| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 2007 |
| Date | 2007-09-20 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
| native_id | 15512 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 28
PBOJETO m; L Kl íN."_..lQO./07 Mensagem n° 42/07 íl.02 DOCUMENTO N."_L4il/07 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde c Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 c dá outras providências. Proc. n" 41606/07 Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de 2008, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 10.100.000,00 (dez milhões e cem mil reais), a valores de preços correspondentes a 30 de junho de 2007. Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor, e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuições R$ 5.390.137,18 Receita Patrimonial R$ 241.596,60 Receitas Íntra-Orçamentárias R$ 4.468.266,22 Totaí da Receita R$ i 0.100.000,00 Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros Analíticos constantes do Anexo 2 da Lei Federal n° 4320/64; da Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; nas Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003, na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação: MOD. 252 Cidade Monumento Celíula Mater Mensagem n° 42/07 fl.03 1) Por Função de Governo 04 - Administração 08 - Assistência Social 10-Saúde 28 — Encargos Especiais Total da Despesa R$ 826.330,40 R$ 1.053.864,00 R$ 7.815.709,60 R$ 404.096,00 R$ 10.100.000,00 2) Por Subfunções 04 - Administração 122 - Administração Geral 08 - Assistência Social 244 - Assistência Comunitária 10-Saúde 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 28 - Encargos Especiais 843 - Serviço da Dívida Interna 846 - Outros Encargos Especiais R$ 826.330,40 R$ 1.053.864. R$ 7.815.709,60 R$ 317.996,00 R$ 86.100,00 Total da Despesa R$ 10.100.000,00 MOD. 252 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 42/07 fl.04 3) Por Categorias Económicas 3.0.00.00 - Despesas Correntes R$ 9.881.880,00 3.1.00.00 - Pessoal e Encargos R$ 745.970,40 3.2.00.00 - Juros e Encargos da Dívida R$ 137.760,00 3.3.00.00 - Outras Despesas Correntes R$ 8.998.149,60 4.0.00.00 - Despesas de Capital R$ 218.120,00 4.4.00.00 - Investimentos R$ 45.920,00 4.6.00.00-Amoitização/Refmanciamentoda Dívida R$ 172.200,00 Total da Despesa R$ 10.100.000,00 r 4) Por Órgão de Administração 04.01.01 - Caixa de Saúde e Pecúlio R$ 10.100.000,00 Total da Despesa R$ 10.100.000,00 Art. 4° - Fica o Superintendente da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1° de janeiro de 2008. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. MOD. 252 J CAIXA DE SAÚDE E PÉCUUIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26/09/2007 0641 « Planejamento Governamental PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONS. DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADE MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Código 04 04.122 04.122.0035 08' 08.244 08.244.0035 .10 10.302 10.302.0035 28 2ÍÍ.843 2fi.643.0035 28.846 2Ei.846.0035 Total Especificação Administração administração Geral Assistência Médica e Odontológica Assistência Social Assistência Comunitária Assistência Médica e Odontológica Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatória! Assistência Médica e Odontológica Encargos especiais Serviço da Dívida Interna Assistência Médica e Odontológica Outros Encargos Especiais Assistência Médica e Odontológica Op. Especial 0,00 0,00 0.00 aoo 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 86.100,00 0.00 0,00 86.100,03 86.100,00 86.100,00 Projetos Atividjades 0,00. 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 45920,00 45.920,00 45.