| Tipo | Processo Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 75 / 2017 |
| Date | 2017-03-02 |
| Ementa | Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade PROCESSO LEGISLATIVO N.º 75/17 MENSAGEM aereas N.º O PICO sento irradia cn N.º PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO... N.º 4/17 REQUERIMENTO ........ serena crasonnsnneninocna tantos N.º INDICAÇÃO ..............sssressersesessssesereseoreeenenese N.º ASSUNTO: Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. “ APRESENTANTE (S) : MESA. SESSÃO DE 2 de março de 2017. ENTRADA EM PRAZO DE VENCIMENTO OD OBRIGATÓRIA EM ensf Senhor Presidente Senhores Vereadores O Diploma Ana Pimentel tem como finalidade condecorar mulheres que se destacaram na prática de ações solidárias, manifestações culturais e ações de interesse da coletividade vicentina. Esse prêmio é um reconhecimento de nós, parlamentares, às e mulheres que contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. É uma homenagem justa que a Câmara faz às mulheres que deixaram a sua marca na forma de serviços prestados à comunidade. Cada vez mais as mulheres têm exercido um papel importante na sociedade e por este motivo, considerando que estamos no mês dedicado às mulheres, forçoso nos é homenagear as que mais se destacaram em nossa cidade. Diante do exposto, esta Mesa Diretora submete à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 4/17 DOCUMENTO N.º 505/17 Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. Art. 1.º - Fica concedido o Diploma Ana Pimentel pelos relevantes serviços prestados ao Município às seguintes mulheres: Andréa Lúcia Gonçalves de Castro Gouveia, Bernadete Barcelar do Carmo Mercier, Djanira Maria Correa, Elisa Santos da Assunção, Érika Cristina Lima Santos, Eunice Teixeira Barbosa, Inês Guilherme da Silva, Lúcia Massis de Gouvêa França Gomes, Luciana Duravaresh Servinsckins, Maria de Lourdes Alves Cavalcante, Maria de Lourdes dos Santos Oliveira, Maria Perpétuo Socorro Ferreira Santos, Maristela Ramos Peres, Mônica Maria de Lima, Sandra Regina Freitas, Sueli Rodrigues dos Passos, Tânia Gomes de Oliveira, Valéria Eugênia de Alvarenga, Valdenir Barreto Alves e Zenaide Souza da Silva. Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 2 de março de 2017, tec148/JMA/BRIre b São Vicente, 2 de março de 2017. Em atendimento ao disposto no $ 2.º do art. 3.º do Decreto- Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, informo que a Comissão constituída pelas assessoras parlamentares Sras. Daniela Ipiranga Carneiro Santos, Zuleika Alves Ferreira e Amanda Christine Silveira de Carvalho indica para receberem o Diploma Ana Pimentel, pelo destaque na prestação de relevantes serviços ao Município, as Sras. ELISA SANTOS DA ASSUNÇÃO LÚCIA MASSIS DE GOUVÊA FRANÇA GOMES BERNADETE BARCELAR DO CARMO MACIEL VALDENIR BARRETO ALVES DJANIRA MARIA CORREA Presidente Relação Mulheres Homenageadas e Vereador Esdras: Érika Cristina Lima Santos e Vereador Sargento Barreto: Sueli Rodrigues dos Passos e Vereador Dercinho: Andréa Lúcia Gonçalves de Castro Gouveia e Vereador Castelinho: Sandra Regina Freitas e Vereador Zebrão: Maria de Lourdes Alves Cavalcante e Vereador Jabá: Eunice Teixeira Barbosa e Vereador Higor: Inês Guilherme da Silva [7] e Vereador Gustavo Palmiere: Maria de Lourdes dos Santos Oliveira (Prof2 Lurdinha — Vice Prefeita) e Vereador André Carioca: Luciana Duravaresh Servinsckins (Presidente do Conselho Municipal do Idoso) e Vereador Roberto Rocha: Mônica Maria de Lima e Vereador José Eduardo Filho: Valéria Eugênia de Alvarenga e Vereador Alfredo Moura: Tânia Gomes de Oliveira e Vereador Felipe Rominha: Zenaide Souza da Silva e Vereador Wilson Cardoso: Maria Perpétuo Socorro Ferreira Santos ty e Vereador Adilson da Farmácia: Maristela Ramos Peres CEV — Elisa Santos da Assunção Lúcia Massis de Gouvêa França Gomes Bernadete Barcelar do Carmo Maciel Valdenir Barreto Alves Djanira Maria Correa Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 1/08 “ Institui a Medalha Ana Pimentel. E) “Autoria: Vereadora Mara Valéria Art. 1.º - É instituída a Medalha Ana Pimentel, com a finalidade de condecorar todas as mulheres que se destacarem na prática de ações solidárias, manifestações culturais e ações de interesse da coletividade vicentina. Art. 2.