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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Parque Ecológico Voturuá, conhecido como Horto Municipal de
São Vicente, passará por uma reforma estimada em R$ 1,5 milhão de reais,
com recursos obtidos por meio de emenda parlamentar e convênio com o
Ministério do Turismo.
A expectativa é de que, terminada a fase licitatória, comecem as
obras, no segundo semestre do ano.
O Parque está com suas atividades suspensas desde 2020 por
recomendação da Defesa Civil e isso gera um impacto negativo, na media em
que é um equipamento turístico de relevância no município.
Em vista de grandeza da obra e de todas as variáveis de custo,
segurança e viabilidade é que propomos o presente Projeto de Resolução, para
a criação de uma Comissão Especial de Vereadores para acompanhar as
obras do Parque Ecológico Voturuá juntamente com a administração municipal.
Assim, considerando a importância da matéria e buscando
iniciativas desta Casa, submeto à apreciação deste Egrégio Plenário o
seguinte:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2025
Constitui CEV para acompanhar a
execução da reforma do Parque
Ecológico Voturuá.
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial de três Vereadores
para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, acompanhar a execução da
reforma do Parque Ecológico Voturuá.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 20 de fevereiro de 2025.
ADILSON DA FARMÁCIA
Tec 016 JMA/br
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