| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2016 |
| Date | 2016-06-09 |
| Ementa | Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental. |
| native_id | 16471 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade PROCESSO LEGISLATIVO N.º 110/16 MENSEKGEM LES N.º DPL BPO si set e N.º PROJETO DE LEI............... N.º 59/16 REQUERIMENTO ............... N.º ING AÇÃO ra a sata N.º ASSUNTO: Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Area Continental. APRESENTANTE (S): VEREADOR PERIVALDO DO GÁS SESSÃO de 9 DE JUNHO DE 2016. ENTRADA EM PRAZO DE VENCIMENTO OD OBRIGATÓRIA EM a cio/IG. 4 Ê | |) 4 Senhor Presidente Senhores Vereadores A Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental é uma associação civil de fins não lucrativos e duração indeterminada, que tem como finalidade principal ações de caráter filantrópico e programas de incentivo, integração e assistência sócio-educativa, cultural, artística e desportiva, voltadas para o alcance dos seguintes objetivos sociais: tú | — Integração social através da promoção e prática de atividades esportivas, | em especial as vinculadas à tradição brasileira. Il — Integração social e lazer através da criação de espaços pedagógicos como gibiteca, brinquedoteca, que atendam às expectativas de crianças e adolescentes, promovendo a tradição brasileira. Ill — Integração social através da prática de aulas de dança clássica, jazz, contemporâneo, folclórica, de salão e outras que sejam pertinentes à tradição da comunidade. IV — Integração social através de shows musicais e artísticos como forma de lazer e cultura. V — Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da Ú democracia e de valores universais. Para a realização dos objetivos a que se propõe, a associação vem se dedicando à promoção de bazares, feiras, festivais, shows, bem como se dispõe a celebrar convênios, contratos, acordos e termos de parceria com empresas privadas, empresas públicas e de economia mista, bem como com órgãos públicos, organizações, fundações, entidades de classe, e outras associações e instituições financeiras públicas ou privadas, desde que o pacto não implique em sua subordinação ou vinculação a compromissos e interesses conflitantes com os objetivos da associação. Considerando que desde sua fundação, em 9 de março de 2013, essa entidade vem trabalhando para dar cumprimento no O “es, a 2 À ' uso Ertrigl e) É) = é | desenvolvimento de ações de interesse da comunidade, nas áreas social, cultural e artística, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEIN.º 59 116 DOCUMENTO N.º 1551 /16 Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental. Art. 1.º - É considerada de Utilidade Pública a Associação Amigos do Idoso, QU Criança e Adolescente da Área Continental, pelos relevantes serviços prestados ao Município. Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 9 de junho de 2916. AA , PERIVALDOÃO GAS tec129/dh/f p