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materia nº 53/2017

Tipo Processo Legislativo
Número / Ano 53 / 2017
Date 2017-02-09
EmentaConstitui CEV para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral das creches em funcionamento no Município.
native_id16641

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE e
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
PROCESSO LEGISLATIVO
N.º 53/17
MENSAGEM saca nan N.º
DEVE TO a rg N.º
PROJETO DE RESOLUÇÃO ................. N.º 19/17
REQUERIMENTO. sacmnso mr and N.º
INDICAÇÃO siso e N.º
ASSUNTO: Constitui CEV para tratar da liberação de
recursos para serviços de ampliação, reformas e
manutenção geral das creches em funcionamento no
Município.
APRESENTANTE (S): VEREADOR HIGOR FERREIRA
SESSÃO de 9 de fevereiro de 2017.
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO 0, 1, 12
OD OBRIGATÓRIA EM
A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
São Vicente, 9/2/2017.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
As moradias do Conjunto Habitacional Tancredo Ill em breve
serão entregues para aproximadamente 1100 moradores, em sua primeira
fase.
Sabemos que, com o aumento da população local, os
atendimentos básicos não conseguirão oferecer um serviço de qualidade.
Tendo em vista que hoje a única creche do bairro atende cerca
de 130 crianças, será necessária uma ampliação para contemplar o
atendimento para cerca de 300 crianças.
Diante do exposto, devemos buscar recursos junto aos
Governos Federal, Estadual e Municipal para que obras de ampliação não
só da Creche do bairro citado, mas também de todas as creches do
Município possam ser feitas.
Assim,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
SE
PR DE RESOL N.º 19/17 - DOCUMENTO N.º 238/17
Constitui CEV para tratar da liberação
de recursos para serviços de
ampliação, reformas e manutenção
geral das creches em funcionamento
no Município.
Art. 1.º - Fica constituída uma Comissão Especial de
Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores para tratar, no prazo de 180
Ú (cento e oitenta) dias, junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal, da
liberação de recursos para serviços de ampliação, reforma e manutenção
geral das creches em funcionamento no Município.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA MARTIM AFONSO
Em 9 de fevereiro de 2017.
SOUSA
a) HIGOR FERREIRA
a) DR. JOSÉ EDUARDO FILHO
a) ARIOCA
Sec 97/BRiensf
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
o
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO N.º 19/17
Constitui CEV para tratar da liberação
de recursos para serviços de
ampliação, reformas e manutenção
QG geral das creches em funcionamento
no Município.
Autoria: Vereador Higor Ferreira
Art. 1.º - Fica constituida uma Comissão Especial de
Vereadores, composta por 3 (três) Vereadores, para tratar, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias, junto aos Governos Municipal, Estadual e Federal, da
liberação de recursos para serviços de ampliação, reforma e manutenção
geral das creches em funcionamento no Município.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA AGENOR LAPENNÁ, em 16 de fevereiro de 2017.
pi — li é
WILSON CARDOSO
Presidente
Proj. Res. n.º 19/17
Proc. n.º 53/17
ca %
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jecob Emmerich, 1.195 - C=P 11310-907
Fone F“BX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | ww narasaovicente.sp.goy | camara(dcamarass ov'cente.sp.gov.sp
Zâmana Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 21/17
Designa membros da CEV constituída para
tratar da liberação de recursos para serviços
de ampliação, reformas e manutenção geral
das creches em funcionamento no Município.
WILSON CARDOSO, Presidente da Câmara Municipal de São
Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante no
Processo n.º 53/17.
DESIGNA
Os Srs. Vereadores Higor Ferreira, Roberto Rocha e Adilson
da Farmácia para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de
que trata a Resolução n.º 19/17.
SALA AGENOR LAPENNA, é em 16 de fevereiro de 2017.
