| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2016 |
| Date | 2016-06-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela Associação Vicentina de Esporte e Lazer, para realização do 1.° Festival de Capoeira Solidária. |
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me À rua, Lollo | E str te Es, remar gos mta convam Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a Associação Vicentina de Esporte e Lazer - AVEL, pretende realizar o evento "Festival de Capoeira Solidária" na Praça Tom Jobim, Gonzaguinha, no dia 4 de junho de 2016 no período das 12 às 20 horas; Considerando que essa iniciativa depende da autorização legislativa; Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI Nº 57/16 DOCUMENTO Nº 1457/16 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela Associação Vicentina de Esporte e Lazer, para realização do 1.º Festival de Capoeira Solidária. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, do espaço da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha, no dia 4 de junho de 2016 no período das 12 as 20 horas, para realização do "1 º Festival de Capoeira Solidária" obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Sec 1053 jigr á