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C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e
REQUERIMENTO Nº 312/2024
Senhores Vereadores,
Com a chegada da temporada de verão, o uso de equipamentos
marítimos, como lanchas e jet skis, se intensifica.
Todos sabem aqui que sou incentivador e entusiasta de todas as
práticas esportivas, inclusive dos esportes náuticos. No entanto, todos aqui
também, em algum momento, já me viram suplicar por uma fiscalização mais
efetiva contra abusos cometidos na nossa baía, tanto com relação à
imprudência na condução desses veículos aquáticos, quanto com relação à
perturbação do sossego a banhistas e moradores no que se refere ao uso de
sons em desacordo com as leis locais e festas em embarcações que
extrapolam o limite do razoável.
Nesse sentido, pudemos contar com a parceria do Poder
Executivo, que sempre atendeu a nossos reclamos ao disponibilizar as forças
de segurança de São Vicente em prol do bem-estar da população. Um
demonstrativo foi a fiscalização efetuada pela Marinha na Praia dos Milionários
na última semana, no dia 17 de novembro, através de patrulhamento náutico
em prevenção a possíveis acidentes, em que profissionais realizaram
monitoramento sobre toda a região marítima, buscando garantir uma
experiência segura para os moradores e turistas nas águas.
Além desse importante trabalho realizado pela Marinha desde
2023, a Prefeitura mantém convênio com a Capitania dos Portos, habilitando a
Inspetoria Ambiental da GCM (Guarda Civil Municipal) para fiscalização do
tráfego aquaviário no Município.
C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e
A atuação dos agentes, nesse contexto, consiste em detectar
possíveis irregularidades e, diante disso, notificar os infratores e acionar a
Marinha para as medidas cabíveis. A parceria ampliou a capacidade de
monitoramento em prol da segurança dos moradores e turistas.
Nesse sentido, nosso reconhecimento ao Sr. Prefeito pelo
alinhamento estratégico com a Marinha e Capitania dos Portos.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as
congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo
Amado, pelo incessante empenho na fiscalização do tráfego aquaviário no
Município de São Vicente.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 28 de novembro de 2024.
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Tec 400 JMA/Br
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