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materia nº 40/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2007
Date 2007-04-19
EmentaInstitui, no Município, a "Semana de Prevenção e Combate ã Depressão" e dá outras providências.
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ORIGINAL ANEXO AO
PROC. N.' Si /
JM P* / M / OV
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A depressão é uma doença que se caracteriza
por afetar o estado de humor da pessoa, deixando-a com um predomínio
anormal de sentimento de tristeza.
Todas as pessoas, homens e mulheres, de
qualquer faixa etária, podem ser atingidas.
Em crianças e idosos a doença tem
características particulares, sendo a sua ocorrência, em ambos os grupos,
também rnuito frequente.
O tratamento médico sempre se faz
necessário, sendo o tipo de tratamento relacionado à intensidade dos
problemas que a doença acarreta.
A pessoa deprimida sabe e tem consciência
das coisas boas de sua vida, sabe que tudo poderia ser bem pior, pode
até saber que os motivos para seu estado sentimental não são tão
importantes assim. Entretanto, apesar de saber isso tudo e de não
desejar estar dessa forma, continua muito deprimida. Portanto, as
doenças depressivas se manifestam de diversas maneiras, da mesma
forma que outras doenças, como, por exemplo, as do coração.
Considerando que as pressões sociais da
atualidade acabam por afetar um número sempre crescente de pessoas,
com consequências bastante sérias, havendo necessidade de maior
conscientização a respeito dos sintomas e do tratamento da depressão,
Submeto à apreciação do E. Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEI N.° 40 /07
DOCUMENTO N.° /07
Institui, no Município, a "Semana de
Prevenção e Combate ã Depressão" e dá
outras providências.
Art. 1.° - Fica instituída, no Calendário Oficiai do Município, a Semana de
Prevenção e Combate à Depressão, a ser realizada, anualmente, na
primeira semana de agosto.
Art. 2.° - As despesas decorrentes com a execução da presente Lei
correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas,
se necessário.
Art. 3.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA,
Em JJLde abtóT&e 2007
JOSEJEDUARDO
Tec0172/DH/AD/cms/.

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