materia nº 158/2025

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Município de São Vicente destaca-se como um dos principais 
destinos para a prática esportiva na Baixada Santista, especialmente no que se 
refere ao surfe, modalidade que atrai moradores, visitantes e atletas de toda a 
região.
A inclusão do surfe no programa dos Jogos Olímpicos, a partir de 
2020, reforça a relevância e o reconhecimento internacional desse esporte, que 
há décadas movimenta o litoral brasileiro e contribui para a formação de atletas 
de alto rendimento.
Além de seu valor esportivo e cultural, o surfe proporciona 
inúmeros benefícios à saúde, similares aos da natação, como a melhoria da 
capacidade cardiovascular, o aumento da resistência física, o fortalecimento 
muscular e o bem-estar mental. Trata-se, portanto, de uma atividade completa, 
que alia esporte, saúde e integração social.
Nesse contexto, o presente Projeto de Lei tem por objetivo 
reconhecer e valorizar a prática do surfe em São Vicente, promovendo ações 
que estimulem seu desenvolvimento, apoiem os praticantes e fortaleçam o 
papel do município como referência na modalidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos Nobres Pares e 
submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 73/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município o Dia Municipal 
do Surf.
Art. 1º - Fica instituído, passando a integrar o Calendário Oficial 
de Datas e Eventos do Município, o Dia Municipal do Surf, a ser celebrado
anualmente no terceiro sábado de junho, quando também é comemorado o Dia 
Internacional do Surf.
Art. 2º - São objetivos do Dia Municipal do Surf:
I - promover a conscientização da importância do surf e da prática 
de esportes náuticos como instrumentos de qualidade de vida;
II - difundir a prática do esporte, tanto na forma de exercício físico 
e lazer quanto como meio de promoção do turismo e respeito ao meio 
ambiente no Município de São Vicente.
Art. 3º - Poderão ser promovidos eventos e demais ações 
pertinentes durante toda a semana com a finalidade de mobilizar e sensibilizar 
a população acerca dos benefícios da prática do surf para o bem-estar, a 
saúde, o lazer e o meio ambiente.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 17 de junho de 2025.
EDIVALDO DA AUTOESCOLA
Tec 142/fe /br