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materia nº 102/2007

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 102 / 2007
Date 2007-09-20
EmentaDispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências.
native_id15514

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 25

Q^Cu^ctAa/lde Ofõ^a
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
FKOJETO DE LEI N.c__
Mensagem n° 44/07 DOCUMENT O N.°_L47Z/07 fl-02
PROJETO DE LEI
Dispõe sobre o Orçamento do Instituto
de Previdência dos Servidores Municipais de
São Vicente para o exercício de 2008 c dá
outras providências.
Proc. n° 42096/07
Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício
financeiro de 2008, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e
fixa a Despesa em R$ 36.200.000,00 (trinta e seis milhões e duzentos mil reais).
Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das
contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de
acordo com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuição R$ 9.675.000,00
Receita Patrimonial R$ 370.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 2.185.000,00
RECEITAS CORRENTES INTRA￾ORÇAMENTÁRIAS
Receitas de Contribuição Intra- R$ 23.970.000,00
Orçamentaria
TOTAL RS 36.200.000,00
Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros
Analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64; a
Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; as
Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328, todas
de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002;
448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 303, de 28 de abril
de 2005; 245, de 27 de abril de 2007 e Portaria Conjunta STN/SOF n° 02, de 08
de agosto de 2007; na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000,
e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação:
Cidade Monumento da História Pátria
Ce/lula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 44/07 fl.03
MOD. 252
1) Por Função de Governo
09 - Previdência Social
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva de Contingência
TOTAL
2) Por Subfunção
H
09 - Previdência Social
271 - Previdência do Regime Próprio
28 - Encargos Especiais
845 Transferências Financeiras
99 - Reserva de Contingência
999 - Reservada Contingência
R$ 35.190.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1.000.000,00
RS 36.200.000,00
R$ 35.190.000,00
R$ 10.000,00
R$ 1.000.000,00
3) Por Categorias Económicas
03 - Despesas Correntes
31 - Pessoal e Encargos
33 - Outras Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
44 - Investimentos
TOTAL
07 - Reserva Orçamentaria do RPPS
79 - Reserva do RPPS
R$ 30.940.000,00
R$ 385.000,00
R$ 30.555.000,00
R$
R$
60.000,00
60.000,00
R$ 31.000.000,00
R$ 4.200.000,00
X
e G/ão /ã
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 44/07 fl.04
9 - Reservas
99 - Reserva de Contingência
TOTAL
4) Por Unidade Executora
1 -Superintendência
2 - Serviços Administrativos
3 - Previdência Municipal
TOTAL
R$ 1.000.000,00
R$ 36.200.000,00
R$ 165.000,00
R$ 1.995.000,00
R$ 34.040.000,00
R$ 36.200.000,00
Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite da Despesa fixada.
Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as
operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal.
Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1 ° de janeiro de 2008.
Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
MOD. 252
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008
Cadasfro de A*ções Folha N 1
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
Código Nome
Atividade
2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - Í.P.S.M.S.V
2148 Atividades Administrativas - Í.P.S.M.S.V
2149 Precatório - Í.P.S.M.S.V
2150 Precatório - Mapa Orcamentário de 2008
2151 Reserva Orçamentaria do RPPS
Operação Especial
0021 Contribuição PASEP
0999 Reserva de Contingência
Proieto
1082 Reequipamento - Í.P.S.M.S.V
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008
Cadastro de Programas de Trabalho Folha N. 1
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
Programa Nome
0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
0051 Administração - I.P.S.M.S.V
0000 Encargos Especiais
0052 Reserva Orçamentaria do RPPS
9999 Reserva de Contingência
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008
Cadastrt) de Utfidades Executoras Folha N. 1
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
Órgão U.O. U.E. Nome
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
5.1.1 SUPERINTENDÊNCIA
5.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
5.1.3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008
Cadastfo de Unidades Orçamentarias Folha N. 1
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
órgão U.O. Nome
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÀO VICENTE
5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008
Cadastrb de Órgãos de Governo FolhaN. l
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
Código Nome
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente
Quadro âe Evolução da Receita
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistema CORAL
Receita Especificação
Receitas Correntes
1210.29.07.01 Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura
1210.29.07.02 Contribuição de Servidor Ativo - Câmara
1210.29.07.03 Contribuição de Sevidor Ativo - IPSMSV
1210.29.07.04 Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV
1210.29.09.01 Contribuições de Servidor Inativo - Prefeitura
1210.29.09.02 Contribuições de Servidor Inativo - Câmara
1210.29.11.00 Contribuições de Pensionista para o Regime Próprio de
Previdência
1328. 10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdência do Servidor em Renda Fixa
1 328.20.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdência do Servidor em Renda Variável
1 328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de
Previdência do Servidor em Fundos Imobiliários
1329.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários
1 9 12.29.0 1 .00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o
Regime Próprio de Previdência
1912.29.02.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o
regime Próprio de Previdência
^2.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os
lF Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
1922.99.00.00 Outras Restituições
Sub Total ...
