| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 / 2016 |
| Date | 2016-06-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela entidade "Produção Internacional" para realização de evento "Zumba” na data que especifica. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que a entidade "Produção Internacional” pretende realizar o evento "Zumba" na Praça Tom Jobim, no dia 17 de julho de 2016, das 9 às 17 horas; Considerando que essa iniciativa depende da autorização legislativa; Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 58/16 DOCUMENTO N.º 1458/16 Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela entidade "Produção Internacional" para realização de evento “Zumba” na data que específica. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso, a título precário, do espaço da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha, no dia 17 de julho de 2016, no período das 9 às 17 horas, para realização do evento "Zumba", obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. SALA IM AFONSO DE SOUSA Em 2 de) de 2016. a) DIO TISTA Sec 1054 DEADIag