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materia nº 75/2017

Tipo Processo Legislativo
Número / Ano 75 / 2017
Date 2017-03-02
EmentaConcede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município.
native_id16666

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
PROCESSO LEGISLATIVO
N.º 75/17
MENSAGEM aereas N.º
O PICO sento irradia cn N.º
PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO... N.º 4/17
REQUERIMENTO ........ serena crasonnsnneninocna tantos N.º
INDICAÇÃO ..............sssressersesessssesereseoreeenenese N.º
ASSUNTO: Concede o Diploma Ana Pimentel às
mulheres que mais se destacaram na prestação de
relevantes serviços ao Município.
“ APRESENTANTE (S) : MESA.
SESSÃO DE 2 de março de 2017.
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO
OD OBRIGATÓRIA EM
ensf
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Diploma Ana Pimentel tem como finalidade condecorar
mulheres que se destacaram na prática de ações solidárias, manifestações
culturais e ações de interesse da coletividade vicentina.
Esse prêmio é um reconhecimento de nós, parlamentares, às
e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. É uma
homenagem justa que a Câmara faz às mulheres que deixaram a sua marca
na forma de serviços prestados à comunidade.
Cada vez mais as mulheres têm exercido um papel importante
na sociedade e por este motivo, considerando que estamos no mês
dedicado às mulheres, forçoso nos é homenagear as que mais se
destacaram em nossa cidade.
Diante do exposto, esta Mesa Diretora submete à apreciação
do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 4/17
DOCUMENTO N.º 505/17
Concede o Diploma Ana Pimentel às
mulheres que mais se destacaram na
prestação de relevantes serviços ao
Município.
Art. 1.º - Fica concedido o Diploma Ana Pimentel pelos
relevantes serviços prestados ao Município às seguintes mulheres: Andréa
Lúcia Gonçalves de Castro Gouveia, Bernadete Barcelar do Carmo Mercier,
Djanira Maria Correa, Elisa Santos da Assunção, Érika Cristina Lima Santos,
Eunice Teixeira Barbosa, Inês Guilherme da Silva, Lúcia Massis de Gouvêa
França Gomes, Luciana Duravaresh Servinsckins, Maria de Lourdes Alves
Cavalcante, Maria de Lourdes dos Santos Oliveira, Maria Perpétuo Socorro
Ferreira Santos, Maristela Ramos Peres, Mônica Maria de Lima, Sandra
Regina Freitas, Sueli Rodrigues dos Passos, Tânia Gomes de Oliveira,
Valéria Eugênia de Alvarenga, Valdenir Barreto Alves e Zenaide Souza da
Silva.
Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 2 de março de 2017,
tec148/JMA/BRIre b
São Vicente, 2 de março de 2017.
Em atendimento ao disposto no $ 2.º do art. 3.º do Decreto-
Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, informo que a Comissão
constituída pelas assessoras parlamentares Sras. Daniela Ipiranga Carneiro
Santos, Zuleika Alves Ferreira e Amanda Christine Silveira de Carvalho indica
para receberem o Diploma Ana Pimentel, pelo destaque na prestação de
relevantes serviços ao Município, as Sras.
ELISA SANTOS DA ASSUNÇÃO
LÚCIA MASSIS DE GOUVÊA FRANÇA GOMES
BERNADETE BARCELAR DO CARMO MACIEL
VALDENIR BARRETO ALVES
DJANIRA MARIA CORREA
Presidente
Relação Mulheres Homenageadas
e Vereador Esdras: Érika Cristina Lima Santos
e Vereador Sargento Barreto: Sueli Rodrigues dos Passos
e Vereador Dercinho: Andréa Lúcia Gonçalves de Castro
Gouveia
e Vereador Castelinho: Sandra Regina Freitas
e Vereador Zebrão: Maria de Lourdes Alves Cavalcante
e Vereador Jabá: Eunice Teixeira Barbosa
e Vereador Higor: Inês Guilherme da Silva
[7] e Vereador Gustavo Palmiere: Maria de Lourdes dos Santos
Oliveira (Prof2 Lurdinha — Vice Prefeita)
e Vereador André Carioca: Luciana Duravaresh Servinsckins
(Presidente do Conselho Municipal do Idoso)
e Vereador Roberto Rocha: Mônica Maria de Lima
e Vereador José Eduardo Filho: Valéria Eugênia de Alvarenga
e Vereador Alfredo Moura: Tânia Gomes de Oliveira
e Vereador Felipe Rominha: Zenaide Souza da Silva
e Vereador Wilson Cardoso: Maria Perpétuo Socorro Ferreira
Santos
ty e Vereador Adilson da Farmácia: Maristela Ramos Peres
CEV — Elisa Santos da Assunção
Lúcia Massis de Gouvêa França Gomes
Bernadete Barcelar do Carmo Maciel
Valdenir Barreto Alves
Djanira Maria Correa
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 1/08
“ Institui a Medalha Ana Pimentel.
