materia nº 169/2025

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 169/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 
de novembro, venho apresentar congratulações aos conselhos tutelares das áreas
Insular e Continental de São Vicente pelo importante papel que desempenham na 
cidade.
O Conselho Tutelar tem função essencial de garantia e defesa dos 
direitos de crianças e adolescentes, atuando de forma direta, humanizada e
ininterrupta para assegurar a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do 
Adolescente. 
Nesse contexto, os conselheiros tutelares enfrentam, diariamente, 
desafios complexos que exigem preparo, sensibilidade, responsabilidade e 
profundo compromisso social.
Além disso, destaco que São Vicente conta com valorosos 
conselheiros tutelares, cuja atuação se torna ainda mais relevante diante das 
características sociais do município, marcado por uma população numerosa e, em 
grande parte, vulnerável, o que impõe atenção redobrada e sensibilidade constante 
no atendimento às demandas envolvendo crianças e adolescentes. 
Importa ressaltar, ainda, que o Conselho Tutelar de São Vicente já 
revelou diversos conselheiros de grande destaque, inclusive alguns que 
contribuíram significativamente para o cenário político e social da cidade, 
reforçando a importância e a força dessa instituição na construção de políticas 
públicas e na proteção da infância e juventude vicentina.
Assim, é justo e necessário que esta Casa de Leis registre 
publicamente seu reconhecimento ao trabalho realizado pelos profissionais das 
duas unidades do Conselho Tutelar de São Vicente, que, com dedicação e 
empenho, contribuem para a construção de uma cidade mais justa, segura e 
solidária para nossas crianças e adolescentes.
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
Diante do exposto,
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, sejam apresentadas as
congratulações deste Legislativo aos conselheiros tutelares das duas unidades da 
cidade de São Vicente, áreas Continental e Insular, parabenizando-os pela data 
comemorativa e pelo relevante serviço prestado à população vicentina.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 17 de novembro de 2025.
EDIVALDO DA AUTOESCOLA
Vereador
TEC 312 JMA/br