comunitário
27.812.0006 Despesa com Pessoal
27.812.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
27.812.0015 Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
27.812.0015.2020 Despesa com Locação de Imóveis
••• • -1 1
Op.Es
1.030.000,00
Atividades
120.000,00
120.000,00
120.000,00
100.000,00
20.000,00
138.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
150.000,00
35.000,00
10.000,00
1.975,000,00
1.675.000,00
665.000,00
665.000,00
990.000,00
240.000,00
Total
120.000,00
120.000,00
120,000,00
100.000,00
20.000,00
138.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
150.000,00
35.000,00
10.000,00
3.005.000,00
1.675.000,00
£65.000,00
Ç65.000,00
990.000,00
240.000,00
Página. 16
C&S£.*> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,jjp ÍSraií' C/tfade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27.812.0015.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica . •
27.812.0015.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
27.81 2.001 5.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
27 812 0015 2038 Subvenção para A P A E.V.I = •
27.812.0015.2372 Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
27.812.0015.2373 Associação Vicentina de Futebol Society
27.812.0037 Implantação e Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente - FUPESV
27.812.0037.2063 Manutenção da Fundação Pró-Esporte de São Vicente - FUPESV
27.813 . . Lazer '- • 7V:l':-<:. .r^lf^rj;, - • • ' - • • ; . •" ' ' ~;>H'' - '•''.'• - •
27.813.0015 Educação Física e Desportos- Orçamento Criança
27.813.0015.1032 Reequiparnentos e Projetos da SESPOR
27.813.0015.1033 Construção de Unidades Esportivas
27.813.0015.2089 Eventos e Alividades Esportivas
27.81 3.001 5.2090 Liga Vicentina de Futebol Amador
27.813.0015.2091 Jogos Regionais
27.813.0015.2131 Manutenção das Atividades da SESPOR
Total . ' ' 0,00
102.000,00
60.000,00
100.000,00
207.000,00
65.000,00
216.000,00
20.000,00
20.000,00
1.03.0.000,00 300.000,00
1 .030.000,00 300.000,00
30.000,00
1 .000.000,00
130.000,00
30.000,00
60.000,00
80.000,00
1.030.000,00 {;^h: 2.432.000,00 •
27/09/2006
19.25.58
102.000,00
60.000,00
100.000,00
207.000,00
65.000,00
216.000.00
20.000,00
20.000,00
;^; 1.330.000,00 •í-;;, ' • • " - ' '
1.330.000,00
30.000,00
1 .000.000,00
130.000,00
30.000,00
60.000,00
80.000,00
3.462,000,00
RP-11 Página: 17
i?> PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•Jil Cidade Monumento da História Pátria
f/
27/09/2006
19:25:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0208 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 020800 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
1 2.361 .0006 Despesa com Pessoal
12.361.0006.2006 Salário dos Professores do Ensino Fundamental
12.361 .0006.2007 Salário dos Especialistas do Ensino Fundamental
12.361.0006.2008 Salário dos Servidores do Ensino Fundamental
1 2.361 .0006.2009 Salário dos Demais Profissionais do Ensino Fundamental
12.361.0006.2093 Ensino Fundamental
12.361.0007 Encargos Sociais
12.361.0007.2010 Contribuição Patronal do l. N. S. S.
12.361 .0007.201 1 Contribuição Patronal do F. G. T. S.
12.361 .0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.361.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.361.0008 Benefícios Sociais
1 2.361 .0008.201 4 Despesa com Vale Transporte
1 2.361 .0008.201 5 Despesa com Abono Alimentação
12.361.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
1 2.361 .0009 Formação Profissional
1 2.361 .0009.201 7 Despesa com Estagiários
12.361.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
1 2.361 .001 7 Ensino Fundamenta! - Orçamento Criança
12.361.0017.1034 Reequipamentos e Projetos do Ensino Fundamental
1 2.361 .001 7.1 037 Construção de Escolas
12.361.0017.1038 Reforma de Escolas
12.361.0017.2020 Despesa com Locação de Imóveis
12.361 .0017.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétríca
12.361 .0017.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
12.361.0017.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
Op. Especial Projetos Atividades
1,460.000,00 : 2.240.000,00 94.361.000,00 >
1 .460.000,00 2.1 00.000,00 80.594.000,00
24.055.000,00
16.000.000,00
2.700.000,00
3.710.000,00
1.245.000,00
400.000,00
:^!>!k-;:y;:;:;;^-:ji;9HBBBK;;;: \-'^\'
2.000.000,00
755.000,00
4.000.000,00
480.000,00
HHHMMRV''::- / : ' : 4-390.000.00
830.000,00
2.160.000,00
1.400.000,00
254.000,00
150.000,00
104.000,00
2.100.000,00 41 .440.000,00
600.000,00
1.000.000,00
500.000,00
800.000,00
600.000,00
550.000,00
240.000,00 /
EXERCÍCIO: 2007]
Total
98.061.000,00
84.154.000,00
24.055.000,00
16.000.000,00
2.700.000,00
3.710.000,00
1.245.000,00
400.000,00
7.235:OOQ,OQ
2.000.000,00
755.000,00
4.000.000,00
480.000,00
4.390.000,00
830.000,00
2.160.000,00
1 .400.000,00
254.000,00
150.000,00
104.000,00
43.540.000,00
600.000,00
1.000.000,00
500.000,00
800.000,00
600.000,00
/^""teso.ooo.oo
Y\ 240. 000, 00
/ y\1
Página 18
•í %&••%'£ PREFEITURA MUN1U1PAL DE SÃO VICENTE
('-JrijTUua*-''J r-ir1f>r1(> Mnmimfntn fia His/riria Pátria
<$%m B5 l $'•' .VA f E HL i -".-,
'JJHÍS &
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO •
12.361.0017.2024 Contribuição para 0 PASEP
12.361.0017.2031 Associação de Pais e Mestres
12.361.0017.2054 Convénios - Ensino Fundamental
12.361.0017.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
12.361.0017.2092 Treinamento e Capacttacão
1 2.361 .001 7.2094 Alfabetização de Adultos
1 2.361 .001 7.2095 Manutenção das Atividades nas Escolas
12.361-0017.2132 Manutenção das Atividades da SEDUC
12.361.0030 Convénio de Parceria Estadual - Município
12.361 .0030.2032 Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
12.361.0043 Encargos da Dívida Pública . 1.460.000.00
12.361.0043.0013 Parcelamento com 0 FUNDEF 1.460.000,00
12.361.0044 Distribuição de Merenda Escolar
12.361.0044.2097 Merenda Escolar (Recurso do Estado)
1 2.361 .0044.2098 Merenda Escolar (Recurso da União)
12.361 .0044.2099 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
12.365 Educação infantil . , ..
1 2.365.0006 Despesa com Pessoal
12.365.0006.2005 Salário dos Servidores do Ensino Infantil
12.365.0007 Encargos Sociais ; . .
12.365.0007.2010 Contribuição Patronal do l. N. S. S.
12.365.0007.2011 Contribuição Patronal do F. G. T. S
12.365.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
12.365.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
12.365.0008 Benefícios Sociais , " . • • •';£ISE§£P'' -•••••*>- • . • *
1 2.365.0008.201 4 Despesa com Vale Transporte
12.365.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
12.365.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
1 2.365.0009 Formação Profissional
12.365.0009.2017 Despesa com Estagiários
12.365.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
12.365.0018 Ensino Infantil - Orçamento Criança .:;•
12.365.0018.1039 Reequipamentos e Projetos do Ensino Infantil
RP-11
350.000.00
4.800.000,00
30.000,00
600.000,00
60.000,00
30.000,00
33.030.000,00
350.000,00
100.000,00
100.000,00
3.120.000,00
220.000,00
2.400.000.00
500.000,00
80.000,OX) 13,557.000,00
5.010.000,00
5.010.000,00
1,282:000,00
290.000,00
162.000,00
700.000,00
130.000,00
*•"*•< " 1,258.000,00
350.000,00
508.000,00
400.000,00
107.000,00
80.000,00
27.000,00
80.000.00 5.550.000,00 \ ' ' Jn
80.000,00 /A
\J S
27/09/2006
1925:58
350.000,00
4.800-000,00
30.000,00
600.000,00
60-000,00
30.000,00
33.030.000,00
350.000,00
100.000,00;.
100.000,00
1 .460-000,00
1.460.000,00
3.120.000,001
220.000,00
2.400.000,00
500.000,00
13.637.000,00!
5.010,000,00;
5.010.000,00
1 .282.000,00-;
290.000,00
162.000.00
700.000,00
130.000,00
1.258.000,00|
350.000,00
508.000,00
400-000,00
107.000,00!
80.000,00
27-000,00
^-Qi? • , |
80.000,00
r~^
\: 19
^&ÍS$j}J PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
(• '.SaT- '-^Kí'\ Mnnrimanfn riu MífrtAriz Páfna
12.365.0018.2020 Despesa com Locação de Imóveis
12.365.0018.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
1 2.365.001 8.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
12.365.0018.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
12.365.0018.2024 Contribuição para o PASEP
12.365.0018.2031 Associação de Pais e Mestres
1 2.365.001 8.2033 Convénios com Creches Municipais
12.365.0018.2076 Pagamento de Indenizações Trabalhistas
12.365.0018.2092 Treinamento e Capacitação
12.365.0044 - Distribuição de Merenda Escolar 18P '
1 2.365.0044.2098 Merenda Escolar (Recurso da União)
12.365.0044.2099 Merenda Escolar (Recursos Próprios)
12.367 Educação Especial : :^HHP
1 2.367.0046 Educação Especial - Orçamento Criança -""' r '•" ' ;
12.367.0046.1040 Reequiparnentos e Projetos - Educação Especial
12.367.0046.2102 Educação Especial
Total
. <•
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
540.000,00
250.000,00
250.000,00
40.000,00
90.000,00
550.000,00
3.600.000,00
200.000,00
30.000,00 ÍBBH ' iiHHHHI 350.000,00
200.000,00
150.000.00
'"'
 - ' ' 4HHP ' -; • :-v- :\: BHBHH 60 °00'00 •• • • 210.000,00
"'"'.' ^gHHHp 6o.ooo.oo 'J': 210.000,00
60.000,00
210.000,00
• ••••K°'^BHH*40-«»'0(i:f Mi 94.361 .000,0^1
27/09/2006
1 9 25J5fi
540.000,00
250.000,00
250.000,00
40.000,00
90.000,00
,t 550.000,00
3.600.000,00
200.000,00
30.000,00
350.000,001
200.000,00
150.000.00
270.000,OOJ
270.000,00j
60.000,00
210.000,00
jgjjl 98.061 .000,001
HP-11 Página; 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
1925:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0209 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 020900 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S S
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
13 Cultura
13,391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0014 Cultura
13.391.0014.1051 Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
RP-11
Op. Especial
EXERCÍCIO: 2007
ijetos Atividades
45.000,00
45.000,00
45.000,00
30.000,00
15.000,00
R 107.000,00 mBH^H^^^H^B^^^^^H^HI^IHIHHHMMOT •
75.000,00
75.000,00
75.000,00
. 32.000,00
32.000,00
32.000,00
4.000.00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
48.000.00
48.000,00
48.000,00
10.000,00
28.000,00
10.000,00
300.000,00
300.000,00 ^^••••••^•M JuMHMMBHGviWáiBEiBi^^BH 1
300.000,00
300.000,00
5.500.000,00 13.987.000,00 ,
5.400.000,00 1 .087.000,00
Total
45.000,00
45.000,00
45.000,00
30.000,00
15.000,00
107.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
32.000,00
32.000,00
32.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000.00
48.000,00
48.000,00
48.000.00
10.000,00
28.000,00
10.000,00
300.000,00
300,000,00
r\o
\ "• .
^yç 3)10.000,00
f J \0
^-^ 6. 487.000,00
Página 21
lJaSS£ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
''«•"•fila*'"1 Ctââde Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1 5.451 .0006 Despesa com Pessoal
15.451-0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
1 5.451 .001 9 Gerenciamento Metropolitano
15.451.0019.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0019.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.451.0019.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
1 5.451 .001 9.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.451.0021 Urbanismo
15.451.0021.1052 Contribuição de Melhoria
15.451.0021.1054 Desapropriação de Imóveis
15.451.0021.1060 Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
15.451.0021.1061 Obras de pavimentação
1 5.451 .0048 Defesa contra inundações IIMHHHHHQIi^^BP^H^HHMRBHMBHPMHMVOTHNIHVBVi^QHVi
15.451.0048.1055 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
15.451.0048.2106 Convénio - DAEE
15.451.0048.2107 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
15.451.0048.2108 Materiais para Drenagem e Comportas j
15,452 Serviços Urbanos
15.452.0033 ' Serviços de Utilidade Pública
15.452.0033.1050 Ampliação da Rede de Iluminação Pública
15.452.0033.2109 Despesa com Manutenção, Varrição, Raspagem de Vias Públicas
1 5.452.0033,21 1 0 Despesa com Coleta de Lixo
15.452.0033,2112 Despesa com Manutenção Urbana
15.452.0033,2113 Despesa com Iluminação Pública
15.452.0033.2114 Destinação Final do Lixo
16 Habitação
16.482 Habitação Urbana
1 6.482.001 9 Gerenciamento Metropolitano
16.482.0019,1044 Reequipamentos e Projetos da SEPLAM
16.482.0019,1045 Obras a cargo da SEPLAM
1 6.482.001 9.21 33 Manutenção das Atívidades da SEPLAM
16.482.0021 Urbanismo
16.482.0021.1042 Projetos e Obras de Urbanização
4.400.000,00^•^•MMBI
300.000,00
100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.520,000,00
1 .520.000.00
220.000,00
20.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
500.000,00
500.000,00
57.000,00
20.000,00
10.000,00
2.000,00
25.000,00
530.000,00;. '
180.000,00
150.000,00
200.000,00
12.900.000,00
12.900.000,00
1.000.000,00
6.500.000,00
300.000,00
1 .600.000.00
3.500.000,00
50.000,00 *'
50.000,00
50.000,00
50.000,08.