E) “Autoria: Vereadora Mara Valéria
Art. 1.º - É instituída a Medalha Ana Pimentel, com a finalidade de condecorar
todas as mulheres que se destacarem na prática de ações solidárias,
manifestações culturais e ações de interesse da coletividade vicentina.
Art. 2.º - A Medalha consiste num disco metálico dourado com 5 centímetros
de diâmetro e dois milímetros de espessura, contendo:
a) no anverso: brasão de armas do Município cercado das palavras Câmara
Municipal de São Vicente;
b) no reverso: inscrição na orla com os dizeres “Medalha Ana Pimentel.
Art. 3.º - A Medalha será concedida desde que aprovado o respectivo Projeto
de Decreto-Legislativo pela Câmara Municipal.
Parágrafo único - Cada Vereador poderá apresentar somente uma
Propositura por ano, propondo a concessão da medalha a no máximo 50
(cinquenta) mulheres, justificando a entrega da Medalha às homenageadas.
“a. - A entrega da medalha se dará em ato solene público, no Salão Nobre
da Câmara Municipal, no mesmo ano da aprovação do Projeto, em data
especialmente designada pela Presidência da Câmara.
>
”
“ . . O. , oe
Duimeira Comara des Lhnéricas

A ... o 4
Cidade Monumento da História Pátria fá
Cellula Mater da Nacionalidade ko 1
Art. 5.º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste
Decreto-Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 6.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
U SALA AGENOR LAPENNA, em 4 de fevereiro de 2008
Proj.Decr.-Leg. N.º 1/08
Proc. n.º 4/08
A
up o. , no”
Dumeixa Câmara das Snéricas

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
i FI. nº
Primeira Câmara das Américas
Pre all
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/17
Altera a ementa e dispositivos do
Decreto-legislativo n.º 1, de 14 de
fevereiro de 2008, que institui a Medalha
Ana Pimentel.
Autoria: Vereador Sargento Barreto
Art. 1.º - A ementa do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Institui a Medalha e o Diploma Ana Pimentel”.
Art. 2.º - O art. 1.º do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º - Ficam instituídos a Medalha e o Diploma Ana
Pimentel, com a finalidade de condecorar mulheres que se destacarem
na prática de ações solidárias, manifestações culturais e ações de
interesse da coletividade vicentina”.
Art. 3.º - O art. 2.º do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º - As honrarias concedidas serão confeccionadas
da seguinte forma:
| - a medalha terá o formato de disco metálico dourado com
5 centímetros de diâmetro e dois milímetros de espessura, contendo:
a) no anverso: brasão de armas do Município, cercado das
palavras “Câmara Municipal de São Vicente”:
b) no reverso: foto de Ana Pimentel e a inscrição na orla
com os dizeres "Medalha Ana Pimentel.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 ,
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sb.aov br | ramarafiramaracaminanto nu no
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Il — o diploma será impresso em tamanho padrão, contendo
O nome da homenageada, o brasão de armas do Município, a inscrição
“Câmara Municipal de São Vicente” e demais dados relacionados às
honrarias”.
Art. 4.º - O art. 3.º do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3.º - As honrarias serão concedidas desde que
aprovado o respectivo Projeto de Decreto-Legislativo pela Câmara
[] Municipal.
$ 1.º - Cada Vereador poderá fazer somente uma indicação
de nome, protocolando o pedido na Presidência da Câmara, no mês de
janeiro de cada ano.
