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materia nº 5/2016

Tipo Processo Legislativo
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-02-04
EmentaConstitui CEV para tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME.
native_id18875

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
PROCESSO LEGISLATIVO
N.º 5/16
MENSAGEM sa N.º
GELCI OD pn N.º
PROJETO DE RESOLUÇÃO ................. N.º 1/16
REQUERIMENTO ..................isesemasee N.º
INDICAÇÃO” Cs iiSi rg DS, cota N.º
ASSUNTO: Constitui CEV para tratar da implantação de
um centro especializado em câncer infantil com trabalho
semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do
Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio
com o Governo do Estado para o + AME.
APRESENTANTE (S) : VEREADOR LÉÊO SANTOS
SESSÃO de 4 DE FEVEREIRO DE 2016.
ENTRADA EM
PRAZO DE
VENCIMENTO 19 244
OD OBRIGATÓRIA EM
ka

FLN? 4
A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
São Vicente, 4/2/16.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
No nosso município existia o CROI — Centro de Referência
O em Oncologia Infantil, hospital do câncer infantil, que atendia com maestria as
crianças do nosso Município acometidas com essa terrível doença. A atual
Administração no entanto não vem dando a devida atenção a esse problema,
por isso este Vereador propõe estudos para a implantação de um centro
especializado em câncer infantil, nos moldes do CROI, dentro do Hospital São
José, tal como o convênio com o + AME.
Entendo ainda ser este um bom momento para se discutir
sobre o tema e por todos os motivos acima expressos é que submeto ao
Plenário o seguinte:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/16 - DOCUMENTO N.º 92/16
Constitui CEV para tratar da
implantação de um centro
especializado em câncer infantil com
trabalho semelhante ao que existia no
antigo CROI, dentro do Hospital São
José, nos mesmos moldes do
Convênio com o Governo do Estado
para o + AME.
Art. 1.º - Fica constituída Comissão Especial de cinco Vereadores para, no
prazo de cento e oitenta dias, tratar da implantação de um centro especializado
em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI —
Centro de Referência em Oncologia Infantil, dentro do Hospital São José —
Santa Casa de São Vicente, nos mesmos moldes do Convênio feito com o
Governo do Estado para implantação do + AME.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vig
na data de sua publicação.
SALÁ MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em/ 4 de fevereiro de 2016.
nv
PAULO LACE
FERNANDO BISPO ROBE CHA
Sec 23 SIADia

Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade É ocre es
Primeira Câmara das Américas E cd 1 |
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO N.º 2/16
Constitui CEV para tratar da implantação
de um centro especializado em câncer
infantil com trabalho semelhante ao que
& existia no antigo CROI, dentro do
Hospital São José, nos mesmos moldes
do Convênio com o Governo do Estado
para o + AME.
Autoria: Vereador Léo Santos.
Art. 1.º - Fica constituída Comissão Especial de cinco Vereadores para, no
prazo de cento e oitenta dias, tratar da implantação de um centro
especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no
antigo CROI — Centro de Referência em Oncologia Infantil, dentro do Hospital
e São José — Santa Casa de São Vicente, nos mesmos moldes do Convênio
feito com o Governo do Estado para implantação do + AME.
Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA AGENOR LAPENNA, em 11 de fevereiro de 2016.
Proj. Res. n.º 1/16
K nºRMA
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 |
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (131 3569-1568 | www camarasanvicante en ow hr | camora/Binamaraenatinanta am marina
O

Cidade Monumento da História Pátria io core
Cellula Mater da Nacionalidade Fer 2 el
Primeira Câmara das Américas res 5/16, À
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 2/16
Designa membros da CEV constituída
para tratar da implantação de um centro
| especializado em câncer infantil com
trabalho semelhante ao que existia no
antigo CROI, dentro do Hospital São
José, nos mesmos moldes do Convênio
ad com o Governo do Estado para o + AME.
ALFREDO MOURA, Presidente da Câmara Municipal de
São Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante
no Processo n.º 5/16.
DESIGNA
Os Srs. Vereadores Léo Santos, Perivaldo do Gás, Júnior
Bozzella, Pedro Gouvêa e Alfredo Martins para, sob a Presidência do primeiro,
& comporem a Comissão de que trata a Resolução n.º 2/16.
SALA AGENOR LAPENNA, em 11 de fevereiro de 2016.
N Res. n.º 1/16
j
U
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1 195 - CEP 11310- 907
Enna DADY [491 9KE80 4ENA Cau d4NNDEENn 4rHO
e Ssesseeesssssseesseessseeeeseessscincnmsaoa
PROTOCOLO DE ENTREGA
LÉO SANTOS
PERIVALDO DO GÁS Recebido por.
JÚNIOR BOZZELLA Recebido por.
Em EM. Ed
PEDRO GOUVÊA Recebido por
Em AS... LOL.
plc
ALFREDO MARTINS Recebido por.
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Em 23 de fevereiro de 2016
Ofício circular CEVs - Proc 5/16, 6/16 e 10/16
Assunto: convida para reunião
Senhor Vereador
É Na qualidade de Presidente das CEVs seguintes:
5/16 Implantação centro especializado em câncer infantil,
dentro do Hospital São José nos moldes do +AME
6/16 “| Tratar da concessão dos serviços de abastecimento de
agua e coleta de esgoto para a SABESP
10/16 Tratar da utilização dos leitos disponíveis no Hospital
| São José pelo SUS
CONVIDO V. Ex.? para participar de reunião de instalação e definição de
objetivos a serem atingidos, nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro de 2016, às 15
horas, na Sala das Comissões desta Casa.
ê
LÉÊO SANTOS
Presidente da CEV
Exmo. Sr. Vereador
ZALEGIS 201610FÍCIOSIOFÍCIO CEVIof CIRCULAR - LEO - CEVS - 23-2-2016.doc
AA
Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907
Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp
DRO G fm 4
PERIVALDO DO GÁS
JÚNIOR BOZZELLA
PROTOCOLO DE ENTREGA
Recebido por.
Em / / às hs.
Recebido por
Em / / às hs.
Recebido por
Em / / às hs.
Recebido por
Em / / às hs.
Câmara Municipal de São Vicente
Cidade Monumento da História Pátria
Célula Matter da Nacionalidade
Primeira Câmara das Américas
Fl.nº +
k
pa sho
—
ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE
VEREADORES CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N.º 2/16 Proc. n.º 5/16
Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e
dezesseis, por convocação pessoal do Sr. Vereador Léo Santos, Presidente da
CEV, realizou-se reunião da Comissão Especial de Vereadores constituída pela
Resolução nº 2/16 e designada pelo Ato da Presidência nº 2/16 para Implantação
de um centro especializado em câncer infantil, dentro do Hospital São José
nos moldes do +AME composta pelo Vereador Léo Santos, Presidente da
Comissão, e pelos Vereadores Júnior Bozzella, Perivaldo do Gás, Pedro Gouvêa e
Alfredo Martins. Participaram da reunião os Vereadores Pedro Gouvêa e Perivaldo
do Gás. Iniciou-se a reunião com explanação do Presidente da Comissão, Vereador
Léo Santos sobre a importância de um centro especializado em câncer voltado para
as crianças. Ficou acertado com a comissão marcar uma próxima reunião. Nada
mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião. l
Comissão
/RN
1) DRQ GOUVÊA
Ata Proc.5/16
Rua: Jacob Emmerich, 1195 - Parque Bitarú - São Vicente /SP Cep: 11310-071
Fone: (13) 35691550 / 3569-1514