Receitas de Capital
Sub Total ...
7
7210.29.01.01 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Intra￾Orçamentária
7210.29.01.02 Contribuição Patronal Ativo - Câmara Intra-Orcamentária
7210.29.01.03 Contribuição Patronal Ativo - IPSMSV Intra-Orçamentária
7210.29.01.04 Contribuição Patronal Ativo -CSPSMSV Intra￾Orçamentária
7210.29.01.05 Contribuição Prcvidenciária para Amortização do Déficit
Atuarial
7210.99.01.01 Contribuição Providenciaria em Regime de Parcelamento
dos Débitos
Sub Total ...
9
Sub Total ...
( - 3 anos)
7.280.360.48
0.00
0,00
0,00
553.072,07
0,00
106.405,89
0,00
89.003,37
0,00
0,00
0,00
0,00
169.643,05
0,00
8.198.484,86
0,00
12.497.602,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.497.602,75
0,00
( - 2 anos)
7.839.485,38
0,00
0,00
0,00
182.893,30
0,00
19.239,85
0,00
61.212,97
0,00
0,00
0,00
0,00
5.811,05
0,00
8.108.642,55
0,00
14.316.743,87
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.316.743,87
0,00
( - 1 ano)
9.815.562,84
0,00
0,00
0,00
186.567,34
0,00
33.970,44
0,00
33.550,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.054,14
10.104.704,95
0,00
17.575.976,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.575.976,10
0,00
Arrecadada
9.000.000,00
0,00
0,00
0,00
670.000,00
0,00
31.000,00
70.000,00
154.000,00
70.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
4.000,00
10.030.000,00
0,00
18.770.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.770.000,00
0,00
Prevista
9.000.000,00
350.000,00
30.000,00
55.000,00
130.000,00
70.000,00
40.000,00
50.000,00
200.000,00
20.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
2.065.000,00
20.000,00
12.230.000,00
0,00
18.000.000,00
700.000,00
60.000,00
110.000,00
4.200.000,00
900.000,00
23.970.000,00
0,00
TOTAL GERAL ... 20.696.087,61 22.425.386,42 27680.681,05 28.800.000,00 36.200.000,00
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente
r *
Quadro da Evolução da Despesa
Emissão 27/9/2007
Categoria Nome
3 1 90. 1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3390.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3390.03.00 PENSÕES
3390.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3390.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR1BUTIVAS
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7799.99.99 RESERVA DO RPPS
9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistema CORAL
Realizada
205.448,16
24.100,89
19.842.896,01
5.696.943,27
0,00
0,00
10.088,63
970,39
73.253,36
700,00
416.735,87
278,84
0,00
10.831,00
0,00
0,00
26.282.246,42
Fixada
267.000,00
34.000,00
19.844.000,00
5.800.000,00
50.000,00
6.000,00
19.000,00
7.000,00
104.000,00
0,00
400.000,00
0,00
1.800.000,00
55.000,00
0,00
1.150.000,00
29.536.000,00
Prevista
310.000,00
75.000,00
21.720.000,00
6.000.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
500.000,00
10.000,00
2.060.000,00
60.000,00
4.200.000,00
1.000.000,00
36.200.000,00
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008
Quadro de Legislação da Receita Folha N. 1
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
Receita Especificação e Legislação
1210.29.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.01.02 Contribuição Patronal - Câmara
Lei Complementar n." 498/2006
1210.29.01.03 Contribuição Patronal - IPSMSV
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.01.04 Contribuição Patronal - CSPSMSV
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.07.01 Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.07.02 Contribuição de Servidor Ativo - Câmara
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.07.03 Contribuição de Sevidor Ativo - IPSMSV
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.07.04 Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.09.01 Contribuições de Servidor Inativo - Prefeitura
Lei Complementar n.° 498/2006
1.29.09.02 Contribuições de Servidor Inativo - Câmara
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.11.00 Contribuições de Pensionista para o Regime Próprio de Previdência
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.13.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
Lei Complementar n.° 498/2006
1210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelameno dos Débitos
Lein°1679-A
1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa
Constituição Federal 1988
1328.20.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável
Constituição Federal 1988
1328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos Imobiliários
Constituição Federal 1988
1329.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários
Constituição Federal 1988
1912.29.01.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência
Lei Complementar n° 498/2006
!.29.02.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o regime Próprio de Previdência
Lei Complementar n° 498/2006
1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores
Constituição Federal 1988
1922.99.00.00 Outras Restituições
Constituição Federal 1988
7210.29.01.01 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Intra-Orçamentária
Lei Complementar n° 498/2006
7210.29.01.02 Contribuição Patronal Ativo - Câmara Intra-Orçamentária
Lei Complementar n° 498/2006
7210.29.01.03 Contribuição Patronal Ativo - IPSMSV Intra-Orçamentária
Lei Complementar n° 498/2006
7210.29.01.04 Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV Intra-Orçamentária
Lei Complementar n° 498/2006
7210.29.01.05 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial
Lei Complementar n° 498/2006
7210.99.01.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos
Lei 1679-A
Inst. de Rrev. doa Servidores Mun. de São Vicente
Sumário Geral da Receita e Despesa
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistema CORAL
RECEITA
10
12
13
19
"(l
72
Receitas Correntes
Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial
Outras Receitas Correntes
Receitas Correntes Intra-Orcamcntárias
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentárías
Valor
12.230.000,00
9.675.000,00
370.000,00
2.185.000,00
23.970.000,00
23.970.000,00
DESPESA
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valor
35.190.000,00
10.000,00
1.000.000,00
SubTot a J.. . 36300.000^0 SubToti l 36.200.000,00
TOTAL.. . 36.200.000,00 TOTAL. . 36.200.000,00
Inst. de Rrev. 'dos. Servido rés Mun. de São Vicente
Anexo 2 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa em Percentual
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistema CORAL
Códigi»
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.13.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.01.00
3390.03.00
3390.05.00
3390.09.00
3390.30.00
3390.33.00
3390.35.00
3390.36.00
3390.39.00
3390,47.00
0.91.00
0.00.00
4490.00.00
4490.52.00
7000.00.00
7700.00.00
7790.00.00
7799.00.00
7799.99.00
7799.99.99
9000.00.00
9900.00.00
9999.99.99
Especificação Desdobramento % Elemento % Categoria Económica %
DHS PESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
SALÁR1O-FAMÍLIA
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA ORÇAMETÁRIA DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1,06
0,86
0,21
84,41
60,00
16,57
0,14
0,01
0,14
0,06
0,33
0,06
1,38
0(03
5,69
0,17
0,17
11,60
11,60
11,60
11,60
2,76
85,47
1,06
84,41
0,17
11,60
11,60
2,93
2,76
Total.. 100,00
Inst. de FVev.itiosiServidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008
Anexo 9 - Despesa por Órgãos e Funções Folha N. 1
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
Órgão Função Despesa Fixada Total
5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 35.190.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00
36.200.000,00
Tota l Geral.. . 36.200.000,00
Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008
< tl
Anexo 8 - Despesa Orçada conforme Vínculo Folha N. 1
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
Código
09
09.271
09.271.0050
09.271.0051
28
28.845
28.845.0000
99
99.999
99.999.9999
Especificação
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
Administração - I.P.S.M.S.V
ENCARGOS ESPECIAIS
TRANSFERÊNCIAS
Encargos Especiais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Valor
35.190.000,00
35.190.000,00
27 770 000,00
7 420 000 00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 .000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
T o t a I.. . 36.200.000,00
Inst. de Prev^dos- Servidores Mun. de São Vicente
Anexo 7 - Despesa por Projeto e Atividade - Detalhado
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistema CORAL
Código Especificação
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.27 1 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.27 1 .0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S. V
09.271.0050.2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas -I.P.S.M.S. V
09.27 1 .005 1 Administração - I.P.S.M.S.V
09.27 1 .005 1 .2 148 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
09.27 1 .005 1 .2 149 Precatório - I.P.S.M.S.V
09.27 1 .005 1 .2 1 50 Precatório - Mapa Orçamentário de 2008
09.27 1 .005 1 .2 15 1 Reserva Orçamentaria do RPPS
2 g ENCARGOS ESPECIAIS
28.845 TRANSFERÊNCIAS
28.845.0000 Encargos Especiais
28.845.0000.0021 Contribuição PASEP
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999 Reserva de Contingência
99 999 9999 0999 Reserva de Contingência
Total.. .
