| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 2007 |
| Date | 2007-09-20 |
| Ementa | Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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Q^Cu^ctAa/lde Ofõ^a Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade FKOJETO DE LEI N.c__ Mensagem n° 44/07 DOCUMENT O N.°_L47Z/07 fl-02 PROJETO DE LEI Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2008 c dá outras providências. Proc. n° 42096/07 Art. 1° - Fica aprovado o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício financeiro de 2008, discriminado pelos anexos desta Lei, e que estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 36.200.000,00 (trinta e seis milhões e duzentos mil reais). Art. 2° - A Receita será realizada mediante a arrecadação das contribuições e outras fontes, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos da Receita, conforme a Lei n° 4320/64, de acordo com o seguinte desdobramento: RECEITAS CORRENTES Receita de Contribuição R$ 9.675.000,00 Receita Patrimonial R$ 370.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 2.185.000,00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS Receitas de Contribuição Intra- R$ 23.970.000,00 Orçamentaria TOTAL RS 36.200.000,00 Art. 3° - A despesa será realizada na forma dos Quadros Analíticos constantes dos anexos da Despesa, conforme a Lei n° 4320/64; a Portaria n° 42, de 14 de abril de 1999, do Ministério do Orçamento e Gestão; as Portarias Interministeriais n°s 163, de 04 de maio de 2001; 325, 326 e 328, todas de 27 de agosto de 2001; nas Portarias STN/MF n°s 300, de 27 de junho de 2002; 448, de 13 de setembro de 2002; 248, de 28 de abril de 2003; 303, de 28 de abril de 2005; 245, de 27 de abril de 2007 e Portaria Conjunta STN/SOF n° 02, de 08 de agosto de 2007; na Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, e na Lei Orgânica do Município, conforme a seguinte discriminação: Cidade Monumento da História Pátria Ce/lula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 44/07 fl.03 MOD. 252 1) Por Função de Governo 09 - Previdência Social 28 - Encargos Especiais 99 - Reserva de Contingência TOTAL 2) Por Subfunção H 09 - Previdência Social 271 - Previdência do Regime Próprio 28 - Encargos Especiais 845 Transferências Financeiras 99 - Reserva de Contingência 999 - Reservada Contingência R$ 35.190.000,00 R$ 10.000,00 R$ 1.000.000,00 RS 36.200.000,00 R$ 35.190.000,00 R$ 10.000,00 R$ 1.000.000,00 3) Por Categorias Económicas 03 - Despesas Correntes 31 - Pessoal e Encargos 33 - Outras Despesas Correntes 4 - Despesas de Capital 44 - Investimentos TOTAL 07 - Reserva Orçamentaria do RPPS 79 - Reserva do RPPS R$ 30.940.000,00 R$ 385.000,00 R$ 30.555.000,00 R$ R$ 60.000,00 60.000,00 R$ 31.000.000,00 R$ 4.200.000,00 X e G/ão /ã Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 44/07 fl.04 9 - Reservas 99 - Reserva de Contingência TOTAL 4) Por Unidade Executora 1 -Superintendência 2 - Serviços Administrativos 3 - Previdência Municipal TOTAL R$ 1.000.000,00 R$ 36.200.000,00 R$ 165.000,00 R$ 1.995.000,00 R$ 34.040.000,00 R$ 36.200.000,00 Art. 4° - Fica o Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Despesa fixada. Art. 5° - A alienação ou aquisição de bem imóvel e as operações de crédito dependerão de autorização do Prefeito Municipal. Art. 6° - Esta Lei entra em vigor em 1 ° de janeiro de 2008. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. MOD. 252 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008 Cadasfro de A*ções Folha N 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Código Nome Atividade 2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - Í.P.S.M.S.V 2148 Atividades Administrativas - Í.P.S.M.S.V 2149 Precatório - Í.P.S.M.S.V 2150 Precatório - Mapa Orcamentário de 2008 2151 Reserva Orçamentaria do RPPS Operação Especial 0021 Contribuição PASEP 0999 Reserva de Contingência Proieto 1082 Reequipamento - Í.P.S.M.S.V Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Cadastro de Programas de Trabalho Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Programa Nome 0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V 0051 Administração - I.P.S.M.S.V 0000 Encargos Especiais 0052 Reserva Orçamentaria do RPPS 9999 Reserva de Contingência Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008 Cadastrt) de Utfidades Executoras Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Órgão U.O. U.E. Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 5.1.1 SUPERINTENDÊNCIA 5.1.2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 5.1.3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento de 2008 Cadastfo de Unidades Orçamentarias Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL órgão U.O. Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÀO VICENTE 5.1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Cadastrb de Órgãos de Governo FolhaN. l Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Código Nome 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Quadro âe Evolução da Receita Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Receita Especificação Receitas Correntes 1210.29.07.01 Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura 1210.29.07.02 Contribuição de Servidor Ativo - Câmara 1210.29.07.03 Contribuição de Sevidor Ativo - IPSMSV 1210.29.07.04 Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV 1210.29.09.01 Contribuições de Servidor Inativo - Prefeitura 1210.29.09.02 Contribuições de Servidor Inativo - Câmara 1210.29.11.00 Contribuições de Pensionista para o Regime Próprio de Previdência 1328. 10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa 1 328.20.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável 1 328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos Imobiliários 1329.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários 1 9 12.29.0 1 .00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência 1912.29.02.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o regime Próprio de Previdência ^2.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os lF Regimes Próprios de Previdência dos Servidores 1922.99.00.00 Outras Restituições Sub Total ... Receitas de Capital Sub Total ... 7 7210.29.01.01 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura IntraOrçamentária 7210.29.01.02 Contribuição Patronal Ativo - Câmara Intra-Orcamentária 7210.29.01.03 Contribuição Patronal Ativo - IPSMSV Intra-Orçamentária 7210.29.01.04 Contribuição Patronal Ativo -CSPSMSV IntraOrçamentária 7210.29.01.05 Contribuição Prcvidenciária para Amortização do Déficit Atuarial 7210.99.01.01 Contribuição Providenciaria em Regime de Parcelamento dos Débitos Sub Total ... 9 Sub Total ... ( - 3 anos) 7.280.360.48 0.00 0,00 0,00 553.072,07 0,00 106.405,89 0,00 89.003,37 0,00 0,00 0,00 0,00 169.643,05 0,00 8.198.484,86 0,00 12.497.602,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.497.602,75 0,00 ( - 2 anos) 7.839.485,38 0,00 0,00 0,00 182.893,30 0,00 19.239,85 0,00 61.212,97 0,00 0,00 0,00 0,00 5.811,05 0,00 8.108.642,55 0,00 14.316.743,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.316.743,87 0,00 ( - 1 ano) 9.815.562,84 0,00 0,00 0,00 186.567,34 0,00 33.970,44 0,00 33.550,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.054,14 10.104.704,95 0,00 17.575.976,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.575.976,10 0,00 Arrecadada 9.000.000,00 0,00 0,00 0,00 670.000,00 0,00 31.000,00 70.000,00 154.000,00 70.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 4.000,00 10.030.000,00 0,00 18.770.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.770.000,00 0,00 Prevista 9.000.000,00 350.000,00 30.000,00 55.000,00 130.000,00 70.000,00 40.000,00 50.000,00 200.000,00 20.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 2.065.000,00 20.000,00 12.230.000,00 0,00 18.000.000,00 700.000,00 60.000,00 110.000,00 4.200.000,00 900.000,00 23.970.000,00 0,00 TOTAL GERAL ... 20.696.087,61 22.425.386,42 27680.681,05 28.800.000,00 36.200.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente r * Quadro da Evolução da Despesa Emissão 27/9/2007 Categoria Nome 3 1 90. 1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV 3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3390.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3390.03.00 PENSÕES 3390.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3390.