| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2011 |
| Date | 2011-10-13 |
| Ementa | Altera os anexos I e V da Lei Complementar n° 268, de 28,12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. |
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aa Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade Mensagem n° 108/11 fl.02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NQ 40/11 DOCUMENTO NQ 3038/11 Altera os anexos I e V da Lei Complementar n° 268, de 28,12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. Proc. n° 37812/99 Art. 1° - Passam a vigorar com as seguintes alterações os dispositivos abaixo relacionados da Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro de 1999, e suas alterações: Anexo I Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Quadro Permanente Cargos de Provimento Efetivo Nome, Referência e Quantidade Situação anterior Cargo Auxiliar de Enfermagem Biomcdico Bntemiciro-Programa Saúde da Farailia-PSF l-nlermcirocoin Especialidade cm APH Enfermeiro Intensivista Enfermeiro Neonatoíogista Enfermeiro Obstetra Médico Acupnnturista Médico Alcrgista Médico Anestesiologista Médico do Trabalho Medico (icncralisUi Médico Ginecologista Obstetra Médico Hebiatra Médico Hematologista Médico Hematologista Infantil Médico Infectologista Ref. G K K K K K K K K K K K K K K K K QUSMÉ. 490 02 12 06 05 05 05 03 01 14 01 24 50 02 02 01 06 Situação nova Cargo Auxiliar de Enfermagem Biomcdico Enfermeiro-Programs Saúde da Familía-PSF Enfermeiro com Especialidade em APH Enfermeiro Intensivista Enfermeiro Neonatoíogista Enfermeiro Obstetra Médico Acopuntnrista Médico Alergista Médico Anestesiologista Médico do Trabalho Médico GeneraJista Médico Ginecologista Obstetra Médico Hebiatra Médico Hcmatologista Médico Hcmatologista Infantil Médico Infectologista Ref. G K K K K K K K K K K K K K K K K Quant 540 U.í 32 08 07 07 07 08 02 24 03 44 57 04 04 02 08 Ç Mensagem n° 108711 Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade fl.03 Medico Intensivista Medico Nefrologista Médico Nefrologista Infantil Medico Ncuro Cirugião Médico Neurologista Médico Oftalmologista Médico Oncologista Médico Otorrinolaringologista Médico Patologista Médico Pediatra Médico Pediatra Infectologista Módico Pediatra Neonatologista Medico Pneumologista Médico Pneumologista Infantil Médico Proctologista Médico Psiquiatra Médico Reumatologista Médico Socorrista Médico Traumaortopedista Motorista Prof.Subst.de Educ. Básica I - PEBI Prof. Subst. PEBII - Arte Prof. Subst. PEBII - Ciências Prof Subst PEBII Ed >ecial Prof Subst. PEBH - Educ. Física Prof Subst. PEBII - Geografia Prof Subst. PEBII - História Prof Subst. PEBII - Informática Prof. Subst PEBII -Inglês Prof. Subst. PEBII - L. >rtuguesa Prof. Subst. PEBII - Matemática Supervisor de Ensino Técnico de Laboratório Técnico de Nutrição Técnico de Radiologia K K K K K K K K K K K K K K K K K K K F PEB 1 PEB2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 M J J J 08 01 01 08 05 03 03 04 03 81 01 i l 02 01 01 24 01 21 27 131 600 3(1 45 52 75 38 35 40 20 60 60 15 21 02 30 Médico Intcnsivista Médico Nefrologista Médico Nefrologista Infantil Médico Neuro Cirugião Médico Neurologista Médico Oftalmologista Médico Oncologista Médico Otorrinolaringologista Médico Patologista Módico Pediatra Médico Pediatra Infectotogista Médico Pediatra Neonatologista Médico Pneumologista Médico Pneumologista Infantil Médico Proctologista Médico Psiquiatra