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 45,920,00 826.330,40 823.330,40 826.330,40 1 .053.364,00 1 .053.864,00 1 .053.864,00 7769.789,60 7.769. 78S.60 7.769.789,60 317,996,00 317.996.00 317.996,00 0,00 0,00 9.9$7.980,00 EXERCÍCIO: 2008 Total 826.330,40 826.330,40 826.330.40 1.053.364.00 1,053.864,00 1.053.864.00 7,815.709,60 7.815.709,60 7.815.709.60 ' 404.096.00 3)7.996.00 317.996.00 86.100,00 86.100.00 10.100.000,00 Páginn l CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 09:03:21 Pianeiamemo DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS •nuNicinu SÃO VICENTE Código 04 04.122 04.122.0035 08 08.244 08.244.0035 10 1 0.302 10.302.0035 28 28.043 28.843.0035 28.846 ^28.846.0035 Wrotal Especificação Administração Administração Geral Assistência Médica e Odontológica Assistência Social Assistência Comunitária Assistência Médica e Odontológica Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatória! Assistência Médica e Odontológica Encargos especiais Serviço da Divida Interna Assistência Médica e Odontológica Outros Encargos Especiais Assistência Médica e Odontológica Ordinário 826.330,40 826.330,40 826.330.40 1.053.864,00 1 .053.864,00 1.053.864.00 7.815.709,60 7.815.709,60 7.815.709.60 404,096,00 317.996.00 317.996T00 86.100,00 86.100.00 10.100.000,00 Vinculado Total 826.330.40 826.330.40 826.330.40 1.053.864.00 1 .053.864,00 1.053.864.00 7.615.709,60 7.815.709.60 7.815.709,60 404.096.00 317.996.00 317.996.00 86.100.00 86.100.00 0,00 10.100.000,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 201090007 08:59:09 Planejamento Governamental DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO MUNICÍPIO: SÃO VICENTt Função 04 06 10 28 Total Descrição Administração Assistência Social Saúde Encargos especiais EXERCÍCIO: 2008 Valor 826.330.40 1.053.864,00 7,815.709.60 404.096.00 10.100.000.00 Páainer CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26/09/2007 09-00-01 Planejamento Governamení^. DEMONSTRATIVO DA DESPESA MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Função Despesa Fixada Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL Órgão: 02 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE EXERCÍCIO: 2008 Total Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE Ê PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 04 - Administração 08 - Assistência Social 10-Saúde 28 - Encargos especiais Órgão: 05 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 0.00 0.00 0.00 826.330.40 1.053.864,00 7.815.709.60 404.096.00 0.00 10.100.00000 Página: 1 CAiXA DE SAÚDE E PECuLiO D05 SERV UUiU DE SÃO VICENTE r-ianeamerito DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART, 5, INC. I) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE EXERCÍCIO. 2008 Programa: Assistência Médica e Odontológica N° 0035 Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE N" 0401 Função: Administração N" 04 Sub Função: Administração Geral N" 122 -».(e«yr>: promnuar açóes .-ojacií-naíías com a manutenção de Irífrg-eçfrutura para prestação de serviços médic-js e odonto!ó3ícos aos servidor»? municipais, aposentados e pensionistas, BÍETAS DO PROGRAMA INDÍCADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO 0.000 0.000 ACAO 2365 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. AÇOES DO PROGRAMA UNIDADE META FÍSICA CRÉDITO % 100.000 826.330,40 326.330.40 CAfXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV HUN DE SÃO VICENTE asioanoo? Planejamento Governamental DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Programa: Assistência Médica e Odoníológica Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função: Encargos especiais Sub Função: Serviço da Divida