\
37/09/3006
19:25:58
500.000,00
500.000,00
57.000,00
20.000.00
10.000,00
2.000,00
25.000,00
4.400.000,00
300.000,00
100.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
1 .530.000,00
1,000.000,00
180.000,00
1 50.000,00
200.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
100.000,00
1 .000.000.00
6.500.000,00
300.000,00
1.600.000,00
3.500.000,00
~j 1.570,000,00
1 .570.000,00
270.000,00
20.000,00
200.000,00
50.000.00
. - ^ 200.000,00
\ 100.000,00
f~*\1
Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cic/ac/e Monumento da História Pátria
27/09/2006
19:3556
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
16.482.0021.1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanzação de Áreas e Logradouro
16.482.0034 Desenvolvimento Habitacional
16.482-0034.1041 Convénio C.D.H.U
16.482.0034.1058 Programa Morar Melhor
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
18.541.0033 Serviços de Uíilidade Pública
18.541.0033.2115 Despesa com Coleta de Lixo Séptico
18.544 Recursos Hídricos
18.544.0021 Urbanismo
18.544.0021.1047 Convénio - FEHIDRO
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695.0021 Urbanismo
23.695.0021.1056 Reurbanizacão das Praias
23.695.0021.1057 Convénio - DADE
23.695.0021.1059 Construção de Deck's
23.695.0021.1062 Convénios da União
23.695.0021.1063 Convénios do Estado
23.695.0033 Serviços de Utilidade Pública
23.695.0033.2111 Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
Totat 0,00
100.000,00
1.100.000,00
100.000,00
1.000.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
.200.000,00
.200.000,00
7.200.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
14,790.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
170.000,00
14.461.000,00
100.000,00
1.100,000,00
100.000,00
1.000,000,00
320,000.00
50,000.00
50.000,00
50.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
7.370.000,00
7.370.000,00
7.200.000,00
2.000.000,00
4.000.000,00
1.000.000,00
100.000,00
100.000,00
170.000,00
170.000,00
29.251.000,00 - Página: 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
J Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19:25'5B
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0210 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 021000 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos ;
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 , Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urbanismo
15.451 infra-esíruíura Urbana
15.451.0006 Despesa com Pessoa!
15.451.0006.2004 Foiha de Pagamento dos servidores
15.451.0021 Urbanismo
15.451.0021.1046 Reequipamentos e Projetos da SÊOBAM
RP-11
Op. Especial
EXERCÍCIO: 2007
Projetos Ativídades
128.000,00
•128.000,00
128.000,00
50.000,00
78.000,00
540.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
:. 41 0.000,00
410.000,00
410.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
HHIIHfi 200.000,00 .
HHHMHBt:' 20ao°p>00 1
200.000,00
20.000,00
120.000,00
60.000,00
20.000,00 1 .933.000,00
20.000,00 ; 1,933.000,00
1.830.000,00
1.830,000,00
20.000,00 103.000,00
20.000,00 /
Total
128.000.00
128.000,00
128.000,00
50.000,00
78.000,00
540.000,00
., 130.000,00^
130.000,00
130.000,00
410.000,00
410.000,00
410.000,00
, í i: 45.000,00
45,000,00
45.000,00
45.000,00
200.000,00
" •. 200.000,00
200.000,00
20.000,00
120.000,00
60.000,00
1.953.000,00
1 ,953.000,00
1 .830.000,00
1.830.000,00
r\^-— J 23. 000,00
^T Wooo.oo
\ Página: 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2006
19'25.58
1 5.451 .0021 .2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451 .0021 .2021 Despesas com Serviços de Energia Elètnca
15.451.0021.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.451.0021.2134 Manutenção das Atividades da SEOBAM
18 Gestão Ambiental
18.541 Preservação e Conservação Ambiental
1 8.541 .0047 Educação Ambienta!
18.541.0047.2103 Otimizaçãode Recursos Naturais
Total
12.000,00
1 .000,00
10.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
, 0,00 20,000,00 2.896.000,00
12.000,00
1 .000,00
10.000,00
80.000,00
50.000,00
50 000 00
50.000,00
50.000,00
2,916.000,00
RP-11 Pagina 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19 25 58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 021101 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do i.N.S S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vate Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário
26.782.0006 Despesa com Pessoal
26.782.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
26.782.0022 . Transporte Urbano
26.782.0022.1069 Reequipamentos e Projetos da SETRAM
RP-11
)p. Especial
50.000,00
50.000,00
450.000,00
50.000,00
Atividades
73.000,00
73.000,00
73.000,00
10.000,00
63.000.00
08,000,00
; !108-OQO,00
108.000,00
108.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000.00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
25.000,00
25.000.00
825.000,00
300.000,00
330.000,00
195.000,00
11.305.000,00
11.305.000.00
4.000.000,00
4.000.000,00
3.475-000.0
EXERCÍCIO: 200
Total
73.000,00
73.000,00
73.000,00
10.000,00
63.000,00
908.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
800.000,00
800.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
825.000,00
825.000,00
825.000,00
300.000,00
330.000,00
195.000,00
12.055.000,00
12.055.000,00
4.000.000,00
.000.000,00
3.925.000,00
50.000,00
Página. 26
^í syív PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
IvjjSS J^T^iAi r-írl<,Ha KAnniimanln rí-z UictAría Pátria
'MEi^'
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
26.782.0022.1070 Obras e Projetos da SETRAM
26.782.0022.1071 Renovação da Frota Municipal
26.782.0022.2020 Despesa com Locação de Imóveis
26.782.0022.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
26.782.0022.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
26.782.0022.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
26.782.0022.21 16 Manutenção da Frota Municipal
26.782.0022.21 1 7 Despesas com Municipalização de Trânsito
26.782.0022.2118 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
26.782.0022.2135 Manutenção das Atividades da SETRAM
26.782.0022.2371 Despesa com combustível e lubrificantes t
26.782.0033 Serviços de Utilidade Pública
26.782.0033.1072 Pavimentação de Ruas e Avenidas
26.782.0033.2055 Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros
26.782.0033.2071 Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
26.782.0033.2105 Recapeamento de Vias Públicas
Total : :!: 0,00
100.000,00
300.000,00
135.000,00
200.000,00
15.000,00
85.000,00
650.000,00
1.100.000,00
250.000,00
140.000,00
900.000,00
300.000,00 3.830.000,00
300.000,00
130.000,00
3.400.000,00
300.000,00
750.000,00 13.211.000,00
27/09/2006
19:25.58
100.000,00
300.000,00
135.000,00
200.000,00
15.000,00
85.000,00
650.000,00
1.100.000,00
250.000,00
140.000,00
900.000,00
4.130.000,00
300.000.00
130.000,00
3.400.000,00
300.000,00
-$3^61.000,00
RP-11 Página1 27
-y|J^'Sj PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
kj@s_j^~2^5tej' i Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0211 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 021102 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
Código Especificação
26 Transporte
26.782 Transporte Rodoviário ,
26.782.0022 Transporte Urbano
26.782.0022.1009 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
26.782.0022.2059 Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
Total
Op. Especial Projetos
50.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50,000,00
Atividades
129.000,00
129.000,00
129.000,00
129.000,00
129.000,00
27/09/2006
192558
EXERCÍCIO: 2007
Total
179.000,00
179.000,00
179.000,00
50.000,00
129.000,00
;179.000,00
RP-tl Página: 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•'i Cidade Monumento da História Pátria
*v
27/09/2006
19:25:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021201 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Paírulheiros e Legionários
08 ; Assistência Social
08.241 Assistência ao ídpso
08.241.0031 Assistência Comunitária
08.241.0031.2036 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
08.241.0031.2042 Associação Comunitária Evangélica
08.241.0031.2053 Subvenção ao Lar Vicentino - "Assitência á Velhice"
0§.£42 Assistência ao Portador de -Deficiência'
08.242.0031 Assistência Comunitária
08.242.0031.2034 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
08.242.0031.2037 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral - APPC
08.242.0031.2048 Associação Equoterapia
08.242.0031.2049 Casa Crescer e Brilhar
08.242.0031.2052 Subvenção ao Lar Espírita Mensageiros da Luz
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08.243.0031 Assistência Comunitária
08.243.0031.2375 Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio ã Infância e Adolescência
08.243.0039 Conselhos Municipais
08.243.0039.2065 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
08.243.0049 Orçamento Criança
08.243.0049.2145 Orçamento Criança
08.244 . Assistência Comunitária ,;; ••;' ,."!:j;j.
08.244.0006 Despesa com Pessoa!
08,244.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
RP-11
EXERCÍCIO: 2007
Op. Especial . Projetos Atividades
150.000,00
;• 150.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
; 40.000,00 ; 7,463.000,00
HBHBft- 44aooo'o°
440.000,00 «•••••••••••••IBmi^HM^K •RBMBtHHHBBliBIMHi^B ^^•^^•••^••••^•••H I^HNBMMl^HHBI^^HHMMIH
24.000.00
216.000,00
200,000,00
BBIBBIIIIH 1
41 ? nno on
20.000,00
-APPC 10.000,00
120.000,00
252.000,00
10.000,00
HBHISHHiHHHIHHIt^05'000'00
15.000,00
ia 15.000,00
140.000,00
140.000,00
50.000,00
50.000,00
40.000,00 ;6.406.000,QO
2.000.000,00
2.000.000,00 /L
Total
150.000,00
150.000,00
1 50.000,00
100.000,00
50.000,00
7,503.000,00
< 440.000,00
440.000,00
24.000,00
216.000,00
200.000,00
-;;H " 412,000,00
M 4"t 11 íl.UU^j^J 9 nnn nov
20.000,00
10.000,00
120.000,00
252.000,00
10.000,00
HBBB205-000'00
15.000,00
15.000,00
140,000,00
140.000,00
50.000,00
50.000,00
<A _6_446.0QO,00 M^-^A
sf\0
\2J300. 000, 00
et _ . .
á^ f Página: 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19:2558
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
08.244.0011 Assistência
08.244.0011.1075 Reequipamentos e Projetos da SECIAS
08.244.0011.2020 Despesa com Locação de Imóveis
08.244.0011.2021 Despesas com Serviços de Energia Eletrica
08.244.0011.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
08.244.0011.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
08.244.0011.2119 Convénio SENAI
08.244.0011.2120 Convénios SECIAS
08.244,0011,2136 Manutenção das Atividades da SECIAS
08.244.0011.2146 Manutenção dos Serviços de Assítência Social
08.244.0031 Assistência Comunitária
08.244.0031.2043 Associação de Amigos da Pastoral da Criança
08.244.0031.2044 Associação de Assistência à Ressociali2ação
08.244.0031.2045 Associação de Morades do Parque Bitarú - AMPB
08.244.0031.2047 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
08.244.0031.2050 Grupo Hipupiara e Integração e Vida
08.244.0031.2374 Associação Evangélica Adorai
08.244.0031.2376 Subvenção à AVE - Associação Vida Esperança
08.244.0039 Conselhos Municipais
08.244.0039.2066 Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
40-000,00
40.000,00
1,598.000.00
498.000,00
120.000,00
180.000,00
190.000,00
50.000,00
260.000,00
80.000,00
220.000,00
.2,758.000.00
72.000,00
90.000,00
32.000,00
2.460.000,00
20.000,00
24.000,00
60.000,00
f 60.000,00
50.000,00
76.000,00
20.000,00
120.000,00
120.000,00
356.000,00
356.000,00
356.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
470.000,00
470.000,0
1.638.000,00
40.000,00
498.000,00
120.000,00
180.000,00
190.000,00
50.000,00
260.000,00
80,000,00
220.000,00
2.758.000,00
72.000,00
90.000,00
32.000,00
2.460.000,00
20.000.00
24.000,00
60.000,00
50,000,00
50.000,00
476.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000.00
356.000,00
356.000,00
356.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
\470.000,00
470.000,00
RP-11 Pagina- 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2006
19:25.58
11.331.0008 Benefícios Sociais .
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total
470.000,00
250.000,00
150.000,00
70.000,00
.599.000,00
470.000,00
250.000,00
150.000,00
70.000,00
8.639.000,00
RP-11 Página: 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021202 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Código Especificação
08 Assistência Sócia!
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08,243.0011 Assistência
08.243.0011.1010 Programas do F.M.D.CA com Recursos Próprios
08.243.0011.1011 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
08.243.0011.1012 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0011.101-3 Projetos do F.M.D.C.A.
08.243.0011.2025 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
08.243.0011.2026 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
08.243.0011.2027 Atividades do F M.D.C.A. com Recursos Próprios
Op. Especial
27/09/2006
19:25:58
EXERCÍCIO: 200'
0,00
Projetos
; 120.000,00
;';120. 000,00
120.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
120.000,00
Atividades
320.000,00
> • 320.000,00 .'
320.000,00
90.000,00
50.000,00
180.000,00
320,000,00
Total
440.000,00
440.000,00
440.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
90.000,00
50.000,00
1 80.000,00
440.000,00
RP-11 Página; 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2006
1925.5B
IUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0212 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021203 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação
08 Assistência Social
08.244 Assistência Comunitária
08.244.0011 Assistência
08.244.0011.1014 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Próprios
08.244.0011.1015 Programas do F.M.A.S. corn Recursos do Estado
08.244.0011.1016 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0011.2028 Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
08.244.0011.2029 Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
08.244.0011.2030 Aíividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
Total
Op. Especial
EXERCÍCIO: 2007
Projetos
33.000,00
33.000,00
33.000,00
1 1 .000,00
1 1 .000,00
1 1 .000,00
__.-A_ __ '
Atividades
1.832.000,00
1.832.000,00
1.832.000,00
565.000,00
1.230.000,00
37.000,00
1,832.000,00
Total
1.865.000,00
1 .865.000,00
1 .865.000,00
1 1 .000,00
11.000,00
1 1 .000,00
565.000,00
1.230.000,00
37.000,00
1.865.000,00
RP-11 Página: 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Patna
27/09/2006
19'2558
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
IUNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0213 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 021300 - SECRETARIA DA SAÚDE
Código Especificação
10 , Saúde
10.301 ; Atenção Básica
10.301.0006 Despesa com Pessoa!
10.301.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N S.S.
