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materia nº 60/2017

Tipo Processo Legislativo
Número / Ano 60 / 2017
Date 2017-02-16
EmentaInstitui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, a ser realizado no dia 10 de maio.
native_id16650

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
PROCESSO LEGISLATIVO
N.º 60/17
MENSAGEM ssa sara N.º
EO doce e N.º
RNQJETO DE LER nin N.º 14/17
REQUERIMENTO cal sai ese N.º
INDICAÇÃO LR N.º
ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o Dia Municipal de Conscientização e
Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES, a ser
realizado no dia 10 de maio.
APRESENTANTE (S) : DR. JOSÉ EDUARDO FILHO.
SESSÃO DE 16 de fevereiro de 2017.
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO
OD OBRIGATÓRIA EM
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O presente Projeto tem por objetivo instituir no Calendário Oficial de
Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus
Eritematoso Sistêmico - LES, a ser realizado no dia 10 de maio.
O dia 10 de maio é considerado o Dia Internacional de Atenção à Pessoa
com Lúpus, o qual foi comemorado pela primeira vez em 2004, no Reino Unido, por um
grupo de representantes de organizações de 13 países.
Diversas cidades no mundo inteiro promovem atividades nessa data,
como a distribuição de folhetos, debates e encontros públicos, lançamentos de livros e
estudos, com o objetivo de promover a conscientização sobre essa doença que, no
Brasil, afeta em média mais de 200 mil pessoas.
O Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES é uma doença sem cura que atinge
o sistema imunológico e faz com que o mecanismo de defesa do organismo ataque a si
mesmo, criando um excesso de anticorpos na corrente sanguínea, que causam
inflamação e danos às articulações, aos músculos e outros órgãos. As pessoas
acometidas por lúpus podem apresentar dor nos músculos, dor no peito, anemia,
fadiga, febre, perda de apetite, secura na boca e nos olhos, erupções escamosas e
manchas vermelhas na pele, artrite, depressão nervosa, dor de cabeça, falta de ar,
olhos sensíveis à luz e sangue na urina.
De acordo com a Federação Espanhola do Lúpus (FEL), organização que
se dedica a pesquisar o tema, a enfermidade pode até imitar outras doenças, como a
artrite reumatoide e a esclerose múltipla, e somente depois de um conjunto de exames
é que se pode chegar ao diagnóstico. Segundo a FEL, cerca de 1% da população
mundial pode ter a doença, dos quais 90% são mulheres, entre 15 e 55 anos.
No Brasil, os sintomas e tratamento são ainda pouco conhecidos. O
Lúpus é uma doença autoimune, resultado de um desequilíbrio do sistema imunológico,
que acomete principalmente as mulheres.
Diante da necessidade de entendimento e esclarecimento sobre a
doença, o presente projeto visa à promoção da prática de atividades de orientação às
pessoas portadoras da doença e à comunidade em geral.
Queremos que São Vicente esteja incluída na rede mundial de cidades
que pretendem contribuir para o esclarecimento e para a reflexão desta doença,
buscando ampliar os direitos das pessoas com lúpus, construindo e consolidando
políticas públicas de informação sobre a doença, seu diagnóstico e tratamento.
Diante do exposto, submeto à apreciação do Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEIN.º 14 /17 - DOCUMENTON. 338 17
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município (o) Dia Municipal de
Conscientização e Orientação do Lúpus
Eritematoso Sistêmico —- LES, a ser
realizado no dia 10 de maio.
Art. 1.º - Fica instituído e passa a constar do Calendário Oficial de
Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus
Eritematoso Sistêmico - LES, a ser realizado no dia 10 de maio.
id Art. 2.º - São objetivos do Dia Municipal de Conscientização e Orientação
do Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES:
| - Estimular o interesse da sociedade nas campanhas de divulgação
sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES;
Il - Disseminar informações sobre a doença e seus sintomas;
ll - Sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que
compreendam e apoiem os portadores da moléstia;
IV - Orientar as pessoas com a doença para que busquem o tratamento
médico adequado.
ty Art. 3.º - Fica facultada ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria
competente, a promoção de atividades de apoio ao dia de que trata esta Lei.
Art. 4.º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei e definirá
normas complementares necessárias à sua execução.
Art. 5.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
A
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 16 de fevreiro de 2017.
DR. JOSÉ EDUARDO FILHO
tec090/MDN/BR/cnsy
São Vicente, 13 de fevereiro de 2017.
Ao setor do Arquivo
Com a finalidade de instruir propositura de autoria do
Sr. Vereador DR. JOSÉ EDUARDO FILHO, solicito informar se existe legislação
ou propositura em andamento instituindo no Calendário Oficial do Município o Dia
CG da Conscientização do Lúpus.
Se houver, favor fornecer cópia.
Atenciosamente
Oficial Legislativo
PROTOCOLO
Arquivo consultaP12
Ei. nº
Proc. GONY
São Vicente, 13 de fevereiro de 2017
Informo que não existe Legislação ou Propositura,
instituindo no Calendário Oficial do Município o Dia da
Conscientização do Lúpus.
Fint Lo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecern.º 23/17 ao Projeto de Lei n.º 14/17
1. O Nobre Vereador DR. JOSÉ EDUARDO FILHO institui no Calendário de
Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação
“O do Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES, a ser realizado no dia 10 de maio.
2. Após análise, somos de parecer que não há impedimento legal ou
constitucional para a tramitação da matéria.
3. Ao Egrégio Plenário compete decidir quanto ao mérito.
SALA DOUTOR ALBERTO LOPES DOS SANTOS,
em 9/3/2011
RO oc
Presidente
ed DR.P. IERI
flegis2016/pareceres/pj28-17
“Primeira Câmara das Américas”

