br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 35/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2016
Date 2016-04-07
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, por parte da Associação Nova São Vicente, para realização do evento Ação Social Dia das Mães.
native_id15832

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Nova São Vicente pretende realizar o
evento Ação Social Dia das Mães na Praça Brasília, no Parque das Bandeiras,
no dia 6 de maio deste ano.
Considerando a necessidade de autorização
Legislativa para o uso de espaço publico, apresento o seguinte;
Fis. 3 |
Proc. GG/1G :
PROJETO DE LEI N.º 35/16
DOCUMENTO N.º 824/16
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da Praça Brasília, no Parque
das Bandeiras, por parte da Associação Nova
São Vicente, para realização do evento Ação
Social Dia das Mães.
Art. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário,
da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, por parte da Associação Nova
São Vicente, para realização do evento Ação Social Dia das Mães, no dia 6 de
maio de 2016, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
Art. 2.º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam se as disposições em contrario.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Sec 560 JB/AD/já

open original →