| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 2516 / 2025 |
| Date | 2025-10-29 |
| Ementa | INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento interno, que, por meio da secretaria competente, sejam instaladas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência na Rua Capitão-Mor Aguiar, n° 612. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE Cidade Monumento da História Pátria - Cellula Mater da Nacionalidade INDICAÇÃO N.º 2570 2025 INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, que, por meio da secretaria competente, sejam instaladas vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência na Rua Capitão-Mor Aguiar, nº 612. JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir acessibilidade, segurança e respeito aos direitos de mobilidade das pessoas com deficiência e dos idosos, conforme previsto na legislação vigente, proporcionando mais comodidade e inclusão aos munícipes que necessitam dessas vagas. SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA À PREFEITURA São Vicente, | 1