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materia nº 58/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 58 / 2016
Date 2016-06-02
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela entidade "Produção Internacional" para realização de evento "Zumba” na data que especifica.
native_id16470

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Considerando que a entidade "Produção Internacional”
pretende realizar o evento "Zumba" na Praça Tom Jobim, no dia 17 de julho de
2016, das 9 às 17 horas;
Considerando que essa iniciativa depende da autorização
legislativa;
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 58/16 DOCUMENTO N.º 1458/16
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a
título precário, da Praça Antônio Carlos
Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela
entidade "Produção Internacional" para realização
de evento “Zumba” na data que específica.
1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, do
espaço da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha,
no dia 17 de julho de 2016, no período das 9 às 17 horas, para realização do
evento "Zumba", obedecidas as normas sanitárias aplicáveis.
2.º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
SALA IM AFONSO DE SOUSA
Em 2 de) de 2016.
a) DIO TISTA
Sec 1054 DEADIag

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