Interna EXERCÍCIO: 2008 N° 0035 N° 0401 N° 28 N° 843 Ofojetivo: Promover ações relacionadas nom a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. METAS DO PROGRAMA INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO 0.000 0.000 AÇAO AÇOES DO PROGRAMA Hrecatono - C.S.F.S.M.tí.V. UNIDADE % META FlSICA 100.000 CRÉDITO 3U.y96.00 317.996,00 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 2SÍOW2007 09:05:24 Planejamento Governamental DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. f) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Programa: Assistência Médica e Odontológica Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função: Administração Sub Função: Administração Gerai EXERCÍCIO: 200S Nn 0035 N" 0401 N" 04 N° 122 3&iètívo: Promover açôes relacionadas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontològicos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. METAS DO PROGRAMA INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO 0.000 0.000 AÇOES DO PROGRAMA AÇÃO ^365 Atividades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. UNIDADE META FlSÍCA 100.000 CREDITO 826.330.40 S26.330.40 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE £3090007 03:05:24 Planejamento Governamental DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I) MUNICÍPIO: SAOVICFNTE Programa: Assistência Médica e Odontológica Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função: Assistência Social Sub Função: Assistência Comunitária EXERCÍCIO: 2008 N" 0035 N° 0401 N° 08 N° 244 Objetívo: Promover ações relacionadas com a manutenção de Infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológicos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. METAS DO PROGRAMA INDICADORES UNIDADE ÍNDICE RECENTE ÍNDICE FUTURO AÇÃO 2367 UNIDADE Pecúlro-C.S.P.S.M.S.V. 0.000 META FÍSICA 100.000 0,000 CRÉDTTO 1.053.864.00 1.053.864,00 Pánina: 3 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV HUN DE SÃO VICENTE Planejamento Governamental DEMONSTRATIVO DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS E ACOMPANHAMENTO DAS METAS (LRF ART. 5, INC. I) MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Programa: Assistência Médica e Odontológica Unidade Responsável: CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Função: Saúde Sub Função: Assistência Hospitalar e Ambulatorial EXERCÍCIO: 2008 0035 0401 10 302 _5|etivo: Promover ações relacionadas com a manutenção de infra-estrutura para prestação de serviços médicos e odontológlcos aos servidores municipais, aposentados e pensionistas. INDICADORES ACAO 1004 Reequipamento-C.S.P.S.M.S.V. 2366 Assistência Médica - C.S.P.S.M.S.V. METAS DO PROGRAMA AÇOES DO PROGRAMA UNIDADE UNIDADE % % ÍNDICt RECENTE 0.000 META FÍSICA 100,000 100.000 ÍNDICE FUTURO 0.000 CRÉDTTO 45.920.00 7.769.789.60 7.815.709.60 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26>09f2007 08.30 42 Planejamento Governamental DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTE E DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO lUNICIPIO: SÃO VICENTE Receitas Correntes Receita Patrimonial Receitas Correntes - intra-Orçamentaria Receita de Contribuições Outras Receitas Correntes Total 5,631.733,78 Administração 5.39G.Í37.1S Assíàiêf ujià Sócia! 241.596,00 Encargos especiais 4.468.266,22 aaiJde 3-289.599.34 1.178.506.38 10.100.000,00 Total EXERCÍCIO: 2008 326 330.40 1.053,654.00 404.066.00 7.81 õ 709.60 10.100.000,00 Paaina: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MU N DE SÃO VICENTE 26/09/2007 08:31:20 Planejamento Governamental DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICA MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Receitas Receitas Correntes Receita tíe Contribuições Receita Patrimonial Receitas Correntes - intra-Orç, Outras Receitas Correntes Total Déficit de Capitai EXERCÍCIO; 200 Despesas Despesas Correntes 5.390.137,18 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS 740.970.40 241-596.60 5.631.733.78 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 137.760.