Projetos Atividades
35.190.000,00
35.190.000,00
27.770.000,00
27.770.000,00
7.420.000,00
1.160.000,00
2.000.000,00
60.000,00
4.200.000,00
0,00 35.190,000,00
Total
35.190.000,00
35.190.000,00
27.770.000,00
27.770.000,00
7.420.000,00
1.160.000,00
2.000.000,00
60.000,00
4.200.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1 .000.000,00
1.000.000,00
36.200.000,00
Inst. de Prev^doã Servidores Mun. de São Vicente
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 3
Sistema CORAL
Código Especificação Projetos
Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Unidade Orçamentaria : I INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Unidade Executora : 3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.845 TRANSFERÊNCIAS
28.845.0000 Encargos Especiais
28.845.0000.0021 Contribuição PASEP
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.27 ! PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271.0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
09.271.0050.2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V
3390.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS
3390.03.00 PENSÕES
3390.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
09.271 .005 1 Administração - I.P.S.M.S.V
09.271.0051.2149 Precatório -I.P.S.M.S.V
3390.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS
171 .005 1 .2 1 50 Precatório - Mapa Orçamenlário de 2008
3390.9 1 ,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
09.27 ! .005 1 .2 1 5 1 Reserva Orçamentaria do RPPS
7799 99.99 RESERVA DO RPPS
Total. . 0,00
Atividades
DE SÃO VICENTE
DE SÃO VICENTE
34.030.000,00
34.030.000,00
27.770.000,00
27.770.000,00
21.720.000,00
6.000.000,00
50.000,00
6.260.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
60.000,00
60.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
Total
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
34.030.000,00
34.030.000,00
27.770.000,00
27.770.000,00
21.720.000,00
6.000.000,00
50.000,00
6.260.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
60.000,00
60.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
34.030.000,00 34.040.000,00
Inst. de Rrev^dosíServidores Mun. de São Vicente
Anexo 6 - Programa de Trabalho
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 2
Sistema CORAL
Código Especificação Projetos Atividades Total
OrgSo : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamenlária : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora : 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
1)9 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09.27 1 PREVIDÊNCIA BÁSICA
09.271 .005 1 Administração - I.P.S.M.S. V
09.271.0051.2148 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
3 1 90. 1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3390.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390,39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
•S.999.9999 Reserva de Contingência
^í. 999.9999. 0999 Reserva de Contingência
9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
T o t a 1 ... 0,00
995.000,00
995.000,00
995.000,00
995.000,00
180.000,00
40.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
500.000,00
60.000,00
995.000,00
995.000,00
995.000,00
995.000,00
995.000,00
180.000,00
40.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000.00
120.000,00
20.000,00
500.000,00
60.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1,995.000,00
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente
* •* * Anexo 6 - Programa de Trabalho
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistema CORAL
Código Especificação Projetos Atividades Total
Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora : 1 SUPERINTENDÊNCIA
09
09.271
09.271.0051
09.271.0051.2148
3190.11.00
3190.13.00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA BÁSICA
Administração - I.P.S.M.S.V
Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Total.. .
