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materia nº 59/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 59 / 2016
Date 2016-06-09
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental.
native_id16471

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
PROCESSO LEGISLATIVO
N.º 110/16
MENSEKGEM LES N.º
DPL BPO si set e N.º
PROJETO DE LEI............... N.º 59/16
REQUERIMENTO ............... N.º
ING AÇÃO ra a sata N.º
ASSUNTO: Considera de Utilidade Pública a Associação
Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Area
Continental.
APRESENTANTE (S): VEREADOR PERIVALDO DO GÁS
SESSÃO de 9 DE JUNHO DE 2016.
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO
OD OBRIGATÓRIA EM
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cio/IG.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da
Área Continental é uma associação civil de fins não lucrativos e duração
indeterminada, que tem como finalidade principal ações de caráter filantrópico
e programas de incentivo, integração e assistência sócio-educativa, cultural,
artística e desportiva, voltadas para o alcance dos seguintes objetivos sociais:
tú | — Integração social através da promoção e prática de atividades esportivas, |
em especial as vinculadas à tradição brasileira.
Il — Integração social e lazer através da criação de espaços pedagógicos como
gibiteca, brinquedoteca, que atendam às expectativas de crianças e
adolescentes, promovendo a tradição brasileira.
Ill — Integração social através da prática de aulas de dança clássica, jazz,
contemporâneo, folclórica, de salão e outras que sejam pertinentes à tradição
da comunidade.
IV — Integração social através de shows musicais e artísticos como forma de
lazer e cultura.
V — Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da
Ú democracia e de valores universais.
Para a realização dos objetivos a que se propõe, a
associação vem se dedicando à promoção de bazares, feiras, festivais, shows,
bem como se dispõe a celebrar convênios, contratos, acordos e termos de
parceria com empresas privadas, empresas públicas e de economia mista, bem
como com órgãos públicos, organizações, fundações, entidades de classe, e
outras associações e instituições financeiras públicas ou privadas, desde que o
pacto não implique em sua subordinação ou vinculação a compromissos e
interesses conflitantes com os objetivos da associação.
Considerando que desde sua fundação, em 9 de março de
2013, essa entidade vem trabalhando para dar cumprimento no
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desenvolvimento de ações de interesse da comunidade, nas áreas social,
cultural e artística,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEIN.º 59 116
DOCUMENTO N.º 1551 /16
Considera de Utilidade Pública a
Associação Amigos do Idoso,
Criança e Adolescente da Área
Continental.
Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Amigos do Idoso,
QU Criança e Adolescente da Área Continental, pelos relevantes serviços
prestados ao Município.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 9 de junho de 2916.
AA ,
PERIVALDOÃO GAS
tec129/dh/f p

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