Medico Reumatologista Médico Socorrista Médico Traumaortopedista Motorista Prof.Subst de Educ Básica 1 - PEBI Prof. Subst. PEffll - Arte Prof Subst. PEBII - Ciências Prof. Subst. PEBH - Ed. Especial Prof. Subst. PEBII - Educ. Física Prof. Subst PEBII - Geografia Prof Subst PEBII - História Prof. Subst PEBII - Informática Prof. Subst PEBI1 - Inglês Prof. Subst. PEBH L Portuguesa Prof Subst. PEBH - Matemática Supervisor de Ensino Técnico de Laboratório Técnico de Nutrição Técnico de Radiologia K K K K K K K K K K. K K K K K K K K K F PEBI PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEB 2 PEÍ1 2 PEB 2 PEB 2 M J J J 15 03 02 10 07 05 05 06 04 91 02 14 03 02 03 29 03 30 30 150 800 SÓ 85 100 130 XO 80 60 70 IÍ O 110 20 26 03 32 Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade Mensagem n° 108/11 fl.04 Art 2° - O Anexo V - Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura - Quadro Permanente - Cargos Isolados de Provimento Efetivo passa a vigorar com a seguinte rcdação: Situação anterior Cargo Biomédico Knfemieiro-Programa Saúde da Família-PSF Enfermeiro com Especialidade em APH Enfermeiro Intcnsivista Enfermeiro Nconatologista F.niertnciro Obstctra Médico Acupunturista Médico AJcrgista Médico Anestesiologista Médico do Trabalho Médico Generalista Módico Ginecologista Obstcira Médico Hcbiatra Médico Hcmatologista Médico Hematologista Infantil Médico Infectologista Médico Intensi vista Medico Ncfrologista Médico Nefrologista Infantil Médico Ncuro Cinigião Médico Neurologista Médico Oftalmologista Medico Oncologista Médico Otorrinolaringologista Médico Patologista Módico Pediatra Médico Pediatra Infectologista Médico Pediatra Neonatologista Médico Pneumologista Médico Pneumologista Infantil Médico Proctologista Médico Psiquiatra Médico Reumatologista Médico Socorri sta Médico Traumaortopedista Ref. K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K R K K K K Quant 02 12 06 05 05 05 03 01 M 01 24 50 02 02 01 06 08 01 01 08 05 03 03 04 03 81 01 11 02 01 01 24 01 21 27 Situação nova Cargo Biomédico Efifenneiro-Programa Saúde da Família -PSF Enfermeiro com Especialidade em APH Enfermeiro Intcnsivista Enfermeiro Neonatologista Enfermeiro Obstetra Médico Acupunturista Médico Alcrgisla Módico Anestesiologista Medico do Trabalho Médico Generalista Médico Ginecologista Obstetra Médico Hebiatra Médico Hematologista Médico Hematologista Infantil Médico Infectologista Médico Tntensivista Médico Nefrologista Medico Nefrologi.sta Infantil Médico Neuro Cimgião Médico Neurologista Médico Oftalmologista Médico Oncologista Médico Otorrinolaringologista Médico Patologista Médico Pediatra Médico Pediatra Infectologista Médico Pediatra Neonatologista Médico Pneumologista Medico Pneumologista Infantil Médico Proctologista Médieo Psiquiatra Medico Reumatologista Médico Socorrista Médico Traumaortopedista Ref. K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K K Quant 03 32 08 07 07 07 08 02 24 03 44 57 04 04 02 OS 15 03 02 10 07 05 05 06 04 91 02 14 03 02 03 29 03 30 3(( FUNDAÇÃ Cidade Monumento da História Pátria Celulla Mater da Nacionalidade Mensagem n° 108/11 fl.05 . Art. 3° - Os cargos de que trata a presente Lei Complementar serão preenchidos por concurso público de provas ou de provas e títulos. Art 4° - As despesas decorrentes desta Lei Complementar onerarão as verbas orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5° - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. '