br-locleg corpus explorer

← São Vicente (SP)

materia nº 40/2011

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 40 / 2011
Date 2011-10-13
EmentaAltera os anexos I e V da Lei Complementar n° 268, de 28,12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências.
native_id15859

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

aa
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 108/11 fl.02
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NQ 40/11
DOCUMENTO NQ 3038/11
Altera os anexos I e V da Lei
Complementar n° 268, de 28,12.99,
que dispõe sobre o Quadro de Pessoal
da Prefeitura, cria cargos, institui o
Plano de Cargos e Carreiras, e dá
outras providências.
Proc. n° 37812/99
Art. 1° - Passam a vigorar com as seguintes alterações os
dispositivos abaixo relacionados da Lei Complementar n° 268, de 28 de
dezembro de 1999, e suas alterações:
Anexo I Quadro Geral de Cargos da Prefeitura
Quadro Permanente Cargos de Provimento Efetivo Nome, Referência e
Quantidade
Situação anterior
Cargo
Auxiliar de Enfermagem
Biomcdico
Bntemiciro-Programa Saúde da Farailia-PSF
l-nlermcirocoin Especialidade cm APH
Enfermeiro Intensivista
Enfermeiro Neonatoíogista
Enfermeiro Obstetra
Médico Acupnnturista
Médico Alcrgista
Médico Anestesiologista
Médico do Trabalho
Medico (icncralisUi
Médico Ginecologista Obstetra
Médico Hebiatra
Médico Hematologista
Médico Hematologista Infantil
Médico Infectologista
Ref.
G
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
QUSMÉ.
490
02
12
06
05
05
05
03
01
14
01
24
50
02
02
01
06
Situação nova
Cargo
Auxiliar de Enfermagem
Biomcdico
Enfermeiro-Programs Saúde da Familía-PSF
Enfermeiro com Especialidade em APH
Enfermeiro Intensivista
Enfermeiro Neonatoíogista
Enfermeiro Obstetra
Médico Acopuntnrista
Médico Alergista
Médico Anestesiologista
Médico do Trabalho
Médico GeneraJista
Médico Ginecologista Obstetra
Médico Hebiatra
Médico Hcmatologista
Médico Hcmatologista Infantil
Médico Infectologista
Ref.
G
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
Quant
540
U.í
32
08
07
07
07
08
02
24
03
44
57
04
04
02
08 Ç
Mensagem n° 108711
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
fl.03
Medico Intensivista
Medico Nefrologista
Médico Nefrologista Infantil
Medico Ncuro Cirugião
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Oncologista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Patologista
Médico Pediatra
Médico Pediatra Infectologista
Módico Pediatra Neonatologista
Medico Pneumologista
Médico Pneumologista Infantil
Médico Proctologista
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Socorrista
Médico Traumaortopedista
Motorista
Prof.Subst.de Educ. Básica I -
PEBI
Prof. Subst. PEBII - Arte
Prof. Subst. PEBII - Ciências
Prof Subst PEBII Ed
>ecial
Prof Subst. PEBH - Educ. Física
Prof Subst. PEBII - Geografia
Prof Subst. PEBII - História
Prof Subst. PEBII - Informática
Prof. Subst PEBII -Inglês
Prof. Subst. PEBII - L.
>rtuguesa
Prof. Subst. PEBII - Matemática
Supervisor de Ensino
Técnico de Laboratório
Técnico de Nutrição
Técnico de Radiologia
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
F
PEB 1
PEB2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
M
J
J
J
08
01
01
08
05
03
03
04
03
81
01
i l
02
01
01
24
01
21
27
131
600
3(1
45
52
75
38
35
40
20
60
60
15
21
02
30
Médico Intcnsivista
Médico Nefrologista
Médico Nefrologista Infantil
Médico Neuro Cirugião
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Oncologista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Patologista
Módico Pediatra
Médico Pediatra Infectotogista
