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materia nº 101/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 101 / 2025
Date 2025-08-07
EmentaR E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, consultando a Secretaria Municipal de Comércio, a Secretaria de Obras e demais setores competentes relacionados a esse assunto, para que prestem as seguintes informações: 1 - Considerando a construção da maternidade na Avenida Capitão-Mor Aguiar, há algum planejamento em curso para o remanejo da tradicional feira livre instalada nessa via? Se sim, favor encaminhar tal projeto. 2 - Existe algum estudo de impacto sobre a presença da feira quanto ao fluxo de entrada e saída de ambulâncias, veículos particulares e pedestres na maternidade, especialmente nos dias de feira? Se sim, informar quais são os impactos. 3 - Há previsão de diálogo com os feirantes e comerciantes locais sobre uma possível mudança de local ou adequação do espaço atual? 4 - A Prefeitura considera a possibilidade de remanejar a feira para o lado oposto da avenida, deixando livre a entrada da maternidade para...
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2025-08-11T16:30:47.661775-03:00 Aprovada por maioria simples 11 0 0

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 101/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A construção da nova maternidade na Avenida Capitão-Mor Aguiar 
representa um importante avanço para a saúde pública do município, oferecendo 
melhores condições de atendimento para gestantes, bebês e famílias vicentinas. No 
entanto, a localização da obra coincide com o trecho atualmente ocupado pela 
tradicional feira livre da avenida, realizada semanalmente.
Embora a feira seja parte importante da cultura local e da economia 
popular, é preciso antecipar e discutir os impactos que a sua permanência no local 
poderá causar quando a maternidade estiver em pleno funcionamento. Em dias de 
feira, é comum haver grande fluxo de pessoas, barracas ocupando parte da via 
pública e dificuldade de trânsito, o que pode comprometer o acesso rápido de 
ambulâncias, veículos de emergência e pedestres à nova unidade de saúde.
O planejamento urbano deve conciliar tradição e progresso, garantindo 
que os serviços essenciais, como a saúde, funcionem com plena eficiência. Por isso, 
este requerimento visa buscar informações concretas sobre as medidas que vêm 
sendo pensadas para o remanejo da feira, propondo, de forma respeitosa e 
construtiva, que seja estudada a possibilidade de deslocamento da mesma para o 
lado oposto da avenida — mantendo sua atividade, mas liberando o lado em frente à 
maternidade para garantir segurança, acessibilidade e mobilidade urbana.
Diante desse contexto, 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. 
Sr. Prefeito Municipal para que, consultando a Secretaria Municipal de Comércio, a 
Secretaria de Obras e demais setores competentes relacionados a esse assunto, 
para que prestem as seguintes informações:
1 - Considerando a construção da maternidade na Avenida Capitão￾Mor Aguiar, há algum planejamento em curso para o remanejo da tradicional feira 
livre instalada nessa via? Se sim, favor encaminhar tal projeto. 
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
2 - Existe algum estudo de impacto sobre a presença da feira quanto 
ao fluxo de entrada e saída de ambulâncias, veículos particulares e pedestres na 
maternidade, especialmente nos dias de feira? Se sim, informar quais são os 
impactos. 
3 - Há previsão de diálogo com os feirantes e comerciantes locais
sobre uma possível mudança de local ou adequação do espaço atual? 
4 - A Prefeitura considera a possibilidade de remanejar a feira para o 
lado oposto da avenida, deixando livre a entrada da maternidade para garantir maior 
fluidez e segurança? Se sim, qual seria a o local escolhido? 
5 - Quais medidas estão sendo pensadas para garantir a continuidade 
das atividades dos feirantes sem prejudicar o funcionamento adequado da nova 
unidade de saúde?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 07 de agosto de 2025.
BENEVAN SOUZA
VEREADOR

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