materia nº 304/2025

Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O Instituto Transformando Vidas Maranata, com sede na Rua 
Hugo Ventura nº 6, Quadra 50, L 06 - Altos, no bairro do Parque Continental, 
fundado em 25 de agosto de 2022 em São Vicente, desempenha um papel 
social de extrema relevância para o município, atuando diretamente na 
promoção da dignidade humana, na inclusão social e no fortalecimento de 
cidadãos em situação de vulnerabilidade.
A instituição atende crianças, adolescentes, adultos e idosos, 
oferecendo apoio educacional, emocional, social e vocacional, sempre com 
foco no desenvolvimento integral do indivíduo.
O Instituto realiza projetos contínuos, de segunda a sexta-feira, 
além de eventos nos fins de semana, disponibilizando hoje 80 vagas que 
beneficiam famílias de toda a região. 
Suas atividades incluem aulas de música, brinquedoteca, 
palestras socioeducativas, roda de conversa, oração, encontros com famílias, 
avaliações internas e diversos eventos sociais. Trata-se de uma estrutura 
sólida, organizada e comprometida com resultados concretos.
O Instituto também se destaca por estimular valores essenciais, 
como solidariedade, respeito, combate à discriminação e fortalecimento da 
cidadania. Atua, ainda, na conscientização da comunidade para a defesa dos 
direitos humanos, impactando positivamente o presente e o futuro de inúmeras 
vidas.
Diante do exposto, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o 
seguinte:
PROJETO DE LEI Nº 157/2025 
Considera de utilidade pública o Instituto 
Transformando Vidas Maranata.
Art. 1º - É considerado de utilidade pública o Instituto 
Transformando Vidas Maranata, com sede e foro no Município.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 3 de dezembro de 2025.
TIAGO PERETTO
Vereador
TEC0332/MDN/br