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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A presente propositura visa instituir o Festival Literário de São
Vicente, evento de grande relevância para a promoção da leitura, da literatura
e da cultura em nosso município.
São Vicente possui um rico patrimônio histórico e cultural, e a
literatura é uma importante ferramenta para a sua valorização e divulgação. O
Festival Literário será um espaço de encontro entre autores, leitores,
estudantes e demais interessados, fomentando o debate, a troca de ideias e o
acesso ao conhecimento.
Acreditamos que a instituição do Festival Literário de São Vicente
contribuirá para o desenvolvimento cultural e educacional de nossa cidade,
além de fortalecer a identidade vicentina e o orgulho de nossa gente.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas
para a aprovação desta importante proposição.
PROJETO DE LEI Nº 97/2025
Institui o Festival Literário de São
Vicente no Calendário Oficial de Datas
e Eventos do Município e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica instituído, passando a integrar o Calendário Oficial
de Datas e Eventos do Município, o Festival Literário de São Vicente, a ser
realizado anualmente no mês de outubro.
Art. 2º - O Festival Literário de São Vicente tem por objetivos:
I - promover o acesso à leitura e à literatura para a população;
II - incentivar a produção literária local e regional;
III - fomentar o intercâmbio cultural entre autores, leitores e
demais agentes do livro e da leitura;
IV - difundir a cultura e a identidade vicentina por meio da
literatura.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
competente, promoverá o Festival Literário de São Vicente, podendo contar
com a parceria de instituições públicas e privadas.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 10 de setembro de 2025.
FERNANDO PAULINO
Vereador
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