REQUERIMENTO N.º 116 - DOCUMENTO N.º 16
Solicita prorrogação de prazo da CEV
constituída pela Resolução n.º 2/16 para
tratar da implantação de um centro
especializado em câncer infantil com
trabalho semelhante ao que existia no
antigo CROI, dentro do Hospital São José,
nos mesmos moldes do Convênio com o
Governo do Estado para o + AME.
Proc. n.º 516
Senhor Presidente
d Senhores Vereadores
Considerando que está se esgotando o prazo da
Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução n.º 2/16 para
tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho
semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos
mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME, e muitas
providências ainda precisam ser tomadas,
REQUEREMOS, nos termos regimentais, a
prorrogação do prazo da referida Comissão por mais cento e oitenta dias, a
contar do dia 9 de agosto de 2016.
JÚNIOR BOZZELLA
EDRO GOUVÊA
sec 1206; k
t

C.M.s.V. Papel para informação, rubricada como folha n.º q
FOLHA DE incorporada em 5.2.16 ao Processo n.º 5/16
ANDAMENTO pela funcionária Karin
À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 11.2.2016, em discussão e votação única.
Em 5.2.2016.
CLÁUDIA C RIGUELA
Superviso gislativa
APROVADO. Em 11/2/16.
CLÁUDIA C, N L ORIGUELA
Supe ra-Legislativa
/
Qú Ao Sr. Presidente.
Em 11/2/16.
CLÁUDIA C. ORIGUELA
Supervis -Legislativa
Promulgue-se a respectiva Resolução.
À Secretaria para as devidas providências.
Em 11/2/16.
A
é CLÁUDIA C ORIGUELA
Supervisora-Legislativa
Promulgada a Resolução n.º 2/16 às fis. 4.
Em 11/2/16.
Jacquelin rreira de Santana
Setor Secretaria
À Sra. Supervisora-Legislativa.
Em 11/2/16.

C.M.s.v.
FOLHA DE
ANDAMENTO
Papel para informação, rubricada como folha n.º /O
incorporada em 11.2.16 ao Processo n.º 5/16
pela funcionária Jacqueline
Ao Sr. Presidente para designar os Srs. Vereadores que comporão a Comissão.
Em 11/2/16.
a
CLÁUDIA C. KALIL ORIGUELA
Supervisora-Legislativa
Conforme o deliberado em reunião, DESIGNO os Srs. Vereadores Léo Santos,
Perivaldo do Gás, Júnior Bozzella, Pedro Gouvêa e Alfredo Martins para, sob a
Presidência do primeiro, comporem a Comissão. Exare-se o respectivo Ato da
Presidência.
À Secretaria para as devidas providências.
Em 11/2/16.
CLÁUDIA ir ORIGUELA
Supervi: egislativa
Exarado o Ato da Presidência n.º 2/16 à fis. 5.
Em 11/2/16.
rreira de Santana
ecretaria
Anexados às fls. 6e 7 o Ofício circular CEVs — Proc 5/16, 6/16 e 10/16 e a Ata de
Reunião de Instalação da CEV respectivamente.
Em 15.3.2016.
Janete Reis Carvalho de Abreu
Operadora de Sistemas
Considerando que, após a apresentação do Requerimento n.º 245/16 â fl. 8,
constatamos a ausência de assinatura de um dos membros da Comissão, arquive-se.
Em 19.8.2016.

&
— CMSV. Papel para informação, rubricada como folha nºli
FOLHA DE incorporada em 22.8.2016 ao Processo n.º 5/16
ANDAMENTO pela funcionária Janete
Desarquivado a pedido do Sr. Presidente. Em 22.8.2016.
[o à Luconi
Auxiliaride Redação
Desconsidere-se o despacho de arquivamento.
Com base no $ 8.º do art. 54 da Resolução n.º 59/15 — Regimento Interno, prossiga-se
a tramitação. Em 22.8.2016.
Arquive-se el
Resolução n/-8
“ETA.
WILSON CARDOSO
Presidente

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