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materia nº 27/2017

Tipo Processo Legislativo
Número / Ano 27 / 2017
Date 2017-02-02
EmentaConstitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de revitalização do Portinho da Gleba 2.
native_id16602

Autoria

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 5 CT
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
PROCESSO LEGISLATIVO
N.º 27/17
MENSAGEM css a N.º
RG O a O N.º
PROJETO DE RESOLUÇÃO ................. N.º 6/17
REQUERMENTO «miados eres ra N.º
INDICAÇÃO o ya us N.º
ASSUNTO: Constitui Comissão Especial de
Vereadores para tratar de revitalização do Portinho da
Gleba 2.
APRESENTANTE (S) : VEREADOR JABÁ.
SESSÃO de 2 de fevereiro de 2017.
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO |! »
OD OBRIGATÓRIA EM
caí
A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
São Vicente, 2/2/2017
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
São Vicente possui diversos pontos turísticos, como as praias,
teleférico, horto, ponte pênsil etc.
No entanto, o lazer nos bairros precisa ser fomentado, criando assim
alternativas de diversão ao munícipe.
No bairro Gleba Il existe uma importante área conhecida como
Portinho, que abrigava quiosques com diversas opções de lazer à comunidade.
Hoje, porém, está abandonada.
Precisamos de uma urgente revitalização para devolver o espaço de
lazer aos munícipes do bairro Gleba Il.
Assim, considerando a necessidade de fomento ao lazer na Área
Continental,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/17 - DOCUMENTO N.º 67/17
Constitui Comissão Especial de Vereadores
para tratar da revitalização do Portinho do
bairro Gleba Il.
Art. 1.º - Fica constituída uma Comissão Especial de 3 (três)
Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tratar, junto aos Governos
Municipal, Estadual e Federal da revitalização do Portinho do bairro Gleba II.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 2 de fevereiro de 2017.
a) GASTELINHO a) FELIPE ROMA
a) ADIL A FARMÁCIA
sec 8/JB/BRija 4
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO N.º 6/17
Constitui Comissão Especial de
Vereadores para tratar da revitalização
) do Portinho do bairro Gleba Il.
Autoria: Vereador Jabá
Art. 1.º - Fica constituída uma Comissão Especial de 3 (três)
Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tratar, junto aos
Governos Municipal, Estadual e Federal da revitalização do Portinho do
bairro Gleba Il.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
SALA AGENOR LAPENNA, em 9 dp feérero de 2017.
]
WILSON CARDOSO
Presidente
Proj. Res. n.º 6/17
Proc. n.º 2717
ca q
E e 2 e emas -
. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PAL (13) 3569-1500 - Fax (17) 3569-1568 | www. car
saovicente.sp.gov.br rara(Dcamarasaovicen'c.sp.gov.sp

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 8/17
Designa membros da CEV constituída para
tratar da revitalização do Portinho do bairro
Gleba Il.
WILSON CARDOSO, Presidente da Câmara Municipal de São
Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante no
Processo n.º 27/17.
DESIGNA
Os Srs. Vereadores Jabá, Castelinho e Dr. José Eduardo Filho
para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de que trata a
Resolução n.º 6/17.
SALA AGENOR LAPENNA, em 9 de fevereiro de 2017.
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CM PL me
Presidente”
Proj. Res. n.º 6/17
ca A
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 .
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp
PROTOCOLO DE ENTREGA
JABÁ RECEBIDO POR BA 39
EmÃS 10413
CASTELINHO RECEBIDO POR
em 164% (3 Contos
DR. JOSÉ EDUARDO FILHO RECEBIDO POR
Em ES O | doX
Fl. nº 6
Proc. AA41X%
4º
ATA DE INSTALAÇÃO DA CEV - PROC. 27/17
Em reunião de instalação convocada pessoalmente pelo
Presidente da Comissão, realizada no dia 17/03, às 17h30, na Sala das Comissões da
Câmara, com a presença dos vereadores Jabá, Dr. José Eduardo Filho e Castelinho, a
Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 6/17, após explanações,
deliberou para avaliar concretamente a situação, realizando nova reunião no próximo dia 5
de maio, às 14horas, na Sala das Comissões e convidar o Secretário de Turismo de São
Vicente, o Secretário de Meio Ambiente, o Comandante da Guarda Municipal, um
representante de Paratinga, um representante do Prefeito e o Deputado Estadual Caio
e França.
Tesidente da CEV
INHO DR. JOSÉ EDUARDO FILHO