10.301.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
10.301.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
10.301.0008 Benefícios Sociais
10.301.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
10.301.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
10.301.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
10.301.0009 Formação Profissional
10.301.0009.2017 Despesa com Estagiários
10.301.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
10.301.0023 Saúde
10.301.0023.1076 Construção e Reforma de U.B. Saúde
10.301.0023.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
10.301.0023.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
10.301.0023.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
10.301.0023.2040 Subvenção para o Hospital São José
10.301.0023.2041 Jockey Instituição Promocional - JIP
10.301.0023.2047 Associação em Defesa da Saúde e da Família de São Vicente - ADESAF/SV
10.301.0023.2121 Manutenção das Unidades de Saúde
10.301.0023.2122 Hospital São José - Lei 71-A
10.301.0023.2123 Convénios Saúde
101302; Assistência
RP-11
Op. Especial Projetos
800.000,00
; ,200.000,00
200.000,00
200.000,00
EXERCÍCIO: 2007
600.000,00
Atividades
33,433.000,00
, 33'.633.000,00 '
19,510.000,00
19.510.000,00
4.690.000,00 :
700.000,00
290.000,00
. 3.000.000,00
700.000,00
3.400.000,00
700.000,00
1.500.000,00
1 .200.000,00
;. 240.000,00
120.000,00
120.000,00
5.793.000.00
350.000,00
30.000,00
25.000,00
1 .200.000,00
108.000,00
2.160.000,00 »
520.000,00
1. 000.000,00 ^
400.000,00!
1 .800.000,00^-'
Total
36.233.000,00
'
 . '"í
• 33.833.000,00
19.510.000,00
19.510.000,00
4.690.000,00
700.000,00
290.000,00
3.000.000,00
700.000,00
3.400.000,00
700.000,00
1 .500.000,00
1 .200.000,00
240.000,00
120.000,00
120.000,00
5.993.000,00
200.000,00
350.000,00
30.000,00
25.000,00
1 .200.000,00
108.000,00
2.160.000,00
520.000,00
k^~ 1^0.000,00
' \ >too.ooo,oo
2.400.000,00
Página: 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2006
19:25.58
10.302.0023 Saúde
10.302.0023.1077 Reequipamentos e Projelos da SESAU
10.302.0023.1078 Convénios Saúde
10.302.0023.2020 Despesa com Locação de Imóveis
10.302.0023.2137 Manutenção das Atividades da SESAU
10.302.0049 Orçamento Criança
10.302.0049.2370 Manutenção das Atividades do CROI/FUNDASVI
Total
600.000,00
200.000,00
400.000,00
0,00 800.000,00
780.000,00
670.000,00
110.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
35.433.000,00
1.380.000,00
200.000,00
400.000,00
670.000,00
110.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
36,233,000,00
RP-11 Página: 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
<L''j Cidade Monumento da História Pátria í?
27/09/2006
19:25 SB
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0214 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021400 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
04.131 Comunicação Social
04.131.0006 Despesacom Pessoa!
04.131.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.131.0024 Serviço de Comunicação e Informação
04.131.0024.1079 Reequipamentos e Projetos da SEICOM
04.131.0024.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.131.0024.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
04.131.0024.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04.131.0024.2124 Divulgação Oficiai
04.131.0024.2125 Comunicação e Informação
04.131.0024.2138 Manutenção das Atividades da SEICOM
09 Previdência Social
09:271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
RP-11
Projetos
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
EXERCÍCIO: 2007
lades
§925.000,00 IHHffHI^Bn^H •
112.000,00
112.000,00
90.000.00
22.000,00
813.000,00
457.000,00
457.000,00
356.000,00
80-000,00
21 .000,00
25.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
94.000,00
86-000,00
86.000,00
86.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
Total
1.025.000.00
112.000,00
112.000,00
90.000,00
22.000,00
913.000,00
457.000,00
457.000,00
456.000,00
100.000,00
80.000,00
21 .000,00
25.000,00
50.000,00
90.000,00
90.000,00
94.000,00
86.000,00
86.000,00
86.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
5.000,00
rvX"~"\0
//y ) 5.000,00
£ / y 5.000,00
40.000,00
Página 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
11.331- Proteção e Benefícios aq Trabalhador,
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa corn Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
Total 0,00 100.000,00
40.000,00
40.000,00
17.000,00
18.000,00
5.000,00
1.064.000,00
•
 .. !
19.25 58
40.000,00
40.000,00
17.000,00
18.000,00
5.000,00
1.164.000,00
RP-11 Página: 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
1925:5B
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0215 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 021500 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04,128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica ^|~
09.271.0007 Encargos Sociais .'-.
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 - ' Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 . Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11, Trabalho =
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
.1.331,0007 Encargos Sociais
11.331.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
.1.331,0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urbanismo
15.452 Serviços Urbanos
15.452.0006 Despesa com Pessoal
15.452.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
Op. Especial
EXERCCIO: 200
Projeios Ativídades
27.000,00
27.000,00
27.000,00
10.000,00
17.000,00
84.000,00 j
30.000,00
30.000,00
30.000,00 -, • , ' - - _ , 54.000,00,
54.000,00
54.000,00
•• s , , • ,u-,;,ií*.,>*J-* 8,000,00
8000,00
8.000.00
8.000,00
, ; 72.000,00
. • = : . ' • • - . ! : 72.000,00
7.000,00
7.000,00
65.000,00
10.000,00
40.000,00
15.000,00
240.000,00 ^j|^g951. 500.00
240.000,00 ' §mP$51 .500,00 = • '
•"'••'• *' 374.000,00
374.000,00 i
„ . . . L
Totat •-!
27.000,001
27.000,00!
27.000,00.
10.000.00
17000.00
IPPP 84 000,00
30 000 00
30.000,00
30.000.00
" 54.000,00]- 54.000,00
54.000.00
8.000,00
8.000,00
8.000,00,
8.000.00
H| 72.000,00
|H 72 000,00>
"^ 7 000,00
7.000,00
65.000,00;
10.000,00
40.000,00
15.000,00
1.191.500,0$
!?\! *^\ t t~
/\/ 374.000,00
ff -J 374.000,00
Página: 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
J Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2006
19:25.58
15.452.0029 Desenvolvimento da Área Continental
15.452.0029.1085 Reequipamentos e Projetos da SUPAC
15.452.0029.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.452.0029.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
15.452.0029.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.452.0029.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.452.0029.2139 Manutenção das Atividades da SUPAC
Total
240.000,00
240.000,00
577.500,00
10.000,00
22.000,00
3.500,00
22.000,00
520-000,00
11142.500,00
817.500,00
240.000,00
10.000,00
22.000,00
3.500,00
22.000,00
520.000,00
1.382.500,00
RP-11 Página: 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19.25.58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0216 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 021600 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheíros e Legionários
06 Segurança Pública
06.181 . Policiamento
06.181.0025 Defesa Social
06.181.0025.1080 Reequipamentos e Projetos da SESEG
06.181.0025.2020 Despesa com Locação de Imóveis
06.181.0025.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
06.181.0025.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
06.181.0025.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
06.181.0025.2140 Manutenção das Atividades da SESEG
06.181.0041 Serviços de Bombeiros
06.181.0041.1019 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
06.181.0041.2064 Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamento dos Bombeiros
06.182' 'Defesa Civil '
06.182.0006 Despesa com Pessoal
06.182.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
06.182.0032 Projeto JEPOM
06.182.0032.2096 Manutenção das Atividades do JEPOM
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S S
09.272. Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
Op, Especial Projetos
330.000,00
330.000,00
30.000,00
30.000,00
300.000,00
300.000,00
Atividades
32.000,00
32.000,00
32.000,00
10.000,00
22.000,00
3.458.000,00
608.000.00
328.000,00
150.000,00
10.000,00
50.000,00
48.000,00
70.000,00
280.000,00
280.000,00
2,850.000.00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
285.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,0
205.000,00
205.000,00
EXERCÍCIO: 200
RP-11
Total
32.000,00
32.000,00
32.000,00
10.000,00
22.000,00
3.788.000,00
938.000,00
358.000,00
30.000,00
150.000,00
10.000,00
50.000,00
48.000,00
70.000,00
580.000,00
300.000.00
280.000,00
2.850.000,00
1.250.000,00
1.250.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
285.000,00
80.000,00
80.000,00
0.000,00
205.000,00
205.000,00
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pàlnâ
27/09/2006
1 9 25 58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0217 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 021700 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 ' Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência.do Regírne Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 : Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteção e Benefícios ao Trabaihador:
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
23 Comércio e Serviços
23.691 Promoção Comercial .
23.691.0006 Despesa com Pessoal
23.691.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
23.691.0026 Comércio
23.691.0026.1073 Reequipamentos e Projetos da SEREMP
RP-11
Op, Especial Projetos
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Atividades
107.000,00
107.000,00
107.000,00
65 000,00
42.000,00
Í350.0QO,00
80 000,00
80.000,00
80.000,00
270.000,00
270.000,00
270.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000,00
J108.000,00
|108 000.00
108000,00
18.000,00
60.000,00
30.000,00
8.000,00
168.000,00
:::i.500.000,00
1.500.000,00
168.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Total
107.000,00
107.000,00
107.000,00
65.000,00
42.000,00
350.000,00
80 000,00
80.000,00
80.000,00
270 000,00
270.000,00
270 000,00
30.000,00
30,000,00
30.000,00
30.000,00
08.000,00
08.000,00
108.000,00
18.000,00
60.000,00
30.000:00
1,698.000,001
1.698.000,00;
1.500.000,00
198000,00
Página: 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2006
192556
23.691-0026-2020 Despesa com Locação de Imóveis
23.691.0026.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
23.691.0026.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
23.691.0026.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
23.691.0026,2141 Manutenção das Atividades da SEREMP
Total 0,00 30,000,00
45-000,00
11.000,00
20.000,00
22.000,00
70.000,00
2.263.000,00
45.000,00
11.000,00
20.000,00
22.000,00
70.000,00
293.000,00
RP-11 Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19.25 58
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021801 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128,0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 , Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do I.N.S.S,
09.272 - Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 ; Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 . Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
16 Habitação
16.482 , Habitação Urbana
16.482.0006 Despesa com Pessoal
16.482.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
16.482,0021 Urbanismo
16.482.0021.1081 Reequipamentos e Projetos da SEURB
RP-11
EXERCÍCIO: 2007
Op. Especial Projetos Atividades
42.000,00
42.000,00
42.000,00
30.000,00
12000,00
HHIP 200.000,00 •
11 50.000,00
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
KpQO.OQQ.QO
££00.000,00
' £00.000,00
,
'
 . 50.000,00
100.000,00
50.000,00
20.000,00 |M&92.000,GO
20.000,00 Ífflfe92.0i.JO.CO
"
 : 900.000,00
900.000,00
20.000,00 . 92.000,00 C
20.000,00
Total
42.000,00
42.000,00
42.000,00
30,000,00
12000,00
200.000,001
5Q.OOO,00|
50.000,00:
50.000,00
-.,
' • 150.000,00|
150,000,00,
150.000,00
42.000,00|
" • 42.000,001
< < ^
42.000,00:
42.000,00
200.000,00|
200. 000 ,00!
200.000, 00;;
50.000,00
100.000,00
50.000.00
1,012.000,00|
1.012.000,00|
. A^OOQOO^OO;
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\0
^B Página. 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
27/09/2006
19.25 58
16.482.0021.2020 Despesa com Locação de (móveis
16.482.0021.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
16.482.0021.2142 Manutenção das Atividades da SEURB
Total 0,00
20.000,00
22.000,00
50.000,00
1.476-000,00
20.000,00
22.000,00
50.000,00
1.496.000,00
RP-11 Página: 45
, -^í, líi
ÍÍ5QB JBI $w £}; PR &j cw mW
09-272.0007.2012
10
10.301
10,301.0007
10.301.0007.2013
11
11.331
1 1 .331 .0008
11.331.0008.2014
11.331.0008.2015
11.331.0008.2016
Total
EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
acfe Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
Saúde
Atenção Básica HH
Encargos Sociais
Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Benefícios Sociais
Despesa com Vale Transporte
Despesa com Abono Alimentação
Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
0,00
205.000,00
25.000,00
25,000,00
25.000,00
25.000.00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
90.000,00
100.000,00
50.000,00
330.000,00 4,040.000,00
.
192558
205.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
90.000,00
100.000,00
50.000,00
4.370.000,00
RP-11 Página: 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
37/09/2006
19255B
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0218 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 021802 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Código Especificação Op. Especial
16 Habitação
16.482 , Habitação Urbana ,
16.482.0034 Desenvolvimento Habitacional
16.482.0034.1005 Reequipamento e Projetos do F.M.H.
16.482.0034.1006 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
16.482-0034.1007 Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
16.482.0034.2057 Manutenção das Atividades do F.M.H.
Total 0,00
Projetos
21.000,00
,;; ' 21.000,00
21.000,00
15.000,00
3-000,00
3.000,00
21.000,00
Atividades
9.000,00
= 9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
EXERCÍCIO: 200
Total
30.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
30.000,00
RP-11 Página: 46
•V&&.&X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19-25:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0219 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 021900 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Código Especificação
04 Administração
04.122 Administração Geral
04.122.0006 Despesa com Ressoai
04.122.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
04.122,0027 Promoção Municipal
04.122.0027.2020 Despesa com Locação de Imóveis
04.122.0027.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
04,128 : : ' Formação de Recursos Humanos
04,128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheíros e Legionários
09 Previdência Social
09.271 ' Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09.271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 , Previdência do Regime Estatuário
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10.301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
11 Trabalho
11.331 Proteçào e Benefícios ao Trabalhador
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
RP-11
Op. Especial Projetos Atívídades
-
, 713.000,00
;
' 683.000,00
630.000,00
630.000,00
• ' .. 53.000,00
45.000,00
8.000,00
.,;V.í< 30.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
132.000,00
: 108.000,00
108.000.00
108.000.00
;||::.^ 24.000,00
24.000,00
24.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
9.000,00
27.000,00
5.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Total
713.000,00
683.000.00
630.000,00
630.000,00
53.000,00
45.000,00
8.000,00
,-;';' 30.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
132.000,00
.108.000,00
108.000,00
108.000,00
y 24;. 000,00
24-000,00
24.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
41.000,00
9.000,00
27.000,00
5.000,00
Página. 47
•tóysy&ij PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
•!'*f*JhiiiJ4 r-<H:>rl° '"""'""iartín .-fa H/cMi-ía Páína
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
13 Cultura
1 3.391 Património Histórico, Artístico e Arqueológico
13.391.0014 Cultura
13,391.0014,1051 Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0021 Urbanismo
15.451.0021.1052 Contribuição de Melhoria
15.451.0021.1054 Desapropriação de Imóveis
15.451.0021.1060 Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
1 5.451 .0021 .1 061 Obras de pavimentação
15.451.0021.2105 Recapeamenío de Vias Públicas
1 5.451 .0021 .21 43 Manutenção das Atividades da SEREG
15,451.0033 Serviços de Utilidade Pública " • '
15.451.0033.1049 Reequipamentos e Projetos da SEREG
15.451.0048 Defesa contra Inundações , , ':
15.451.0048.1055 Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
15.451.0048.2106 Convénio - DAEE
15.451.0048.2107 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
15.451.0048.2108 Materiais para Drenagem e Comportas
16 Habitação •Hff'
16.482 Habitação Urbana MBT'
16.482.0021 Urbanismo , e!"i
16.482.0021.1042 Projetos e Obras de Urbanização
16.482.0021.1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanzação de Áreas e Logradouro
16.482.0034 Desenvolvimento Habitacional
16.482.0034.1041 Convénio C. D, H. U
16.482.0034.1058 Programa Morar Melhor
18 Gestão Ambiental
18.544 ' Recursos Hídricos . , .