Médico Pediatra Neonatologista
Médico Pneumologista
Médico Pneumologista Infantil
Médico Proctologista
Médico Psiquiatra
Medico Reumatologista
Médico Socorrista
Médico Traumaortopedista
Motorista
Prof.Subst de Educ Básica 1 - PEBI
Prof. Subst. PEffll - Arte
Prof Subst. PEBII - Ciências
Prof. Subst. PEBH - Ed. Especial
Prof. Subst. PEBII - Educ. Física
Prof. Subst PEBII - Geografia
Prof Subst PEBII - História
Prof. Subst PEBII - Informática
Prof. Subst PEBI1 - Inglês
Prof. Subst. PEBH L Portuguesa
Prof Subst. PEBH - Matemática
Supervisor de Ensino
Técnico de Laboratório
Técnico de Nutrição
Técnico de Radiologia
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K.
K
K
K
K
K
K
K
K
K
F
PEBI
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEB 2
PEÍ1 2
PEB 2
PEB 2
M
J
J
J
15
03
02
10
07
05
05
06
04
91
02
14
03
02
03
29
03
30
30
150
800
SÓ
85
100
130
XO
80
60
70
IÍ O
110
20
26
03
32
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 108/11 fl.04
Art 2° - O Anexo V - Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura
- Quadro Permanente - Cargos Isolados de Provimento Efetivo passa a vigorar
com a seguinte rcdação:
Situação anterior
Cargo
Biomédico
Knfemieiro-Programa Saúde da Família-PSF
Enfermeiro com Especialidade em APH
Enfermeiro Intcnsivista
Enfermeiro Nconatologista
F.niertnciro Obstctra
Médico Acupunturista
Médico AJcrgista
Médico Anestesiologista
Médico do Trabalho
Médico Generalista
Módico Ginecologista Obstcira
Médico Hcbiatra
Médico Hcmatologista
Médico Hematologista Infantil
Médico Infectologista
Médico Intensi vista
Medico Ncfrologista
Médico Nefrologista Infantil
Médico Ncuro Cinigião
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Medico Oncologista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Patologista
Módico Pediatra
Médico Pediatra Infectologista
Médico Pediatra Neonatologista
Médico Pneumologista
Médico Pneumologista Infantil
Médico Proctologista
Médico Psiquiatra
Médico Reumatologista
Médico Socorri sta
Médico Traumaortopedista
Ref.
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
R
K
K
K
K
Quant
02
12
06
05
05
05
03
01
M
01
24
50
02
02
01
06
08
01
01
08
05
03
03
04
03
81
01
11
02
01
01
24
01
21
27
Situação nova
Cargo
Biomédico
Efifenneiro-Programa Saúde da Família -PSF
Enfermeiro com Especialidade em APH
Enfermeiro Intcnsivista
Enfermeiro Neonatologista
Enfermeiro Obstetra
Médico Acupunturista
Médico Alcrgisla
Módico Anestesiologista
Medico do Trabalho
Médico Generalista
Médico Ginecologista Obstetra
Médico Hebiatra
Médico Hematologista
Médico Hematologista Infantil
Médico Infectologista
Médico Tntensivista
Médico Nefrologista
Medico Nefrologi.sta Infantil
Médico Neuro Cimgião
Médico Neurologista
Médico Oftalmologista
Médico Oncologista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Patologista
Médico Pediatra
Médico Pediatra Infectologista
Médico Pediatra Neonatologista
Médico Pneumologista
Medico Pneumologista Infantil
Médico Proctologista
Médieo Psiquiatra
Medico Reumatologista
Médico Socorrista
Médico Traumaortopedista
Ref.
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
K
Quant
03
32
08
07
07
07
08
02
24
03
44
57
04
04
02
OS
15
03
02
10
07
05
05
06
04
91
02
14
03
02
03
29
03
30
3((
FUNDAÇÃ
Cidade Monumento da História Pátria
Celulla Mater da Nacionalidade
Mensagem n° 108/11 fl.05
.
Art. 3° - Os cargos de que trata a presente Lei Complementar
serão preenchidos por concurso público de provas ou de provas e títulos.
Art 4° - As despesas decorrentes desta Lei Complementar
onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
'

open original →