materia nº 216/2025

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A presente propositura visa instituir o Festival Literário de São 
Vicente, evento de grande relevância para a promoção da leitura, da literatura 
e da cultura em nosso município. 
São Vicente possui um rico patrimônio histórico e cultural, e a 
literatura é uma importante ferramenta para a sua valorização e divulgação. O 
Festival Literário será um espaço de encontro entre autores, leitores, 
estudantes e demais interessados, fomentando o debate, a troca de ideias e o 
acesso ao conhecimento. 
Acreditamos que a instituição do Festival Literário de São Vicente 
contribuirá para o desenvolvimento cultural e educacional de nossa cidade, 
além de fortalecer a identidade vicentina e o orgulho de nossa gente. 
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres colegas 
para a aprovação desta importante proposição. 
PROJETO DE LEI Nº 97/2025
Institui o Festival Literário de São 
Vicente no Calendário Oficial de Datas 
e Eventos do Município e dá outras 
providências.
Art. 1º - Fica instituído, passando a integrar o Calendário Oficial 
de Datas e Eventos do Município, o Festival Literário de São Vicente, a ser 
realizado anualmente no mês de outubro. 
Art. 2º - O Festival Literário de São Vicente tem por objetivos: 
I - promover o acesso à leitura e à literatura para a população; 
II - incentivar a produção literária local e regional; 
III - fomentar o intercâmbio cultural entre autores, leitores e 
demais agentes do livro e da leitura; 
IV - difundir a cultura e a identidade vicentina por meio da 
literatura. 
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria 
competente, promoverá o Festival Literário de São Vicente, podendo contar 
com a parceria de instituições públicas e privadas. 
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão 
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 10 de setembro de 2025.
FERNANDO PAULINO
Vereador