| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 135 / 2020 |
| Date | 2020-09-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a construção de pista de corrida e caminhada no entorno da quadra de futebol instalada na Praia do Itararé e dá outras providências. |
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Senhor Presidente Senhores Vereadores Atletismo é um conjunto de esportes constituído por várias modalidades: corrida, marcha, lançamentos e saltos. É considerado o esporte de base, pois envolve e desenvolve os movimentos naturais do homem, como: correr, saltar e arremessar/lançar, servindo assim de base para os outros esportes. Ademais, através da modalidade também são desenvolvidas questões educativas e culturais. Temos em nosso município grandes nomes da modalidade, Ícaro Mello, que participou das Olimpíadas de Berlim, na Alemanha de 1936; nossa saudosa Maria dos Remédios, que tantos títulos trouxe para a nossa Cidade; Marcelo Lima Araújo, que participou de competições como a São Silvestre; a Thatiana Regina Ignácio, que participou da Olimpíada de Atenas em 2004 e de vários campeonatos mundiais, trazendo vários títulos para o nosso país. Contudo, a cidade não oferece um local devidamente equipado para os treinos dos praticantes do esporte. Atualmente as pessoas arriscam a saúde e a vida, em meio a carros, calçamentos irregulares, ambientes ermos e de iluminação precária, numa tentativa de melhorar sua qualidade de vida. O Jardim da Praia do Itararé é um local propício para a construção de uma pista de atletismo, principalmente no entorno da quadra de futebol, pois é de fácil acessibilidade por toda a população. A Lei de Incentivo ao Esporte - Lei n.º 11.438/2006 -, permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6% do imposto devido. A finalidade da presente proposta é assegurar maiores oportunidades de práticas esportivas e de lazer, contribuindo para a saúde da população e valorizando essa área urbana. Por isso, a construção de uma “Pista de Corrida e Caminhada” vai propiciar a realização de competições esportivas na modalidade de Atletismo e, também, ser um espaço adequado para pessoas de todas as idades exercitarem o físico e a mente. Diante do exposto, Submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte: PROJETO DE LEI N.º 135/20 - DOCUMENTO N.º 2989/20 Dispõe sobre a construção de pista de corrida e caminhada no entorno da quadra de futebol instalada na Praia do Itararé e dá outras providências. Art. 1.º - Fica o Poder Executivo autorizado, mediante parcerias com instituições competentes, a viabilizar a construção de pista de corrida e caminhada no entorno da quadra de futebol instalada na Praia do Itararé, no município de São Vicente. Art. 2.º - Os dimensionamentos, extensão, formato, acessibilidade da pista de corrida e caminhada, obedecerão às normas técnicas de Engenharia e Urbanismo dispostas no Município. Art. 3.º - Caberá à Administração Pública, através das Secretarias Municipais de Educação e de Esportes, divulgar e coordenar os eventos que serão realizados neste espaço de desporto. Art. 4.º - Para execução desta Lei, o Poder Executivo celebrará acordos e convênios com instituições públicas, para fins de obter contribuições, informações, sugestões, recursos humanos e materiais, visando à construção da pista de corrida e caminhada. Art. 5.º - As despesas geradas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 6.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 24 de setembro de 2020. a) DERCINHO NEGÃO DO CAMINHÃO