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materia nº 135/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 135 / 2020
Date 2020-09-24
EmentaDispõe sobre a construção de pista de corrida e caminhada no entorno da quadra de futebol instalada na Praia do Itararé e dá outras providências.
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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Atletismo é um conjunto de esportes constituído por várias 
modalidades: corrida, marcha, lançamentos e saltos. É considerado o 
esporte de base, pois envolve e desenvolve os movimentos naturais do 
homem, como: correr, saltar e arremessar/lançar, servindo assim de base 
para os outros esportes. Ademais, através da modalidade também são 
desenvolvidas questões educativas e culturais.
Temos em nosso município grandes nomes da modalidade, 
Ícaro Mello, que participou das Olimpíadas de Berlim, na Alemanha de 1936; 
nossa saudosa Maria dos Remédios, que tantos títulos trouxe para a nossa 
Cidade; Marcelo Lima Araújo, que participou de competições como a São 
Silvestre; a Thatiana Regina Ignácio, que participou da Olimpíada de Atenas 
em 2004 e de vários campeonatos mundiais, trazendo vários títulos para o 
nosso país.
Contudo, a cidade não oferece um local devidamente equipado 
para os treinos dos praticantes do esporte. Atualmente as pessoas arriscam 
a saúde e a vida, em meio a carros, calçamentos irregulares, ambientes 
ermos e de iluminação precária, numa tentativa de melhorar sua qualidade 
de vida.
O Jardim da Praia do Itararé é um local propício para a 
construção de uma pista de atletismo, principalmente no entorno da quadra 
de futebol, pois é de fácil acessibilidade por toda a população.
A Lei de Incentivo ao Esporte - Lei n.º 11.438/2006 -, permite 
que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto 
de Renda em projetos esportivos aprovados pela Secretaria Especial do 
Esporte do Ministério da Cidadania. As empresas podem investir até 1% 
desse valor e as pessoas físicas, até 6% do imposto devido.
A finalidade da presente proposta é assegurar maiores 
oportunidades de práticas esportivas e de lazer, contribuindo para a saúde 
da população e valorizando essa área urbana. 
Por isso, a construção de uma “Pista de Corrida e Caminhada” 
vai propiciar a realização de competições esportivas na modalidade de 
Atletismo e, também, ser um espaço adequado para pessoas de todas as 
idades exercitarem o físico e a mente.
Diante do exposto,
Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI N.º 135/20 - DOCUMENTO N.º 2989/20
Dispõe sobre a construção de pista 
de corrida e caminhada no entorno 
da quadra de futebol instalada na 
Praia do Itararé e dá outras 
providências.
Art. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado, mediante 
parcerias com instituições competentes, a viabilizar a construção de pista de 
corrida e caminhada no entorno da quadra de futebol instalada na Praia do 
Itararé, no município de São Vicente.
Art. 2.º - Os dimensionamentos, extensão, formato, 
acessibilidade da pista de corrida e caminhada, obedecerão às normas 
técnicas de Engenharia e Urbanismo dispostas no Município.
Art. 3.º - Caberá à Administração Pública, através das 
Secretarias Municipais de Educação e de Esportes, divulgar e coordenar os 
eventos que serão realizados neste espaço de desporto.
Art. 4.º - Para execução desta Lei, o Poder Executivo celebrará 
acordos e convênios com instituições públicas, para fins de obter 
contribuições, informações, sugestões, recursos humanos e materiais, 
visando à construção da pista de corrida e caminhada.
Art. 5.º - As despesas geradas com a execução desta Lei 
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessário.
Art. 6.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 24 de setembro de 2020.
a) DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO

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