18.544.0021 Urbanismo
18.544.0021.1047 Convénio - FEHIDRO
23 Comércio e Serviços .,"" -
10,000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
: 20.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00 •
20.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 .
10.000,00
10.000,00
50.000,00
27/09/2006
19:25:58
(B 10.000,00
HB1; 10,000,00
•'"':L 10.000,00
10,000,00
140.000,00 220.000,00
140.000,00 ' ' 220.QOO,OQ!
70.000,00 110.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00 20.000,00
50.000,00 50.000,00
= ..-'• ; 20.000,00
20,000,00
70.000,00 - 90.000,00
20.000,00
30.000,00 30,000,00
20.000,00 20.000,00
20.000,00 20.000,00
IBBB IBBHB10'000'00
"HHE ÍMHHP0 °°0'00
rfv-*ft:' 20 ooo.oo
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
1 10.000,00
flHR- ^ \-000'00
•BBBP? s^ ) 10-000-00
/^/ \ 10.000,00
~~""~"" 10,000,00
50.000.00
RP-11 Página: 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19.25.58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXOS
PROGRAMA DE TRABALHO
23.695 Turismo .
23,695,0021 Urbanismo
23.695.0021.1056 Reurbanização das Praias
23.695.0021.1057 Convénio - DADE
23.695.0021.1059 Construção de Deck's
23.695.0021.1062 Convénios da União
23.695.0021.1063 Convénios do Estado
Total
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
190,000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
19.000,00
RP-11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19:25:58
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
1UNIC1PIO: SÃO VICENTE
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 0220 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 022000 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Código Especificação
04 Administração
04.128 Formação de Recursos Humanos
04.128.0009 Formação Profissional
04.128.0009.2017 Despesa com Estagiários
04.128.0009.2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
09 Previdência Sócia!
09.271 Previdência Básica
09.271.0007 Encargos Sociais
09-271.0007.2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
09.272 Previdência do Regime Estatuário; '
09.272.0007 Encargos Sociais
09.272.0007.2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
10 Saúde
10:301 Atenção Básica
10.301.0007 Encargos Sociais
10.301.0007.2013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
Tl Trabalho
11.331 . Proteção e Benefícios ao Trabalhador
.1.331,0007 Encargos Sociais
11.331.0007.2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
11.331.0008 Benefícios Sociais
11.331.0008.2014 Despesa com Vale Transporte
11.331.0008.2015 Despesa com Abono Alimentação
11.331.0008.2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
15 Urbanismo
15.451 Infra-estrutura Urbana
15.451.0006 Despesa com Pessoal
15.451.0006.2004 Folha de Pagamento dos servidores
RP-11
Op. Especial
EXERCÍCIO: 200
Projetos
" "' " r* * .
BUI jjfl
mm
•rW
5,950.000,00
5,950.000,00
Atividades
35.000,00
35.000,00
35.000,00
25.000,00
10.000,00
^pí24.000,00
'"' 92.000,00 '
92.000,00
92.000,00 - j,i,; -., 32.000,00
32.000,00
32.000,00
H 5.000,00
H 5 000.00
| 5.000,00
5 000,00
H 46.600,00
H 46.600,00..
:
" 2.600,00
2.600,00
44.000,00
10.000,00
28.000,00
6.000,00
680.000,00 y
68G;000,00 f'
580.000,00
580.000,00
Total
; 35.000,00
; 35.000,00
35.000,00
25.000.00
10.000,00
124.000,00
92.000,00,
92.000,00
92.000,00
32 000,00
32.000,00
32.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5 000,00
: 46.600,00 - . : 46.600,00:
2.600,00
2.600,00
44,000,00;
10.000,00
t 28.000,00
!/^"^.ooo,oo
s \ ^'6.630|OQO,00
. - 6ͧ30.000,00
^-^"'580.000,00
580.000,00
Página 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento cia História Pátria
£7/09/2006
19:2558
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 6
PROGRAMA DE TRABALHO
15.451.0028 Regularização e Urbanização de Áreas
15.451.0028.2020 Despesa com Locação de Imóveis
15.451.0028.2021 Despesas com Serviços de Energia Elétnca
15.451.0028.2022 Despesas com Abastecimento de Água e Esgoto
15.451.0028.2023 Despesas com Serviços de Telefonia
15.451,0034 Desenvolvimento Habitacional
15.451.0034.1064 Programa Habitar Brasil
15.451.0034.1065 Programa Habitar - B.I.D.
15.451.0034.1066 Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
15.451.0034.1067 Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
15.451.0034.1068 Reequipamentos e Projetos da UEM
15.451.0034.2144 Manutenção das Ativídades da UEM
Total
5.950.000,00
2.910.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
40.000,00
5.950.000,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
50.000,00
890.600,00
50.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000.000,00
2.910.000,00
1.000.000,00
1,000.000,00
1.000.000,00
40.000,00
50.000,00
,840.600,00
RP-11 Página" 51
^»laRj PHtFEITUHA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
'^PraÈlra'*'" Cidade Monumento da História Pátria
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7 - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
27/09/2006
19:32:55 _ " " " ' ' '
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01
01.031
01.031.0002
01.031.0003
01.031.0004
01 .032 ' fj
01.032.0001
01.032.0005
02' ••••• •
02.061
02.061.0006
02.061.0020
02.062
02.062.0020
04 '. '.
04.121
04.121.0006
04.121.0013
04.122
04.122.0006
04.122.0010
04.122.0012
04.122.0013
04.122.0027
04.122.0036
04.122.0038
04.122.0040
04.122.0060
04.123
04.123.0013
04.123.0043
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipamento do Legislativo
pControle Externo :
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
• Administração
Planejamento e Orçamento
Despesa com Pessoal
Administração Financeira
Administração Geral T .,- .í-fJK&-^--^mSSs^^Sm
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
Supervisão e Coordenação Superior
^Administração Financeira
Administração Financeira
Encargos da Dívida Pública
Op. Especial Projetos Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
"-•; = = . ••• • ••'•••'.; • ' - • ' ; . : 0,00 . ;
•0,00
0,00
, - - 0,00 • i
0,00
0,00
0,00
0,00 1
0,00 1
; '. ' °'°°
. 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
, 0,00
0,00
0,00
0,00
°'°° mt '
0,00
0,00
110.000,00
110.000,00
0,00
50.000,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
611.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
591 .000,00
591.000,00
808.418,32
0,00
0.00
0,00
60.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
10.000,00
0,00
120.000,00
0,00
10.596519,34
1.090.000,00
1.090.000,00
0,00
0,00
9.506.519,34 ;]
9.256.519,34
250 000.00
29.631.000,00 4
1.011.000,00
830.000,00
181.000,00
28,620.000,00
28.620.000,00
15,070.380,66
2.170.000,00
2.000.000,00
170.000,00
9.445.000,00 í:
3.941.000,00
265.000,00
4.429.000,00
10.000,00
53.000,00
457.000,00
0,00
0,00
290.000,00
j 491.980,66
481.980,66//
10.000,00
EXERCÍCIO: 20071
Total
10.706.519,34
1 .200.000,00
1.090.000,00
50.000,00
60.000,00
|H 9.506.519,34
9.256.519,34
250.000,00
•§81.242.000,00
"" 1.031.000,00
830.000,00
201 .000,00
30.21 1 .000,00
30.211.000,00
15,$7S;798,98
2.170.000,00
2.000.000,00
170.000,00
;:, 9.505.000,00
3.941.000.00
265.000,00
4.429.000,00
10.000,00
53.000,00
457.000,00
50.000,00
10.000,00
\0
.J^C""~6l)l .980,66
/ 1^801.980,66
" " 10.000,00
RP-12 Página1 1
.íJPSIiL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento tia Historia Pátria
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7 - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
27/09/2006
19:32:55
~ - — • • • — ~~ — ' —— .
 __— _ . . — . — „ — _ _ __ ._ MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
04.124
04.124.0013
04.126
04.126.0040
04.128
04.128.0009
04.128.0012
04.131
04.131.0006
04.131.0024
06 ; ' . - . . "i
06,181
06.181.0025
06.181.0041
06.181.0042
06.182
06,182.0006
06.182.0032
P? '
08.241
08.241.0031
08.242
08.242.0031
08.243
08.243.001 1
08.243.0031
08.243,0039
08.243.0049
08.244 1
08.244.0006
08.244.0011
Especificação
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos , , •, ; = ;, ,
Formação Profissional
Administração
Comunicação Social
Despesa corn Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
j:nf Segurança ;ROb)jç^ ! \' \, ''. • " ; , ; niHÊHíS-: itók rífK
Policiamenlo ', '^.--.^íMã", . . "
Defesa Social
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Defesa Civil . , .
Despesa com Pessoal
Projeto JEPOM -, • ' Assistência' Social • ;;01|í ; . j : j iy^ilí^lf Úí ri'
Assistência ao idoso
Assistência Comunitária
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Comunitária
Assistência à Criança e ao Adolescente - Assistência
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Orçamento Criança
«Assistência Comunitária
Despesa com Pessoal
Assistência
Op. Especial
0,00
0,00
: . 0,00
0,00
.
" ; ' • ' 0,00
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0,00
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0,00
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0,00
• • ' • - " ' °'00
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Í)-'" ^Su::Kar-N 1 i '"•-•':'5 s 0'PP'! !;
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0,00
íf^r-WÍ'- . - .;V: : '•--. = . '• : - °-00
0,00
0,00
0,00
0,00
°'°°
0,00
0,00
Projetos Atividades
248.418,32
248.418,32
280,000,00
280.000,00
0,00
0,00
0,00
|||.< . 100.000,00
0,00
100.000,00
•ftrr;à40,ooo,ocíyi=i|-y
''•"" ; 340.000,00
30.000,00
300.000,00
10.000,00
: • 0,00
0,00
0,00
-.-;; . 223.000,00, ;.- !- - '
0,00
0,00
0,00
0,00
j' ...- 120.000,00 • "";: ;'
120.000,00
0,00
0,00
0,00
:gg.»íiò'3-000,oo -|^
0,00
103.000,00
0,00
0,00
.. 410.000,00
410.000,00
1.740.400,00
1,680.400,00
60.000,00
813.000,00
457.000,00
356.000,00
:'^478.0pQ,00.;;;;::
628.000,00
328.000,00
280.000,00
20.000,00
2.850.000,00
1.250.000,00
1.600.000,00
9.833,1 00,00;';::'
440,000,00
440.000,00
412.000,00
412.000,00
; ,.525.000,00
320.000,00
15.000,00 i
140.000,00 H
50.000,00/j
"! ! 8.456.100,00 /
2.000.000,00
3.648.100,00
EXERCÍCIO; 2007|
Total
248.418,32
248.418,32
690.000,00
690.000,00
; 1.740.400,00
1.680.400,00
60.000,00
913.000,00
457.000,00
456.000,00
j_.,^;-;3.ei8'.ooo,oq
968.000,00
358.000,00
580.000,00
30.000,00
2.850.000,00
1.250.000,00
1.600.000,00
. . 10.056.100,00
440.000,00
440.000,00
412.000,00
412.000,00
645.000,00
440.000,00
15.000,00
^ 140.000,00
\0
\0
^2.000.000,00
3.751.100,00
RP-12 Página: 2
-rt
' 'ò*-', f^j, .'.V' l/ >F1EFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7 - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÒES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
27/09/2006
1932:55
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
08.244.0031
08.244.0039
09
09.271
09.271.0007
09.272
09.272.0007
to
10.301
10.301.0006
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0009
10.301.0023
10.302
10.302.0023
10.302.0049
11
11.331
11.331.0007
11.331.0008
12
12.361
12.361.0006
12.361.0007
1 2.361 .0008
12.361.0009
12.361.0017
12.361.0030
12.361.0043
12.361.0044
Especificação
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Previdência Social
Previdência Básica
Encargos Sociais
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Saúde
Atenção Básica
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Assistência Hospitalar© Ambulatorial
Saúde
Orçamento Criança
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
• Educação '
Ensino Fundamental
Despesa corn Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamentai - Orçamento Criança
Convénio de Parceria Estadual - Município
Encargos da Dívida Pública
Distribuição de Merenda Escolar
Op, Especial
0,00
0,00
IHHHBHNHHHHk- 1 °i00
• 0,00
0,00
' 0,00
0,00
HMHHMHHIHHHUHHEHR^ ; Oi00 l
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
••
 . ; . 0,00
0,00
0,00
1IHHHHF o. >0°
0,00
0,00
0.00
1.460.000,00
1 .460-000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1 .460.000,00
0,00
*
Projetos Atividades
0,00
0,00
HHHI:';' °:°° MM
0,00
0,00
0,00
0,00
p 800.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
600.000,00
600.000,00
0,00
pimiiiir 0,00 jjgffl
0,00
0,00
0,00
ii-íf 2.240.000,00;
2.100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.100.000,00
0,00
0,00
0,00
2.758.000,00
50.000,00
:. 3,185.500,00 j;
1 .680.000,00
1.680.000,00
3.505.500,00
3.505.500,00
•35.885.000,00 '
34.085.000,00
19.510.000,00
5.142.000,00
3.400.000,00
240.000,00
5.793.000,00
1.800.000,00
780.000,00
1.020.000,00
3.694.000,00 /
3.694.000,00
19.600,00
3.674.400,00
94.361.000,00
80.594.000,00
24.055.000,00
7.235.000,00
4.390.000,00
254.000,00
41.440.000,00
100.000,00
0,00 /
3.120.000,00'
EXERCÍCIO: 20071
Total
2.758.000,00
50.000,00
.; ; , 5,185.500,00
1.680.000,00
1 .680.000,00
3.505.500,00
3.505.500,00
;j; . 36.685.000,00
34.285.000,00
19.510.000,00
5.142.000,00
3.400.000,00
240.000,00
5.993.000,00
2.400.000,00
1.380.000,00
1.020.000,00
3.694.000,00
3.694.000,00
19.600,00
3.674.400,00
; 98.061 .000,00
84.154.000,00
24.055.000,00
7.235.000,00
4.390.000,00
254.000,00
Í 43^40.000,00 !\^ \ iob.ooo,oo
V 1^400-000,00
^3.120.000,00
RP-12 Página. 3
.jí^it,, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7 - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
27/09/2006
I9'32'55
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.365
12.365.0006
12.365.0007
12.365.0008
12.365.0009
12.365.0018
12.365.0044
12.367
12.367.0046
13
13.391
13.391.0014
13.695 ;
13.695.0006
13.695.0014
13.695.0016
15
15.451
15.451.0006
15.451.0019
15.451.0021
15.451.0028
15.451.0033
15.451.0034
15.451.0048
15.452
15.452.0006
15.452.0029
15.452.0033
16
16.482
Especificação
Educação fnfantíí •',..,. , . • - -.^^
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Infantil - Orçamento Criança
Distribuição de Merenda Escolar
Educação Especial
Educação Especial - Orçamento Criança
Cultura ' '• ' r '..'. '
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Turismo
Despesa com Pessoal
Cultura
Promoção Cultural e Turística
Urbanismo W&*$UF~ :T§f" '
infra-estrutura Urbana ^K -|fe- Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Regularização e Urbanização de Áreas
Serviços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Defesa contra inundações
,.'; Serviços Urbanos
Despesa com Pessoal
Desenvolvimento da Área Continental
Serviços de Utilidade Pública
Habitação .