º - A Medalha consiste num disco metálico dourado com 5 centímetros de diâmetro e dois milímetros de espessura, contendo: a) no anverso: brasão de armas do Município cercado das palavras Câmara Municipal de São Vicente; b) no reverso: inscrição na orla com os dizeres “Medalha Ana Pimentel. Art. 3.º - A Medalha será concedida desde que aprovado o respectivo Projeto de Decreto-Legislativo pela Câmara Municipal. Parágrafo único - Cada Vereador poderá apresentar somente uma Propositura por ano, propondo a concessão da medalha a no máximo 50 (cinquenta) mulheres, justificando a entrega da Medalha às homenageadas. “a. - A entrega da medalha se dará em ato solene público, no Salão Nobre da Câmara Municipal, no mesmo ano da aprovação do Projeto, em data especialmente designada pela Presidência da Câmara. > ” “ . . O. , oe Duimeira Comara des Lhnéricas A ... o 4 Cidade Monumento da História Pátria fá Cellula Mater da Nacionalidade ko 1 Art. 5.º - As despesas decorrentes da execução do disposto neste Decreto-Legislativo correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 6.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. U SALA AGENOR LAPENNA, em 4 de fevereiro de 2008 Proj.Decr.-Leg. N.º 1/08 Proc. n.º 4/08 A up o. , no” Dumeixa Câmara das Snéricas Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade i FI. nº Primeira Câmara das Américas Pre all A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 5/17 Altera a ementa e dispositivos do Decreto-legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, que institui a Medalha Ana Pimentel. Autoria: Vereador Sargento Barreto Art. 1.º - A ementa do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Institui a Medalha e o Diploma Ana Pimentel”. Art. 2.º - O art. 1.º do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1.º - Ficam instituídos a Medalha e o Diploma Ana Pimentel, com a finalidade de condecorar mulheres que se destacarem na prática de ações solidárias, manifestações culturais e ações de interesse da coletividade vicentina”. Art. 3.º - O art. 2.º do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º - As honrarias concedidas serão confeccionadas da seguinte forma: | - a medalha terá o formato de disco metálico dourado com 5 centímetros de diâmetro e dois milímetros de espessura, contendo: a) no anverso: brasão de armas do Município, cercado das palavras “Câmara Municipal de São Vicente”: b) no reverso: foto de Ana Pimentel e a inscrição na orla com os dizeres "Medalha Ana Pimentel. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 , Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sb.aov br | ramarafiramaracaminanto nu no Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Il — o diploma será impresso em tamanho padrão, contendo O nome da homenageada, o brasão de armas do Município, a inscrição “Câmara Municipal de São Vicente” e demais dados relacionados às honrarias”. Art. 4.º - O art. 3.º do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3.º - As honrarias serão concedidas desde que aprovado o respectivo Projeto de Decreto-Legislativo pela Câmara [] Municipal. $ 1.º - Cada Vereador poderá fazer somente uma indicação de nome, protocolando o pedido na Presidência da Câmara, no mês de janeiro de cada ano. 8 2.º - Será constituida comissão de três assessores parlamentares, designados pela Presidência, para propor a indicação de outros cinco nomes a serem protocolados na Presidência, no mesmo período do parágrafo anterior. 8 3º - A concessão das honrarias se dará por meio de uma única propositura por ano, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, designando 20 (vinte) personalidades homenageadas”. Art. 5.º - O art. 4.º do Decreto Legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4.º - A entrega das honrarias se dará em sessão solene da Câmara Municipal, no mesmo ano da aprovação do Projeto, no mês de março, em data designada pela Presidência da Câmara”. Art. 6.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. e Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www ramaracanvinanes -— o Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade FI. nº Primeira Câmara das Américas Proc. ir Art. 7.º - Revogam-se as dispo ições em contrári SALA AGENOR LAP w PDL n.º 2/17 Proc. n.º 58/17 ja Pq msm Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) a5AQ.15AR | mins anmncan noto FL nº JA Proc. 35/14 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER N.º 29 /17 AO PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO N.