| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2004 |
| Date | 2004-02-03 |
| Ementa | Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providencias. |
| native_id | 16073 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
• C€Â<aé de Cidade Monumento (Já História !}át -ia Cellula Maler da Nacionalidade Mensagem n° 14/04 r- -i >t-. r.,., -,,mi boi : um e n t o 364/0/4 PRO.IETO I)K LEI COMPLEMENTAR fl.02 Altera o Anexo I da Lei Complementar n" 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providencias. Proc. n" 37812/99 Art. l" - O Anexo l da Lei Complementar n° 268, de 28 de dezembro de 1999, alterada pelas Leis Complementares n°s 274, de 25 de fevereiro de 2000; 293, de 17 de outubro de 2000; 346, de 18 de setembro de 2001; 352, de 04 de dezembro de 2001; 358, de 21 de dezembro de 2001; 368, de 1° de março de 2002, e 374, de 11 de junho de 2002, passa a vigorar com a seguinte alteração: l - Anexo I - Quadro Geral de Cargos da Prefeitura - Quadro Permanente - Cargos de Provimento Eíetivo: NOME Técnico de Radiologia REF. J QUANT. 25 (QUANT. ATUAL) (16 ) Art. 2" - As despesas decorrentes da execução desta Lei Complementar correrão à conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3" - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MOD 252 • ;