8 2.º - Será constituida comissão de três assessores
parlamentares, designados pela Presidência, para propor a indicação de
outros cinco nomes a serem protocolados na Presidência, no mesmo
período do parágrafo anterior.
8 3º - A concessão das honrarias se dará por meio de uma
única propositura por ano, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara,
designando 20 (vinte) personalidades homenageadas”.
Art. 5.º - O art. 4.º do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro
de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4.º - A entrega das honrarias se dará em sessão
solene da Câmara Municipal, no mesmo ano da aprovação do Projeto, no
mês de março, em data designada pela Presidência da Câmara”.
Art. 6.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
e
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www ramaracanvinanes -— o
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade FI. nº
Primeira Câmara das Américas Proc. ir
Art. 7.º - Revogam-se as dispo ições em contrári
SALA AGENOR LAP
w PDL n.º 2/17
Proc. n.º 58/17
ja
Pq
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Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) a5AQ.15AR | mins anmncan noto
FL nº JA
Proc. 35/14
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER N.º 29 /17 AO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º
4 n7
is
- À MESA DIRETORA apresenta o Projeto de Decreto- Legislativo n.º < 17
que concede o Diploma Ana Pimentel pelos relevantes serviços prestados
ao Município às mulheres indicadas na propositura.
Ns) 2. O Projeto visa alterar a quantidade máxima de homenagens de cinquenta
para vinte e também a apresentação de um único projeto de iniciativa da
Mesa.
3. Após análise, somos de parecer que inexiste impedimento legal ou
constitucional à tramitação da matéria.
4. A matéria está sujeita a discussão única (art. 46, 81º, |, da LOM) e
dependerá, para sua aprovação, do voto favorável de dois terços dos
membros da Câmara (artigo 47, 83º, Ill da LOM).
SALA DOUTOR ALBERTO LOPES DOS-SANTOS,
” ROBERTO ROCHA
CIMENTO DR P IERI
“Primeira Câmara das Américas”
Rua Jacob Emmerich, 1195 - P. Bitaru — S.Vicente — SP
CEP 11.310-907 Tel. (13) 3569-1500
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
;
a
A
FOLHA DE VOTAÇÃO
| ADILSON DA FARMÁCIA E
ALFREDO MOURA o
ANDRÉ CARIOCA E
CASTELINHO E
DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO E
DR. JOSÉ EDUARDO FILHO o
| DR. PALMIERI
O [Esras Nascimento
FELIPE ROMA
HIGOR FERREIRA
JABÁ
PEDRO ZEBRÃO
ROBERTO ROCHA
SARGENTO BARRETO
WILSON CARDOSO
><
Junte-se ao Processo n.º 15/1t
Obs: BLU E Job Un a QUoelo E pecelo eslavo 4/H
Sessãode 2 / O3 /2017 Di
fivot01/17
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmeri
E º erich, 1.195 - CEP 11310-907
one PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O
DECRETO-LEGISLATIVO N.º 6/17
Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres
que mais se destacaram na prestação de
relevantes serviços ao Município.
Autoria: MESA
QÚ Art. 1.º - Fica concedido o Diploma Ana Pimentel pelos
relevantes serviços prestados ao Município às seguintes mulheres: Andréa
Lúcia Gonçalves de Castro Gouveia, Bernadete Barcelar do Carmo Mercier,
Djanira Maria Correa, Elisa Santos da Assunção, Érika Cristina Lima
Santos, Eunice Teixeira Barbosa, Inês Guilherme da Silva, Lúcia Massis de
Gouvêa França Gomes, Luciana Duravaresh Servinsckins, Maria de
Lourdes Alves Cavalcante, Maria de Lourdes dos Santos Oliveira, Maria
Perpétuo Socorro Ferreira Santos, Maristela Ramos Peres, Mônica Maria de
Lima, Sandra Regina Freitas, Sueli Rodrigues dos Passos, Tânia Gomes de
Oliveira, Valéria Eugênia de Alvarenga, Valdenir Barreto Alves e Zenaide
Souza da Silva.
w Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNÁ, e árgo de 2017.
