| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2016 |
| Date | 2016-06-30 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, visando à realização da 6a Festa da Tainha 2016. |
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Cidade Monumento da História Páttid, Comissão de Justiça e Redação. Cellula Mater da Nacionalidade2. Ao Expediente da Mesa, ER EA em 30 de junho de 2016 FL nº Proc. RETNA Mensagem nº 48/16 Proc. nº 28530/16 VENSAGEI mº 48/16 | VOCUMENTO M.º 1788/16 UR e Senhor Presidente MENS ços Remetemos para análise dessa Câmara Municipal o Projeto de Lei anexo que visa autorizar o Poder Executivo a permitir o uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, visando à realização da 6º Festa da Tainha 2016, de 1º a 17 de julho de 2016. Tendo em vista a urgência da matéria solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art. 57 da Lei Orgânica do Município. Aproveitamos a oportunidade para renovar a V.Exa. os protestos de elevada estima e distinta consideração. Gi TO BILI Prefeito raso: mas ABCEMIDO Em; 30 ;, 6 ,2016 vesca sm 14,9 2016; TO CC * Exmo. Sr. Vereador Alfredo Moura DD. Presidente da Câmara Municipal São Vicente - SP LC/dmr Câmara Municipal de São Vicente Gabinete da Pres ! eu SP UTA a Drefeitura Municipal de Tão Ncente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Mensagem nº 48/16 f1.02 PROJETO DE LEI Nº 72/16 DOCUMENTO Nº 1789/16 Autoriza o Poder Executivo a permitir o O uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, visando à realização da 6º Festa da Tainha 2016. Proc. nº 28530/16 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, visando à realização da 6º Festa da Tainha 2016, de 1º a 17 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.