| Tipo | Processo Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2016 |
| Date | 2016-02-11 |
| Ementa | Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da bacia do Catiapoã. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria JL.e t - Cellula Mater da Nacionalidade PROCESSO LEGISLATIVO N.º 13/16 MENSAGEM Cosa N.º ARES O a O a N.º PROJETO DE RESOLUÇÃO ................. N.º 6/16 REQUERIMENTO .............ceesesmemesereses N.º INDICAÇÃO si scan N.º ASSUNTO: Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da bacia do Catiapoã. APRESENTANTE (S) : VEREADOR JÚNIOR BOZZELLA SESSÃO de 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ENTRADA EM PRAZO DE “é VENCIMENTO !S do coco Eiras 25 OD OBRIGATÓRIA EM A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO São Vicente, 11/2/2016 Senhor Presidente Senhores Vereadores Desde o início do mandato em 2013 temos nos empenhado em encontrar uma solução para o sério problema das enchentes no entorno das bacias do Catiapoã. Através da Comissão Especial de Vereadores (CEV) criada para tratar das obras paralisadas em São Vicente cobramos a realização de uma nova análise do programa. Detectamos a necessidade de realinhamento do projeto e quebra de contrato com a empresa que era responsável pela obra, visto que a lentidão para a sua conclusão eram os muitos equívocos que o projeto apresentava. Os estudos das bacias do Catiapoã evidenciaram a necessidade de investir mais recursos para a conclusão das obras, dada a complexidade da construção. Em vista do exposto, Submeto à apreciação do Plenário o seguinte: [Pos | PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/16 - DOCUMENTO N.º 184/16 Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da bacia do Catiapoã. Art. 1.º - Fica criada Comissão Especial de cinco Vereadores para tratar, no prazo de 180 dias, junto ao Ministério das Cidades, do aporte de recursos necessários para a conclusão das obras da bacia do Catiapoá. Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA Em 11 de fevereir: 2016. ZÉ PAULINO PAULO LACERDA Sec romonçg Câmara Municipal ) de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria ” Cellula Mater da Nacionalidade DE Fã i Primeira Câmara das Américas o gia no - FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO N.º 7/16 Constitui CEV para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da bacia do Catiapoã. ) Autoria: Vereador Júnior Bozzella Art. 1.º - Fica criada Comissão Especial de cinco Vereadores para tratar, no prazo de 180 dias, junto ao Ministério das Cidades, do aporte de recursos necessários para a conclusão das obras da bacia do Catiapoá. Art. 2.º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA AGENOR LAPENNA, em!18 de fevereiro de 2016. Proj. Res. n.º 6/16 Proc. n.º 13/16 if Ss Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1,195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.aov.br | camara(Deamarasanviranta en nv en E — O — SS Câmara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 7/16 Designa membros da CEV constituída para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da bacia do Catiapoã. ALFREDO MOURA, Presidente da Câmara Municipal de São Vicente, usando de suas atribuições legais e de acordo com o constante “O no Processo n.º 13/16. DESIGNA Os Srs. Vereadores Júnior Bozzella, Alfredo Martins, Roberto Rocha, Dr. Eduardo e Alfredo Moura para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de que trata a Resolução n.º 7/16. SALA AGENOR LAPENNA, em 18 de fevereiro de 2016. W Res. n.º 6/16 j Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 | Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (12) ABRO. 15AR | umas camarasanviranta en nov hr | ramaraBiaamarnanmiinanta am mina a TT PROTOCOLO DE ENTREGA JÚNIOR BOZZELLA Recebido por........ END... ALFREDO MARTINS ROBERTO ROCHA DR. EDUARDO EM sacia iate As ssrenia dA sstees ALFREDO MOURA Cidade Monumento da História Pátria “E EVZa Cellula Mater da Nacionalidade rm Primeira Câmara das Américas ATA DE INSTALAÇÃO DA CEYV - Proc. 13/16-Bacia do Catiapoã Em reunião de instalação realizada no dia 22/2/2016, às 16 horas, na Sala das Comissões da Câmara, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, com as presenças dos Vereadores Alfredo Martins, Roberto Rocha, Dr. Eduardo e Alfredo Moura, a Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução n.º 7/16 para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, após explanações, deliberou convidar o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para vir a São Vicente no próximo dia 12/3, para visita à região da Bacia do Catiapoá, Ú estendendo-se o convite ao Prefeito, ao Secretário de Obras e Meio Ambiente, solicitando-se apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar e da Secretaria de Educação para fazer recepção em Escola do Catiapoã. Deliberou-se solicitar ao Secretário de Obras que prepare um relatório da situação das obras para ser entregue ao Ministro. Deliberou-se também, sendo necessário, que os Vereadores viagem a Brasília a fim de concretizar a concessão dos recursos para as obras da Bacia do Catiapoã. ROBERTO ROCHA N R. EDUARDO MOÚRA Ae, ; Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 | Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp Câmara Municipal de São Vicentel” Tg TEY/ Cidade Monumento da História Pátria [mem — | Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 8 de março de 2016. Ofício n.º 31/16 - ÀP - CEV - Proc. 13/16 - Bacia do Catiapoã SAS At - LEy-Froc. 13/16 - Bacia do Catiapoã Assunto: CONVITE e providências para visita do Ministro das Cidades Excelentíssimo Senhor A pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos 1) necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, CONVIDAMOS V. Ex. para participar de reunião com o Sr. Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no próximo dia 12/3, sábado, às 14 horas, na região da Bacia do Catiapoã. Nesta oportunidade, solicitamos a V.Ex.º as seguintes providências a fim de organizar essa visita do Sr. Ministro: - convidar o Sr. Secretário de Obras e Meio Ambiente para participar da recepção ao Sr. Ministro e preparar um relatório sobre a situação atual das obras da Bacia do Catiapoá, a fim de reivindicarmos Fecursos para sua conclusão; - Providenciar, junto à Secretaria da Educação, a liberação da EMEI Cidade de Naha na região da Bacia do Catiapoã para lá realizar a reunião com o Sr. Ministro; U - Determinar à Guarda Municipal que se faça presente nessa ocasião para garantir a Segurança e ordem no próprio municipal. Cordialmente, OURA Exmo. Sr. LUIS CLÁUDIO BILI DD. Prefeito Municipal de o P Recebido por 42. São Vicente - SP Emo OJIcês E as hs ADija, . Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1 195 - CEP 11310: 907 Enna DARY (492) 2R8A 4ENN Eau d49oyncen 4r0o 1... o . O) pego Camara Municipal de São Vi sed Cidade Monumento da História Pátria Pee talo Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 8 de março de 2016. Ofício n.º 34/16 - CEV - Proc. 13/16 - Bacia do Catiapoã Assunto: solicita policiamento para visita do Ministro das Cidades llustríssimo Senhor A pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta SG Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, e considerando que o Sr. Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, estará em visita à nossa cidade, no próximo dia 12/3, sábado, às 14 horas, na EMEI Cidade de Naha, no Catiapoã, solicitamos providências de V. S.? no sentido de providenciar policiamento nas imediações. Cordialmente, Ilmo. Sr. QU TENENTE-CORONEL WALTER MENDES MAGALHÃES JÚNIOR DD. Comandante do 39.