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390.39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTR1BUTIVAS 3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7799.99.99 RESERVA DO RPPS 9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL GERAL Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Realizada 205.448,16 24.100,89 19.842.896,01 5.696.943,27 0,00 0,00 10.088,63 970,39 73.253,36 700,00 416.735,87 278,84 0,00 10.831,00 0,00 0,00 26.282.246,42 Fixada 267.000,00 34.000,00 19.844.000,00 5.800.000,00 50.000,00 6.000,00 19.000,00 7.000,00 104.000,00 0,00 400.000,00 0,00 1.800.000,00 55.000,00 0,00 1.150.000,00 29.536.000,00 Prevista 310.000,00 75.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 10.000,00 2.060.000,00 60.000,00 4.200.000,00 1.000.000,00 36.200.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Quadro de Legislação da Receita Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Receita Especificação e Legislação 1210.29.01.01 Contribuição Patronal - Prefeitura Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.01.02 Contribuição Patronal - Câmara Lei Complementar n." 498/2006 1210.29.01.03 Contribuição Patronal - IPSMSV Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.01.04 Contribuição Patronal - CSPSMSV Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.07.01 Contribuição de Servidor Ativo - Prefeitura Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.07.02 Contribuição de Servidor Ativo - Câmara Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.07.03 Contribuição de Sevidor Ativo - IPSMSV Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.07.04 Contribuição de Servidor Ativo - CSPSMSV Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.09.01 Contribuições de Servidor Inativo - Prefeitura Lei Complementar n.° 498/2006 1.29.09.02 Contribuições de Servidor Inativo - Câmara Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.11.00 Contribuições de Pensionista para o Regime Próprio de Previdência Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.13.00 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Lei Complementar n.° 498/2006 1210.29.15.00 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelameno dos Débitos Lein°1679-A 1328.10.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa Constituição Federal 1988 1328.20.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável Constituição Federal 1988 1328.30.00.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Fundos Imobiliários Constituição Federal 1988 1329.00.00.00 Outras Receitas de Valores Mobiliários Constituição Federal 1988 1912.29.01.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência Lei Complementar n° 498/2006 !.29.02.00 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o regime Próprio de Previdência Lei Complementar n° 498/2006 1922.10.00.00 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Constituição Federal 1988 1922.99.00.00 Outras Restituições Constituição Federal 1988 7210.29.01.01 Contribuição Patronal Ativo - Prefeitura Intra-Orçamentária Lei Complementar n° 498/2006 7210.29.01.02 Contribuição Patronal Ativo - Câmara Intra-Orçamentária Lei Complementar n° 498/2006 7210.29.01.03 Contribuição Patronal Ativo - IPSMSV Intra-Orçamentária Lei Complementar n° 498/2006 7210.29.01.04 Contribuição Patronal Ativo - CSPSMSV Intra-Orçamentária Lei Complementar n° 498/2006 7210.29.01.05 Contribuição Previdenciária para Amortização do Déficit Atuarial Lei Complementar n° 498/2006 7210.99.01.01 Contribuição Previdenciária em Regime de Parcelamento dos Débitos Lei 1679-A Inst. de Rrev. doa Servidores Mun. de São Vicente Sumário Geral da Receita e Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL RECEITA 10 12 13 19 "(l 72 Receitas Correntes Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Outras Receitas Correntes Receitas Correntes Intra-Orcamcntárias Receitas de Contribuição Intra-Orçamentárías Valor 12.230.000,00 9.675.000,00 370.000,00 2.185.000,00 23.970.000,00 23.970.000,00 DESPESA 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor 35.190.000,00 10.000,00 1.000.000,00 SubTot a J.. . 36300.000^0 SubToti l 36.200.000,00 TOTAL.. . 36.200.000,00 TOTAL. . 36.200.000,00 Inst. de Rrev. 