Habitação Urbana
;' Op. Especial
sL ' °'°°
0,00
0,00
0,00
• -, 0,00
0,00
! 0,00
0,00
0,00
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0.00
0,00
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0.00
0,00
0,00
'••' ' ; . 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00 - t 0,00
0,00
0,00
0,00
'•"': : '.' °<QO
0,00
Projetos Atividades
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
80.000,00
0,00
60.000,00
60.000,00
410.000,00
310.000,00
310.000,00
;; _; 100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
n. 790.000,00 m
11.450.000,00 Hg*
0,00
0,00
4.460.000,00
0,00
20.000,00
5.950.000,00
1 .020.000,00
".• 340.000,00
0,00
240.000,00
100.000,00
1 .601 .000,00
1.601.000,00
13.557.000,00
5.010.000,00
1.282.000,00
1.258.000,00
107.000,00
5.550.000,00
350.000.00
210.000,00
210.000,00
4.214.000,00
97.000,00
97.000,00
4.117.000,00
800.000.00
977.000,00
2.340.000,00
17-691,500,00
3-840.000,00
2.910.000,00
57.000,00
173.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
600.000,00
13.851.500,00
374.000,00 |
577.500,00 Vi
12.900.000,00 L
. '1 .051 .Ó00,0(//
1.051.000,00
EXERCÍCIO: 20071
Total
13.637.000,00
5.010.000,00
1.282.000,00
1.258.000,00
107.000,00
5.630.000,00
350.000,00
270.000,00
270.000.00
4,624.000,00
407.000,00
407.000,00
_•-•-. ; .'4.217.000,00
800.000,00
977.000,00
2.440.000,00
29,481.500,00
15.290.000,00
2.910.000,00
57.000,00
4.633.000,00
50.000,00
20.000,00
6.000.000,00
1.620.000,00
14.191.500,00
\, 00 817.500,00 -^13.000.000,00
\. 000,00
2.652.000.00
RP-12 Página1 4
!HfcFEI FURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE "idade Monumento da História Pátria
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE
27/09/2006
19:32.55
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
16.482.0006
16.482.0019
16.482.0021
16.482.0034
18
18.541
18.541.0033
18.541.0047
18.544
18.544.0021
23
23.691
23.691 .0006
23.691.0026
23.695
23.695.0016
23.695.0021
23.695.0033
26
26.782
26.782.0006
26.782.0022
26.782.0033
27
27.812
27.812.0006
27.812.0015
27.812.0037
27.813
27.813.0015
28?
Especificação Op. Especial
Despesa com Pessoal
Gerenciarnento Metropolitano
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambientai
Serviços de Utilidade Pública
Educação Ambiental
Recursos Hídricos
Urbanismo
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Despesa com Pessoa!
Comércio
Turismo
Promoção Cultural e Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Despesa com Pessoal
Transporte Urbano
Serviços de Utilidade Pública
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Despesa com Pessoal
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Implantação e Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente - FUPESV
Lazer
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Projetos Atividades
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00 :
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
o,po \0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Encargos especiais 5.166.881,68
0,00
220.000,00
240.000,00
1.141.000,00
-.; •;'!-'. 280.000,00 ;'
0,00
0,00
0,00
280.000,00
280.000,00
mm 7.290.000,00 • .mu
30.000,00
0,00
30.000,00
7.260.000,00 , .
10.000,00
7.250.000,00
0,00
•' 800,000,00;..
800.000,00
0,00
500.000,00
300.000,00
1.030.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
; ;. 1.030.000,00
1.030.000,00
.0,00' ; •;;;!•;,
900.000,00
50.000,00
92.000,00
9.000,00
100,000,00
100,000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
1.868.000,00.
1.668.000,00
1 .500.000,00
168.000,00
200.000,00
30.000,00
0,00
170.000,00
11/434:000,00
11.434.000,00
4.000.000,00
3.604.000,00
3.830.000,00
'1.975,000,00
1.675.000,00
665.000,00
990.000,00
20.000,00
300.000,00 /
300. 000, 00 V
HBR0'00
EXERCÍCIO: 20071
Total
900.000,00
270.000,00
332.000,00
1.150.000,00
380.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
280.000,00
280.000,00
^Hilf 9.Í58.000.0Q
1 .698.000,00
1 .500.000,00
198.000,00
7.460.000,00
40.000,00
7.250.000,00
170.000,00
12.234.000,00
12.234.000,00
4.000.000,00
4.104.000,00
4.130.000,00
3.005.000,00
1.675.000,00
665.000,00
k 990. 000,00 1 20.000,00 \0 ^.1.330.000.00
';:5.166.581,68
RP-12 Página' 5
c&sí;*^ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
19.32;55
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXO 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E AT1VIDADE
(MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
28.843
28.843.0000
28,845
28.845.0000
99
99.999
99.999.9999
Total
Especificação
Serviço da Dívida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
: Reserva de Contingência í
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Op. Especial
4.206.581,68
4.206.581,68
960.000,00
960.000,00
HMHHI ÍHBBHÍ ao°
0,00
0,00
6,626.581,68
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
UNHI ; °'°°
0,00
0,00
29.333.418,32
Atividades
0,00
0,00
0,00
0,00
;."•>;:,;• 2.972.000,00 /..
2.972.000,00
2.972.000,00
249,040.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Total
4.206.581,68
4.206.581 ,68
960-000,00
960.000,00
2,972.000,00
2.972.000,00
2.972.000.00
285,000.000,00
RP-12 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LE\A ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM
27/09/2006
19:34:17
OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
01
01.031
01.031.0002
01.031.0003
01.031.0004
01.032
01.032.0001
01.032.0005
02
02.061
02-061.0006
02.061 .0020
2.062
02.062.0020
04
04.121
04.121.0006
04.121.0013
04.122
04.122.0006
04.122.0010
04.122.0012
04.122.0013
04.122.0027
04.122.0036
04.122.0038
04.122.0040
04.122.0060
04.123
04.123.00-13
j4. 123.0043
04.124
04.124.0013
04.126
04.126.0040
04.128
04.128.0009
04.128.0012
04.131
04.131.0006
04.131.0024
06
06.181
06.181.0025
06.181.0041
06.181.0042
06.182
06.182.0006
06.182.0032
08
Especificação
Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção do Legislativo
Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
Reequipamento do Legislativo
Controle Externo
Processo Legislativo
Previdência
Judiciária
Ação Jurídica
Despesa com Pessoal
Processo Judiciário
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
Processo Judiciário
Administração
Planejamento e Orçamento "
Despesa com Pessoal
Administração Financeira
Administração Geral
Despesa com Pessoal
Planejamento Governamental
Administração
Administração Financeira
Promoção Municipal
Contribuição Metropolitana
Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
Informatização
Supervisão e Coordenação Superior
Administração Financeira
Administração Financeira
Encargos da Dívida Pública
Controle Interno
Administração Financeira
Tecnologia da Informação
Informatização
Formação de Recursos Humanos
Formação Profissional
Administração
Comunicação Social
Despesa com Pessoal
Serviço de Comunicação e Informação
Segurança Púbfica
Policiamento
Defesa Social
Serviços de Bombeiros
Junta de Serviço Militar
Defesa C i vi í
Despesa com Pessoal
Projeto JEPOM
Assistência Social
Ordinário Vinculado
10.706.519,34
1 .200.000,00
1.090.000,00
50.000,00
60.000,00
9.506.519,34
9.256.519,34
250.000,00
31.242.000,00
1.031.000,00
830.000,00
201.000,00
30.211.000,00
30.211.000,00
15,878:798,98
2.170.000,00
2.000.000,00
170.000,00
9.505.000,00
3.941.000,00
265.000,00
4.429.000,00
10.000,00
53.000,00
457.000,00
50.000,00
10.000,00
290.000,00
611.980,66
601.980,66
10.000,00
248.418,32
248.418,32
690.000,00
690.000,00
1 .740.400,00
1 .680.400,00
60.000,00
913.000,00
457.000,00
456.000,00
. 3.818,000,00
968.000,00
358.000,00
580.000,00
30.000,00
í A 2.850.000,00 \ \0 \/ \^ X
1.600.000,00 -^"X^i
10,056.100,00
EXERCÍCIO: 2007
Total
10.706.519,34
1.200.000,00
1 .090.000.00
50.000,00
60.000,00
9.506.519,34
9.256.519,34
250.000,00
31 .242.000.00
1.031.000,00
830.000,00
201 .000,00
30.211.000,00
30. 211. 000 ,A
.. t5.878.798,™
2.170.000,00
2.000.000,00
170.000,00
9.505.000,00
3.941.000,00
265.000,00
4.429.000,00
10.000,00
53.000,00
457.000,00
50.000,00
10.000,00
290.000,00
61 1 .980,66
601.980,66
10.000.00
248.411
248. 41 L, __
690,000,00
690.000,00
1 .740.400,00
1 .680.400,00
60.000,00
913.000,00
457.000,00
456.000,00
3.818.000,00
968.000,00
358.000,00
580.000,00
30.000,00
2.850.000,00
1.250.000,00
1.600.000,00
10.056.100.00
RP-13 Página. 1
,. -S.S. ÇJ .!-V<.'
mÈflfôSjS HK
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - ANEXO 8
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM
27/09/2006
19:34:17
OS RECURSOS
_^______
IMUNICIPIO: SÃO VICENTE
Código
08.241
08.241.0031
08.242
08.242.0031
08.243
08.243.0011
08.243.0031
08.243.0039
08.243.0049
08.244
08.244.0006
08.244-0011
3.244.0031
08.244.0039
09
09.271
09.271.0007
09.272
09.272.0007
10
10.301
10.301.0006
10.301.0007
10.301.0008
10.301.0009
10.301.0023
10.302
10.302.0023
10.302.0049
11
1.331
11.331.0007
11.331.0008
12
12.361
12.361.0006
12.361.0007
12.361.0008
12.361.0009
12-361.0017
12-361.0030
12.361.0043
12.361.0044
12.365
12.365.0006
12.365.0007
12.365.0008
12.365.0009
12.365.0018
12.365.0044
Especificação
Assistência ao idoso
Assistência Comunitária
Assistência ao Portador de Deficiência
Assistência Comunitária
Assistência à Criança e ao Adolescente
Assistência
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Orçamento Criança
Assistência Comunitária
Despesa com Pessoal
Assistência
Assistência Comunitária
Conselhos Municipais
Previdência Social￾Previdência Básica -
Encargos Sociais
Previdência do Regime Estatuário
Encargos Sociais
Saúde
Atenção Básica
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatória!
Saúde
Orçamento Criança
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Educação
Ensino Fundamental
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Fundamentai - Orçamento Criança
Convénio de Parceria Estadual - Município
Encargos da Divida Pública
Distribuição de Merenda Escolar
Educação Infantil
Despesa com Pessoal
Encargos Sociais
Benefícios Sociais
Formação Profissional
Ensino Infantil - Orçamento Criança
Distribuição de Merenda Escolar
Ordinário Vinculado
440.000,00
440.000,00
412.000,00
412.000,00
645.000,00
440.000,00
15.000,00
140.000,00
50.000,00
8.559.100,00
2.000.000,00
3.751.100,00
2.758.000,00
50.000,00
. 5.185.500,00 .