º BPM/| - Batalhão João Ramalho São Vicente - SP ADjja 7 . Recebido pot desça EmeMoslibk às hs Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 eo mama ssa aran sm Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 8 de março de 2016. Câmara Municipal de São Vicentor: o Ofício n.º 48/16 - CEV - Proc. 13/16 - Bacia do Catiapoã Assunto: CONVITE Excelentíssimo Senhor A pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos & necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, CONVIDAMOS V. Ex. para visitar nossa cidade e participar de reunião, no próximo dia 12/3, sábado, às 14 horas, na EMEI Cidade de Naha, no Catiapoã. Na expectativa de confirmação de V.Ex.2, apresentamos nossos protestos de consideração e apreço. Exmo. Sr. GILBERTO KASSAB DD. Ministro das Cidades Brasília - DF AD/ja Recebido por “2 oo Em S/C>/1F às hs. Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Enna DARY (4924 2RRA 4RNN Env 494 ARRO ARRO | unanas nnmnsanmninanta mm mm meme em as A mi E io “e eee ANSIO Proc. 19/h Cidade Monumento da História Pátria ps rsrpen Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 8 de março de 2016. Ofício n.º 1/16 - CEV - Proc. 13/16 — Bacia do Catiapoã Assunto: convida para visita do Ministro das Cidades Senhor Vereador Cumprimentando-o cordialmente na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, CONVIDO V. Ex.2 para participar de reunião com o Sr. Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que será realizada no dia 12 de março, sábado, às 16 horas, na EMEI Cidade de Naha, no Catiapoã, quando trataremos da situação das obras naquela região. Nesta oportunidade reitero a V.Ex.2 protestos de elevada estima e distinguido apreço. JÚNIOR BOZZELLA Presidente da CEV Exmo. Sr. Vereador Recebido por. LM amena oomeanaimaa verem Emca/o> he às. hs. rr Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, J 195 - CEP 11310-907 ma mma (nm ma mun nam ilamaba nm matam eco mam tam nran aran Po tani aran 4r0o 1 JÚNIOR BOZZELLA ALFREDO MARTINS PROTOCOLO DE ENTREGA RECEBIDO POR Em / 1 RECEBIDO POR Em ! ! DR. EDUARDO ALFREDO MOURA ROBERTO ROCHA RECEBIDO POR Em 1 À RECEBIDO POR Em / / RECEBIDO POR Em / / Câmara Municipal de São Vicent J Cidade Monumento da História da Pátria sao = 4 Céllula Mater da Nacionalidade "am Gabinete Vereador Junior Bozzella Em 22 de fevereiro de 2016 Ofício n.º 31/16 - AP - CEV - Proc. 13/16-Bacia do Catiapoã Assunto: solicita convidar Secretário de Obras e Meio Ambiente para reunião de Comissão Especial Excelentíssimo Senhor Cumprimentando-o cordialmente, a pedido da 7) Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, solicito a V. Ex” CONVIDAR o Sr. Secretário de Obras e Meio Ambiente, para participar de reunião da Comissão a ser realizada amanhã, dia 22 de fevereiro, terça-feira, às 16 horas, na Sala das Comissões desta Câmara, a fim de debatermos sobre a situação atual das obras da Bacia do Catiapoã. Solicitamos, ainda, que o Senhor Secretário traga à reunião os documentos relativos à Bacia do Catiapoã para que possamos melhor avaliar sua situação a fim de pleitear recursos junto ao Governo Federal, para retomada e conclusão das obras. Nesta oportunidade reiteramos os protestos de consideração e apreço. FRÉRO MOURA LFRÊDO MOURA Présttidnato Exmo. Sr. LUIS CLÁUDIO BILI DD. Prefeito Municipal de São Vicente - SP “Primeira Câmara das Américas” Ti 22/02/2016 Mensagem de Impressão do Outlook.com Imprimir Fechar RES: Reunião CEV ' us Eng” | De: gigovst(mcaixa.gov.br (gigovst(Dcaixa.gov.br) Enviada: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 17:17:08 Para: — silmaraladeira(Dhotmail.com (silmaraladeira(yhotmail.com) Cc: gigovstO8(dcaixa.gov.br (gigovstOS(Dcaixa.gov.br); Marcio Goncalves Goncalez (marcio.goncalez(dcaixa.gov.br) 1 TE À Sra. Silvana OD... Silvana Gostaríamos de agradecer o convite para participar da reunião da Comissão Especial dessa Câmara, contudo, informamos que não poderemos participar da reunião. Aproveitando a oportunidade, informamos que a Caixa só