| Tipo | Processo Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2025 |
| Date | 2025-02-20 |
| Ementa | Institui o Comitê de Desenvolvimento de Protocolos para Enfrentamento ao Calor Extremo no Município de São Vicente e dá outras providências. |
| native_id | 17158 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-21 | Arquive-se | — | — |
| 2025-03-20 | Proposição retirada pelo autor | — | Projeto de lei retirado pelo autor, na Sessão Ordinária de 20/03/2025, com base no disposto no § 1.º do art. 168 da Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno. |
| 2025-03-20 | Devolvido à pedido | — | — |
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