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materia nº 5/2015

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 5 / 2015
Date 2015-03-19
EmentaAltera o Anexo II da Lei Complementar nº 386, de 13.11.02 e suas alterações.
native_id15569

Autoria

Documents (1)

texto original #

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ao
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 15/15
fl.02
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NQ 5/2015
DOCUMENTO NO 53/2015
MU-ra o Anexo n da Lei Complementar
n" 386, de 13.11.02 e suas alterações.
Proc. n° 53935/10
Art. 1° - O Anexo II da Lei Complementar n° 386, de 13
de novembro de 2002, alterada pela Lei Complementar n° 642, de 10 de
dezembro de 2010, e suas atualizações, passa a vigorar com as alterações
constantes do Anexo desta Lei Complementar.
Art. 2° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data
de sua publicação, gerando efeitos a partir de 1° de janeiro de 2016.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
MM
ao￾Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 15/15
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
ANEXO
fl.03
CÓDIGO DA
MECANIZADA
9125
9126
9126
9126
9127
9127
9127
9128
9128
9129
0182
0530
NOME
Rua Mecanizada 9 1 25
Rua Mecanizada 9126
Rua Mecanizada 9126
Rua Mecanizada 9126
Rua Mecanizada 9 127
Rua Mecanizada 9127
Rua Mecanizada 9127
Rua Mecanizada 9128
Rua Mecanizada 9128
Rua Mecanizada 9 129
Rua Alfio Benassi
Av. Divisória
QUADRA DE CADASTRO
09029
09029
09031
09032
09031
09032
09033
09033
09034
09034
06210
00718
VALOR
R$ 13,17
R$ 13,17
R$ 13,17
R$ 13,17
RS 13,17
R$13,17
R$13,17
R$ 13,17
R$13,17
R$13,17
R$ 7,96
R$251,32
*
PROTOCOLO MENSAGENS APRESENTADAS EM 05/02/2015 - 1.a SÓ.
MENSAGE M N.° 14/15 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando
Projeto de Lei Complementar que altera os Anexos l, III e V da Lei
Complementar n.° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da
Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras
providências.
MENSAGE M - N.° 15/15 - Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera o Anexo II da Lei
Complementar n.° 386, de 13.11.02 e suas alterações.
VEREADOR ROBERTO ROCHA
Presidente da Comissão 4te Justiça e Redaçâo
Recebido por.
Em
'PROTOCOLO MENSAGENS APRESENTADAS EM 05/02/2015- 1* SÓ.
MENSAGE M N.° 14/15 - Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando
Projeto de Lei Complementar que altera os Anexos l, III e V da Lei
Complementar n.° 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da
Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras
providências.
MENSAGE M - N. ° 15/15 - Do Sr. Prefeito Municipal
encaminhando Projeto de Lei Complementar que altera o Anexo II da Lei
Complementar n.° 386, de 13.11.02 e suas alterações.
VEREADOR ROBERTO ROCHA
Presidente da Comissão ÍJe Jusfiça e Redaçáo
Recebido por.
Em

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