materia nº 114/2025

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A ação “Quebrando o Silêncio” foi realizada pela primeira vez neste 
ano - durante o setembro amarelo - com apoio de empresários e moradores da 
área continental e insular. 
Seu objetivo é literalmente quebrar o silêncio sobre o suicídio, tão 
recorrente em nossa sociedade. Para isso, foi realizada uma corrida de cinco 
quilômetros com dezenas de participantes no último domingo, dia 28 de 
setembro, com partida da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco.
Após grande sucesso da corrida, a intenção dos organizadores 
para os próximos anos é cada vez mais criar ações e atividades de 
conscientização durante a realização do evento, englobando mais participantes 
e apoiadores e, principalmente, difundindo ainda mais a mensagem de 
valorização à vida.
Assim, reconhecendo a importância desse evento na promoção da 
saúde mental à população, submeto ao Egrégio Plenário o seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 114/2025
Institui no Calendário Oficial de Datas e 
Eventos do Município o projeto 
Quebrando o Silêncio.
Art. 1º - Fica instituído, passando a integrar o Calendário Oficial de
Datas e Eventos do Município, o projeto Quebrando o Silêncio, que será 
realizado anualmente durante a última quinzena do mês de setembro.
Art. 2° - São objetivos do projeto Quebrando o Silêncio: 
I - conscientizar a população sobre o mês “setembro amarelo” e 
sobre tópicos relacionados à saúde mental; 
II - encorajar pessoas a procurarem por ajuda de profissionais 
habilitados da área; 
III - mobilizar palestrantes, atletas e demais profissionais que 
possam colaborar com a causa; 
IV - levar atividades recreativas, culturais e as relacionadas à 
saúde aos participantes; e 
V - estimular a convivência, a interação e o uso de espaços 
públicos.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal regulamentará esta lei no 
que couber.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 1º de outubro de 2025.
JEFFERSON CEZAROLLI