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materia nº 95/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 95 / 2007
Date 2007-09-06
EmentaAltera o Anexo l tia Lei n° 1647-A, de 11.11.05, que autoriza o Poder Executivo a proceder à doação das viaturas que menciona à Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, e dá outras providencias.
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ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 36/07 DK LBJ N.° 95/07
DOCUMENT O N.* ...1372/0 7
PROJETO DE LEI
fl-02
Altera o Anexo l tia Lei n° 1647-A, de
11.11.05, que autoriza o Poder
Executivo a proceder à doação das
viaturas que menciona à Secretaria
da Segurança Pública do Estado de
São Paulo, e dá outras providencias.
Proc. n" 34181/05
Art. 1° - O Anexo I da Lei n° 1647-A, de 11 de novembro
de 2005, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo que integra a
presente Lei.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2005.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
MOD. 252
- . - íiim
ao
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
ANEXO I
RELAÇÃO DE BENS A SEREM DOADOS A SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
a. Motociclo, marca Honda, modelo XR 250 Tornado, Okm, ano
de fabricação 2004, ano/modelo 2005, chassis 9C2MD34005R001791, Placa
CRX 8470, Bem Patrimonial n° 055186
b. Motociclo, marca Honda, modelo XR 250 Tornado, Okm, ano
de fabricação 2004, ano/modelo 2005, chassis 9C2MD34005R002203, Placa
CRX 8471, Bem Patrimonial n° 055187
c. Motociclo, marca Honda, modelo XR 250 Tornado, Okm, ano
de fabricação 2004, ano/modelo 2005, chassis 9C2MD34005R000697, Placa
CRX 8472, Bem Patrimonial n° 055188
d. Motociclo, marca Honda, modelo XR 250 Tornado, Okm, ano
de fabricação 2004, ano/modelo 2005, chassis 9C2MD34005R002271, Placa
CRX 8473, Bem Patrimonial n° 055189
Observações: Acessórios Kit para moto LED com
sinalizador visual frontal RT 19PM LED, chicote elétrico e interruptor tipo
microtac, protetor de motor/pernas em aço RT 30DM, sirene elelrônica
digital, bauleto traseiro, bagageiro traseiro, antena corta linha de pipa e
grafísmo padrão PMESP.
e. 08 (oito) capacetes para policiai motociclista:
- Marca Bieffe, modelo BM7, série 04347600, Bem Patrimonial
n°055190
- Marca Bieffe, modelo BM7, série 04299688, Bem Patrimonial
n°055191
MOD. 252
ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cetlula Mater da Nacionalidade
- Marca Bieffe, modelo BM7, série 04299687, Bem Patrimonial
n°055192
- Marca Bieffe, modelo BM7, série 04299689, Bem Patrimonial
n°055193
- Marca Bieffe, modelo BM7, série 04347597, Bem Patrimonial
n°055194
- Marca Bieffe, modelo BM7, série 04299690, Bem Patrimonial
n°055195
- Marca Bieffe, modelo BM7, série 04347598, Bem Patrimonial
n°055196
- Marca Bieffe, modelo BM7, série 04347599, Bem Patrimonial
n°055197
Observação: Acessórios - com fone de ouvido e microfone
embutido. Tamanho 58.
f. 04 (quatro) rádios portáteis:
- Marca Motorola, modelo EP 450, série 018NEY01LD, Bem
Patrimonial n° 055198
- Marca Motorola, modelo EP 450, série 018NEY01L7, Bem
Patrimonial n° 055199
- Marca Motorola, modelo EP 450, série 018NEY01LJ, Bem
Patrimonial n° 055200
- Marca Motorola, modelo EP 450, série 018NEY01MK, Bem
Patrimonial n° 055201
Observação: Acessórios - Acompanha carregador/fonte, uma
bateria extra e suporte (clip)
MOD. 252
-f&. • --vi KV.'

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