br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 312/2024

Tipo Requerimento
Número / Ano 312 / 2024
Date 2024-11-28
EmentaR E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo Amado, pelo incessante empenho na fiscalização do tráfego aquaviário no Município de São Vicente.
native_id15727

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-04T13:45:24.126441-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e 
REQUERIMENTO Nº 312/2024
Senhores Vereadores,
Com a chegada da temporada de verão, o uso de equipamentos 
marítimos, como lanchas e jet skis, se intensifica.
Todos sabem aqui que sou incentivador e entusiasta de todas as
práticas esportivas, inclusive dos esportes náuticos. No entanto, todos aqui 
também, em algum momento, já me viram suplicar por uma fiscalização mais 
efetiva contra abusos cometidos na nossa baía, tanto com relação à
imprudência na condução desses veículos aquáticos, quanto com relação à
perturbação do sossego a banhistas e moradores no que se refere ao uso de 
sons em desacordo com as leis locais e festas em embarcações que 
extrapolam o limite do razoável.
Nesse sentido, pudemos contar com a parceria do Poder 
Executivo, que sempre atendeu a nossos reclamos ao disponibilizar as forças 
de segurança de São Vicente em prol do bem-estar da população. Um 
demonstrativo foi a fiscalização efetuada pela Marinha na Praia dos Milionários 
na última semana, no dia 17 de novembro, através de patrulhamento náutico 
em prevenção a possíveis acidentes, em que profissionais realizaram 
monitoramento sobre toda a região marítima, buscando garantir uma 
experiência segura para os moradores e turistas nas águas.
Além desse importante trabalho realizado pela Marinha desde 
2023, a Prefeitura mantém convênio com a Capitania dos Portos, habilitando a 
Inspetoria Ambiental da GCM (Guarda Civil Municipal) para fiscalização do 
tráfego aquaviário no Município. 
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e 
A atuação dos agentes, nesse contexto, consiste em detectar 
possíveis irregularidades e, diante disso, notificar os infratores e acionar a 
Marinha para as medidas cabíveis. A parceria ampliou a capacidade de 
monitoramento em prol da segurança dos moradores e turistas.
Nesse sentido, nosso reconhecimento ao Sr. Prefeito pelo 
alinhamento estratégico com a Marinha e Capitania dos Portos.
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as 
congratulações desta Casa de Leis ao Sr. Prefeito de São Vicente, Kayo 
Amado, pelo incessante empenho na fiscalização do tráfego aquaviário no 
Município de São Vicente.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 28 de novembro de 2024.
ADILSON DA FARMÁCIA
JHONY SASAKI
Tec 400 JMA/Br

open original →