| 2025-07-24 |
Arquive-se |
— |
— |
| 2025-06-17 |
Publicação |
— |
— |
| 2025-06-12 |
Proposição transformada em lei por promulgação |
— |
O Presidente Da Câmara Municipal De São Vicente usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo 5.º do artigo 59 da Lei Orgânica do Município, promulga a Lei. |
| 2025-06-12 |
As Providências |
— |
Considerando que, tendo decorrido o prazo em 11/6/2025, configurando-se que V.Exa. optou por não promulgar o Projeto de Lei n.º 15/25, de autoria do Vereador Tiago Peretto, sendo assim, encaminhou a numeração de lei, para referida preposição. |
| 2025-06-06 |
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado |
— |
— |
| 2025-06-06 |
Para encaminhamento ao Executivo |
— |
reencaminhamos para suas providências, conforme o § 5.º do artigo 59 da Lei Orgânica do Município, o Autógrafo n.º 6001, originário do Projeto de Lei n.º 15/25, de autoria do Sr. Vereador Tiago Peretto |
| 2025-06-06 |
As Providências |
— |
— |
| 2025-06-05 |
Veto sobre a proposição rejeitado |
— |
Veto rejeitado na Sessão Ordinária de 05/06/2025. |
| 2025-06-04 |
Veto incluso na ordem do dia |
— |
— |
| 2025-06-04 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
— |
| 2025-06-04 |
Parecer pela manutenção do veto |
— |
Devolvido com parecer n.º 78/25 |
| 2025-05-09 |
Às Comissões competentes |
— |
— |
| 2025-05-09 |
Para conhecimento da matéria |
— |
— |
| 2025-05-08 |
Expediente da Mesa |
— |
— |
| 2025-05-07 |
Proposição com veto total |
— |
— |
| 2025-04-08 |
Aguardando promulgação da lei |
— |
— |
| 2025-04-08 |
Para encaminhamento ao Executivo |
— |
— |
| 2025-04-04 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
— |
— |
| 2025-04-03 |
Proposição aprovada em 2º turno |
— |
Aprovado em segunda discussão e votação na Sessão Extraordinária de 03/04/2025. |
| 2025-04-03 |
Proposição aprovada em 1º turno |
— |
Aprovado em primeira discussão e votação na Sessão Ordinária de 03/04/2025. |
| 2025-04-03 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
— |
— |
| 2025-04-03 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
— |
— |
| 2025-04-03 |
Parecer favorável da comissão |
— |
Devolvido com parecer n.º 35/25 fls. 8/22. |
| 2025-03-13 |
Às Comissões competentes |
— |
— |
| 2025-03-13 |
Para conhecimento da matéria |
— |
— |