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materia nº 72/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 72 / 2016
Date 2016-06-30
EmentaAutoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, visando à realização da 6a Festa da Tainha 2016.
native_id16485

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Cidade Monumento da História Páttid, Comissão de Justiça e Redação.
Cellula Mater da Nacionalidade2. Ao Expediente da Mesa,
ER EA
em 30 de junho de 2016 FL nº
Proc. RETNA
Mensagem nº 48/16
Proc. nº 28530/16 VENSAGEI mº 48/16 |
VOCUMENTO M.º 1788/16 UR
e
Senhor Presidente MENS ços
Remetemos para análise dessa Câmara
Municipal o Projeto de Lei anexo que visa autorizar o Poder Executivo a
permitir o uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico,
visando à realização da 6º Festa da Tainha 2016, de 1º a 17 de julho de
2016.
Tendo em vista a urgência da matéria
solicitamos que sua apreciação ocorra com a urgência prevista no art. 57 da
Lei Orgânica do Município.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a
V.Exa. os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Gi TO BILI
Prefeito
raso: mas
ABCEMIDO Em; 30 ;, 6 ,2016
vesca sm 14,9 2016;
TO CC *
Exmo. Sr.
Vereador Alfredo Moura
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente - SP
LC/dmr
Câmara Municipal de São Vicente
Gabinete da Pres !
eu SP UTA a
Drefeitura Municipal de Tão Ncente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Mensagem nº 48/16 f1.02
PROJETO DE LEI Nº 72/16
DOCUMENTO Nº 1789/16
Autoriza o Poder Executivo a permitir o
O uso a título precário de área no Itararé,
ao lado do Teleférico, visando à
realização da 6º Festa da Tainha 2016.
Proc. nº 28530/16
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a permitir o
uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, visando à
realização da 6º Festa da Tainha 2016, de 1º a 17 de julho de 2016.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

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