materia nº 56/2025

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 03 de Dezembro de 2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder a Medalha Mérito Ambientalista ao Projeto
Itaquitanduva Surf School e ao seu responsável, Rogério Azevedo de Castro, em reconhecimento às relevantes ações de educação
ambiental, inclusão social e promoção do desenvolvimento sustentável realizadas na comunidade do Japuí, em São Vicente.
O projeto atua há cerca de quatro anos dentro do Parque Estadual Xixová-Japuí, área de preservação ambiental
localizada na divisa entre São Vicente e Praia Grande. Nesse território, o projeto atende atualmente 32 crianças, oferecendo não
apenas aulas de surf, mas também educação ambiental, acompanhamento escolar e ações voltadas à formação cidadã.
A iniciativa nasceu com o objetivo de transformar a realidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social. Por meio de doações espontâneas de amigos, voluntários e parceiros, o Itaquitanduva Surf School conseguiu fornecer
equipamentos de surf, roupas adequadas, materiais de segurança e vestuário às crianças, garantindo condições dignas de prática
esportiva e convivência comunitária.
Em complemento às atividades esportivas e educativas, o projeto também desenvolve ações solidárias, como a
arrecadação e distribuição de cestas básicas às famílias mais necessitadas, especialmente por meio dos campeonatos de surf
organizados anualmente. Tais eventos, que já se tornaram tradição na região, reúnem atletas de diversas cidades da Baixada Santista
e estimulam a participação comunitária, além de arrecadar alimentos para doação.
Outro destaque é a produção artesanal de troféus confeccionados exclusivamente com materiais recicláveis, reforçando
os princípios de sustentabilidade e a importância da reutilização de resíduos. As crianças também participam ativamente de mutirões
de limpeza da praia, ações de reflorestamento e outras atividades ambientais promovidas pelo projeto.
O Itaquitanduva Surf School tornou-se referência local, tendo construído um forte vínculo com as crianças e suas
famílias. Além do foco ambiental, o projeto incentiva diretamente o bom desempenho escolar, o respeito familiar e comunitário, e o
desenvolvimento humano.
Diante da relevância social e ambiental do trabalho realizado, e considerando que a Medalha de Mérito Ambientalista se
destina a pessoas físicas e jurídicas que se destacam na preservação do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento
sustentável, é justa a homenagem a este importante projeto que transforma vidas e contribui ativamente para a proteção do patrimônio
natural de São Vicente.
Concede a Medalha de Mérito Ambientalista ao Projeto Itaquitanduva Surf School
e ao seu responsável, Sr. Rogério Azevedo de Castro.
Art. 1º. Fica concedida a Medalha de Mérito Ambientalista ao Projeto Itaquitanduva Surf School e ao seu responsável,
Sr. Rogério Azevedo de Castro, outorgada com a finalidade de condecorar aqueles que se destacam na preservação
do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável em nosso município.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3 de dezembro de 2025.
ADILSON DA FARMÁCIA
Vereador