º 4 n7 is - À MESA DIRETORA apresenta o Projeto de Decreto- Legislativo n.º < 17 que concede o Diploma Ana Pimentel pelos relevantes serviços prestados ao Município às mulheres indicadas na propositura. Ns) 2. O Projeto visa alterar a quantidade máxima de homenagens de cinquenta para vinte e também a apresentação de um único projeto de iniciativa da Mesa. 3. Após análise, somos de parecer que inexiste impedimento legal ou constitucional à tramitação da matéria. 4. A matéria está sujeita a discussão única (art. 46, 81º, |, da LOM) e dependerá, para sua aprovação, do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara (artigo 47, 83º, Ill da LOM). SALA DOUTOR ALBERTO LOPES DOS-SANTOS, ” ROBERTO ROCHA CIMENTO DR P IERI “Primeira Câmara das Américas” Rua Jacob Emmerich, 1195 - P. Bitaru — S.Vicente — SP CEP 11.310-907 Tel. (13) 3569-1500 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas ; a A FOLHA DE VOTAÇÃO | ADILSON DA FARMÁCIA E ALFREDO MOURA o ANDRÉ CARIOCA E CASTELINHO E DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO E DR. JOSÉ EDUARDO FILHO o | DR. PALMIERI O [Esras Nascimento FELIPE ROMA HIGOR FERREIRA JABÁ PEDRO ZEBRÃO ROBERTO ROCHA SARGENTO BARRETO WILSON CARDOSO >< Junte-se ao Processo n.º 15/1t Obs: BLU E Job Un a QUoelo E pecelo eslavo 4/H Sessãode 2 / O3 /2017 Di fivot01/17 Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmeri E º erich, 1.195 - CEP 11310-907 one PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA E PROMULGA O DECRETO-LEGISLATIVO N.º 6/17 Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. Autoria: MESA QÚ Art. 1.º - Fica concedido o Diploma Ana Pimentel pelos relevantes serviços prestados ao Município às seguintes mulheres: Andréa Lúcia Gonçalves de Castro Gouveia, Bernadete Barcelar do Carmo Mercier, Djanira Maria Correa, Elisa Santos da Assunção, Érika Cristina Lima Santos, Eunice Teixeira Barbosa, Inês Guilherme da Silva, Lúcia Massis de Gouvêa França Gomes, Luciana Duravaresh Servinsckins, Maria de Lourdes Alves Cavalcante, Maria de Lourdes dos Santos Oliveira, Maria Perpétuo Socorro Ferreira Santos, Maristela Ramos Peres, Mônica Maria de Lima, Sandra Regina Freitas, Sueli Rodrigues dos Passos, Tânia Gomes de Oliveira, Valéria Eugênia de Alvarenga, Valdenir Barreto Alves e Zenaide Souza da Silva. w Art. 2.º - Este Decreto-Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNÁ, e árgo de 2017. WILSONCARDOSO pb esidente PDL n.º 417 Proc. n.º 75/17 cns Ê Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp Fone PABX (13) 3569- Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 96/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, WILSON CARDOSO Presidente À Senhora ÉRIKA CRISTINA LIMA SANTOS São Vicente ens () Recebido por. Em / / às hs. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.aov br | amaram Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 97/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa rd Atenciosamente, À Senhora SUELI RODRIGUES DOS PASSOS São Vicente Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente en nv en Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 98/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, WILSON CARDÓSO Presiden À Senhora ANDRÉA LÚCIA GONÇALVES DE CASTRO GOUVEIA São Vicente ens À Recebido por. ) Em! 1 às hs. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 amarasaovicente.sp.qov.br | camarainamaenan mio Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 www. 6 Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 99/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, À Senhora SANDRA REGINA FREITAS São Vicente ens & Recebido por. Emo! ! às hs. memo mem! cute DO ae Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 - camarasaovicente.sp.gov.br | camaraDramaracamuinanin no 20. Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wuw,. Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 100/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.2 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.º “ o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, =” . Pd WILSON CARDO Presidente À Senhora MARIA DE LOURDES ALVES CAVALCANTE São Vicente ens £) Recebido por Em! às hs. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasanviranta en amv en Fone PABX (13) 3569-1500 - Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. Cidade Monumento da História Pátria o Cellula Mater da Nacionalidade E Primeira Câmara das Américas / Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 101/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.3 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, Z / Presidente À Senhora EUNICE TEIXEIRA BARBOSA São Vicente Em! Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 - Camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Deamaracaminames Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 102/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, À Senhora INÊS GUILHERME DA SILVA São Vicente ens fe Recebido por Em! hs. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 - camarasaovicente.sp.aov.br | camarafaramarnenainanis Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wuw,. Cidade Monumento da História Pátria 73 Cellula Mater da Nacionalidade [O] Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 103/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.º o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, WILSON CARDO Presidente À Senhora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA São Vicente f ty Recebido por Em! Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - - Fone PABX (13) 3569-1500 - a | ar Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.aov.br | camarafdramaracaniinanen no nn. Câmara Municipal ) de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade o Primeira Câmara das Américas 5) Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 104/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.2 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Çasa. Atenciosamente, WILSON CARDOSO Presiderite À Senhora LUCIANA DURAVARESH SERVINSCKINS São Vicente ns | Recebido por. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 CEP 11310. 4. - -907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(deamaracanvinanta nm nm Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 105/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. rá Atenciosamente, [Zá WILSON CARDOSO Presidente À Senhora MÔNICA MARIA DE LIMA São Vicente ens É Recebido por Em! 77... Palio 22d dee Ra Jaco Enem, 11. IO alácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasanvirante en nov en Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade a Primeira Câmara das Américas ES Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 106/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.? o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, al À Senhora VALÉRIA EUGÊNIA DE ALVARENGA São Vicente me | Recebido por Em Lo fo hs. men Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1 195- CEP 113 11.195 - 10-907 Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camaratdeamaracanmvinanta nm ==. Fone PABX (13) 3569-1500 - Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. | Ofício n.º 107/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.? o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, / Dá WILSON CARDOSO Presidente À Senhora TÂNIA GOMES DE OLIVEIRA São Vicente ne k Recebido por Em! Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente «n nov en Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 108/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário destaCasa Atenciosamente, / / WILSON CARDOSO Presidénte À Senhora ZENAIDE SOUZA DA SILVA São Vicente Em LS eme Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmeri h, 1. - - Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569- Gi ça] 1568 | www. camarasaovicente.sp.qov.br | camarafiramarmenm names Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 109/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.2 o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. ed ad Atenciosamente, ILSON CARDOSO Presidente À Senhora MARIA PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA SANTOS São Vicente ens é Recebido por Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CE 1. - CEP 11310- Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | Camera nramaracamina -- —— Cidade Monumento da História Pátria Celiula Mater da Nacionalidade A? Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 110/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.