REQUERIMENTO N.º 145/17 DOCUMENTO N.º 2773/17
Solicita a prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.º 6/17.
Proc. n.º 27/17
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tendo em vista a necessidade de mais estudos para conclusão
dos trabalhos da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução
n.º 6/17, que trata da Revitalização do Portinho da Gleba,
REQUEREMOS, ouvido o Plenário, a prorrogação do prazo
da referida Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia 5 de
setembro de 2017.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3 de agosto de 2017.
JABÁ
a) DR. JOSÉ EDUARDO FILHO EUINHO
RiLf

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
COMUNICADO Nº 2 2/2012
Assunto: Extinção de CEV
Ref.: Res. nº /]F -Proc. 2E142
Prezado Sr. Vereador:
Como é de conhecimento de V. Exa. , o prazo para conclusão dos trabalhos
das Comissões Especiais de Vereadores é determinado pelo autor do Projeto
de Resolução, apresentado em Sessão Ordinária.
Nos termos do $ 8º, do artigo 54 da Resolução nº 59 de 2015, “Se a Comissão
Especial deixar de concluir seus trabalhos dentro do prazo estabelecido ficará
automaticamente extinta, salvo se o Plenário houver aprovado, em tempo hábil,
prorrogação de seu prazo de funcionamento, através de Requerimento
devidamente justificado de iniciativa da maioria de seus membros, que será
submetido a votação, sem discussão”.
Assim, a Secretaria Legislativa desta Casa informa que a Resolução nº
, “1 77, sob Presidência do Sr. Vereador JARRA E
está vencida desde 13 14; 4a 6 sem que tenha sido apresentado
Requerimento de Prorrogação.
Ante o exposto, a aludida Resolução será encaminhada ao afqúlvo, sem
prejuízo de apresentação por V. Exa. de novo Projeto de Resolução com o
mesmo teor.
Ti Atenciosamente,
Recebido mor
Em 49 JULJI8 às
Secretaria Legislativa
r22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1 195 - CEP 11310-907
49x 9EGN 1EG

— CM.SN. Papel para informação, rubricada como folha n.º2
FOLHA DE incorporada em 3/2/17 ao Processo n.º 27/17
ANDAMENTO pelo funcionário Caio.
À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 9/2/17, em discussão e votação única,
Em 3/2/17.
CLÁUDIA ORIGUELA
Diretdrá- slativa
APROVADO.
Em 9/2/17h
CLAUDIA C/KAFÍL ORIGUELA
1) Diretóra=Legislativa
/
Ao Sr. Presidente.
Em 9.2.2017.
À Secretaria para as devidas providências.
Em 9.2.2017.
CLÁUDIA C. ORIGUELA
Diretora-Legislativa
Promulgada a Resolução n.º 6/17 à fl. 4y
Em 9.2.2017.
Janete Reis Carvalho de Abreu
Operadora de Sistemas
À Sr.º Diretora-Legislativa.
Em 9.2.2017.
BRUNO FARIA
Redator-Revisor
C.M.S.V. Papel para informação, rubricada como folha n.º 'O
FOLHA DE incorporada em 9.2.2017 ao Processo n.º 27/17
ANDAMENTO pela funcionária Janete
Ao Sr. Presidente para designar os Srs. Vereadores que comporão a Comissão.
Em 9.2.2017.
CLÁUDIA C ORIGUELA
Diret islativa
Conforme o déliberado e reúnião, DESIGNO os Srs. Vereadores Jabá, Castelinho e
Dr. José Eduardo Filho/para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão.
1) À Secretaria para as devidas providências.
Em 9.2.2017.
CLÁUDIA C. ORIGUELA
Diretor: ativa
Exarado o Ato da Presidência n.º 8/17 à fl. 54
Em 9.2.2017.
ANJ AAA
Janete Reis Carvalho de Abreu
Operadora de Sistemas
Anexado à fl. 6 o Requerimento 145/17 que prorroga o prazo da CEV por mais cento e
oitenta diasp
— CMSN. Papel para informação, rubricada como folha nº. 41
FOLHA DE incorporada em 4º //2 / 1h ao Processo n.º 23//%
ANDAMENTO pelo(a) funcionário(a) Comu Lo ,
Providenciado Comunicado ao Presidente desta CEV, informando extinção da
mesma em razão do vencimento de prazo, de acordo com o $ 8º do art. 54 da
Resolução 59/15 - Regimento Interno.
ARQUIVE-SE.

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