| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2015 |
| Date | 2015-03-19 |
| Ementa | Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 386, de 13.11.02 e suas alterações. |
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ao Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 15/15 fl.02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NQ 5/2015 DOCUMENTO NO 53/2015 MU-ra o Anexo n da Lei Complementar n" 386, de 13.11.02 e suas alterações. Proc. n° 53935/10 Art. 1° - O Anexo II da Lei Complementar n° 386, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei Complementar n° 642, de 10 de dezembro de 2010, e suas atualizações, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Lei Complementar. Art. 2° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, gerando efeitos a partir de 1° de janeiro de 2016. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. MM aoCidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem n° 15/15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ANEXO fl.03 CÓDIGO DA MECANIZADA 9125 9126 9126 9126 9127 9127 9127 9128 9128 9129 0182 0530 NOME Rua Mecanizada 9 1 25 Rua Mecanizada 9126 Rua Mecanizada 9126 Rua Mecanizada 9126 Rua Mecanizada 9 127 Rua Mecanizada 9127 Rua Mecanizada 9127 Rua Mecanizada 9128 Rua Mecanizada 9128 Rua Mecanizada 9 129 Rua Alfio Benassi Av. Divisória QUADRA DE CADASTRO 09029 09029 09031 09032 09031 09032 09033 09033 09034 09034 06210 00718 VALOR R$ 13,17 R$ 13,17 R$ 13,17 R$ 13,17 RS 13,17 R$13,17 R$13,17 R$ 13,17 R$13,17 R$13,17 R$ 7,96 R$251,32 * PROTOCOLO MENSAGENS APRESENTADAS EM 05/02/2015 - 1.a SÓ. MENSAGE M N.° 14/15 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera os Anexos l, III e V da Lei Complementar n.° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. MENSAGE M - N.° 15/15 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera o Anexo II da Lei Complementar n.° 386, de 13.11.02 e suas alterações. VEREADOR ROBERTO ROCHA Presidente da Comissão 4te Justiça e Redaçâo Recebido por. Em 'PROTOCOLO MENSAGENS APRESENTADAS EM 05/02/2015- 1* SÓ. MENSAGE M N.° 14/15 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera os Anexos l, III e V da Lei Complementar n.° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. MENSAGE M - N. ° 15/15 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera o Anexo II da Lei Complementar n.° 386, de 13.11.02 e suas alterações. VEREADOR ROBERTO ROCHA Presidente da Comissão ÍJe Jusfiça e Redaçáo Recebido por. Em