1.680.000,00"
1.680.000,00
3.505.500,00
3.505.500,00
36.685.000,00
34.285.000,00.
19.510-000,00
5.142.000,00
3.400.000.00
240.000,00
5.993.000,00
2.400.000,00
1.380.000,00
1.020.000,00
.. 3:694.000,00-
3.694.000,00
19.600,00
3.674.400,00
' :9S.Q61 .000,00
84.154.000,00
24.055.000,00
7.235.000,00
4.390.000,00
254.000,00
43.540.000,00
100.000,00
1.460.000,00
3,120.000,00
13.637.000,00
5.010.000,00
1 .282.000,00
1.258.000,00
107.000,00
5.630.000,00 l/"
350.000,00 '^^^"Vx
v
EXERCÍCIO: 20071
Total
440.000,00
440.000,00
412.000,00
412.000,00
645.000,00
440.000,00
15.000,00
1 40.000,00
50.000,00
8.559.100,00
2.000.000,00
3.751.100,00
2.758.000,00
50.000^1
5;.185.500W
1 .680.000,00
1.680.000,00
3.505.500,00
3.505.500,00
• 36.685.000,00
34.285.000,00
19.510.000,00
5.142.000,00
3.400.000,00
240.000,00
5.993.000,00
2.400.000,00
1.380.000,00
1 .020.000,00
3.694.000,00
3.694.000,00
19.61
3.674.41
98.061.000,00
84.154,000,00
24.055.000,00
7.235.000,00
4.390.000.00
254.000,00
43.540.000,00
100.000,00
1.460.000,00
3.120.000,00
13.637.000,00
5.010.000,00
1.282.000,00
1.258.000,00
107.000,00
5.630.000,00
350.000,00
RP-13 Página. 2
,'• *i-; tij rsv \f
m% w*£Pt
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 27/09/2006
Cidade Monumento da História Pátria 19:34:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
•MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
12.367
12.367.0046
13
13.391
13.391.0014
13.695
13.695.0006
13.695.0014
13.695.0016
15
15.451
15.451.0006
5.451.0019
15.451.0021
15.451.0028
15.451.0033
15.451.0034
15.451.0048
15.452
15.452.0006
15.452.0029
15.452.0033
16
16.482
16.482.0006
16.482.0019
16.482.0021
16.482.0034
18
18.541
.8.541.0033
18.541.0047
18.544
18.544.0021
23
23.691
23.691 .0006
23.691.0026
23.695
23.695.0016
23.695.0021
23.695.0033
26
26.782
26.782.0006
26.782.0022
26.782.0033
27
27.812
27.812.0006
Especificação
Educação Especial
Educação Especial - Orçamento Criança
Cultura
Património Histórico, Artístico e Arqueológico
Cultura
Turismo
Despesa com Pessoal
Cultura
Promoção Cultural e Turística
Urbanismo
Infra-estrutura Urbana
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Regularização e Urbanização de Áreas
Secyiços de Utilidade Pública
Desenvolvimento Habitacional
Deíesa contra Inundações
Serviços Urbanos
Despesa com Pessoal
Desenvolvimento da Área Continental
Serviços de Utilidade Pública
Habitação
Habitação Urbana
Despesa com Pessoal
Gerenciamento Metropolitano
Urbanismo
Desenvolvimento Habitacional
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Serviços de Utilidade Publica
Educação Ambiental
Recursos Hídricos
Urbanismo
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Despesa com Pessoal
Comércio
Turismo
Promoção Cultural e Turística
Urbanismo
Serviços de Utilidade Pública
Transporte
Transporte Rodoviário
Despesa corn Pessoal
Transporte Urbano
Serviços de Utilidade Pública
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Despesa com Pessoal
EXERCÍCIO: 2007
Ordinário Vinculado Total
270.000,00
270.000,00
4.624.000,00 .
407.000,00
407.000,00
4.217.000,00
800.000,00
977.000,00
2.440.000,00
29.481 .500,00
15.290.000,00
2.910.000,00
57.000,00
4.633.000,00
50.000,00
20.000,00
6.000.000,00
1.620.000,00
14.191.500,00
374.000,00
817.500,00
13.000.000,00
2.652.000.00
2.652.000,00
900.000,00
270.000,00
332.000,00
1.150.000.00
380.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
280.000,00
280.000,00
9.158.000,00
1.698.000,00
1.500.000,00
198.000.00
7.460.000,00
40.000,00
7.250.000,00
170.000.00
12.234.000,00
12.234.000,00
4.000.000,00
4.104.000,00
4.130.000,00
3.005.000,00
1 .675.000,00
665.000.00 <*'
270.000,00
270.000,00
4.624,000,00
407.000,00
407.000.00
4.217.000,00
800.000,00
977.000,00
2.440.000,00
29.481.500,00
15.290.000,00
2.910.000,00
57.000,00
4.633.00Í
50.00(
20.000,00
6.000.000,00
1.620.000,00
14.191.500,00
374.000,00
817.500,00
13.000.000,00
2.652.000.00
2.652.000,00
900.000,00
270.000.00
332.000.00
1.150.000,00
380.000,00
100.000,00
50.000.00
50.00(
280.00(
280.000,00
9.158.000,00
1 .698.000,00
1.500.000,00
198.000,00
7.460.000,00
40.000,00
7.250.000,00
170.000,00
12.234.000,00
12.234.000,00
4.000.000,00
,/""" ^\0
\0
•
\0
\^ 1.675.000,00
H" 665.000,00
RP-13 Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
,i Cidade Monumento da História Pátria
m
27/09/2006
19:34:17
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código
27.812.0015
27.812.0037
27.813
27.813.0015
28
28.843
28.843.0000
28.845
28.845.0000
99
99.999
99.999,9999
otaf
Especificação
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Implantação e Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente -
Lazer
Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
Encargos especiais
Serviço da Divida Interna
Encargos Especiais
Transferências
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ordinário
990.000,00
20.000,00
1 .330.000,00
1.330.000,00
- 5.166.581,68 '
4.206.581,68
4.206.581,68
960.000,00
960.000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
285.000.000,00
EXERCÍCIO: 2007]
Vinculado Totaf
990.000,00
20.000,00
1 .330.000,00
1 .330.000,00
5.166.581,68
4.206.581,68
4.206.581,68
960.000,00
960-000,00
í 2.972,000,00
2.972.000,00
2.972.000,00
0,00 285.000.000,00
RP-13 Página: 4
Cidade Monumento da História Pátna
27/09/2006
19:34:22
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL- ANEXOS
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO
[MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Função
01
02
04
'• i
08
i li t
IO
l i
V
• 15
.i ,
.8
23
26
27
•".
99
Total
Descrição
Legislativa
Judiciária
Administração
Segurança Pública
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
EXERCÍCIO: 2007
Valor
10.706.519,34
31.242.000,00
15.878.798,98
3.818.000,00
10.056.100,00
5.185.500,00
36.685.000,00
3.694.000,00
98.061.000,00
4.624,000,00
29.481.500,00
2.652.000,00
380.000.00
9.158.00
12.234.00
3.005.000.00
5.166.581,68
2.972.000,00
285.000.000,00
RP-14
Página1 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Patna
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
U NIC l P IO: SÃO VICENTE
Função
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01 - Legislativa
28 - Encargos especiais
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO VICENTE
02 - Judiciária
04 - Administração
06 - Segurança Pública
08 - Assistência Sociaí
09 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
12 - Educação
13 - Cultura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos especiais
99 - Reserva de Contingência
Despesa Fixada
10-706.519,34
206.581,68
31.242.000,00
15.878.798,98
3.818.000,00
10.056.100,00
5.185.500,00
36.685.000,00
3.694.000,00
98.061.000,00
4.624.000,00
29.481.500,00
2.652.000,00
380.000,00
9.158.000,00
12.234.000,00
3.005.000,00
4.960.000,00
2.972.000.00
EXERCÍCIO: 2007
Total
10.913.101,02
274.086.898,98
RP-15
•Min.; i
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
22:02:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
1UNICIPIO: SÃO VICENTE
Função Despesa Fixada
Órgão: 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 01.01 - LEGISLATIVO
Unidade Executora: 01-01.01 -CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
01 - Legislativa ' 10.706.519,34
28 - Encargos especiais 206.581,68
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02-01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 - Administração 2.297.000,00
09 - Previdência Social 273.000,00
10 - Saúde 8.500,00
M -Trabalho 89.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.01.02 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
08 - Assistência Social 248.100,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.02 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.00 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Administração 360.300,00
06 - Segurança Pública 30.000,00
09 - Previdência Social 50.500,00
10 - Saúde 2.500,00
11 -Trabalho 32.400,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.03 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.03.00 - SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
02 - Judiciaria 31.242.000,00
t - Administração 161.100,00
09 - Previdência Social 196.000,00
10 - Saúde 15.000,00
11 - Trabalho 117.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.04 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
Unidade Executora: 02.04.00 - SECRETARIA DA ADMNISTRACÃO
04 - Administração 7.262.000,00
09 - Previdência Social 483.000,00
10 - Saúde 55.000,00
11 -Trabalho 545.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.05 - SECRETARIA DA FAZENDA
Unidade Executora: 02.05.00 - SECRETARIA DA FAZENDA
04 - Administração 3.131.398,98
09 - Previdência Social 480.000,00
10 - Saúde 45.000,00
11 -Trabalho 200.000,00
28 - Encargos especiais 4.960.000,00
EXERCIClOrZOQ
Total
10.913.101,02
2.667.500,00
248.100,00
475.700,00
31-731.100,00
8.345.000,00
RP-15 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
22-02-11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
UNICIPIO: SÃO VICENTE
Despesa Fixada
2.972.000,00
Função
99 - Reserva de Contingência
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
04 - Administração 170.000,00
09 - Previdência Social 265.000,00
10 - Saúde 15.000,00
11 - Trabalho 225.000,00
13 - Cultura 4.314.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.06 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Unidade Executora: 02.06.02 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
ò - Comércio e Serviços 40.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Unidade Executora". 02.07.00 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
04 - Administração 120.000,00
09 - Previdência Social 138.000,00
T O - Saúde 4.000,00
11 -Trabalho 195.000,00
27 - Desporto e Lazer 3.005.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Unidade Executora: 02.08.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
12 - Educação 98.061.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.09 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
Unidade Executora: 02.09.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E METROPOLIZAÇÃO
l - Administração 45.000,00
09 - Previdência Social 107.000,00
10-Saúde 4.000,00
11 -Trabalho 48.000,00
13 - Cultura 300.000,00
15 - Urbanismo 19.487.000,00
16 - Habitação 1.570.000,00
18 - Gestão Ambiental 320.000,00
23 - Comércio e Serviços 7.370.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.10 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Unidade Executora: 02.10.00 - SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
04 - Administração 128.000,00
09 - Previdência Social 540.000,00
10 - Saúde 45.000,00
11 - Trabalho 200.000,00
15 - Urbanismo 1.953.000,00
18 - Gestão Ambiental 50.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Total
11.788.398,98
4.989.000,00
40.000,00
3.462.000,00
98,061.000,00
29.251.000,00
2.916.000,00
RP-15 Página. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
22:02:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Função Despesa Fixada
Órgão; 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.01 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
04 - Administração 73.000,00
09 - Previdência Sócia! 908.000,00
10 - Saúde 100.000,00
11 - Trabalho 825.000,00
26 - Transporte 12.055.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.11 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO VIÁRIA
Unidade Executora: 02.11.02 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
26 - Transporte
jrgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.01 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
04 - Administração
08 - Assistência Social
09 - Previdência Social
10- Saúde
11 - Trabalho
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 - Assistência Social 440.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.12 - SECRETARIA DA CIDADANIA Ê AÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.12.03 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 - Assistência Social 1,865.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.13 - SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Executora: 02.13.00 - SECRETARIA DA SAÚDE
10 - Saúde 36.233.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.14 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.14.00 - SECRETARIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO SOCIAL
04 - Administração 1.025.000,00
09 - Previdência Social 94.000,00
10 - Saúde 5.000,00
11 - Trabalho 40.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.15 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
Unidade Executora: 02.15.00 - SUB-PREFEITURA DA ÁREA CONTINENTAL
04 - Administração 27.000,00
09 - Previdência Social 84.000,00
10 - Saúde . 8.000,00
11 -Trabalho 72.000,00
15 - Urbanismo l .191.500,00
179.000,00
150.000,00
7.503.000,00
476.000,00
40.000,00
470.000,00
EXERCÍCIO: 2007
Total
13.961.000,00
179.000,00
B.639.000,00
440.000,00
1.865.000,00
1.164.000,00
1.382.500,00
RP-15 Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
22:02:11
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Função Despesa Fixada
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.16 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Unidade Executora: 02.16.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
04 - Administração 32.000,00
06 - Segurança Pública 3.788.000,00
09 - Previdência Social 285.000,00
10-Saúde 25.000,00
11 - Trabalho 240.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.17 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
Unidade Executora: 02.17.00 - SECRETARIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E FOMENTO À PESCA
EXERCÍCIO: 2007
Total
4.370.000,00
04 - Administração
9 - Previdência Social
10 - Saúde
11 - Trabalho
23 - Comércio e Serviços
107.000,00
350.000,00
30.000,00
108.000,00
1.698.000,00 2.293.000,00
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.01 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SC
42.000,00
200.000,00
42.000.00
200.000,00
1.012.000,00
30.000,00
713.000,00
132.000.00
3.000,00
41.000,00
10.000,00
220.000,00
40.000,00
10.000,00
50.000,00
1.496.000.00
30.000,00
04 - Administração
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
16 - Habitação
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.18 - SECRETARIA DE ASSENTAMENTO URBANO, DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL
Unidade Executora: 02.18.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16 - Habitação
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.19 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade Executora: 02.19.00 - SECRETARIA DAS RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS
04 - Administração
09 - Previdência Social
10-Saúde
11 - Trabalho
13-CuJtura
15 - Urbanismo
16 - Habitação
18 - Gestão Ambiental
23 - Comércio e Serviços
Órgão: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria: 02.20 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
Unidade Executora: 02.20.00 - UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL
04 - Administração 35.000,00
09 •- Previdência Social 124.000,00
10-Saúde 5.000,00
11 - Trabalho 46.600,00
1.219.000,00
RP-15 Página: 4
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27/09/2006
22:02:11
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
DEMqNSTRATIVO DA DESPESA
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
15 - Urbanismo
Função Despesa Fixada
6.630.000,00
EXERCÍCIO: 200!
