materia nº 157/2025

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 03 de Dezembro de 2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Instituto Transformando Vidas Maranata, com sede na Rua Hugo Ventura nº 6, Quadra 50, L 06 - Altos, no bairro do
Parque Continental, fundado em 25 de agosto de 2022 em São Vicente, desempenha um papel social de extrema relevância para o
município, atuando diretamente na promoção da dignidade humana, na inclusão social e no fortalecimento de cidadãos em situação de
vulnerabilidade.
A instituição atende crianças, adolescentes, adultos e idosos, oferecendo apoio educacional, emocional, social e
vocacional, sempre com foco no desenvolvimento integral do indivíduo.
O Instituto realiza projetos contínuos, de segunda a sexta-feira, além de eventos nos fins de semana, disponibilizando
hoje 80 vagas que beneficiam famílias de toda a região.
Suas atividades incluem aulas de música, brinquedoteca, palestras socioeducativas, roda de conversa, oração, encontros
com famílias, avaliações internas e diversos eventos sociais. Trata-se de uma estrutura sólida, organizada e comprometida com
resultados concretos.
O Instituto também se destaca por estimular valores essenciais, como solidariedade, respeito, combate à discriminação e
fortalecimento da cidadania. Atua, ainda, na conscientização da comunidade para a defesa dos direitos humanos, impactando
positivamente o presente e o futuro de inúmeras vidas.
Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
Considera de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata.
Art. 1º. É considerado de utilidade pública o Instituto Transformando Vidas Maranata, com sede e foro no Município.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3 de dezembro de 2025.
TIAGO PERETTO
Vereador