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materia nº 153/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 153 / 2025
Date 2025-11-26
EmentaConsidera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores.
native_id20739

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-06 Proposição transformada em lei — —
2025-12-17 Aguardando promulgação da lei — —
2025-12-16 Para encaminhamento ao Executivo — —
2025-12-12 Aguardando assinatura do autógrafo — —
2025-12-10 Proposição aprovada — Aprovado em discussão e votação única na Sessão Ordinária de 10/12/2025, em regime de urgência.
2025-12-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-12-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2025-12-10 Parecer favorável da comissão — Devolvido com parecer n.º 208/25
2025-11-27 Às Comissões competentes — —
2025-11-27 Para conhecimento da matéria — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-11T14:04:09.863706-03:00 Aprovada por maioria simples 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 26 de Novembro de 2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, entidade civil, de direito privado e sem fins lucrativos, de caráter
social, esportivo, cultural, educacional e ambiental, constituída e fundada em 12 de dezembro de 2020, com sede na Rua Vitória, 780,
no Jardim Irmã Dolores, São Vicente/SP, tem por finalidade principal a criação de projetos que atendam crianças, adolescentes,
adultos e idosos, promovendo inclusão social e cidadania, com vistas a desenvolver e administrar projetos sócio educacionais,
culturais, esportivos, institucionais e assistenciais.
Através do seu trabalho, busca conhecer melhor a realidade da cidade e de sua comunidade visando diminuir a
desigualdade social, a evasão escolar e a criminalidade, com a intenção de motivar o cidadão a resgatar sua autoestima e capacitar
sua independência.
A associação desenvolve projetos de futebol para 120 crianças; de reforço escolar; curso de empreendedorismo feminino
sobre penteados afros para meninas pré-adolescentes iniciarem no mercado de trabalho; e projeto de assistencialismo com doações
de cestas básicas, marmitas e bazar solidário.
Realiza também festas em datas comemorativas como Páscoa, Dia das Crianças e Natal, de forma gratuita, sem custo
para a comunidade, além de atender milhares de pessoas mensalmente com a ajuda de amigos e voluntários que se dedicam com
muito amor e carinho ao próximo.
Desta forma, considero a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós, do Jardim Irmã Dolores, merecedora de toda
a atenção do Poder Público Municipal, no sentido de considerá-la de utilidade pública, de modo que se abram possibilidades para
futuros convênios e subvenções.
Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
Considera de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós,
do Jardim Irmã Dolores.
Art. 1º. Fica considerada de Utilidade Pública a Associação de Líderes Comunitários Nós por Nós do Jardim Irmã
Dolores, com sede e foro no Município.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 26 de novembro de 2025.
EDINHO FERRUGEM
Vereador

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