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materia nº 4/2004

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 4 / 2004
Date 2004-02-03
EmentaAltera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providencias.
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• C€Â<aé de
Cidade Monumento (Já História !}át -ia
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Mensagem n° 14/04
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364/0/4
PRO.IETO I)K LEI COMPLEMENTAR
fl.02
Altera o Anexo I da Lei Complementar n"
268, de 28.12.99, que dispõe sobre o
Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria
cargos, institui o Plano de Cargos e
Carreiras, e dá outras providencias.
Proc. n" 37812/99
Art. l" - O Anexo l da Lei Complementar n° 268, de 28 de
dezembro de 1999, alterada pelas Leis Complementares n°s 274, de 25 de fevereiro
de 2000; 293, de 17 de outubro de 2000; 346, de 18 de setembro de 2001; 352, de 04
de dezembro de 2001; 358, de 21 de dezembro de 2001; 368, de 1° de março de
2002, e 374, de 11 de junho de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração:
l - Anexo I - Quadro Geral de Cargos da Prefeitura -
Quadro Permanente - Cargos de Provimento Eíetivo:
NOME
Técnico de Radiologia
REF.
J
QUANT.
25
(QUANT.
ATUAL)
(16 )
Art. 2" - As despesas decorrentes da execução desta Lei
Complementar correrão à conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 3" - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
MOD 252
• ;

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