'dos. Servido rés Mun. de São Vicente Anexo 2 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa em Percentual Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Códigi» 3000.00.00 3100.00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.01.00 3390.03.00 3390.05.00 3390.09.00 3390.30.00 3390.33.00 3390.35.00 3390.36.00 3390.39.00 3390,47.00 0.91.00 0.00.00 4490.00.00 4490.52.00 7000.00.00 7700.00.00 7790.00.00 7799.00.00 7799.99.00 7799.99.99 9000.00.00 9900.00.00 9999.99.99 Especificação Desdobramento % Elemento % Categoria Económica % DHS PESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SALÁR1O-FAMÍLIA MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA ORÇAMETÁRIA DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1,06 0,86 0,21 84,41 60,00 16,57 0,14 0,01 0,14 0,06 0,33 0,06 1,38 0(03 5,69 0,17 0,17 11,60 11,60 11,60 11,60 2,76 85,47 1,06 84,41 0,17 11,60 11,60 2,93 2,76 Total.. 100,00 Inst. de FVev.itiosiServidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Anexo 9 - Despesa por Órgãos e Funções Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Órgão Função Despesa Fixada Total 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 35.190.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.000,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 36.200.000,00 Tota l Geral.. . 36.200.000,00 Inst de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 < tl Anexo 8 - Despesa Orçada conforme Vínculo Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Código 09 09.271 09.271.0050 09.271.0051 28 28.845 28.845.0000 99 99.999 99.999.9999 Especificação PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA BÁSICA Administração - I.P.S.M.S.V ENCARGOS ESPECIAIS TRANSFERÊNCIAS Encargos Especiais RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Valor 35.190.000,00 35.190.000,00 27 770 000,00 7 420 000 00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1 .000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 T o t a I.. . 36.200.000,00 Inst. de Prev^dos- Servidores Mun. de São Vicente Anexo 7 - Despesa por Projeto e Atividade - Detalhado Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Código Especificação 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.27 1 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.27 1 .0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S. V 09.271.0050.2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas -I.P.S.M.S. V 09.27 1 .005 1 Administração - I.P.S.M.S.V 09.27 1 .005 1 .2 148 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V 09.27 1 .005 1 .2 149 Precatório - I.P.S.M.S.V 09.27 1 .005 1 .2 1 50 Precatório - Mapa Orçamentário de 2008 09.27 1 .005 1 .2 15 1 Reserva Orçamentaria do RPPS 2 g ENCARGOS ESPECIAIS 28.845 TRANSFERÊNCIAS 28.845.0000 Encargos Especiais 28.845.0000.0021 Contribuição PASEP 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.9999 Reserva de Contingência 99 999 9999 0999 Reserva de Contingência Total.. . Projetos Atividades 35.190.000,00 35.190.000,00 27.770.000,00 27.770.000,00 7.420.000,00 1.160.000,00 2.000.000,00 60.000,00 4.200.000,00 0,00 35.190,000,00 Total 35.190.000,00 35.190.000,00 27.770.000,00 27.770.000,00 7.420.000,00 1.160.000,00 2.000.000,00 60.000,00 4.200.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1 .000.000,00 1.000.000,00 36.200.000,00 Inst. de Prev^doã Servidores Mun. de São Vicente Anexo 6 - Programa de Trabalho Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 3 Sistema CORAL Código Especificação Projetos Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Unidade Orçamentaria : I INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Unidade Executora : 3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 28 ENCARGOS ESPECIAIS 28.845 TRANSFERÊNCIAS 28.845.0000 Encargos Especiais 28.845.0000.0021 Contribuição PASEP 3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.27 ! PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271.0050 Pagamento de Proventos Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V 09.271.0050.2147 Pagamento dos Servidores Inativos e Pensionistas - I.P.S.M.S.V 3390.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 3390.03.00 PENSÕES 3390.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 09.271 .005 1 Administração - I.P.S.M.S.V 09.271.0051.2149 Precatório -I.P.S.M.S.V 3390.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 171 .005 1 .2 1 50 Precatório - Mapa Orçamenlário de 2008 3390.9 1 ,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 09.27 ! .005 1 .2 1 5 1 Reserva Orçamentaria do RPPS 7799 99.99 RESERVA DO RPPS Total. . 0,00 Atividades DE SÃO VICENTE DE SÃO VICENTE 34.030.000,00 34.030.000,00 27.770.000,00 27.770.