| Tipo | Processo Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2017 |
| Date | 2017-02-02 |
| Ementa | Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de revitalização do Portinho da Gleba 2. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE 5 CT Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade PROCESSO LEGISLATIVO N.º 27/17 MENSAGEM css a N.º RG O a O N.º PROJETO DE RESOLUÇÃO ................. N.º 6/17 REQUERMENTO «miados eres ra N.º INDICAÇÃO o ya us N.º ASSUNTO: Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de revitalização do Portinho da Gleba 2. APRESENTANTE (S) : VEREADOR JABÁ. SESSÃO de 2 de fevereiro de 2017. ENTRADA EM PRAZO DE VENCIMENTO |! » OD OBRIGATÓRIA EM caí A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO São Vicente, 2/2/2017 Senhor Presidente Senhores Vereadores São Vicente possui diversos pontos turísticos, como as praias, teleférico, horto, ponte pênsil etc. No entanto, o lazer nos bairros precisa ser fomentado, criando assim alternativas de diversão ao munícipe. No bairro Gleba Il existe uma importante área conhecida como Portinho, que abrigava quiosques com diversas opções de lazer à comunidade. Hoje, porém, está abandonada. Precisamos de uma urgente revitalização para devolver o espaço de lazer aos munícipes do bairro Gleba Il. Assim, considerando a necessidade de fomento ao lazer na Área Continental, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/17 - DOCUMENTO N.º 67/17 Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da revitalização do Portinho do bairro Gleba Il. Art. 1.º - Fica constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tratar, junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal da revitalização do Portinho do bairro Gleba II. Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 2 de fevereiro de 2017. a) GASTELINHO a) FELIPE ROMA a) ADIL A FARMÁCIA sec 8/JB/BRija 4 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO N.º 6/17 Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da revitalização ) do Portinho do bairro Gleba Il. Autoria: Vereador Jabá Art. 1.º - Fica constituída uma Comissão Especial de 3 (três) Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tratar, junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal da revitalização do Portinho do bairro Gleba Il. Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário. SALA AGENOR LAPENNA, em 9 dp feérero de 2017. ] WILSON CARDOSO Presidente Proj. Res. n.º 6/17 Proc. n.º 2717 ca q E e 2 e emas - . Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PAL (13) 3569-1500 - Fax (17) 3569-1568 | www. car saovicente.sp.gov.br rara(Dcamarasaovicen'c.sp.gov.sp Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 8/17 Designa membros da CEV constituída para tratar da revitalização do Portinho do bairro Gleba Il. WILSON CARDOSO, Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante no Processo n.º 27/17. DESIGNA Os Srs. Vereadores Jabá, Castelinho e Dr. José Eduardo Filho para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de que trata a Resolução n.º 6/17. SALA AGENOR LAPENNA, em 9 de fevereiro de 2017. = | CM PL me Presidente” Proj. Res. n.º 6/17 ca A Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 . Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp PROTOCOLO DE ENTREGA JABÁ RECEBIDO POR BA 39 EmÃS 10413 CASTELINHO RECEBIDO POR em 164% (3 Contos DR. JOSÉ EDUARDO FILHO RECEBIDO POR Em ES O | doX Fl. nº 6 Proc. AA41X% 4º ATA DE INSTALAÇÃO DA CEV - PROC. 27/17 Em reunião de instalação convocada pessoalmente pelo Presidente da Comissão, realizada no dia 17/03, às 17h30, na Sala das Comissões da Câmara, com a presença dos vereadores Jabá, Dr. José Eduardo Filho e Castelinho, a Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução 6/17, após explanações, deliberou para avaliar concretamente a situação, realizando nova reunião no próximo dia 5 de maio, às 14horas, na Sala das Comissões e convidar o Secretário de Turismo de São Vicente, o Secretário de Meio Ambiente, o Comandante da Guarda Municipal, um representante de Paratinga, um representante do Prefeito e o Deputado Estadual Caio e França. Tesidente da CEV INHO DR. JOSÉ EDUARDO FILHO REQUERIMENTO N.