Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 06 de Novembro de 2025
Vigência a partir de 25 de Fevereiro de 2026.
Dada por Substitutivo nº 1 de 25 de Fevereiro de 2026
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Tendo em vista a necessidade de se proceder a alterações no presente Projeto de Decreto Legislativo, submeto à apreciação do Egrégio
Plenário o seguinte substitutivo.
José da Costa Teixeira, que tem como esposa a senhora Selma Simões Elias Teixeira e os filhos Ana Carolina, Mateus e Lucas, é um dos
próceres desta cidade e nasceu em Santos em 1º de setembro de 1952. Cursou o primário no Externato Santo Antônio, o ginásio na
Associação Instrutiva José Bonifácio e fez o colegial no tradicional Colégio Santista. Nesse período, foi um ativo militante do Movimento
de Ação Secundarista, como fundador e ocupante de vários cargos de direção do movimento.
Em seguida, José da Costa Teixeira licenciou-se em Matemática pela Universidade de Mogi das Cruzes e formou-se em Engenharia Civil
e Administração de Empresas na mesma universidade.
Sua produtiva vida profissional começou no Magistério, como professor de Laboratório de Eletrônica no Colégio Lavoisier, em São Paulo.
Ainda no Magistério, foi professor orientador do Centro de Estudos de Engenharia Civil da Universidade de Mogi das Cruzes, professor do
Instituto de Pesquisa da Faculdade de Engenharia Mauá e professor na Universidade de Mogi das Cruzes nas faculdades de Engenharia,
Arquitetura, Engenharia Operacional e Licenciatura.
Na área de Engenharia e Administração, Teixeira teve momentos importantes de sua prodigiosa carreira passados na Companhia
Siderúrgica Paulista, a Cosipa. Lá, foi Coordenador e Gerente de Obras na Superintendência de Engenharia e Obras, onde, graças à sua
extrema competência, ficou durante 17 anos. Ainda em Cubatão, cidade-sede da Cosipa, foi Secretário Municipal de Obras, Viação e
Serviços Públicos.
Outros importantes momentos da vida profissional de José da Costa Teixeira foram vividos na Companhia Docas do Estado de São
Paulo. Foi Diretor de Engenharia, chegando rapidamente ao cargo de Diretor-Presidente. Foi também Presidente da Associação Brasileira
das Entidades Portuárias e Presidente e representante do Ministério dos Transportes no Conselho de Autoridade Portuária do Porto do
Estado do Rio de Janeiro. Tudo isso entremeado, como sua profissão de engenheiro exige, com diversos cursos de aperfeiçoamento e
especialização, no Brasil e no exterior.
Hoje, como sabemos, Teixeira é sócio-proprietário da Macuco Incorporadora e Construtora Limitada, empresa que dirige brilhantemente
e que conta com certificado Nível A do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade na Área de Habitação do Governo Federal, além
da ISO 9001-2001, certificada pela Fundação Vanzolini – Universidade de São Paulo.
Desde 1993, a Macuco já construiu mais de 500 unidades habitacionais, totalizando cerca de 125 mil metros quadrados de área
construída. Hoje a empresa emprega 150 funcionários diretos e indiretos e tem duas obras em execução que, quando entregues,
somarão mais 235 unidades habitacionais.
Mas a vida de José da Costa Teixeira não é só trabalho. Como cidadão exemplar, Teixeira sempre participou da sociedade como
membro de vários clubes esportivos e de serviço: é membro da Sociedade Amigos da Marinha, membro do Rotary Clube Santos-Praia,
conselheiro do Santos Futebol Clube e era Presidente do Conselho Deliberativo do Santos quando da maravilhosa campanha
desenvolvida pelo Peixe em 2002, que resultou no título brasileiro da temporada.
Tão engajada e bem-sucedida vida profissional e social dá a José da Costa Teixeira o pleno reconhecimento da sociedade: já foi
agraciado com os títulos de Cidadão Emérito da Cidade de Santos e Cidadão Emérito do Estado do Rio de Janeiro; foi diplomado com o
Certificado de Apreciação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da América; recebeu a “Medalha do Centenário do Corpo de
Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo” e os prêmios “Destaque Navegação” e “Amigo da Marinha”, e recebeu desta casa,
no ano passado, a Medalha de Honra ao Mérito Brás Cubas.
Por sua atuação comprometida com o desenvolvimento urbano, econômico e social de nossa região, submetemos à apreciação deste
Egrégio Plenário o seguinte:
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira.
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Vicentino ao Sr. José da Costa Teixeira, pelos notáveis serviço prestados à
população da Baixada Santista no tocante ao desenvolvimento urbano, econômico e social de nossa região.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 5 de novembro de 2025.
FERNANDO PAULINO
Co- autor
DR. MARCO ANTONELLI