| Tipo | Processo Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2016 |
| Date | 2016-02-04 |
| Ementa | Constitui CEV para tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME. |
| native_id | 18875 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade PROCESSO LEGISLATIVO N.º 5/16 MENSAGEM sa N.º GELCI OD pn N.º PROJETO DE RESOLUÇÃO ................. N.º 1/16 REQUERIMENTO ..................isesemasee N.º INDICAÇÃO” Cs iiSi rg DS, cota N.º ASSUNTO: Constitui CEV para tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME. APRESENTANTE (S) : VEREADOR LÉÊO SANTOS SESSÃO de 4 DE FEVEREIRO DE 2016. ENTRADA EM PRAZO DE VENCIMENTO 19 244 OD OBRIGATÓRIA EM ka FLN? 4 A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. São Vicente, 4/2/16. Senhor Presidente Senhores Vereadores No nosso município existia o CROI — Centro de Referência O em Oncologia Infantil, hospital do câncer infantil, que atendia com maestria as crianças do nosso Município acometidas com essa terrível doença. A atual Administração no entanto não vem dando a devida atenção a esse problema, por isso este Vereador propõe estudos para a implantação de um centro especializado em câncer infantil, nos moldes do CROI, dentro do Hospital São José, tal como o convênio com o + AME. Entendo ainda ser este um bom momento para se discutir sobre o tema e por todos os motivos acima expressos é que submeto ao Plenário o seguinte: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/16 - DOCUMENTO N.º 92/16 Constitui CEV para tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME. Art. 1.º - Fica constituída Comissão Especial de cinco Vereadores para, no prazo de cento e oitenta dias, tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI — Centro de Referência em Oncologia Infantil, dentro do Hospital São José — Santa Casa de São Vicente, nos mesmos moldes do Convênio feito com o Governo do Estado para implantação do + AME. Art. 2.º - Esta Resolução entra em vig na data de sua publicação. SALÁ MARTIM AFONSO DE SOUSA Em/ 4 de fevereiro de 2016. nv PAULO LACE FERNANDO BISPO ROBE CHA Sec 23 SIADia Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade É ocre es Primeira Câmara das Américas E cd 1 | FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO N.º 2/16 Constitui CEV para tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que & existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME. Autoria: Vereador Léo Santos. Art. 1.º - Fica constituída Comissão Especial de cinco Vereadores para, no prazo de cento e oitenta dias, tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI — Centro de Referência em Oncologia Infantil, dentro do Hospital e São José — Santa Casa de São Vicente, nos mesmos moldes do Convênio feito com o Governo do Estado para implantação do + AME. Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em 11 de fevereiro de 2016. Proj. Res. n.º 1/16 K nºRMA Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 | Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (131 3569-1568 | www camarasanvicante en ow hr | camora/Binamaraenatinanta am marina O Cidade Monumento da História Pátria io core Cellula Mater da Nacionalidade Fer 2 el Primeira Câmara das Américas res 5/16, À ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 2/16 Designa membros da CEV constituída para tratar da implantação de um centro | especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio ad com o Governo do Estado para o + AME. ALFREDO MOURA, Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante no Processo n.º 5/16. DESIGNA Os Srs. Vereadores Léo Santos, Perivaldo do Gás, Júnior Bozzella, Pedro Gouvêa e Alfredo Martins para, sob a Presidência do primeiro, & comporem a Comissão de que trata a Resolução n.º 2/16. SALA AGENOR LAPENNA, em 11 de fevereiro de 2016. N Res. n.º 1/16 j U Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1 195 - CEP 11310- 907 Enna DADY [491 9KE80 4ENA Cau d4NNDEENn 4rHO e Ssesseeesssssseesseessseeeeseessscincnmsaoa PROTOCOLO DE ENTREGA LÉO SANTOS PERIVALDO DO GÁS Recebido por. JÚNIOR BOZZELLA Recebido por. Em EM. Ed PEDRO GOUVÊA Recebido por Em AS... LOL. plc ALFREDO MARTINS Recebido por. Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 23 de fevereiro de 2016 Ofício circular CEVs - Proc 5/16, 6/16 e 10/16 Assunto: convida para reunião Senhor Vereador É Na qualidade de Presidente das CEVs seguintes: 5/16 Implantação centro especializado em câncer infantil, dentro do Hospital São José nos moldes do +AME 6/16 “| Tratar da concessão dos serviços de abastecimento de agua e coleta de esgoto para a SABESP 10/16 Tratar da utilização dos leitos disponíveis no Hospital | São José pelo SUS CONVIDO V. Ex.? para participar de reunião de instalação e definição de objetivos a serem atingidos, nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro de 2016, às 15 horas, na Sala das Comissões desta Casa. ê LÉÊO SANTOS Presidente da CEV Exmo. Sr. Vereador ZALEGIS 201610FÍCIOSIOFÍCIO CEVIof CIRCULAR - LEO - CEVS - 23-2-2016.doc AA Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp DRO G fm 4 PERIVALDO DO GÁS JÚNIOR BOZZELLA PROTOCOLO DE ENTREGA Recebido por. Em / / às hs. Recebido por Em / / às hs. Recebido por Em / / às hs. Recebido por Em / / às hs. Câmara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Célula Matter da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Fl.nº + k pa sho — ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 2/16 Proc. n.º 5/16 Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezesseis, por convocação pessoal do Sr. Vereador Léo Santos, Presidente da CEV, realizou-se reunião da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução nº 2/16 e designada pelo Ato da Presidência nº 2/16 para Implantação de um centro especializado em câncer infantil, dentro do Hospital São José nos moldes do +AME composta pelo Vereador Léo Santos, Presidente da Comissão, e pelos Vereadores Júnior Bozzella, Perivaldo do Gás, Pedro Gouvêa e Alfredo Martins. Participaram da reunião os Vereadores Pedro Gouvêa e Perivaldo do Gás. Iniciou-se a reunião com explanação do Presidente da Comissão, Vereador Léo Santos sobre a importância de um centro especializado em câncer voltado para as crianças. Ficou acertado com a comissão marcar uma próxima reunião. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião. l Comissão /RN 1) DRQ GOUVÊA Ata Proc.5/16 Rua: Jacob Emmerich, 1195 - Parque Bitarú - São Vicente /SP Cep: 11310-071 Fone: (13) 35691550 / 3569-1514 REQUERIMENTO N.º 116 - DOCUMENTO N.º 16 Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n.º 2/16 para tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME. Proc. n.º 516 Senhor Presidente d Senhores Vereadores Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução n.º 2/16 para tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME, e muitas providências ainda precisam ser tomadas, REQUEREMOS, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia 9 de agosto de 2016. JÚNIOR BOZZELLA EDRO GOUVÊA sec 1206; k t C.M.s.V. Papel para informação, rubricada como folha n.º q FOLHA DE incorporada em 5.2.16 ao Processo n.º 5/16 ANDAMENTO pela funcionária Karin À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11.2.2016, em discussão e votação única. Em 5.2.2016. CLÁUDIA C RIGUELA Superviso gislativa APROVADO. Em 11/2/16. CLÁUDIA C, N L ORIGUELA Supe ra-Legislativa / Qú Ao Sr. Presidente. Em 11/2/16. CLÁUDIA C. ORIGUELA Supervis -Legislativa Promulgue-se a respectiva Resolução. À Secretaria para as devidas providências. Em 11/2/16. A é CLÁUDIA C ORIGUELA Supervisora-Legislativa Promulgada a Resolução n.º 2/16 às fis. 4. Em 11/2/16. Jacquelin rreira de Santana Setor Secretaria À Sra. Supervisora-Legislativa. Em 11/2/16. C.M.s.v. FOLHA DE ANDAMENTO Papel para informação, rubricada como folha n.º /O incorporada em 11.2.16 ao Processo n.º 5/16 pela funcionária Jacqueline Ao Sr. Presidente para designar os Srs. Vereadores que comporão a Comissão. Em 11/2/16. a CLÁUDIA C. KALIL ORIGUELA Supervisora-Legislativa Conforme o deliberado em reunião, DESIGNO os Srs. Vereadores Léo Santos, Perivaldo do Gás, Júnior Bozzella, Pedro Gouvêa e Alfredo Martins para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão. Exare-se o respectivo Ato da Presidência. À Secretaria para as devidas providências. Em 11/2/16. CLÁUDIA ir ORIGUELA Supervi: egislativa Exarado o Ato da Presidência n.º 2/16 à fis. 5. Em 11/2/16. rreira de Santana ecretaria Anexados às fls. 6e 7 o Ofício circular CEVs — Proc 5/16, 6/16 e 10/16 e a Ata de Reunião de Instalação da CEV respectivamente. Em 15.3.2016. Janete Reis Carvalho de Abreu Operadora de Sistemas Considerando que, após a apresentação do Requerimento n.º 245/16 â fl. 8, constatamos a ausência de assinatura de um dos membros da Comissão, arquive-se. Em 19.8.2016. & — CMSV. Papel para informação, rubricada como folha nºli FOLHA DE incorporada em 22.8.2016 ao Processo n.º 5/16 ANDAMENTO pela funcionária Janete Desarquivado a pedido do Sr. Presidente. Em 22.8.2016. [o à Luconi Auxiliaride Redação Desconsidere-se o despacho de arquivamento. Com base no $ 8.º do art. 54 da Resolução n.º 59/15 — Regimento Interno, prossiga-se a tramitação. Em 22.8.2016. Arquive-se el Resolução n/-8 “ETA. WILSON CARDOSO Presidente