º 145/17 DOCUMENTO N.º 2773/17 Solicita a prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n.º 6/17. Proc. n.º 27/17 Senhor Presidente Senhores Vereadores Tendo em vista a necessidade de mais estudos para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução n.º 6/17, que trata da Revitalização do Portinho da Gleba, REQUEREMOS, ouvido o Plenário, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia 5 de setembro de 2017. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 3 de agosto de 2017. JABÁ a) DR. JOSÉ EDUARDO FILHO EUINHO RiLf Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas COMUNICADO Nº 2 2/2012 Assunto: Extinção de CEV Ref.: Res. nº /]F -Proc. 2E142 Prezado Sr. Vereador: Como é de conhecimento de V. Exa. , o prazo para conclusão dos trabalhos das Comissões Especiais de Vereadores é determinado pelo autor do Projeto de Resolução, apresentado em Sessão Ordinária. Nos termos do $ 8º, do artigo 54 da Resolução nº 59 de 2015, “Se a Comissão Especial deixar de concluir seus trabalhos dentro do prazo estabelecido ficará automaticamente extinta, salvo se o Plenário houver aprovado, em tempo hábil, prorrogação de seu prazo de funcionamento, através de Requerimento devidamente justificado de iniciativa da maioria de seus membros, que será submetido a votação, sem discussão”. Assim, a Secretaria Legislativa desta Casa informa que a Resolução nº , “1 77, sob Presidência do Sr. Vereador JARRA E está vencida desde 13 14; 4a 6 sem que tenha sido apresentado Requerimento de Prorrogação. Ante o exposto, a aludida Resolução será encaminhada ao afqúlvo, sem prejuízo de apresentação por V. Exa. de novo Projeto de Resolução com o mesmo teor. Ti Atenciosamente, Recebido mor Em 49 JULJI8 às Secretaria Legislativa r22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1 195 - CEP 11310-907 49x 9EGN 1EG — CM.SN. Papel para informação, rubricada como folha n.º2 FOLHA DE incorporada em 3/2/17 ao Processo n.º 27/17 ANDAMENTO pelo funcionário Caio. À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 9/2/17, em discussão e votação única, Em 3/2/17. CLÁUDIA ORIGUELA Diretdrá- slativa APROVADO. Em 9/2/17h CLAUDIA C/KAFÍL ORIGUELA 1) Diretóra=Legislativa / Ao Sr. Presidente. Em 9.2.2017. À Secretaria para as devidas providências. Em 9.2.2017. CLÁUDIA C. ORIGUELA Diretora-Legislativa Promulgada a Resolução n.º 6/17 à fl. 4y Em 9.2.2017. Janete Reis Carvalho de Abreu Operadora de Sistemas À Sr.º Diretora-Legislativa. Em 9.2.2017. BRUNO FARIA Redator-Revisor C.M.S.V. Papel para informação, rubricada como folha n.º 'O FOLHA DE incorporada em 9.2.2017 ao Processo n.º 27/17 ANDAMENTO pela funcionária Janete Ao Sr. Presidente para designar os Srs. Vereadores que comporão a Comissão. Em 9.2.2017. CLÁUDIA C ORIGUELA Diret islativa Conforme o déliberado e reúnião, DESIGNO os Srs. Vereadores Jabá, Castelinho e Dr. José Eduardo Filho/para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão. 1) À Secretaria para as devidas providências. Em 9.2.2017. CLÁUDIA C. ORIGUELA Diretor: ativa Exarado o Ato da Presidência n.º 8/17 à fl. 54 Em 9.2.2017. ANJ AAA Janete Reis Carvalho de Abreu Operadora de Sistemas Anexado à fl. 6 o Requerimento 145/17 que prorroga o prazo da CEV por mais cento e oitenta diasp — CMSN. Papel para informação, rubricada como folha nº. 41 FOLHA DE incorporada em 4º //2 / 1h ao Processo n.º 23//% ANDAMENTO pelo(a) funcionário(a) Comu Lo , Providenciado Comunicado ao Presidente desta CEV, informando extinção da mesma em razão do vencimento de prazo, de acordo com o $ 8º do art. 54 da Resolução 59/15 - Regimento Interno. ARQUIVE-SE.