poderá se manifestar formalmente através da Superintendência Regional da Baixada Santista. Caso essa Comissão entenda ser necessário obter quaisquer informações sobre os contratos de repasse do Governo Federal para o Município de São Vicente, pode formalizar a solicitação através de Ofício à uperintendência Regional da Caixa. Colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente Márcio Gonçalves Gonçalez Gerente de Filial E.E. Gerência Executiva de Governo - Santos/SP https://bay 179.mail. live.com/ol/mail.mvc/PrintMessages?mkt=pt-br 1/2 Gabinete Vereador Câmara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História da Pátria FL Céllula Mater da Nacionalidade H Junior Bozzella Em 22 de fevereiro de 2016. Ofício n.º 1/16 - CEV - Proc. 13/16 — Bacia do Catiapoá Assunto: convida para reunião da CEV Senhor Vereador Cumprimentando-o cordialmente na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoá, CONVIDO aV. Ex. para participar de reunião da Comissão, que será realizada amanhã, dia 28de fevereiro, terça-feira, às 16 horas, na Sala das Comissões desta Câmara, quando discutiremos questões relativas ao assunto e providências a serem tomadas. Nesta oportunidade reitero a V.Ex.? protestos de elevada estima e distinguido apreço. “Primeira Câmara das Américas ” Alfredo Martins Alfredo Moura Dr Eduardo ZA Roberto Rocha Junior Bozzella Câmara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História da Pátria o Céllula Mater da Nacionalidade FL s Gabinete Vereador Ee (ló = Junior Bozzella mmep o a rçea Em 22 de fevereiro de 2016 Ofício n.º 34/16 - CEV - Proc. 13/16-Bacia do Catiapoã Assunto: convida para reunião de Comissão Especial |lustríssima Senhora o Cumprimentando-a cordialmente, a pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoá, CONVIDAMOS V. S.? para participar de reunião da Comissão a ser realizada amanhã, dia 22 de fevereiro, terça-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões desta Câmara, a fim de debatermos sobre a situação atual das obras da Bacia do Catiapoã. Solicitamos, ainda, que traga à reunião os documentos relativos à Bacia do Catiapoã para que possamos melhor avaliar sua situação a fim de pleitear recursos junto ao Governo Federal. Nesta oportunidade reiteramos Os protestos de consideração e apreço. Ed (0) mM A residente Ilma. Sra. VANIA Caixa Econômica Federal São Vicente - SP “Primeira Câmara das Américas e Câmara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História da Pátria Céllula Mater da Nacionalidade Gabinete Vereador Junior Bozzella Em 22 de fevereiro de 2016 Ofício n.º 31/16 - AP - CEV - Proc. 13/16-Bacia do Catiapoã Assunto: solicita convidar Secretário de Obras e Meio Ambiente para reunião de Comissão Especial Excelentíssimo Senhor Cumprimentando-o cordialmente, a pedido da o Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, solicito a V. Ex. CONVIDAR o Sr. Secretário de Obras e Meio Ambiente, para participar de reunião da Comissão a ser realizada amanhã, dia 22 de fevereiro, terça-feira, às 16 horas, na Sala das Comissões desta Câmara, a fim de debatermos sobre a situação atual das obras da Bacia do Catiapoã. Solicitamos, ainda, que o Senhor Secretário traga à reunião os documentos relativos à Bacia do Catiapoã para que possamos melhor avaliar sua situação a fim de pleitear recursos junto ao Governo Federal, para retomada e conclusão das obras. Nesta oportunidade reiteramos os protestos de U consideração e apreço. ALF O MOURA ALFREDO MO": + Presidtenidente Exmo. Sr. LUIS CLÁUDIO BILI Dl (atum DD. Prefeito Municipal de São Vicente - SP “Primeira Câmara das Américas” Camara Municipal de São Vicente Cidade Monumento da História Pátria Re A Cellula Mater da Nacionalidade Da aj pr! Primeira Câmara das Américas PT de (ll... Em 8 de março de 2016. Ofício n.