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.998.149.60 9.881 .080.00 3.289.^99.34 1 .178.666.88 4.468.2G6.22 Superavit Ccrrsní 10.100.000,00 TOfâl Despesas de Capita! INVESTIMENTOS 45 920,00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO 172.200.00 21S.12Q.OQ 218.120,00 Tota! 10.100.000,00 218.120.00 218.120.00 Resumo Receitas e Despesas Correntes Receitas e Despesas de Capital Resen/a Orçamerííário do RPPS Resen/a de contingência Total Keceítas Despesas 10.1 OO.OCO.OO 9.881.880.00 0,00 218.120.00 0.00 0.00 10.100.000,00 10.100.000,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VKENTE MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Conta 1.2-1.0.99.01.01 1.2.1.0.99.01.02 1.2.1.0.99.01.03 1-2.1.0.99.01.04 1.2.1.0.99.03.01 1.2.1.0.99.05.01 1.21.0.99.05.02 1.2.1.0.99.07.01 1.2.1.0.99.07.02 1.2.1.0.99.0703 1.2.1.0.99.07.04 1.2.1.0.99.09.01 1.2.1.0.99.09.02 1.2.1.0.99.09.03 1.2.1,0.99.0904 13.1,1.99.99.00 1.3.2.5.02.9901 7.2.1.0.99.01.01 7.2.1.0.99.01.02 7.2.1.0.99.01.03 7.9.3.2.16.01.01 7.9.3.2.16.01.02 7.9.3.2.16.01.03 7.9.3.2.16.01.04 7.9.3.2-16.01.05 7.9.3.2.16.01.06 7.9.32.16.01.07 P.M.S.V 3% Servidor C.M.S-V. 3% Servidor C.S.P.S.M.S.V. 3% Servidor I.P.S.M.S.V. 3% Servidor !nativos3%-I.P.S.M,S,V. Pensionista 3% C.M.S,V. Pensionista 3% I.P.S.M.S.V P.M.S.V. 6% Facultativo C.M.S.V. 6% Facultativo C.S.P.S.M.S.V. 6% Facultaíwc l P.S.M.S.V. 6% Facultativo Pecúlio P M.S.V. Pecúlio C.M.S.V. Pecúlio C.S.P.S.M.S.V. Pecúlio I.P.S.M.S.V. Aluguel de Instalações Findos de Aplicação P.M.S.V. C. M.S.V. I.P.S.M.S.V. P.M.S.V. -Acordo 12/98 P.M.S.V.-Acordo 12/04 SESASV-Acordo 12/98 SESASV- Acordo 12'04 SESASV-Acordo 12/05 C.M.S.V.-Acordo 12/93 C.M.S. V. - Acordo Planejamento Governamental QUADRO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA Descrição LeM213-A LeÍ1213-A LeM213-A Lei1213-A Lei1213-A Lei 1213-A Lei1213-A UM37Q-A Lei 1370-A Lei1370-A Lei 1370-A Lei 1520 Lei 1520 Lei 1520 Lej1520 Lei 1213-A Lei 1213-A Lei 1213-A Lei 1213-A Lei 1213-A Lei 1213-A Lei 1213-A Lei 1213-A 28/OEi'2D07 OS 34 09 EXERCÍCIO: 200B Lei Página: 1 [MUNICÍPIO: SAC Código i.O.O.O.OO.úu.OO 1.2.0.0.00.00.00 1.2.1.0.00.00.00 1.2.1.0.99.00.00 1.2.1.0.99.01.00 1.2.1.0.99.01.01 1.2,1.0.99.01.02 1.2.1.0.99.01.03 1.2.1.0.99.01.04 1.2.1.0.99.03.00 1.2.1.0.99.03.01 1.2.1.0.99.05.00 1.2,1.0.99.05,01 ^1.0.99,05.02 P 0.99.07.00 1.2.1.0.99.07.01 1.2.1.0.99.07.02 1.2.1.0.99.07.03 1.2.1.099.07.04 1.2.1.0.99.09.00 1.2.1.0.99.09,01 1.2,1.0,99.09.02 1.2.1.0.99.09.03 1.2.1.0.99.09.04 1.3.0.0.00.00.00 1.3.1.0.00.00.00 1.3.1.1.00.0000 1.3.1.1.99.00.00 1.3.1.1.99.99.00 1 .3.2.0.00.00.00 1.3.2.5.00.00.00 " " - ".02.00.00 .02.99.00 , 0.^.02.99.01 7.0.0,0.00.00.00 7.2.0.0.00.00.00 7,2.1.0,00.00.00 7.2.1,0.99.00.00 7.2.1.0.99.01.00 7.2.1.0.99.01.01 7.2.1.0.99.01.02 7.2.1.0.99.01.03 7.9.0.000.00.00 7.9.3.0.00.00.00 7.9.3.2.00,00.00 7.9.3.2,16.00.00 7.9.3.2.16.01.00 V/lfFNTF especificação Receitas Correntes Receita de Contribuições Contribuições Sociais Outras Contribuições Sociais Contribuições do Servidor Aíivo Civil P.M.S.V 3% Servidor C.M.S.V. 3% Servidor C S.P S.M S. V. 3% Servidor f.P.S.M.S.V. 3% Servidor Contribuições do Servidor Inativo Civil (nativos 3% -Í.P.S.M.S.V. Contribuições de Servidor Pensionista Civil Pensionista 3% C.M.S.V. Pensionista 3% I.P S.M. S V Contribuições Facultativas de Servidor Civil P.M.S.V. 6% Facultativo C.M.S.V. 6% Facultativo C. S. P. S M. S. V. 6% Facultativo Í.P.S.M.S.V. 6% Facultativo Contribuições de Pecúlio Pecúlio P. M. S. V. Pecúlio C.M.S.V. PecúlioC.S.P.SM.S V. Pecúlio Í.P.S.M.S.V. Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Aluguéis Outras Receitas de Aluguéis Aluguel de Instalações Receitas de Valores Mobiliários Remuneração de depósitos bancários Remuneração de depósitos de recursos não vinculados Remuneração de outros depósitos de recursos não vinculados Fundos de Aplicação Receitas Correntes - Intra-Orçameniária Receita de Contribuições Contribuições Sociais Outras Contribuições Sociais Contribuição Patronal do Serv.Ativo Civil P.M.S.V. C.M.S.V. 1 P S M S V. Outras Receitas Correntes Receita da Divida Ativa Receita da Dívida Ativa Não-Tributária Receita da Divida Ativa de Outras Contribuições Receita da Divida Ativa de Contribuições - Regime de parcelamento 1 -t' J ^ AJ ( UT5<B!f!KTf • -- - «l^kMAMMMlflB í-UWiJ. uesdohramemo Fome Cai. Económica 5-03 i. 733.70 5.390.137.18 5.390.137.18 5.390.137,18 2.428.371,09 2,335.093,79 75.768,00 14.441 84 3.067,46 595.589.29 595.589.29 188.011,40 8.348.25 179.663,15 1 .031 .000 00 920.000.00 13.000.00 6.000.00 92.000.00 1.147.165,40 886.299.94 9.000,00 5.265.88 246.599,53 241 596.60 234.000.00 234.000.00 234.000.00 234.000.00 7.596.60 7 596.60 7.596.60 7.596.60 7.596,60 4.468.266.22 3.289.599.34 3,289 599.34 3.289.599.34 3.289.599.34 2.467.327.30 74.764.20 747.507.84 1.178.666.88 1.178.666.88 1.178.666.88 1.178.666,89 1.178,666.88 r.íwi.õ.V. - Acordo i2/yõ 50i.4ar.oo Páains: 1 ~K>xA Ot áAUDE 6 PECULiO DOS SERV MUN DE SÃO i/ICFNTf= Htanaamemo RECEITA SEGUNDO AS CATEGORiAS ECCNOfriiCAó UNICIPfO: SÃO VICENTE Congo 7.9.3.21601.02 7,9.3.2.16.01.03 7.9.3.2.16,01.04 7.9.3.2.16.01.05 7.9.3.2.16.01.06 7.9.3.2.16.01.07 Total Especificação P.M.S.V. -Acordo 12/04 SESASV-Acordo 12/98 SESASV- Acordo 12/04 SESASV-Acordo 12/05 C.M.S.V.-Acordo 12/98 C.M.S.V. -Acordo 12/99 Desdobramento 99.999.96 257.544.00 98.293.20 118.041.00 71.410.44 31.880.40 Fome FXERCICIO: 200S Cat. Económica 10.100.000,00 : 2 CAIXA DE SAÚDE E F'ECULIO DOS SERV MUN DÊ SÃO VICENTE 26/09/2007 0837:19 Planejamento Governamental DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTARIA SEGUNDO AS CATEGORIAS (MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Órgãos Unidades Orçamen, Unidades Executoras Pessoal e Encargos Despesas Correntes Juros e Outras Desp. Total Encargos Correntes Despesas Capital Investím. Inversões Amortização Total Financeiras da Dívida Reservas Total EXERCÍCIO: ZOOffl Total Geral 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 0401 -CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO 05 - INSTfTUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 9501 -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAC VICENTE 05010^ -ADMINISTRATIVO 350102-PREVIDÊNCIA Total 745.970.40 137.760,00 8.998.149,60 9.831.380.00 0.00 0,00 0.00 0,CO 745.970,40 137.760,00 0,OC O.OC 149.6C 000 000 9.831.380,00 45.920.X 0,00 172.200.00 218.120.00 0,00 O.OQ 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 45.920,00 0,00 '72.200,00 218,120,00 0,00 0.00 0,00 0.00 10.100.003.00 0.00 0,00 10.100.003.00 JAIXA DE SAÚDE Ê PgCULIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE Planejamento u o vê rn ame ma l NATUREZA DA DESPESA tUNICIPIO- SÃO VICENTE Consolidação Geral Código 3.0.00.00.00 3. í.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 3.1.90.1300 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECOR.OPER.ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS, l 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO 3.2 00,00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DfRETAS 3.2.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.08 00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS «fcl.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAWTAt 44.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4,6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Desdobramento 614.524.40 12.054,00 119.392.00 '• ' 137.760.00 Modalidade RS 1 OC EXERCÍCIO-2008 Cat. Económica 9.881.880,00 745.970,40 626578.40 119.392,00 137.760,00 137.760.00 8.998.149,60 8.996.149.60 1.053.864.00 238.680.00 785.758.93 80-360.00 6.745.350.67 86.100.00 8.036.00 218.120,00 45.920,00 . 45.920.00 45.920.00 172.200.00 172-200.00 172.200,00 l otal: 10.100.000.00 Página; 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS 3ERV tf UN DE SAO VICENTE 26/06/2007 oese.sc Planejamento Governamental PROGRAMA DE TRABALHO MUNICÍPIO: SAO VICENTE Órgão: 04- CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE Unidide Orçamentaria: 0401 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO 30S SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO VICENTE Unidade Executora: 040101 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO Código Especificação 04 Administração ,: >"-. - CK122 Administração Geral • t '• ;í^. Ck-.122.0035 Assistência Médica e Odontolõc,ica ;-í'--;\K 122.0035.2365 Ativ.dadas Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Oí •. , ' . . Assistência Social 08.244 . '!• Assistência Comunitária 05 244.0035 Assistência Méd iça e Odontoiogíca 06.244.0035.2367 Pecúlio - C.S.F.S M.S.V. tft Saúde (0.302 • ' Aesistência Hospitalai eAmbUaíoral 10.302.0035 Assistência Médica e Ocfontològica 10.302.0035.10C4 Reequipamento - C.S.P.S.M.S.V. 10,302,0035.2366 ABsisténcla Méd ca - C.S.P.S.M.S.V: 2Í Encargos especiais ; 2íf843 i. Sftrvlçpda DIvkJa Interna , • -i . ' • • 26.S43.0035 Assistência Médica e Odontológica v\ '•-•/ ..'-... .'- ';.:">}' :\' '.'"'•'•'Í-. -;'.^-' "':.' 26843.0035.2368 Precatório - C.S.F.S.M.S.V. 26.546 Outros Encargos Especiais 28.846 0035 Assistência Médica e Odontológica ;.;,'- 2£ .846.C035.0012 Contribuição para o PASEP - C.S.PS.M.S.V. Total • . . . - , -..-.•. . .-•--". . - :. .. '•'.:'•:"": Op. Especial •••"-.=.; • :-. -L " :..,:~M& EXERCÍCIO: 2008 HL1M.M 89.100.00..^. as. 100,00 •';> 85.100.00 86.100.00 ;os -.-"'-..- Aíivkfades '•>^;l^ ^-•If; $$ t & ;? ,> í 45.920,0fg;|^ 45.920,00 ••!''á^Í 45.920,00 1', , 45 920.00 ^•^&^i - . .1?í ".*#i--ar ft ! 45.920,00 - : 826.330,40 . j 826.330,40 626.330,40 826 330.40 1.063.854,00 1 053.&34.QO 1 053,834.00 1.053.854.00 7.769.789,60 7.769.739,60 7.769.739.60 7.769.739.60 317.996,00 . ".317.996.00 317.9-36.00 317.936,00 9.967.980,00 Total 926.339,40 j.. 826.330,40 326.330.40 826.330.40 ; 1.063.864,00 ;-: . 1.053.864,00 ••-. , . 1,053.864,00 1 .053,364.00 ^v^f". 7.816.709,60 ^?v^p 7.815.709.60 .-...-';. ; 7.315,709,60 45,920,00 7.769789.60 404.09Í.OO i^^^ 317.996,00 -•:":".•"; .'v' •''. ' 317.996.00 317.996,00 feSSSKfix .86-i™-°° •j'.- '.; : > - 86.100,00 86.100.00 pVf ,10,100.000,00 Página: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26/09/2007 0825:38 Planejamento Governamental ESTRUTURA ORÇAMENTARIA MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Órgão: 01 - PREFE TURA MUNICIPAL EXERCICí WTTT Unidade Orçamentaria; , Unidade Executora: Órgão: 02 - CAMARÁ MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: . Unidade Executora,1 Órgão: 03 - SERVIÇO DE SAÚDE DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: Unidade Executoia: Órgão: 04 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: ; 04.01 - CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS,DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 04,01.01-CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO • 04 - Administração (04) 122 - Administração Geral £04.122} 0035 - Assistência Médica e Odontológica (04.122.0035) Operações Especiais Projetos 2385 . ABvióades Administrativas -C.S.P.S.M S.V. CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26/09/2007 06.2638 Planejamento Governamental ESTRUTURA ORÇAMENTARIA SÃO VICENTE Projetos 1004 - Reequipamento - C.S P S M S. V. 08 - Assistência Social (08] 244 - Assistência Comunitária (08.244) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (08,244.0035) Operações Especiais Projrtos 10-Saúde(10) 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial (10.302) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (10.302.0035) Operações Especiais 28 - Encargos especiais (28) 843 - Serviço da Dívida Interna (28.843) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.843.0035) Operações Especiais Projetos 846 - Outros Encargos Especiais (28.846) 0035 - Assistência Médica e Odontológica (28.846.0035) Operações Especiais Projetos 0012 - Contribuiç6c para o PASEP - C.S P.S.M.S.V, 05 - INSTITJTO DÊ 3REVíDFNClA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 3E SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria: 05.01 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora: 05.01.01 - ADMINISTRATIVO AflvUadM 2367 - Pecúlio - C S.P.S M.S.V. Mvldades 2356 - Assistência Medica - C.S.F.S.M.S.V AtlvMades 23G8 - Precatório - C.S.P.S.M.S.V. Página- 2 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 0*25:38 Planejamento Governamental ESTRUTURA ORÇAMENTARIA NICIPIO: SÃO VICENTE Unidade Executora: 05.01.02 - PREVIDÊNCIA EXERCÍCIO: 2008 Página: 3 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26/09/200/ 08 27.21 Planejamento Governamental RELAÇÃO DE PROGRAMAS RS 100 IUNICIPIO: SÃO VICENTE Código Descrição D03S Assistência Médica e Odontológica EXERCÍCIO: 2008 10.100.000.00 Paflina: 1 CAIXA DE SAÚDE E PECUUO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26Í09(7007 082721 Planejamento Governamental RELAÇÃO DE OPERAÇÃO ESPECIAL lUNICIPíO: SÃO VICENTE Código Descrição D012 Contribuição para o PASEP - C.S.P.3.M.S.V. EXERCÍCIO: 2008 Valor 86.100.00 Paaina: 2 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26/09/2007 082721 Planejamento Governamental RELAÇÃO DE PROJETO Ri 1 00 1UNICIPIO: SÃO VICENTE Código 1004 Reequipamento - C.S.P.SMS.V. Descrição EXERCÍCIO: 2008 Valor 45.920.00 Páflina: 3 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26/09/2007 QS-2/-21 Planejamento Governamental RELAÇÃO DE ATIVIDADE R$1.00 1UNICIP10: SÃO VICENTE Código Descrição fcXERCIClO: 2008 Valor Í365 .'366 2367 2368 Atívidades Administrativas - C.S.P.S.M.S.V. Assistência Médica -C.S.P.S.M.S.V, Pecúlio-C.S.P.S M.S.V. Precatório - C.S.P.S.M.S.V. 826 330.40 7.769.789.60 1.053.864,00 317.996.00 Páqina: 4 CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERV MUN DE SÃO VICENTE 26/09/2007 08:30:01 Planejamento Governamental QUADRO DE EVOLUÇÃO DA DESPESA MUNICÍPIO: SÃO VICENTE Especificação 2004 Realizado 2065 2006 EXERCÍCtO; 2008J Fixado 2007 2008 ...... . . • DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO.' REFINANCIAMENTO DA TOTAL GERAL: 392462.77 0,00 4.831.786,96 5.224,249.73 502.343,27 0.00 6.4S9.8Q8.91 6.992.1 52, t8 462.101.81 0,00 7,217,443,06 7.679.544.8? 649.800,00 120.000,00 7.790.200,00 8.560.000.00 745.970.40 137.760.00 8.398.149.60 9.881.8SQ.OO 15.S4y.7Q 0.00 16.549,70 7.625,50 0.00 7.625,50 15.388,80 0.00 15.388.80 40.000.00 150.000.00 190.000,00 45.920.00 172.200.00 218.120.00 "Página: 1