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 6.260.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 Total 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 34.030.000,00 34.030.000,00 27.770.000,00 27.770.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 6.260.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 34.030.000,00 34.040.000,00 Inst. de Rrev^dosíServidores Mun. de São Vicente Anexo 6 - Programa de Trabalho Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 2 Sistema CORAL Código Especificação Projetos Atividades Total OrgSo : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamenlária : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1)9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 09.27 1 PREVIDÊNCIA BÁSICA 09.271 .005 1 Administração - I.P.S.M.S. V 09.271.0051.2148 Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V 3 1 90. 1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3190.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3390.09.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3390,39.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA •S.999.9999 Reserva de Contingência ^í. 999.9999. 0999 Reserva de Contingência 9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA T o t a 1 ... 0,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00 180.000,00 40.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 60.000,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00 995.000,00 180.000,00 40.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000.00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 60.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1,995.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente * •* * Anexo 6 - Programa de Trabalho Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Código Especificação Projetos Atividades Total Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : 1 SUPERINTENDÊNCIA 09 09.271 09.271.0051 09.271.0051.2148 3190.11.00 3190.13.00 PREVIDÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA BÁSICA Administração - I.P.S.M.S.V Atividades Administrativas - I.P.S.M.S.V VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Total.. . 165.000.00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 130.000,00 35.000,00 0,00 165.000,00 165.000.00 165.000,00 165.000,00 165.000,00 130.000,00 35.000,00 165.000,00 Inst. de PVev.'bo^Servidores Mun. de São Vicente Anexo 2 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistexna CORAL Código 3000.00.00 3100.00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.01.00 3390.03.00 3390.05.00 3390.09.00 3390.30.00 3390.33.00 3390.35.00 3390.36.00 3390.39.00 3390.47.00 fc90.91.00 4400.00.00 4490.00.00 4490.52.00 7000.00.00 7700.00.00 7790.00.00 7799.00.00 7799.99.00 7799.99.99 9000.00.00 9900.00.00 9999.99.99 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS SALÁRIO-FAMÍLiA MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA ORCAMETÁR1A DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Desdobramento 310.000,00 75.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 10.000,00 2.060.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.000.000,00 Elemento Categoria Económica 30.940.000,00 385.000,00 385.000,00 30.555.000,00 30.555.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.060.000,00 1.000.000,00 Total.. . 36,200.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente * f \ Anexo 2 - Natureza da Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Código 3000.00.00 3100.00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.01.00 3390.03.00 3390.05.00 3390.09.00 3390.30.00 3390.33.00 3390.35.00 3390.36.00 3390.39.00 3390.47.00 b P390.91.00 4400.00.00 4490.00.00 4490.52.00 7000.00.00 7700.00.00 7790.00.00 7799.00.00 7799.99.00 7799.99.99 9000.00.00 9900.00.00 9999.99.99 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁR1OS SALÁRIO-FAMÍLIA MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTTVAS SENTENÇAS JUDICIAIS INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA ORÇAMETÁRIA DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Desdobramento 310.000,00 75.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 10.000,00 2.060.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.000.000,00 Elemento Categoria Económica 30.940.000,00 385.000,00 385.000,00 30.555.000,00 30.555.000,00 60.000,00 60.