º 1/16 - CEV - Proc. 13/16 = Bacia do Catiapoã Assunto: convida para visita do Ministro das Cidades Senhor Vereador Cumprimentando-o cordialmente na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoá, CONVIDO V. Ex.? para participar de reunião com o Sr. Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que será realizada no dia 12 de março, sábado, às 16 horas, na EMEI Cidade de Naha, no Catiapoáã, quando trataremos da situação das obras naquela região. Nesta oportunidade reitero a V.Ex.? protestos de elevada estima e distinguido apreço. “oa My 9%, hei Queda Oporto qu go Presi q» Exmo. Sr. Vereador A pedida Cai alut palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 , à amar . anmarafaramaracanvirante Si oi fed] ver tps Fone Cidade Monumento da História Pátria mem agem mm Cellula Mater da Nacionalidade E O E Primeira Câmara das Américas era LB | Em 8 de março de 2016. e mo 1 Ofício n.º 31/16 - AP - CEV - Proc. 13/16 - Bacia do Catiapoá Assunto: CONVITE e providências para visita do Ministro das Cidades Excelentíssimo Senhor A pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, CONVIDAMOS V. Ex.? para participar de reunião com o Sr. Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no próximo dia 1213, sábado, às 14 horas, na região da Bacia do Catiapoã. Nesta oportunidade, solicitamos a V.Exº as seguintes providências a fim de organizar essa visita do Sr. Ministro: - convidar o Sr. Secretário de Obras e Meio Ambiente para participar da recepção ao Sr. Ministro e preparar um relatório sobre a situação atual das obras da Bacia do Catiapoã, a fim de reivindicarmos recursos para sua conclusão; - Providenciar, junto à Secretaria da Educação, a liberação da EMEI Cidade de Naha na região da Bacia do Catiapoá para lá realizar a reunião com O Sr. Ministro; - Determinar à Guarda Municipal que se faça presente nessa ocasião para garantir a segurança € ordem no próprio municipal. Cordialmente, N / AZ / ALFREDO MOURA / Presidente Exmo. Sr. LUIS CLÁUDIO BILI o A 03 Jote DD. Prefeito Municipal de Tê Jo São Vicente - SP ) 7 ADija, E Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 ] PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1 568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br ] camara(Dcamarasaovicente Camara Municipal de São Poente Cidade Monumento da História Pátria mn emma mea Cellula Mater da Nacionalidade É E — Primeira Câmara das Américas al k o Em 8 de março de 2016. | Ofício n.º 48/16 - CEV - Proc. 13/16 - Bacia do Catiapoã Assunto: CONVITE Excelentíssimo Senhor A pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos Ú necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, CONVIDAMOS V. Ex.2 para visitar nossa cidade e participar de reunião, no próximo dia 12/3, sábado, às 14 horas, na EMEI Cidade de Naha, no Catiapoã. Na expectativa de confirmação de V.Ex., apresentamos nossos protestos de consideração e apreço. Exmo. Sr. GILBERTO KASSAB DD. Ministro das Cidades Brasília - DF ADyja Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 . Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 10 de março de 2016. le Ofício n.º 50/16 - CEV - Proc. 13/16 - Bacia do Catiapoã Assunto: solicita envio de representante da CEF a solenidade de visita do Ministro das Cidades llustríssimo Senhor A pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Co Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, em São Vicente, SOLICITAMOS a V. S.º enviar representante dessa instituição financeira informado sobre os trâmites de convênio da Prefeitura com o Governo Federal, a fim de participar de solenidade, no próximo dia 12/3, sábado, às 14 horas, na EMEI Cidade de Naha, no Catiapoã, quando receberemos o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na expectativa de confirmação de VS, apresentamos nossos protestos de consideração e apreço. limo. Sr. Superintendencia da Caixa Econômica Federal [a/c do Superintendente Paulo Henrique Angelo de Souza] SR BAIXADA SANTISTA 11 MAR. 2016 Sufeito à Cánferência e Federal notado: a Sosa a Mr Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www ramaracanvinanta em ambio dani Ale 824 ) Cidade Monumento da História Pátria FL a Em = Cellula Mater da Nacionalidade emas. Já g Í Primeira Câmara das Américas . E ád Em 8 de março de 2016. Ofício n.