materia nº 198/2025

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Eleuses Vieira de Paiva nasceu em 13 de junho de 1953, na 
cidade de Santos. É filho de Sebastião Ignésio de Paiva Júnior, que era 
portuário, e de Maria de Lourdes Vieira de Paiva, professora. 
Graduou-se pela Faculdade de Medicina de Itajubá (MG), em 
1978. Fez especialização em medicina nuclear pela Faculdade de Medicina da 
Universidade de São Paulo (FMUSP), onde tornou-se pesquisador do Instituto 
de Radiologia. 
Dentre os cargos que exerceu, salientam-se: presidente da 
Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto (1993-1995); 
presidente da Associação Paulista de Medicina (APM, 1995-1999); vice￾presidente da regional Centro-Sul (1997-1999) e presidente da Associação 
Médica Brasileira (AMB, 1999-2002 e 2002-2005); professor da Faculdade de 
Medicina de Rio Preto; vice-presidente da Comissão de Ética Profissional do 
Colégio Brasileiro de Radiologia e diretor da Sociedade Brasileira de Biologia e 
Medicina Nuclear. Também atuou nos Conselhos Municipal, Estadual e 
Nacional de Saúde e ainda no Hospital Sírio-Libanês. Faz parte do Colégio 
Brasileiro de Radiologia (titular) e da Academia de Medicina de São Paulo 
(honorário). 
Além de médico e professor, Eleuses de Paiva também se 
destacou na política. Assumiu, no dia 22 de abril de 2009, em Brasília, o cargo 
de deputado federal pelo Partido dos Democratas – SP. Durante seu mandato 
foi secretário-geral da Frente Parlamentar da Saúde da Câmara Federal; 
membro titular da Comissão de Ciência e Educação, Comunicação e 
Informática; e suplente da Comissão de Seguridade Social e Família da 
Câmara Federal. 
Apresentou inúmeros requerimentos e pareceres, além de 12 
projetos de lei, dentre os quais o que regulamenta a profissão médica, já 
aprovado na Câmara Federal; a proposta de emenda constitucional nº 454, que 
cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal; e 
dois outros voltados ao deficiente físico: um isentando-o do imposto de renda e 
outro que reduz o tempo de serviço para efeito de aposentadoria. 
Entre janeiro de 2017 e dezembro de 2020, foi Secretário de 
Saúde e Vice-Prefeito de São José do Rio Preto-SP e, desde janeiro de 2023, 
ocupa o cargo de Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.
Pela sua notável trajetória na área da saúde e na vida pública,
prestamos a ele esta singela homenagem, submetendo à apreciação deste
Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025
Concede o Título de Cidadão Vicentino
ao Dr. Eleuses Vieira de Paiva.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. 
Eleuses Vieira de Paiva, pelos notáveis serviços prestados à coletividade na 
área da saúde.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 28 de agosto de 2025.
ADILSON DA FARMÁCIA
Vereador
Tec 227/fe/br