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materia nº 300/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 300 / 2024
Date 2024-11-21
EmentaR E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Conselho Tutelar de São Vicente, em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, nas suas duas unidades, homenageando especialmente nossos conselheiros tutelares: Lidiane Leite, Paulo Bertone, Mário Negreta, Valdelice Alves e Anderson Paixão, da unidade do Centro de São Vicente; e Renata Mendonça, Valfran dos Santos, Douglas Félix, Fernanda Barbosa e Andrea de Moraes, da unidade do bairro Jardim Rio Branco.
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2024-11-27T16:46:12.183493-03:00 Aprovada por maioria simples 4 0 0

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 300/2024
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comemorado no dia 18 de novembro, o Dia do Conselheiro 
Tutelar visa homenagear e reconhecer a luta diária desses profissionais 
essenciais na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 
1990, o conselho atua na promoção de ações para prevenir casos de violência 
e abusos contra crianças e adolescentes, acompanha e monitora a situação de 
desse público em situação de risco ou vulnerabilidade, além de assegurar seus
respectivos direitos.
Temos duas sedes do Conselho Tutelar em São Vicente: uma na 
Rua Martim Afonso nº 87 - Centro, e outra na Rua José Fagundes Bezerra nº 
458 - Jardim Rio Branco.
São nossos Conselheiros Tutelares: Lidiane Leite, Paulo Bertone, 
Mário Negreta, Valdelice Alves e Anderson Paixão, da unidade do Centro de 
São Vicente; e Renata Mendonça, Valfran dos Santos, Douglas Félix, Fernanda 
Barbosa e Andrea de Moraes, da unidade do bairro Jardim Rio Branco.
Registramos aqui a nossa homenagem a esses profissionais, que 
lutam incansavelmente, com dedicação, amor e responsabilidade, para zelar 
pelos direitos de nossas crianças e adolescentes.
Sendo assim,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as 
congratulações desta Casa de Leis ao Conselho Tutelar de São Vicente, em 
comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, nas suas duas unidades, 
homenageando especialmente nossos conselheiros tutelares: Lidiane Leite, 
Paulo Bertone, Mário Negreta, Valdelice Alves e Anderson Paixão, da unidade 
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
do Centro de São Vicente; e Renata Mendonça, Valfran dos Santos, Douglas 
Félix, Fernanda Barbosa e Andrea de Moraes, da unidade do bairro Jardim Rio 
Branco.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
 Em 21 de novembro de 2024
HIGOR FERREIRA
Vereador
TEC 396/MDN/br

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