º 31/16 - ÀP - CEV - Proc. 13/16 - Bacia do Catiapoã Assunto: CONVITE e providências para visita do Ministro das Cidades Excelentíssimo Senhor A pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos E necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, CONVIDAMOS V. Ex.? para participar de reunião com o Sr. Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, no próximo dia 12/3, sábado, às 14 horas, na região da Bacia do Catiapoã. Nesta oportunidade, solicitamos a V.Ex.? as seguintes providências a fim de organizar essa visita do Sr. Ministro: - convidar o Sr. Secretário de Obras e Meio Ambiente para participar da recepção ao Sr. Ministro e preparar um relatório sobre a situação atual das obras da Bacia do Catiapoã, a fim de reivindicarmos recursos para sua conclusão; - Providenciar, junto à Secretaria da Educação, a liberação da EMEI Cidade de Naha na região da Bacia do Catiapoã para lá realizar a reunião com O Sr. Ministro; Ú - Determinar à Guarda Municipal que se faça presente nessa ocasião para garantir a segurança e ordem no próprio municipal. Cordialmente, Exmo. Sr. . “PMS | LUIS CLÁUDIO BILI ns L6: . = Ri 93 de DD. Prefeito Municipal de Ido ci : São Vicente - SP ) alese À ADija,, mig E Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 | Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(dcamarasaovicente.sp.gov FLnº. 93 Proc. J3/4 6 v REQUERIMENTO N.º 323 /16- DOCUMENTO N.º 2182 [16 Solicita prorrogação de prazo da CEV constituída pela Resolução n.º 7/16 para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da bacia do Catiapoá. Proc. n.º 13/16 Senhor Presidente Senhores Vereadores Considerando que está se esgotando o prazo da Comissão Especial de Vereadores constituída pela Resolução n.º 7/16 para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da bacia do Catiapoã, e muitas providências ainda precisam ser tomadas, REQUEREMOS, nos termos regimentais, a prorrogação do prazo da referida Comissão por mais cento e oitenta dias, a contar do dia 16 de agosto de 2016. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA, O) Em 18 de agosto de 2016. ALFREDO ROBERTO ROCHA DR. EDUARDO ALFREDO MOURA Sec 12111, C.M.s.v. Papel para informação, rubricada como folha n.º 24 FOLHA DE incorporada em 12.2.16 ao Processo n.º 13/16 ANDAMENTO pela funcionária Jacqueline À Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18.2.2016, em discussão e votação única. Em 12.2.2016. / CLÁUDIA C. ORIGUELA Supervisora-Legislativa APROVADO. Em 18/2/16. Vá CLÁUDIA C 4 ORIGUELA Supertisora-Legislativa Ao Sr. Presidente. Em 18/2/16. 7 CLÁUDIA G: ORIGUELA Supervisora-Legislativa Promulgue-se a re pectiva Resolução. Em 18/2/16. / À Secretaria para as devidas providências. Em 18/2/16. 7? CLÁUDIA c.KALIC orueLA Supe j egislativa Promulgadá a Resolução n.º 7/16 às fls. 4. Em 18/2/16. Jacque rreira de Santana Setor Secretaria À Sra. Supervisora-Legislativa. Em 18/2/16. ADEMIR-DEMARCHI evisor C.M.s.v. Papel para informação, rubricada como folha nº25 FOLHA DE incorporada em 18.2.16 ao Processo n.º 13/16 ANDAMENTO pela funcionária Jacqueline Ao Sr. Presidente para designar os Srs. Vereadores que comporão a Comissão. Em 18/2/16. CLÁUDIA C. KALÍL ORIGUELA Supervisora- iSlativa Conforme o deliberado em reunião, DESIGNO os Srs. Vereadores Júnior Bozzella, Alfredo Martins, Roberto Rocha, Dr. Eduardo e Alfredo Moura para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão. Exare-se o respectivo Ato da Presidência. Em 18/2/16. À Secretaria para as devidas providências. Em 18/2/16. CLÁUDIA C, ai) ORIGUELA Supervisora-Legislativa Exarado o Ato da Presidência n.