Total
6.840.600,00
RP-15 Págii . 5
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27/09/2006
2205 19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.01 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
l .6.0.0.99.01.00 - Receita do F.S.S.
1.7.3.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S.
1.7.5.0.01.01.00 - Donativos ao F.S.S
1.7.6.2.99.01.00 - Convénio F.S.S.
EXERCÍCIO: 200
001 - FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
DESPESA
1.000,00 0,40% 08.244.0011.1003 - Reequipamento e Projetos do FSS
83.000,00 33,45% 4.4.90,52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
144.100,00 58,08% SubTotat:
10.000,00 4,03% 08.244.0011.1083 - Obras Sócias - F.S.S
10.000,00 4,03% 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
08.244.0011.2020 - Despesa com Locação de Imóveis
3.3.90,39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2021 - Despesas com Serviços de Energia Elétrica
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2022 - Despesas com Abastecimento de Água e
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2056 - Manutenção das Atividades do F.S.S.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
18.100,00 100,00% Total:
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
4,03%
4,03%
8,06%
8,06%
65.000,00 26,20%
65.000,00 26,20%
1.000,00
1.000,00
T.000,00
1.000,00
0,40%
0,40%
0,40%
0,40%
10.000,00 4,03%
20.000,00 8,06%
10.000,00 4,03%
111.100,00 44,78%
151.100,00 60,90%
248.100,00 100,00%
RG-09 Página1 1
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27/09/2006
22.05.19
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.03 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.02.00 - Receita do FATUR
1.7.3.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
1.7.5.0.01.02.00 - Donativos ao FATUR
Total:
002 - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO TURISMO
DESPESA
1.000,00 2,50% 23.695.0016.1008 - Reequipamento e Projetos do FATUR
33.000,00 82,50% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000,00 12,50% SubTotal:
1.000,00 2,50% 23.695.0016.2058 - Manutenção das Atividades do FATUR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal;
40.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 2007
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
10.000,00 25,00%
5.000,00 12,50%
15.000,00 37,50%
30.000,00 75,00%
40.000,00 100,00%
RG-09 Página 2
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
27/09/2006
2205 19
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99-06 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.03.00 - Receitado Fundo Pró-Transporte
1.7.3.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
1.7.5.0.01.03.00 - Donativos ao Fundo Pró-Transporte
003 - FUNDO PRÓ-TRANSPORTE
DESPESA
4 000,00 2,23% 26.782.0022.1009 - Reequipamento e Projetos do Fundo Pró￾169.000,00 94,41% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5.000.00 2,79% SubTotal:
1.000,00 0,56% 26.782.0022.2059 - Manutenção das Ativídades do Fundo Pró￾3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total: 179.000,00 100,00% Total:
EXERCÍCIO: 2007
50.000,00 27,93%
50.000,00 27,93%
40.000,00 22,35%
10.000,00 5,59%
79.000.00 44,13%
129.000,00 72,07%
179.000,00 100,00%
RG-09 Página: 3
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23285 2
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
004 • FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.04 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.04.00 - Receita do F.M.D.C.A.
1.7.3.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.5.0.01.04.00 - Donativos ao F.M.D.C.A.
1.7.6.1.03.01.00 - Convénio F.M.D.C.A.
1.7.6.2.99.02.00 - Convénio F.M.D.C.A.
DESPESA
15.000,00 3,41% 08.243.0011.1010 - Programas do F.M.D.C.A. com Recursos
10.000,00 2,27% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
155.000,00 35,23% SubTotal:
20.000,00 4,55% 08.243.0011.1011 - Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do
50.000,00 11,36% 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
190.000,00 43,18% SubTotal:
08.243.0011.1012-Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.243.0011.1013 - Projetos do F.M.D.C.A.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
08.243.0011.2025 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0011.2026 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.243.0011.2027 - Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
Total: 440.000,00 100,00% Total:
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6.82%
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
6,82%
50.000,00 11,36%
40.000,00 9,09%
90.000,00 20,45%
30.000.00 6,82%
20.000.00 4,55%
50.000,00 11,36%
50.000,00 11,36%
30.000,00 6,82%
100.000,00 22,73%
180.000,00 40,91%
440.000,00 100,00%
~
;..-;
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEITA
1.3.2.5.01.99.05 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.05.00 - Receita do F.M AS.
1 .7.3.0.01.05.00 - Donativos ao F.MAS.
1.7.5.0.01.05.00 - Donativos ao F.M AS,
1.7.6.1.03.02.00 - Convénio F.MAS.
1.7.6.2.99.03.00 - Convénio F.MAS.
15.000,00
20.000,00
29.000,00
T .000,00
1.200.000,00
600.000,00
0,80%
1,07%
1,55%
0,05%
64,34%
32,17%
005 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESPESA
08.244.0011.1014-Programas do F.MAS. com Recursos do
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0011.1015- Programas do F.MAS. com Recursos do Estado
4.4,-90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.001Í.1016 - Programas do F.MAS. com Recursos da União
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SubTotal:
08.244.0011.2028 -Atividades do F.MAS. com Recursos do Estado
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2029-Atividades do F.M.A.S. com Recursos da União
3.3.90/30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
08.244.0011.2030 -Atividades do F.MA.S. com Recursos Próprios
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
SubTotal:
, ; Total:
EXERCÍCIO: 2007
11.000,00 0,59%
11.000,00 0,59%
11.000,00 0,59%
11.000,00 0,59%
11.000,00
11.000,00
0,59%
0,59%
55.000,00 2,95%
510.000,00 27,35%
565.000,00 30,29%
30.000,00 1,61%
1.200.000,00 64,34%
1.230.000,00 65,95%
22.000,00 1,18%
15.000,00 0,80%
37.000,00 1,98%
1.865.000,00 100,00%
RG-09 Página: 5
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27/09/2006
2205:19
LÊ! ORÇAMENTARIA ANUAL
QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
RECEH
1.3.2.5.01.99.02 - Receita de Remuneração de Depósito Bancário
1.6.0.0.99.06.00 - Receita do F.M.H.
1.7.3.0.01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.5.0,01.06.00 - Donativos ao F.M.H.
1.7.6-1.99.01.00 - Convénio F.M.H.
1.7.6.2.99.04.00 - Convénio F.M.H.
1.000,00
3.000,00
5.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
3,33%
10,00%
16,67%
3,33%
33,33%
33,33%
Totaf:
006 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DESPESA
16.482.0034.1005 - Reequipamento e Projetos do F.M.H.
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Subtotal:
16.482.0034.1006 - Projetos do F.M.H. com Recursos da União
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
16.482.0034.1007 - Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
SubTotal:
16.482.0034.2057 - Manutenção das Atividades do F.M.H.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Subtotal:
30.000,00 100,00% total:
EXERCÍCIO: 2007
10.000,00 33,33%
5.000,00 16,67%
15.000,00 50,00%
3.000.00 10,00%
3.000,00 10,00%
3.000,00 10,00%
3.000,00 10,00%
4.000,00 13,33%
2.000,00 6,67%
3.000,00 10,00%
9.000,00 30,00%
30.000,00 100,00%
RG-09 Página: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO
ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS
{ LC n° 101 de 04.05.2000, artigo 5°, inciso l)
RS
Metas Fiscais
A -RECEITA TOTAL
A-1 - Receita Não Financeira
A-2 - Receita Financeira
B -DESPESA TOTAL
B1 - Despesa Não Financeira
B-2 - Reserva de Contingência
B-3 - Despesa Financeira
C - RESULTADO NOMINAL (A - (B1+B3))
D - RESULTADO PRIMÁRIO (A1 - B1)
E -DÍVIDA PÚBLICA
L.D.O.
285.000.000,00
284.800.000,00
200.000.00
285.000.000,00
278.028.000,00
2.972.000,00
4.000.000,00
2.972.000,00
6.772.000,00
62.808.000,00
L.O.A.
285.000.000,00
284.800.000,00
200.000,00
285.000.000,00
278.028.000,00
2.972.000,00
4.000.000,00
2.972.000,00
6.772.000,00
62.808.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENÚNCIAS DE RECEITA
(C.F. artigo 165, § 6°, e LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II )
RECEITAS
IPTU
ISS
ITBI
TAXAS
CONTRIBUIÇÃO
DÍVIDA ATIVA
TOTAL DAS RENÚNCIAS
ESTIMATIVA
R$
R$ 110.000,00
RS
R$ 500.000,00
R$
R$
R$ 610.000,00
% PARTICIPAÇÃO
0,03860
0,1750
COMPENSAÇÃO
R$
R$ 110.000,00
R$
R$ 500.000,00
R$
R$
R$ 610.000,00
NOTA:
** O valor estimado para renúncia de Receita referente ao ISSQN de 2007, será compensado mediante o realinhamento
das alíquotas previstas para alguns itens da Lista de Serviços constante do art. 192 da Lei n° 1745, de 29 de setembro de
1977 - Código Tributário do Município.
** O valor estimado para renúncia de Receita referente às Taxas no exercício de 2007, será compensado com a adoção
de medidas administrativas, visando aperfeiçoar o lançamento de tributos em áreas de circulação e estacionamento de
veículos em shopping centers e relativos a publicidade de terceiros, já previstos em Lei.
** O advento da instalação de um novo Shopping Center no centro da cidade, que por sua imponência arqurtetônica,
indica que os empreendedores estarão contemplando o Município corn urn empreendimento com inicio das atividades
previstas para o primeiro semestre do próximo exercício, criando uma certeza da natural oferta de empregos com a
consequente expansão da economia local, que será um ponto forte no incremento positivo da receita orçamentaria.
Se os indicadores que medem os fatores e variáveis macro económicas apontam para um crescimento inferior a rneta
previamente estabelecida pelo Governo Federal, nossa economia tem tendência inversa, ou seja, nos motiva a acreditar
que haverá um crescimento económico em torno de 5.50% no exercício, observadas as variáveis micro económicas do
Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2007
DEMONSTRATIVO DA MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(LC n° 101/2000, artigo 5°, inciso II }
A EXPANSÃO DAS DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO SERÁ NULA
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
Código Descrição
0000 Encargos Especiais
0001 Processo Legislativo
0002 Manutenção do Legislativo
0003 Expansão e Reforma das Dependências da Câmara
0004 Reequipamento do Legislativo
0005 Previdência
0006 Despesa com Pessoal
0007 Encargos Sociais
0008 Benefícios Sociais
0009 Formação Profissional
0010 Planejamento Governamental
0011 Assistência
Tl 2 Administração
U013 Administração Financeira
0014 Cultura
0015 Educação Física e Desportos - Orçamento Criança
0016 Promoção Cultural e Turística
0017 Ensino Fundamentai - Orçamento Criança
0018 Ensino Infantil - Orçamento Criança
0019 Gerenciamento Metropolitano
0020 Processo Judiciário
0021 Urbanismo
0022 Transporte Urbano
0023 Saúde
0024 Serviço de Comunicação e Informação
0025 Defesa Social
0026 Comércio
0027 Promoção Municipal
0028 Regularização e Urbanização de Áreas
0029 Desenvolvimento da Área Continental
"330 Convénio de Parceria Estadual - Município
0031 Assistência Comunitária
0032 ProjetoJEPOM
0033 Serviços de Utilidade Pública
0034 Desenvolvimento Habitacional
0035 Supervisão e Coordenação Superior
0036 Contribuição Metropolitana
0037 Implantação e Manutenção da Fundação Pró-Espote de São Vicente - FUPESV
0038 Reforma e Ampliação das Instalações do Paço Municipal
0039 Conselhos Municipais
0040 Informatização
0041 Serviços de Bombeiros
0042 Junta de Serviço Militar
0043 Encargos da Dívida Pública
0044 Distribuição de Merenda Escolar
0045 Assistência a Educandos
0046 Educação Especial - Orçamento Criança
0047 Educação Ambiental
0048 Defesa contra Inundações
0049 Orçamento Criança
0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V.
0051 Administração - I.P.S.M.S.V.
RP-02 Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
í.J Cidade Monumento da História Pátria
•' ' '••' r
2220:32
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROGRAMAS
(NICIRO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
0052
0053
0054
0055
0056
0057
0058
0059
0060
0061
9999
Programa de Atendimento a Superintendência - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Apoio - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria Técnica - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Ambulatórios - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Pronto Socorros - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Vigilâncias - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Odontologia - S.E.S.A.S.V.
Programa de Atendimento a Diretoria de Enfermagem - S.E.S.A.S.V.
Supervisão e Coordenação Superior
Programa de Modernização da Administração Tributária - PMAT
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RP-02
Página. 2
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22.20-32
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
Código Descrição
0001
0003
0004
0005
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
Parcelamento com a Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais
Parcelamento com a Concessionária de Energia Elétrica
Parcelamento com a CODESAVI
Amortização da Dívida Fundada - Banco do Brasil
Parceíamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente
Parcelamento com o l.N.S.S.
Parcelamento da Dívida Pública
Contribuição para o PASEP
Contribuição para o PASEP - C.S.P.S.M.S.V.
Parcelamento com o FUNDEF
Parcelamento com a Receita Federal
Hl' M Página: 3
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Descrição
1001 Reforma e Ampliação das Instalações da Câmara
1002 Reequipamento da Câmara Municipal
1003 Reequipamento e Projetos do FSS
1004 . Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V.
1005 Reequipamento e Projetos do F.M.H.
1006 Projetos do F.M.H. com Recursos da União
1007 Projetos do F.M.H. com Recursos do Estado
1008 Reequipamento e Projetos do FATUR
1009 Reequipamento e Projetos do Fundo Pró-Transporte
1010 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
1011 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
1012 Programas do F.M.D.C.A. com Recursos da União
•013 Projetos do F.M.D.C.A.