WILSONCARDOSO
pb esidente
PDL n.º 417
Proc. n.º 75/17
cns Ê
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
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Fone PABX (13) 3569-
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 96/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente,
WILSON CARDOSO
Presidente
À Senhora
ÉRIKA CRISTINA LIMA SANTOS
São Vicente
ens () Recebido por.
Em / / às
hs.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.aov br | amaram
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 97/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa
rd
Atenciosamente,
À Senhora
SUELI RODRIGUES DOS PASSOS
São Vicente
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente en nv en
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 98/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente,
WILSON CARDÓSO
Presiden
À Senhora
ANDRÉA LÚCIA GONÇALVES DE CASTRO GOUVEIA
São Vicente
ens À Recebido por. )
Em! 1 às hs.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
amarasaovicente.sp.qov.br | camarainamaenan mio
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 www. 6
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 99/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente,
À Senhora
SANDRA REGINA FREITAS
São Vicente
ens & Recebido por.
Emo! ! às hs.
memo mem! cute DO ae
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
- camarasaovicente.sp.gov.br | camaraDramaracamuinanin no 20.
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wuw,.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 100/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.2 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.º
“ o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente, =” . Pd
WILSON CARDO
Presidente
À Senhora
MARIA DE LOURDES ALVES CAVALCANTE
São Vicente
ens £) Recebido por
Em! às hs.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasanviranta en amv en
Fone PABX (13) 3569-1500 -
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www.
Cidade Monumento da História Pátria o
Cellula Mater da Nacionalidade E
Primeira Câmara das Américas /
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 101/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.3 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente, Z /
Presidente
À Senhora
EUNICE TEIXEIRA BARBOSA
São Vicente
Em!
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
- Camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Deamaracaminames
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 102/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente,
À Senhora
INÊS GUILHERME DA SILVA
São Vicente
ens fe Recebido por
Em! hs.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
- camarasaovicente.sp.aov.br | camarafaramarnenainanis
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wuw,.
Cidade Monumento da História Pátria 73
Cellula Mater da Nacionalidade [O]
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 103/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.º
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente,
WILSON CARDO
Presidente
À Senhora
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA
São Vicente
f
ty Recebido por
Em!
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - -
Fone PABX (13) 3569-1500 - a | ar
Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.aov.br | camarafdramaracaniinanen no nn.
Câmara Municipal ) de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade o
Primeira Câmara das Américas 5)
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 104/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.2 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Çasa.
Atenciosamente,
WILSON CARDOSO
Presiderite
À Senhora
LUCIANA DURAVARESH SERVINSCKINS
São Vicente
ns | Recebido por.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 CEP 11310.
4. - -907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(deamaracanvinanta nm nm
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 105/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
rá
Atenciosamente,
[Zá
WILSON CARDOSO
Presidente
À Senhora
MÔNICA MARIA DE LIMA
São Vicente
ens É Recebido por
Em!
77... Palio 22d dee Ra Jaco Enem, 11. IO
alácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasanvirante en nov en
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade a
Primeira Câmara das Américas ES
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 106/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.?
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente, al
À Senhora
VALÉRIA EUGÊNIA DE ALVARENGA
São Vicente
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Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1 195- CEP 113
11.195 - 10-907
Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camaratdeamaracanmvinanta nm ==.
Fone PABX (13) 3569-1500 -
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
| Ofício n.º 107/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.?
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente, /
Dá
WILSON CARDOSO
Presidente
À Senhora
TÂNIA GOMES DE OLIVEIRA
São Vicente
ne k Recebido por
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Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente «n nov en
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 108/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário destaCasa
Atenciosamente, /
/
WILSON CARDOSO
Presidénte
À Senhora
ZENAIDE SOUZA DA SILVA
São Vicente
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Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmeri h, 1. - -
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569- Gi ça]
1568 | www. camarasaovicente.sp.qov.br | camarafiramarmenm names
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 109/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
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ad
Atenciosamente,
ILSON CARDOSO
Presidente
À Senhora
MARIA PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA SANTOS
São Vicente
ens é Recebido por
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CE
1. - CEP 11310-
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | Camera nramaracamina -- ——
Cidade Monumento da História Pátria
Celiula Mater da Nacionalidade A?