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Lv /
ND) 5
Ê SÍ
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Na
LSóN ÁRIDO (o)
Presidente /
Proj. Res. n.º 19/17
ca
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp
PROTOCOLO
ADILSON DA FARMÁCIA
HIGOR FERREIRA
ROBERTO ROCHA
CALL,
DE ENTREGA
Recebido sor D a pa
Em S 04 às hs.
Recebido por OW —.
> N
Emis 0bilx as hs.
Recebido por - J eso
Em 8 oy JLas tÊ hs.
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
VEREADORES CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 19/17 PROC. Nº 53/17
Às dezesseis horas do dia treze de março de dois mil e dezessete, por convocação pessoal do
Sr. Vereador Higor Ferreira, Presidente da CEV, realizou-se reunião da Comissão Especial de
Vereadores constituída pela Resolução nº 19/17 e designada pelo Ato da Presidência nº 21/17
para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral
das creches em funcionamento no Munícipio. Participaram dessa reunião os Vereadores
Adilson da Farmácia e Roberto Rocha, membros da Comissão Especial de Vereadores. O
Presidente da CEV explanou sobre os objetivos da CEV: com a entrega das moradias dos
conjuntos Tancredo Neves III, Penedo e Primavera, haverá um aumento considerável do
número da população local, e consideramos que os atendimentos básicos não conseguirão
oferecer um serviço de qualidade, como a educação por exemplo. Considerando que algumas
Q das 61 creches existentes em nosso município precisam de reformas estruturais por questão de
segurança das crianças, tendo em vista a falta de manutenção nos últimos anos, entendemos que
algumas necessitarão também de ampliação para conseguir atender a população vicentina.
Finalmente, a CEV deliberou o seguinte:
1) Oficiar ao Prefeito solicitando sua atenção no sentido de obter, através do setor competente,
e enviar a esta Casa, as informações a seguir elencadas, a fim de municiar de dados os
Vereadores membros da Comissão, auxiliando-os no cumprimento dos objetivos propostos:
- Existe algum convênio existente para a ampliação, reforma ou manutenção das Creches
Municipais? Em caso positivo, informar:
a) Relatório realizado pela Secretaria competente sobre os projetos e obras destinados à
ampliação, reforma e manutenção, prazos já executados e previstos, montante de recursos a
serem gastos e montante de recursos já obtidos, informando a quais Creches serão destinados,
bem como qual o estado atual dessa ação da Administração e quais são os objetivos futuros;
b) Informar qual a Secretaria Municipal está responsável pela aplicação dos recursos;
2) Agendar reunião junto ao Deputado Estadual Caio França, representante de nossa cidade na
Assembleia Legislativa, e com representantes da Câmara de Deputados, em Brasília/DF, para
solicitar recursos financeiros através de emenda parlamentar visando o a ampliação, reforma e
manutenção das creches municipais.
5) Agendar reunião com o Ministério da Educação e com o Ministério das Cidades, em
Brasília/DF, para solicitar recursos financeiros, visando a ampliação, reforma e manutenção das
creches municipais.
Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, que segue assinada pelos
presentes.
O
HIGOR FERREIRA
Presidente da Comissão
ROBERTO ROCHA
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 15 de maio de 2017.
