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materia nº 157/2025

Tipo Parecer da Comissão Comissão de Justiça e Redação
Número / Ano 157 / 2025
Date 2025-10-07
EmentaParecer n.º 157/25
native_id20060

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Arquive-se — No dia 10 de novembro de 2025, foi realizada Sessão Solene para a entrega de placa comemorativa ao Projeto Capoeira Escola, em razão dos seus 30 anos de existência.
2025-10-13 Norma promulgada — —
2025-10-10 Aguardando assinatura do decreto legislativo — —

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