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materia nº 59/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 59 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaR E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sra. Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando as seguintes informações: 1. Existe planejamento para a execução de obras ou ações voltadas à solução dos problemas de alagamento nos bairros citados? 2. Se positivo, quais medidas estão previstas e qual o cronograma estimado para sua execução? 3. Existe estudo recente que identifique as causas específicas dos alagamentos em cada uma dessas regiões? 4. Há previsão de captação de recursos estaduais ou federais para obras de drenagem ou ampliação dos canais em São Vicente? 5. Considerando uma boa medida preventiva, há um cronograma regular de manutenção das galerias e sistemas de drenagem?
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2025-05-06T14:32:50.517370-03:00 Aprovada por maioria simples 6 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e 
REQUERIMENTO Nº 59/2025
As recorrentes situações de alagamento em diversos bairros de 
São Vicente são uma preocupação constante para a população de muitas 
cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista, especialmente em 
períodos de chuva ou maré alta. 
Assim como ocorre em municípios vizinhos, como Santos e Praia 
Grande, a falta de escoamento adequado, causada pela situação de canais, 
galerias pluviais e sistemas de drenagem, contribui diretamente para o acúmulo 
de água nas vias públicas e áreas residenciais. 
Regiões que não são tão divulgadas como afetadas pela situação 
também acabam sofrendo; é o caso dos bairros Parque das Bandeiras, Vila 
Ema, Vila Matias, Vila Nova São Vicente, Samaritá, Rio Branco e México 70. 
Os moradores locais vêm até nós preocupados, relatando os problemas que 
enfrentam decorrentes desses episódios, principalmente aqueles ligados ao 
acesso às suas casas e à dificuldade de locomoção nas vias. Os relatos que 
chegaram até nosso gabinete evidenciam a necessidade de atenção contínua e 
planejamento eficaz por parte do Poder Executivo. 
Sabemos que a gestão pública enfrenta desafios estruturais e 
orçamentários, mas gostaríamos de reforçar a importância de ações 
coordenadas e preventivas que possam atenuar esses problemas, garantindo 
mais segurança e dignidade à população. 
Diante do exposto, 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, seja oficiado à Sra.
Vice-Prefeita no exercício do cargo de Prefeita Municipal, solicitando as 
seguintes informações: 
1. Existe planejamento para a execução de obras ou ações 
voltadas à solução dos problemas de alagamento nos bairros citados? 
2. Se positivo, quais medidas estão previstas e qual o cronograma 
estimado para sua execução? 
 C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O V I C E N T E
C id a d e M o n u m e n to d a H is tó r ia P á tr ia
C e llu la M a te r d a N a c io n a lid a d e 
3. Existe estudo recente que identifique as causas específicas dos 
alagamentos em cada uma dessas regiões? 
4. Há previsão de captação de recursos estaduais ou federais 
para obras de drenagem ou ampliação dos canais em São Vicente? 
5. Considerando uma boa medida preventiva, há um cronograma 
regular de manutenção das galerias e sistemas de drenagem?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 29 de abril de 2024.
MARCOS VINÍCIUS COCÃO
Vereador

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