Ofício n.º 150/17-AP — CEV — Proc. 53/17
SS EISBM LAP — CEV - Proc. 53/17
Assunto: solicita informações
Senhor Prefeito
Com cordiais cumprimentos, a pedido do Sr. Vereador
3 Higor Ferreira, Presidente da Comissão Especial de Vereadores constituída para
tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e
manutenção geral das creches em funcionamento no Município,
SOLICITO a especial atenção de V.Exa. no sentido de
atender, através do setor competente, aos requerimentos listados abaixo, a fim de
auxiliar os membros da Comissão no cumprimento dos objetivos propostos:
dessa ação da Administração e quais são os objetivos futuros: 2) qual
Secretaria Municipal é responsável pela
Ao Sua Excelência o Senhor
PEDRO GOUVÊA Recebido por Quantica
Prefeito Municipal Em 41/05/72. à8 [3:42
São Vicente — SP
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 o
ne PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wWww.camarasaovicente.sp.qov.br | camarafiramaranma it

Pefeitumo Municipal de
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
em 30 de maio de 2017
Ofício nº 124/17- GP/CM
Ref£.: Ofício nº 150/17 - AP — CEV — Proc. 53/17
Proc. nº 24492/17
cricio - GP nº SAS AZ
cocmento a? 2294/47
Senhor Presidente
Com os nossos cordiais cumprimentos e após
manifestação da Secretaria de Projetos Especiais - SEPES, vimos solicitar a
esse E. Legislativo a prorrogação do prazo previsto no art. 86, inc. XXXII da
Lei Orgânica do Município, para responder ao Ofício nº 150/1 7-AP - CEV -
Proc. 53/17, de autoria do Sr. Vereador Higor Ferreira, Presidente daquela
Comissão Especial, tendo em vista que o prazo se revelou insuiiciente para o
levantamento dos dados necessários à resposta.
Aproveitamos o ensejo para reafirmar a
V.Exa. os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Exmo. Sr.
Vereador Wilson Cardoso
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente — SP
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
em 12 de junho de 2017
v
/
Ofício nº 268/17 — GP
Ref.: Ofício nº 150/17-AP - CEV — Processo 53/17 WILS ARDUSU
Proc. nº 24492/17 Presidente
UFICIO - GP 1%!
Senhor Presidente tocuméiis nº 25. 14
Com os nossos cordiais cumprimentos e
em atenção ao constante do Ofício nº 150/17-AP - CEV, após manifestação da
Secretaria de Projetos Especiais, informamos que não existe Convênio para
ampliação, reforma e manutenção das Creches Municipais. Informamos ainda
que, há um Contrato com a Companhia De Desenvolvimento de São Vicente —
CODESAVI para a execução desses serviços.
Aproveitamos o ensejo para renovar a
V.Exa. os protestos de elevada estima e distinta consideração.
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
Vereador Wilson Cardoso
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente - SP
a Recebido por JOxguze ÓnCea
Emiulolr as us he,
Fln? 91
Proc. 59/17
REQUERIMENTO N.º 168/17 DOCUMENTO N.º 2956/17
Do = TOS DOCUMENTO N.º 2956/17
Solicita a prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.º 19/17
para tratar da liberação de recursos
para serviços de ampliação, reformas e
manutenção geral das creches em
funcionamento no Município.
Proc. n.º 53/17
Senhor Presidente
[7] Senhores Vereadores
Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão
Especial de Vereadores constituída pela Resolução n.º 19/17 para tratar da
liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção
geral das creches em funcionamento no Município,
REQUEREMOS, nos termos regimentais, a prorrogação do
prazo da referida Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia 14 de
setembro de 2017.
e SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 10 de agosto de 2017.
a) HIGOR FERREIRA
a) R ROÇHA a) ADILSON DA FARMÁCIA
Sec/BR/Lf Ê
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade Re SA.
Primeira Câmara das Américas Prec SIA
— ae]
COMUNICADO Nº 249/2043.
Assunto: Extinção de CEV
Ref.: Res. nº 42/42 - Proc 53/47
Prezado Sr. Vereador:
Como é de conhecimento de V. Exa. , o prazo para conclusão dos trabalhos
das Comissões Especiais de Vereadores é determinado pelo autor do Projeto
de Resolução, apresentado em Sessão Ordinária.
Nos termos do $ 8º, do artigo 54 da Resolução nº 59 de 2015, “Se a Comissão
Especial deixar de concluir seus trabalhos dentro do prazo estabelecido ficará
automaticamente extinta, salvo se o Plenário houver aprovado, em tempo hábil,
prorrogação de seu prazo de funcionamento, através de Requerimento
devidamente justificado de iniciativa da maioria de seus membros, que será
submetido a votação, sem discussão”.
