| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2016 |
| Date | 2016-03-03 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 19 de março de 2016, para a realização de evento religioso. |
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6 JAC 1 ca Alb PEoc 2, > / = Pi) 5S.So / Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Igreja Adventista do Sétimo Dia pretende utilizar trecho da Praça Símbolo, no Samaritá, para a realização de evento religioso, no dia 19 de março de 2016, das 16 às 20 horas e Considerando que essa iniciativa depende de autorização legislativa, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEIN.º 20 /16 — DOCUMENTO N.º 416 16 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 19 de março de 2016, para a realização de evento religioso. Art. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 19 de março de 2016, das 16 às 20 horas, para a realização de evento religioso, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 3 de março de 2016. á pa PEDRO GOUVÊA TEC OSSICKIPGIADIkam sp