(014 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Próprios
1015 Programas do F.M.A.S. com Recursos do Estado
1016 Programas do F.M.A.S. com Recursos da União
1017 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
1018 Obras no Paço Municipal
1019 Reequipamento do Terceiro Subgrupamento de Bombeiros
1021 Reequipamento e Projetos do Gabinete do Vice-Prefeito
1022 Reequipamento da Junta de Serviço Militar
1023 Reequipamento e Projetos da SEJUR
1024 Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2007
1025 Precatórios Natureza Diversas - E.C. n° 30/00
1026 Precatórios de Pequeno Valor
1027 Reequipamentos e Projetos da SEAD
1028 Aumento de Capital da CODESAVI
1029 Reequipamentos e Projetos da SETUC
1030 Reequipamentos e Projetos da SEFAZ
1031 Encargos Gerais da SEFAZ
032 Reequipamentos e Projetos da SESPOR
1033 Construção de Unidades Esportivas
1034 Reequipamentos e Projetos do Ensino Fundamental
1035 Convénios SEDUC - Ensino Fundamentai
1036 Orçamento Criança
1037 Construção de Escolas
1038 Reforma de Escolas
1039 Reequipamentos e Projetos do Ensino Infantil
1040 Reequipamentos e Projetos - Educação Especial
1041 Convénio C.D.H.U
1042 Projetos e Obras de Urbanização
1043 Drenagem, Pavimentação e Urbanzação de Áreas e Logradouro
1044 Reequipamentos e Projetos da SEPLAM
1045 Obras a cargo da SEPLAM
1046 Reequipamentos e Projetos da SEOBAM
1047 Convénio - FEHIDRO
1048 Otimização de Recursos Naturais
1049 Reequipamentos e Projetos da SEREG
1050 Ampliação da Rede de iluminação Pública
1051 Recuperação da Igreja Matriz de São Vicente
1052 Contribuição de Melhoria
1053 Obras a cargo da SEREG
RP-02
EXERCÍCIO: 2007
Página: 4
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE PROJETO
IUN1CIPI0: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
1054
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
'067
1068
1069
1070
1071
1072
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
1085
Desapropriação de Imóveis
Obras de Drenagem e Revestimento de Canal
Reurbanização das Praias
Convénio - DADE
Programa Morar Melhor
Construção de Deck's
Urbanização de Áreas, Praças, Ruas e Avenidas
Obras de pavimentação
Convénios da União
Convénios do Estado
Programa Habitar Brasil
Programa Habitar - B.t.D.
Programa Habitar Brasil - Sambaiatuba
Programa Habitar Brasil - Urbanização de Favelas
Reequipamentos e Projetos da UEM
Reequiparnentos e Projetos da SETRAM
Obras e Projetos da SETRAM
Renovação da Frota Municipal
Pavimentação de Ruas e Avenidas
Reequipamentos e Projetos da SEREMP
Reequiparnentos e Projeios do PROCON - SV
Reequipamentos e Projetos da SECIAS
Construção e Reforma de U.B. Saúde
Reequipamentos e Projetos da SESAU
Convénios Saúde
Reequipamentos e Projetos da SEICOM
Reequiparnentos e Projetos da SESEG
Reequipamentos e Projetos da SEURB
Reequipamento - l.P.S.M.S.V.
Obras Sócias - F.S.S
Reequipamentos e Projetos da SUPAC
RP-02 Página: 5
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE
Código Descrição
2001 Manutenção da Atividade Legislativa
2002 Manutenção do Expediente da Câmara Municipal
2003 Assistência à família do servidor da Câmara Municipal
2004 Folha de Pagamento dos servidores
2005 Salário dos Servidores do Ensino Infantil
2006 Salário dos Professores do Ensino Fundamental
2007 Salário dos Especialistas do Ensino Fundamental
2008 Salário dos Servidores do Ensino Fundamental
2009 Salário dos Demais Profissionais do Ensino Fundamenta)
2010 Contribuição Patronal do l.N.S.S.
2011 Contribuição Patronal do F.G.T.S.
2012 Contribuição Patronal para o Instituto de Previdência
013 Contribuição Patronal para a Caixa de Saúde
2014 Despesa com Vale Transporte
2015 Despesa com Abono Alimentação
2016 Distribuição de Cesta Básica aos Servidores
2017 Despesa com Estagiários
2018 Despesa com Patrulheiros e Legionários
2019 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito e Adjacências
2020 Despesa com Locação de Imóveis
2021 Despesas com Serviços de Energia Elétrica
2022 Despesas corn Abastecimento de Água e Esgoto
2023 Despesas com Serviços de Telefonia
2024 Contribuição para o PASEP
2025 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos do Estado
2026 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos da União
2027 Atividades do F.M.D.C.A. com Recursos Próprios
2028 Atividades do F.M.A.S. com Recursos do Estado
2029 Atividades do F.M.A.S. com Recursos da Uniáo
2030 Atividades do F.M.A.S. com Recursos Próprios
031 Associação de Pais e Mestres
2032 Reembolso com Despesa do Pessoal do Estado
2033 Convénios com Creches Municipais
2034 Subvenção ao Lar das Moças Cegas
2035 Convénio Santos e Região Convention & Visitors Bureau
2036 União dos Aposentados e Pensionistas de São Vicente
2037 Subvenção à Associação dos Portadores de Paralisia Cerebral - APPC
2038 Subvenção para A.P.A.E.V.I.
2039 Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente
2040 Subvenção para o Hospital São José
2041 Jockey Instituição Promocional - JIP
2042 Associação Comunitária Evangélica
2043 Associação de Amigos da Pastoral da Criança
2044 Associação de Assistência à Ressocialização
2045 Associação de Morades do Parque Bitarú - AMPB
2046 Associação dos Artistas em Música
2047 Associação em Defesa da Saúde e da Familia de São Vicente - ADESAF/SV
2048 Associação Equoterapia
2049 Casa Crescer e Brilhar
2050 Grupo Hipupiara e Integração e Vida
2051 Manutenção das Atividades do PROCON-SV
2052 Subvenção ao Lar Espirita Mensageiros da Luz
RI 2
EXERCÍCIO: 2Q07
Página: 6
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT1VIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
)84
2085
2086
2087
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
.' i :' -
2105
RP-02
Subvenção ao Lar Vicentino - "Assitência à Velhice"
Convénios - Ensino Fundamental
Despesa com Energia Elétrica - Semáfaros
Manutenção das Atividades do F.S.S.
Manutenção das Atividades do F.M.H.
Manutenção das Atividades do FATUR
Manutenção das Atividades do Fundo Pró-Transporte
Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeilo
Fundo de Desenvolvimento Metropolitano - FUNDO
Agência Metropolitana da Baixada Sanlista - AGEM
Manutenção da Fundação Pró-Esporte de São Vicente - FUPESV
Manutenção das Atividades do Terceiro Subgrupamento dos Bombeiros
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Manutenção das Comissões e Conselhos Municipais
Gestão da Dívida Ativa
Precatórios Judiciários - Mapa Orçamentário de 2007
Precatórios de Natureza Alimentar
Despesas Judiciárias (Honorários Perito, Oficial de Justiça)
Locação de Equipamentos, Máquinas, Veículos e Outros
Serviços de Conservação, Encadernação e Outros
Serviços de Postagem, Gráficos, Comunicação e Outros
Despesas a cargo da DIADM
Despesas a cargo da DIMAT
Pagamento de Indenizações Trabalhistas
Publicações Oficiais
Despesa com Próprios Municipais
Despesas a cargo da DINF
Despesas a cargo da Dl RH
Encargos Gerais da SEFAZ
Tarifas Bancárias
Amortização da Dívida Pública
Despesas corn Bandas e Escolas de Samba
Eventos e Atividades Culturais e Turísticas
Encenação da Chegada de Martim Afonso de Souza
Carnaval 2007
Despesas a cargo do Horto Municipal
Eventos e Atividades Esportivas
Liga Vicentina de Futebol Amador
Jogos Regionais
Treinamento e Capacitaçáo
Ensino Fundamental
Alfabetização de Adultos
Manutenção das Atividades nas Escolas
Manutenção das Atividades do JEPOM
Merenda Escolar (Recurso do Estado)
Merenda Escolar (Recurso da União)
Merenda Escolar (Recursos Próprios)
Educação Infantil
Manutenção da Biblioteca Municipal
Educação Especial
Otimização de Recursos Naturais
Parcerias e Convénios
Recapearnento de Vias Públicas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
J Cidade Monumento da História Pátria
.3/0
Vi
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LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT1VIDADE
IUNICIPIO: SÃO VICENTE
2106 Convénio - DAEE
2107 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
2108 Materiais para Drenagem e Comportas
2109 Despesa com Manutenção, Varrição, Raspagem de Vias Públicas
2110 Despesa com Coleta de Lixo
21 1 1 Despesa com Manutenção das Praias e seus Equipamentos
21 1 2 Despesa com Manutenção Urbana
2113 Despesa com Iluminação Pública
2114 Destinação Final do Lixo
21 1 5 Despesa com Coleta de Lixo Séptico
21 16 Manutenção da Frota Municipal
21 17 Despesas com Municipalização de Trânsito
2118 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
'119 Convénio SENAI
Convénios SECIAS
Manutenção das Unidades de Saúde
Hospilal São José - Lei 71 -A
Convénios Saúde
Divulgação Oficial
-Comunicação e Informação
IP Manutenção das Atividades da Junta se Serviço Militar
Manutenção das Atividades da SEJUR
Manutenção das Atividades da SEAD
Manutenção das Atividades da SEFAZ
Manutenção das Aiividades da SETUC
Manutenção das Atividades da SESPOR
Manutenção das Atividades da SEDUC
Manutenção das Atividades da SEPLAM
Manutenção das Atividades da SEOBAM
Manutenção das Atividades da SETRAM
Manutenção das Atividades da SECIAS
Manutenção das Atividades da SESAU
Manutenção das Atividades da SEICOM
Manutenção das Atividades da SUPAC
Manutenção das Atividades da SESEG
Manutenção das Atividades da SEREMP
Manutenção das Atividades da SEURB
Manutenção das Atividades da SEREG
Manutenção das Atividades da UEM
Orçamento Criança
Manutenção dos Serviços de Assitência Social
Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionaistas - I.P.S.M.S.V.
Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V.
Precatório - I.P.S.M.S.V.
Atividades Administrativas - C.S.P.M.S.V.
Atividades Médica - C.S.P.M.S.V.
Pecúlio -C.S.P.M.S.V.
Precatório - C.S.P.M.S.V.
Manutenção das Atividades do CROI/FUNDASVI
Despesa com combustível e lubrificantes
Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
Associação Vicentina de Futebol Society
Associação Evangélica Adorai
EXERCÍCIO: 200
2121
2122
2123
2124
2125
2126
2127
2128
2129
2130
21 31
2132
21 33
2134
2135
2136
137
2138
21 39
2140
2141
21 42
2143
2144
2145
2146
2147
2148
2149
2365
2366
2367
2368
2370
2371
2372
2373
2374
Página: 8
RP-02 Página: 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria 22-.2o-.32
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE AT1VIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 200
2106 Convénio- DAEE
2107 Urbanização, Manutenção e Limpeza de Canais
2108 Materiais para Drenagem e Comporias
2109 Despesa com Manutenção, Varrição, Raspagem de Vias Públicas
2110 Despesa com Goleia de Lixo
2111 Despesa com Manutenção das Pratas e seus Equipamentos
2112 Despesa com Manutenção Urbana
2113 Despesa com Iluminação Pública
2114 Destinação Final do Lixo
2115 Despesa com Coleta de Lixo Séptico
2116 Manutenção da Frota Municipal
2117 Despesas com Municipalização de Trânsito
2118 Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito
'119 Convénio SENAI
^120 Convénios SECIAS
2121 Manutenção das Unidades de Saúde
2122 Hospital São José - Lei 71 -A
2123 Convénios Saúde
2124 Divulgação Oficial
2125 -Comunicação e Informação
2126 ÍP Manutenção das Atividades da Junta se Serviço Militar
2127 Manutenção das Atividades da SEJUR
2128 Manutenção das Atividades da SEAD
2129 Manutenção das Atividades da SEFAZ
2130 Manutenção das Atividades da SETUC
2131 Manutenção das Atividades da SESPOR
2132 Manutenção das Atividades da SEDUC
2133 Manutenção das Atividades da SEPLAM
2134 Manutenção das Atividades da SEOBAM
2135 Manutenção das Atividades da SETRAM
2136 Manutenção das Atividades da SECIAS
137 Manutenção das Atividades da SESAU
2138 Manutenção das Atividades da SEICOM
2139 Manutenção das Atividades da SUPAC
2140 Manutenção das Atividades da SESEG
2141 Manutenção das Atividades da SEREMP
2142 Manutenção das Atividades da SEURB
2143 Manutenção das Atividades da SEREG
2144 Manutenção das Atividades da UEM
2145 Orçamento Criança
2146 Manutenção dos Serviços de Assitência Social
2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionaistas - l.P.S.M.S.V.
2148 Atividades Administrativas - l.P.S.M.S.V.
2149 Precatório - I.P.S.M.S.V.
2365 Atividades Administrativas - C.S.P.M.S.V.
2366 Atividades Médica - C.S.P.M.S.V.
2367 Pecúlio-C.S.P.M.S.V.
2368 Precatório - C.S.P.M.S.V.
2370 Manutenção das Atividades do CROI/FUNDASV1
2371 Despesa com combustivel e lubrificantes
2372 Associação Desportiva e Recreativa de Artes Marciais
2373 Associação Vicentina de Futebol Society
2374 Associação Evangélica Adorai
- r Página; 8
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Cidade Monumento da História Pátria
27/09/2006
22'.2Q:32
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
RELAÇÃO DE ATIVIDADE
MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2007
2375
2376
2999
Centro CAMARÁ de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência
Subvenção à AVE - Associação Vida Esperança
Reserva de Contingência
"
Página: 9

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