Assim, a Secretaria Legislativa desta Casa informa que a Resolução nº
U -—AS 4 43, sob Presidência do Sr. Vereador K ERRAR
está vencida desde 3O/4 | EC sem que tenha sido apresentado
Requerimento de Prorrogação.
Ante o exposto, a aludida Resolução será encaminhada ao arquivo, sem
prejuízo de apresentação por V. Exa. de novo Projeto de Resolução com o
mesmo teor.
Atenciosamente,
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Enna PARX (124 25RQ.1ANN - Fay (12) RGRQ-A RAR | umas ramaracanviranta en anv hr | ramarafiiramaracanviranta en nov hr
aa
a!
|
— CM.SN. Papel para informação, rubricada como folha n.º 12,
FOLHA DE incorporada em 10/2/17 ao Processo n.º 53/17
ANDAMENTO pela funcionária Carolina.
À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 16/2/17, em discussão e votação únical-
Em 10/2/17.
CLAUDIA C.
Diretor: iSlativa
APROVADO. Em 16/2174.
| CLÁUDIA C IL ORIGUELA
Diretora-Legislativa
Ao Sr. Presidente.
Em 16/2/17.
CLAUDIA C. L ORIGUELA
Direto!
Presidente
[o] À Secretaria para as devidas providências.
Em 16/2/17.
CLAUDIA C. KALILIORIGUELA
Diretora- (egisíativa pe
Promulgada a Resolução n.º 19/17 (fl. 4)
Em 16/2/17.
Ne.
Carolina A. N. A. dos Santos
Setor - Secretaria
C.M.s.v.
FOLHA DE
ANDAMENTO
Papel para informação, rubricada como folha n.º ) 4
incorporada em 16/2/17 ao Processo n.º 53/17
pela funcionária Carolina
À Sra. Diretora-Legislativa.
Em 16/2/17.
j
o: FARIA
Redator-Revisor
Ao Sr. Presidente para designar os Srs. Vereadores que comporão a Comissão.
Em 16/2/17.
Conforme o deliberado”em reunião, GNO os Srs. Vereadores Higor Ferreira,
Roberto Rocha e Adilson da Fármáei
à para, sob a Presidência do primeiro, comporem a
to da Presidência.
Presidente
À Secretaria para as devidas providências.
Em 16/2/17.
Exarado o Ato da Presidência n.º 21/17 (fl. 5h
Em 16/2117 /
Carolina A. N. A. dos Santos
Setor - Secretaria
Anexada a Ata de Reunião de Instala
(fls. 6 e 7)
Em 9.6.2014,
Leona Ferreira
Oficial Legislativo
ção da CEV constituída pela resolução n.º 19/17
C.M.s.v. Papel para informação, rubricada como folha n.º 15.
FOLHA DE incorporada em 18.5.2017 ao Processo n.º 53/17
ANDAMENTO pela funcionária Camila
Providenciado o Ofício n.º 150/17-AP à fl. 8b-
Em 18.5.2017.
Janete Reis Carvalho de Abreu
Operadora de Sistemas
Anexado o Ofício n.º 124/17 — GP/CM (f.9%
BN]
Anexado o Ofício n.º 268/17 — GP (fl.10)a
Em 23.6.17.
N
Cami coni
Secretaria Legislativa
Anexado à fl. 11 o Requerimento 168/17 que prorroga o prazo da CEV por mais cento e
oitenta dias.
Em 10.8.
z cd.
stro'Fascini
gélica de Cast
Oficial Legislativo /
C.M.s.v. Papel para Infoerng a rubricada como folha nº. 16
FOLHA DE incorporada em 2/ 5/ !& ao Processo n.º S>|N5
ANDAMENTO pelo(a) funcionário(a) atucie .
Providenciado Comunicado ao Presidente desta CEV, informando extinção da
mesma em razão do vencimento de prazo, de acordo com o 8 8º do art. 54 da
Resolução 59/15 - Regimento Interno.
ARQUIVE-SE.

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