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 110/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.à
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente,
À Senhora
MARISTELA RAMOS PERES
São Vicente
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ácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Empmerich, 1.195 - CEP 11310-907
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Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.qov.br | camarafBramaraenmiinamin
Camara Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 118/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.à
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. 7)
Atenciosamente, / / a / É
WILSON CARDOSO
Presidente
À Senhora
ELISA SANTOS DA ASSUNÇÃO
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ácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
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Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.aov.br | ramaraaamn E
Câmara Municipal j de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 119/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/1 7, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º en7, cópia anexa, que concede a V.S à
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. 1
Atenciosamente, /
ON CARDOSO
Presidente
À Senhora
LÚCIA MASSIS DE GOUVÊA FRANÇA GOMES
São Vicente
eme Recebido por
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Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wuw. camarasaovicente.sp.gov.br | camaradramaracnminamin =
Câmana Municipal ) de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
| Proc.
É.
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 120/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.2 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.º
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente, di
Presidente
À Senhora
BERNADETE BARCELAR DO CARMO MERCIER
São Vicente
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Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.qov.br | camarafiramarsesminmma -—
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 121/17
Assunto; encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a Vs.
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente,
À Senhora
VALDENIR BARRETO ALVES
São Vicente
ens Recebido por
Em / / às hs
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camarafdramarac amina
Cidade Monumento da História Pátria Fl.nº
Cellula Mater da Nacionalidade proc. STJ
Primeira Câmara das Américas .
Em 2 de março de 2017.
Ofício n.º 122/17
Assunto: encaminha Decreto-Legislativo
Prezada Senhora
Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da
aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da
Câmara, na 5.3 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo,
promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.à
o Diploma Ana Pimentel.
Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia
30 de março de 2017, no Plenário desta Casa.
Atenciosamente,
Presidente
À Senhora
DJANIRA MARIA CORREA
São Vicente
ae p Recebido por
Em! JS à hs.
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wuw. camarasaovicente.sp.qgov.br | camarafdramaracamiinanis -—
Fl. nº
Proc.
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na “Primeira Câmara das Américas” Aus a
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C.M.s.v. Papel para informação, rubricada como folha n.º ss
FOLHA DE incorporada em 2/3/17 ao Processo n.º 75/17
ANDAMENTO pelo funcionário Carolina.
Ao Arquivo para informar.
Em 2/3/17.
CLAUDIA C ORIGUELA
Diret: islativa
Ao Sr. Presidente.
Em 2/3/17.
Presidente
RECEBIDO EM 2/8/17.
ROBERTO ROCHA
Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Devolvido com o Parecer n.º 29/17 (fls.13). Em 2/3/17.
o CLAUDIA IL ORIGUELA
Diretor gislativa
À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 2/3/17 em discussão e votação única, em regime de
urgência.
APROVADO em votação nominal (fls.42). Em 2/3/17.
CLÁUDIA C ORIGUELA
Direto egislativa
Pá
C.M.s.v. Papel para informação, rubricada como folha nº36
FOLHA DE incorporada em 2/3/17 ao Processo n.º 75/17
ANDAMENTO pelo funcionário Carolina.
Ao Sr. Presidente.
Em 2/3/17.
CLAUDIA C. IGUELA
DiretoraZlegislativa
Promulgue-se o re:
Em 2/3/17.
ivo(e dê-se ciência às homenageadas.
Presidente
À Secretaria para as devidas providências.
Em 2/3117.
CLAUDIA C.
Diretor.
Promulgado o Decreto-Legislativo n.º 6/17 e providenciados os Ofícios n.ºs 96/17 a 110/17 e
118/17 a 122/17 dando ciência às homenageadas (fis. 13/33).
Em 2/3117.
Carolina A. N. A. dos Santos
Setor Secretaria
Anexado o convite, para ocasião da realização de Sessão Solene à entrega do Diploma
Ana Pimentel à as homenageadas (fl.34).
Em 3.3.17
Oficial Legislativo
Arquive-se
Em 26.4.17
LI
e Ropra Faxzi
=

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