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materia nº 20/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2016
Date 2016-03-03
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 19 de março de 2016, para a realização de evento religioso.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a Igreja Adventista do Sétimo Dia
pretende utilizar trecho da Praça Símbolo, no Samaritá, para a realização de
evento religioso, no dia 19 de março de 2016, das 16 às 20 horas e
Considerando que essa iniciativa depende de
autorização legislativa,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE LEIN.º 20 /16 — DOCUMENTO N.º 416 16
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
uso, a título precário, da Praça
Símbolo, no Samaritá, pela Igreja
Adventista do Sétimo Dia, no dia 19 de
março de 2016, para a realização de
evento religioso.
Art. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
da Praça Símbolo, no Samaritá, pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no dia 19
de março de 2016, das 16 às 20 horas, para a realização de evento religioso,
obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3 de março de 2016.
á pa
PEDRO GOUVÊA
TEC OSSICKIPGIADIkam
sp

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