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materia nº 44/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 44 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaConcede uma placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 anos de existência.
native_id19776

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Arquive-se — No dia 10 de novembro de 2025, foi realizada Sessão Solene para a entrega de placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola, em razão dos seus 30 anos de existência.
2025-10-13 Norma promulgada — —
2025-10-10 Aguardando assinatura do decreto legislativo — —
2025-10-08 Proposição aprovada — Aprovado em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 08/10/2025, votação nominal.
2025-10-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-10-07 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-10-07 Parecer favorável da comissão — Devolvido com parecer n.º 157/25
2025-09-12 Às Comissões competentes — —
2025-09-11 Para conhecimento da matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-08T15:55:48.878783-03:00 Aprovada por quórum qualificado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Em novembro de 1995, nascia em Santos o Projeto Capoeira 
Escola, iniciativa que transformaria a vida de milhares de pessoas na Região 
Metropolitana da Baixada Santista ao longo de três décadas. Sob a coordenação 
do Mestre Márcio Rodrigues dos Santos, o projeto desenvolveu a inovadora 
Metodologia Capoeira Para Todos, unindo o saber popular da rica cultura 
ancestral afro-brasileira com o conhecimento acadêmico-científico das 
universidades. 
O Projeto Capoeira Escola começou com o objetivo de ampliar a 
vivência motora, diminuir os índices de obesidade e facilitar o desenvolvimento 
interpessoal das crianças. Com o passar dos anos, expandiu sua atuação de 
forma extraordinária, desenvolvendo dinâmicas terapêuticas que colaboram para 
a reorganização neurofuncional de pessoas com deficiência, oferecendo 
atividades que visam ao desenvolvimento do esquema corporal e a formação do 
caráter de crianças e jovens, além de favorecer a expectativa de vida de idosos. 
A Metodologia Capoeira Para Todos, empregada pelo projeto, 
justifica seu nome por respeitar a individualidade biológica e social de cada 
educando, promovendo a verdadeira inclusão social. Esta abordagem pioneira 
inseriu crianças e jovens em estado de vulnerabilidade social e promoveu a 
inclusão de pessoas com deficiência intelectual, motora, visual e múltiplas. 
Em São Vicente, a partir do ano 2000, o Mestre Márcio consolidou 
a presença do projeto ao inserir a prática da Capoeira como componente 
curricular na Escola Verde que te Quero Verde. Na sequência, desenvolveu 
trabalhos importantes na ONG Ana Paiva, na Unibr, nas escolas Integração, 
Objetivo, Artemanhas, Universo do Saber, Fortec e no Projeto Parceiros da Bola, 
além de trabalhos na preparação física de categorias de base do São Vicente 
Atlético Clube. 
Atualmente, o Projeto Capoeira Escola atende aproximadamente 2 
mil pessoas anualmente, desde crianças de 2 anos até idosos de 80 anos, 
incluindo diversas pessoas com deficiência. São 30 núcleos em funcionamento 
na Região Metropolitana da Baixada Santista, demonstrando o alcance e a 
importância social dessa iniciativa. 
O reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo projeto é 
evidenciado pelas inúmeras honrarias recebidas por seu coordenador, Mestre 
Márcio, incluindo a Medalha Brás Cubas da Câmara Municipal de Santos, o 
Título de Cidadão Vicentino concedido por esta Casa Legislativa, homenagens 
nas câmaras municipais de Praia Grande, Santo André e São Bernardo do 
Campo, o prestigioso Berimbau de Ouro na Câmara Municipal de Salvador-BA 
em 2020, além do bicampeonato do Prêmio Comunidade em Ação A Tribuna, 
dentre outros. 
Ao completar 30 anos de existência em novembro de 2025, o 
Projeto Capoeira Escola se consolida como uma das mais importantes iniciativas 
de inclusão social, educação e preservação cultural da nossa região. Sua 
contribuição para o desenvolvimento humano, social e cultural de São Vicente e 
da Baixada Santista é inestimável, tendo transformado milhares de vidas através 
da capoeira e seus valores de respeito, disciplina e inclusão.
Diante da relevância histórica, social e cultural do Projeto Capoeira 
Escola, que há três décadas promove a inclusão, a saúde e o desenvolvimento 
integral de nossa população, submeto à apreciação deste Egrégio Plenário o 
seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2025
Concede uma placa comemorativa ao 
Projeto Capoeira Escola pelos seus 30 
anos de existência.
Art. 1º - Fica concedida ao Projeto Capoeira Escola uma placa 
comemorativa de seus 30 anos de existência, em reconhecimento aos 
relevantes serviços sociais, educacionais e culturais prestados à coletividade 
vicentina e à Região Metropolitana da Baixada Santista.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 10 de setembro de 2025.
FERNANDO PAULINO
Vereador

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