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
AUTÓGRAFO 4538
Institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município fo) Dia Municipal de
Conscientização e Orientação do Lúpus
Eritematoso Sistêmico — LES, a ser realizado
no dia 10 de maio.
Autoria: Vereador Dr. José Eduardo Filho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
u USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS
DECRETA
Art. 1.º - Fica instituído e passa a constar do Calendário Oficial
de Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação
do Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES, a ser realizado no dia 10 de maio.
Art. 2.º - São objetivos do Dia Municipal de Conscientização e
Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES:
Q | - Estimular o interesse da sociedade nas campanhas de
divulgação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES;
Il - Disseminar informações sobre a doença e seus sintomas;
Ill - Sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para que
compreendam e apoiem os portadores da moléstia:
IV - Orientar as pessoas com a doença para que busquem o
tratamento médico adequado.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Deamarasanvirente en nov en
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
AUTÓGRAFO 4538
Art. 3.º - Fica facultada ao Poder Executivo, por meio de sua
secretaria competente, a promoção de atividades de apoio ao dia de que
trata esta Lei.
Art. 4.º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei e
definirá normas complementares necessárias à sua execução.
Art. 5.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR “ARA, em 9 98-março de 2017.
PL n.º 14/17
Proc. n.º 60/17
cns À
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 .
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sD.aov.br | camarafaramarsenmiinanin no mui
DDD
Cidade Monumento da História Pátria rn JO
Cellula Mater da Nacionalidade proc. GOlSA
Primeira Câmara das Américas 0:
Em 9 de março de 2017.
Ofício n.º 63/17-AP
Assunto: encaminha Autógrafo à sanção
Senhor Prefeito
Encaminhamos à sanção de V.Exa cópia do Autógrafo n.º
e 4.538, originário do Projeto de Lei n.º 14/17, de autoria do Sr. Vereador Dr.
José Eduardo Filho, que institui no Calendário Oficial de Eventos do
Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus
Eritematoso Sistêmico — LES, a ser realizado no dia 10 de maio, aprovado
na 3.º Sessão Extraordinária realizada hoje, neste Legislativo.
Encaminhamos, ainda, a V.Ex.2, a exposição de motivos do
respectivo Projeto de Lei.
Respeitosamente, "
7
Ed rd
/ /
Pre dente
A Sua Excelência o Senhor
PEDRO GOUVÊA
Prefeito Municipal de
São Vicente — SP
cons Recebido por (12, () dir
Em QUOZ/!A às 16 Me
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 .
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp
J2.40 20/4179
Drefeitura Municipal de Tão Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
em 07 de abril de 2017
WILSO CARDOSO
Ofício nº 92/17 —- GP/CM
Proc. nº 14656/17
U Documento n.º
Senhor Presidente
Pelo presente estamos encaminhando a
esse E. Legislativo duas cópias da Lei nº 3565-A, de 07 de abril de 2017,
que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia
Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso
Sistêmico — LES, a ser realizado no dia 10 de maio.
Ao ensejo, renovamos a V.Exa. os
protestos de elevada estima e distinta consideração.
Exmo. Sr.
Vereador Wilson Cardoso
DD. Presidente da Câmara Municipal
São Vicente — SP Câmara Municipal de São Vicent:
amv Recebido por
Em 2/4 //2