à o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, À Senhora MARISTELA RAMOS PERES São Vicente Em /S A Soà ácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Empmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Pal Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.qov.br | camarafBramaraenmiinamin Camara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 118/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.à o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. 7) Atenciosamente, / / a / É WILSON CARDOSO Presidente À Senhora ELISA SANTOS DA ASSUNÇÃO “São Vicente 6 Recebido por cns Emo o hs. ácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Pal Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.aov.br | ramaraaamn E Câmara Municipal j de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 119/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/1 7, de autoria da Mesa da Câmara, na 5º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º en7, cópia anexa, que concede a V.S à o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. 1 Atenciosamente, / ON CARDOSO Presidente À Senhora LÚCIA MASSIS DE GOUVÊA FRANÇA GOMES São Vicente eme Recebido por Em / LL às hs Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wuw. camarasaovicente.sp.gov.br | camaradramaracnminamin = Câmana Municipal ) de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas | Proc. É. Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 120/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.2 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.º o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, di Presidente À Senhora BERNADETE BARCELAR DO CARMO MERCIER São Vicente ens fg Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.qov.br | camarafiramarsesminmma -— Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 121/17 Assunto; encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.º Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a Vs. o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, À Senhora VALDENIR BARRETO ALVES São Vicente ens Recebido por Em / / às hs Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camarafdramarac amina Cidade Monumento da História Pátria Fl.nº Cellula Mater da Nacionalidade proc. STJ Primeira Câmara das Américas . Em 2 de março de 2017. Ofício n.º 122/17 Assunto: encaminha Decreto-Legislativo Prezada Senhora Com cordiais cumprimentos, informo que, em razão da aprovação do Projeto de Decreto-Legislativo n.º 4/17, de autoria da Mesa da Câmara, na 5.3 Sessão Ordinária realizada hoje, neste Legislativo, promulguei o Decreto-Legislativo n.º 6/17, cópia anexa, que concede a V.S.à o Diploma Ana Pimentel. Informo-lhe, ainda, que o referido Diploma será entregue no dia 30 de março de 2017, no Plenário desta Casa. Atenciosamente, Presidente À Senhora DJANIRA MARIA CORREA São Vicente ae p Recebido por Em! JS à hs. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | wuw. camarasaovicente.sp.qgov.br | camarafdramaracamiinanis -— Fl. nº Proc. ar "a hj = Câmara Municipal de São Vicente A na “Primeira Câmara das Américas” Aus a | LA É E y r : * ! ' . o ) 2 à ç E —— C.M.s.v. Papel para informação, rubricada como folha n.º ss FOLHA DE incorporada em 2/3/17 ao Processo n.º 75/17 ANDAMENTO pelo funcionário Carolina. Ao Arquivo para informar. Em 2/3/17. CLAUDIA C ORIGUELA Diret: islativa Ao Sr. Presidente. Em 2/3/17. Presidente RECEBIDO EM 2/8/17. ROBERTO ROCHA Presidente da Comissão de Justiça e Redação Devolvido com o Parecer n.º 29/17 (fls.13). Em 2/3/17. o CLAUDIA IL ORIGUELA Diretor gislativa À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 2/3/17 em discussão e votação única, em regime de urgência. APROVADO em votação nominal (fls.42). Em 2/3/17. CLÁUDIA C ORIGUELA Direto egislativa Pá C.M.s.v. Papel para informação, rubricada como folha nº36 FOLHA DE incorporada em 2/3/17 ao Processo n.º 75/17 ANDAMENTO pelo funcionário Carolina. Ao Sr. Presidente. Em 2/3/17. CLAUDIA C. IGUELA DiretoraZlegislativa Promulgue-se o re: Em 2/3/17. ivo(e dê-se ciência às homenageadas. Presidente À Secretaria para as devidas providências. Em 2/3117. CLAUDIA C. Diretor. Promulgado o Decreto-Legislativo n.º 6/17 e providenciados os Ofícios n.ºs 96/17 a 110/17 e 118/17 a 122/17 dando ciência às homenageadas (fis. 13/33). Em 2/3117. Carolina A. N. A. dos Santos Setor Secretaria Anexado o convite, para ocasião da realização de Sessão Solene à entrega do Diploma Ana Pimentel à as homenageadas (fl.34). Em 3.3.17 Oficial Legislativo Arquive-se Em 26.4.17 LI e Ropra Faxzi =