165.000.00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
130.000,00
35.000,00
0,00 165.000,00
165.000.00
165.000,00
165.000,00
165.000,00
130.000,00
35.000,00
165.000,00
Inst. de PVev.'bo^Servidores Mun. de São Vicente
Anexo 2 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistexna CORAL
Código
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.13.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.01.00
3390.03.00
3390.05.00
3390.09.00
3390.30.00
3390.33.00
3390.35.00
3390.36.00
3390.39.00
3390.47.00
fc90.91.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.52.00
7000.00.00
7700.00.00
7790.00.00
7799.00.00
7799.99.00
7799.99.99
9000.00.00
9900.00.00
9999.99.99
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
SALÁRIO-FAMÍLiA
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA ORCAMETÁR1A DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
310.000,00
75.000,00
21.720.000,00
6.000.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
500.000,00
10.000,00
2.060.000,00
60.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
1.000.000,00
Elemento Categoria Económica
30.940.000,00
385.000,00
385.000,00
30.555.000,00
30.555.000,00
60.000,00
60.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
1.060.000,00
1.000.000,00
Total.. . 36,200.000,00
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente
* f \ Anexo 2 - Natureza da Despesa
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistema CORAL
Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Código
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.13.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.01.00
3390.03.00
3390.05.00
3390.09.00
3390.30.00
3390.33.00
3390.35.00
3390.36.00
3390.39.00
3390.47.00
b
P390.91.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.52.00
7000.00.00
7700.00.00
7790.00.00
7799.00.00
7799.99.00
7799.99.99
9000.00.00
9900.00.00
9999.99.99
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁR1OS
SALÁRIO-FAMÍLIA
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTTVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA ORÇAMETÁRIA DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
310.000,00
75.000,00
21.720.000,00
6.000.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
500.000,00
10.000,00
2.060.000,00
60.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
1.000.000,00
Elemento Categoria Económica
30.940.000,00
385.000,00
385.000,00
30.555.000,00
30.555.000,00
60.000,00
60.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
1.060.000,00
1.000.000,00
Tota l 36.200.000,00
Inst. de Prev.f<josjServidores Mun. de São Vicente
Anexo 2 - Natureza da Despesa
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 3
Sistema CORAL
Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES M UNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora : 3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Código
3000.00.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.01.00
3390.03.00
3390.05.00
3390.47.00
3390.91.00
7000.00.00
7700.00.00
7790.00.00
7799.00.00
7799.99.00
7799.99.99
Especificação
PESPKSAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES D1RETAS
APOSENTADORIAS E REFORMAS
PENSÕES
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
RESERVA ORÇAMETÁR1A DO RPPS
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DO RPPS
Desdobramento Elemento
29.840.000,00
21.720.000,00
6.000.000,00
50.000,00
10.000,00
2.060.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
4.200.000,00
Total.. .
Categoria Económica
29.840.000,00
29.840.000,00
4.200.000,00
4200.000,00
34.040.000,00
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente
Anexo 2 - Natureza da Despesa
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 2
Sistema CORAL
Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora : 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Código
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.13.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.09.00
3390.30.00
3390.33.00
3390.35.00
3390.36.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
ApO.52.00
9000.00.00
9900.00.00
9990.00.00
9999.00.00
9999.99.00
9999.99.99
Especificação
DliSPHSAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES D1RETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
SALÁRIO-FAMÍLIA
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES D1RETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento Elemento
220.000,00
180.000,00
40.000,00
715.000,00
5.000,00
50.000,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
500.000,00
60.000,00
60.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
Total.. .
Categoria Económica
935.000.00
220.000,00
715.000,00
60.000,00
60.000,00
1 .000.000.00
1.000.000,00
1.995.000,00
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008
Anexo 2* iViAufeza da Despesa Folha N. 1
Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL
Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Orçamentaria : l INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE
Unidade Executora : l SUPERINTENDÊNCIA
Código
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.13.00
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Desdobramento
130.000,00
35.000,00
Elemento Categoria Económica
165.000,00
165.000,00
165.000,00
T o t a l.. . 165.000,00
Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente
* f* * Anexo l - Receita e Despesa por Categoria
Emissão 27/9/2007
Orçamento 2008
Folha N. 1
Sistema CORAL
RECEITA PREVISTA DESPESA ORÇADA
RECEITA CORRENTE
Receita Tributária 0,00
Receitas de Contribuições 9.675.000,00
Receita Patrimonial 370.000,00
Receita Agropecuária 0,00
Receita Industrial 0,00
Receita de Serviços 0,00
Transferências Correntes 0,00
Outras Receitas Correntes 2.185.000,00
Receitas de Contribuição Intra-Orçamentárias 23.970.000,00
Deduções de Transferências Correntes 0,00
S u b T o t a l.. . 36.200.000,00
TOTAL . 36.200.000,00
DESPESA CORRENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SubTotal.. .
SUPERAVIT...
TOTAL .
385.000,00
30.555.000,00
30.940.000,00
5.260.000,00
36.200.000,00
SUPERAVIT CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
•pperações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
SubTotal. .
5.260.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
S u bTotal. .
60.000,00
1.000.000,00
1.060.000,00
TOTAL.. . 5.260.000,00 T O T A L ... 1.060.000,00
RESUM O
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL .
36.200.000,00 DESPESAS CORRENTES
0,00 DESPESAS DE CAPITAL
SUPERAVIT
36.200.000,00 TOTAL. ,
30.940.000,00
1.060.000,00
4.200.000,00
36.200.000,00

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