A, 7 o. 2, NE
Dusfeituna Munccipad de So Vcen
Cidade Monumento da História Pátric
Cellulo Mater de Nacionalidade
LEI Nº 3565-A
Projeto de Lei nº 14/17 Institui no Calendário Oficial de Eventos
de autoria do do Município o Dia Municipal de
Vereador Dr. José Eduardo Filho Conscientização e Orientação do Lúpus
Eritematoso Sistêmico — LES, a ser
realizado no dia 10 de maio.
Proc. nº 14656/17
PEDRO GOUVÊA, Prefeito do Município de São
Vicente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a
Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído e passa a constar do Calendário
Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e
Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES, a ser realizado no dia 10 de
maio.
Art. 2º - São objetivos do Dia Municipal de
Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES:
1 — Estimular o interesse da sociedade nas campanhas de
divulgação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico — LES;
H - Dissemninar informações sobre a doença e seus
sintomas;
HI — Sensibilizar os diversos segmentos da sociedade para
que compreendam e apoiem os portadores da moléstia;
IV — Orientar as pessoas com a doença para que busquem
9 tratamento médico adeguado.
Art. 3º - Fica facultada ao Poder Executivo, por meio de
sua secretaria competente, a promoção de atividades de apoio-ad, dia de que
trata esta Lei. rem |
ne cocmgl V-abbne |
|
Drofeituuna Municifad de ão Vicen
Cidade Monumento da História Pótria
Cellula Mater du Nacionalidade
LEI Nº 3565-A
fl. 02
Art. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente
Lei e definirá normas complementares necessárias às sua execução.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
São Vicente, Cidade Monumento da História Pátria,
Cellula Mater da Nacionalidade, em 07 de abril de 2017.
PEDRD GOUVÊA
Prefeito Municipal
amy
Prefeitura Muni
Cidade Monument
Cellula Mater d
O PREGÃO PRESENCIAL N.º 27
* Preço para aquisição de material « 8 de abril de 2017
ie Assistência Social. A Diretoria de /
17 às 10 horas. Edital à disposição a f
ma
enciamento, o recebimento das Propos'
w.saovicente.sp.gov.br/servicos-licita
-13 com Clayton ou e-mail:
Ǽ 10.520/02.
São Vicente, 8 de
RENAN MARTINS
Secretário Adju
; E QUALIFICAÇÃO
Acesse nosso site: www.jo
São Vicen
cursos pú
Informação foi confirmada pelo vice”;
Márcio França. Oportunidades são pa
áreas neste ano; cursos serão ampliad
No próximo semestre, a mento Econômico, Ciência, cente
Universidade Virtual do Es- Tecnologia e Inovação, res- pa. O
tado de São Paulo (Univesp) ponsável pelas cinco univer- o alun
pretende ampliar o número sidades públicas estaduais. cia, cc
de vagas oferecidas na mo- Para França, o incentivo al por
dalidade Ensino à Distância a cursos virtuais é essencial goveri
(EAD). A ideia é que o Go- para ampliar o acesso à uni- acaba
verno do Estado ofereça 15 versidade. “Pelos cursos vir- faculd
mil vagas em 100 municípi- tuais da Univesp poderemos desel
Os paulistas, incluindo São construir o caminho para o versid;
Vicente e Cubatão. pleno acesso à universidade sativo
Quem confirma a informa- de todos os estudantes. Da- custos
PR ru , ção é o vice-governador remos O primeiro passo com te. Vai
; o 0 Márcio França (PSB), que a abertura de 15 mil vagas a esse jo,
o pensa |] acumula a chefia da Secreta- serem criadas nas cidades dantes
mec apare E : ria Estadual de Desenvolvi- mais necessitadas, e São Vi- em ent
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-BUOISSIJOId SOSINO op ogô “sour.
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es Bio
=
Papel para informação, rubricada como folha n.º 15
C.M.s.v.
FOLHA DE incorporada em 17/2/17 ao Processo n.º 60/17
ANDAMENTO pela funcionária Regina.
Ao Sr. Presidente.
Em 17/27.
CLAUDIA C. ORIGUELA
Direto) ] |
RECEBIDO EM 21 / 7 [20h
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Devolvido com o Parecer n.º 23/17 (fls. 7). Em 9/3/17.
CLAUDIA C.
Diretor
À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 9/3/17 em primeira discussão e votação, em regime
de urgência.
APROVADO. Em 9/3/17.
CLAUDIA C. ORIGUELA
Diretor Slativa
/
À Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 9/3/17 em segunda discussão e votação.
APROVADO. Em 9/3/17.
CLAUDIA C. K RIGUELA
Diretora istafiva
Papel para informação, rubricada como folha nº 16
C.M.s.V.
FOLHA DE incorporada em 9/3/17 ao Processo n.º 60/17
ANDAMENTO pela funcionária Carolina.
Exarado o Autógrafo n.º 4538 (fls. 8/9).
Em 9/3/17.
Oogena
Carolina À. N. A. dos Santos
Setor - Secretaria
Encaminhado à sanção o Autógrafo n.º 4538 através do Ofício n.º 63/17-ÀP (fl. 10).
Em 21/3117.
Carstune
Carolina A. N. A. dos Santos
Setor - Secretaria
Ao Setor do Expediente para controlar o prazo.
Em 21/3/17.
Q Ara .
Carolina A. N. A. dos Santos
Setor - Secretaria
Prazo para Sanção
Vencimento em:
11/47
Sancionada a Lei n.º 3565-A, encaminhada através do Ofício n.º 92/17-GP/CM, constante do
Expediente da Mesa da 12.º Sessão Ordinária em 20.4.2017 (fls. 11/13).
tó Em 24.4.2017.
Janete Reis Carvalho de Abreu
Operadora de Sistemas
Anexada à fl. 25 a publicação da Lei.
Em 24.4.2017. PDuor
Janete Reis Carvalho de Abreu
Operadora de Sistemas
Arquive-se, 28.4.2017.

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