| 2025-01-07 |
Arquive-se |
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Providenciado o Oficio n.º 296/24 encaminhado por AR.
Arquive-se |
| 2024-12-05 |
Para conhecimento e providências |
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| 2024-12-05 |
Ciente da promulgação |
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| 2024-12-04 |
Para conhecimento da matéria |
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Informo que, em razão da aprovação do Projeto Decreto Legislativo n.º 65/24, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, na 22.ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de novembro de 2024, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 66/24 |
| 2024-11-28 |
Proposição aprovada |
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Aprovado Projeto de Decreto Legislativo n.º 65/24, em regime de Urgência, na 22º Sessão Extraordinária, votação nominal fls. 134. |
| 2024-11-28 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
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| 2024-11-28 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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| 2024-11-28 |
Parecer favorável da comissão |
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Devolvido com parecer n.º 57/24, da Comissão de Finanças e Orçamento fls. 124/132 e Projeto de Decreto Legislativo n.º 65/24. |
| 2024-11-28 |
Para conhecimento da matéria |
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| 2024-09-06 |
Para conhecimento e providências |
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| 2024-09-06 |
Para conhecimento da matéria |
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| 2024-05-20 |
OFÍCIO GP |
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Providenciado a disponibilização das Contas Públicas no site da Câmara fls. 118, encaminhado Of. Circular aos gabinetes fls. 117, publicado Audiência Pública no Boletim Oficial do Município fls. 19, Providenciado Of. ao Senhor Prefeito Municipal. |
| 2024-05-20 |
Devolvido à pedido |
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| 2024-05-17 |
Às Comissões competentes |
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| 2024-05-16 |
Para conhecimento da matéria |
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