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 1.060.000,00 1.000.000,00 Tota l 36.200.000,00 Inst. de Prev.f<josjServidores Mun. de São Vicente Anexo 2 - Natureza da Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 3 Sistema CORAL Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES M UNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : 3 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Código 3000.00.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.01.00 3390.03.00 3390.05.00 3390.47.00 3390.91.00 7000.00.00 7700.00.00 7790.00.00 7799.00.00 7799.99.00 7799.99.99 Especificação PESPKSAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES D1RETAS APOSENTADORIAS E REFORMAS PENSÕES OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS RESERVA ORÇAMETÁR1A DO RPPS RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS APLICAÇÕES DIRETAS RESERVA DO RPPS Desdobramento Elemento 29.840.000,00 21.720.000,00 6.000.000,00 50.000,00 10.000,00 2.060.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 4.200.000,00 Total.. . Categoria Económica 29.840.000,00 29.840.000,00 4.200.000,00 4200.000,00 34.040.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Anexo 2 - Natureza da Despesa Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 2 Sistema CORAL Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : 2 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Código 3000.00.00 3100.00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 3300.00.00 3390.00.00 3390.09.00 3390.30.00 3390.33.00 3390.35.00 3390.36.00 3390.39.00 4000.00.00 4400.00.00 4490.00.00 ApO.52.00 9000.00.00 9900.00.00 9990.00.00 9999.00.00 9999.99.00 9999.99.99 Especificação DliSPHSAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES D1RETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS SALÁRIO-FAMÍLIA MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERV. DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES D1RETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RESERVA DE CONTINGÊNCIA Desdobramento Elemento 220.000,00 180.000,00 40.000,00 715.000,00 5.000,00 50.000,00 20.000,00 120.000,00 20.000,00 500.000,00 60.000,00 60.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total.. . Categoria Económica 935.000.00 220.000,00 715.000,00 60.000,00 60.000,00 1 .000.000.00 1.000.000,00 1.995.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente Orçamento 2008 Anexo 2* iViAufeza da Despesa Folha N. 1 Emissão 27/9/2007 Sistema CORAL Órgão : 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Orçamentaria : l INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE Unidade Executora : l SUPERINTENDÊNCIA Código 3000.00.00 3100.00.00 3190.00.00 3190.11.00 3190.13.00 Especificação DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Desdobramento 130.000,00 35.000,00 Elemento Categoria Económica 165.000,00 165.000,00 165.000,00 T o t a l.. . 165.000,00 Inst. de Prev. dos Servidores Mun. de São Vicente * f* * Anexo l - Receita e Despesa por Categoria Emissão 27/9/2007 Orçamento 2008 Folha N. 1 Sistema CORAL RECEITA PREVISTA DESPESA ORÇADA RECEITA CORRENTE Receita Tributária 0,00 Receitas de Contribuições 9.675.000,00 Receita Patrimonial 370.000,00 Receita Agropecuária 0,00 Receita Industrial 0,00 Receita de Serviços 0,00 Transferências Correntes 0,00 Outras Receitas Correntes 2.185.000,00 Receitas de Contribuição Intra-Orçamentárias 23.970.000,00 Deduções de Transferências Correntes 0,00 S u b T o t a l.. . 36.200.000,00 TOTAL . 36.200.000,00 DESPESA CORRENTE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES SubTotal.. . SUPERAVIT... TOTAL . 385.000,00 30.555.000,00 30.940.000,00 5.260.000,00 36.200.000,00 SUPERAVIT CORRENTE RECEITA DE CAPITAL •pperações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital SubTotal. . 5.260.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESA DE CAPITAL INVESTIMENTOS RESERVA DE CONTINGÊNCIA S u bTotal. . 60.000,00 1.000.000,00 1.060.000,00 TOTAL.. . 5.260.000,00 T O T A L ... 1.060.000,00 RESUM O RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL . 36.200.000,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 DESPESAS DE CAPITAL SUPERAVIT 36.200.000,00 TOTAL. , 30.940.000,00 1.060.000,00 4.200.000,00 36.200.000,00