º 7/16 à fls. 5. Em 18/2/16. Anexados a Ata de Instalação da CEV, fls 6, e cópia dos Ofícios n.ºs 31/16-AP, 34/16 48/16 e 1/16 - CEV — Proc. 13/16 — Bacia do Catiapoã o TRA atiapoá, fls 7/10. Karin cabo de Campos Setor Secretaria Providenciado a juntada de documentos fls. 11/22 Em 10/6/2016 Setor Secretaria C.M.sv. Papel para informação, rubricada como folha n.º 2G FOLHA DE incorporada em 19/8/16 ao Processo n.º 13/16 ANDAMENTO pela funcionária Carolina. Considerando que, após a apresentação do Requerimento n.º 323/16 (fl. 23), constatamos a ausência das assinaturas de quatro membros da Comissão, Arquive-se. Em 19/8/16 Em 10 de março de 2016. Ofício n.º 50/16 - CEV - Proc. 13/16 - Bacia do Catiapoã Assunto: solicita envio de representante da CEF a solenidade de visita do Ministro das Cidades llustríssimo Senhor A pedido da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa, presidida pelo Vereador Júnior Bozzella, para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, em São Vicente, SOLICITAMOS a V. S.º enviar representante dessa instituição financeira informado sobre os trâmites de convênio da Prefeitura com o Governo Federal, a fim de participar de solenidade, no próximo dia 12/3, sábado, às 14 horas, na EMEI Cidade de Naha, no Catiapoã, quando receberemos o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Na expectativa de confirmação de V.S.?, apresentamos nossos protestos de consideração e apreço. limo. Sr. Superintendencia da Caixa Econômica Federal la/c do Superintendente Paulo Henrique Angelo de Souza] Cidade Monumento da História Pátria Cellula Mater da Nacionalidade Primeira Câmara das Américas Em 12 de dezembro de 2013. Ofício n.º 457/13-ÀP Assunto: encaminha Autógrafo à sanção Senhor Prefeito Com cordiais cumprimentos, encaminhamos à asd sanção de V.Ex.? cópia do Autógrafo n.º 4021, originário do Projeto de Lei n.º 206/13, de autoria do Sr. Vereador Perivaldo do Gás, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, pelo Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro — Rio Branco, no dia 21 de dezembro de 2013, para a realização ESA evento cultural de música e dança, aprovado na 8.º Sessão Ordiná zada hoje, neste Legislativo. Encaminhamos, ainda, a V.Exa., a exposição motivos do respectivo Projeto de Lei. Aproveitamos a oportunidade para renovar/a V.Ex.2 - protestos de elevada estima e apreço. FERNANDO BISPO Presidente Exmo. Sr. LUÍS CLÁUDIO BILI DD. Prefeito Municipal de São Vicente — SP ja Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp Cidade Monumento da História Pátria dos ass sm Cellula Mater da Nacionalidade PE AD e] Primeira Câmara das Américas Hey e = Em 8 de março de 2016. Ofício n.º 1/16 - CEV - Proc. 13/16 — Bacia do Catiapoã Assunto: convida para visita do Ministro das Cidades Senhor Vereador Cumprimentando-o cordialmente na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Vereadores constituída nesta Casa para tratar do aporte de recursos necessários para conclusão das obras da Bacia do Catiapoã, CONVIDO V. Ex.? para participar de reunião com o Sr. Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que será realizada no dia 12 de março, sábado, às 16 horas, na EMEI Cidade de Naha, no Catiapoã, quando trataremos da situação das obras naquela região. Nesta oportunidade reitero a V.Ex.? protestos de elevada estima e distinguido apreço. Exmo. Sr. Vereador Palácio 22 de Janeiro - Rua Jacob Emmerich, 1.195 - CEP 11310-907 Fone PABX (13) 3569-1500 - Fax (13) 3569-1568 | www. camarasaovicente.sp.gov.br | camara(Dcamarasaovicente.sp.gov.sp PROTOCOLO DE ENTREGA JÚNIOR BOZZELLA RECEBIDO POR ALFREDO MARTINS RECEBIDO POR TÁ | wall EMO LOM IE À DR. EDUARDO ALFREDO MOURA ROBERTO ROCHA y RECEBIDO POR SOM) Em OS /S3 NG RECEBIDO POR E (ano Em 07,03, 1h RECEBIDO POR. E, CA Sa EmON,9 2,1