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materia nº 193/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 193 / 2025
Date 2025-12-10
EmentaR E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura Municipal forneça a esta Casa as informações requeridas pelas perguntas a seguir: 1. Existem políticas públicas em vigor no Município voltadas ao reaproveitamento da água, incluindo captação e uso de água da chuva, reuso de águas cinza ou outras formas de aproveitamento sustentável de recursos hídricos? 2. Caso existam, apresentar: a) A descrição dos programas e seus objetivos; b) As secretarias ou órgãos municipais responsáveis pela execução; c) O público-alvo e a abrangência territorial; d) Resultados obtidos ou metas alcançadas até o momento. 3. Caso não existam políticas específicas, há projetos, estudos ou planos em andamento visando à implantação de ações nesse sentido?
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2025-12-11T15:34:53.992914-03:00 Aprovada por maioria simples 13 0 0

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
REQUERIMENTO Nº 193/2025
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O aproveitamento de água é o processo de captar e armazenar a 
água para reutilizá-la de forma inteligente, reduzindo o consumo de água 
tratada e a pressão sobre os recursos naturais. 
Ele pode ser feito de maneiras simples, como coletar água da 
chuva em cisternas para usos não potáveis como regar plantas ou lavar áreas 
externas.
Além disso, pode incluir sistemas mais complexos de reuso de 
"água cinza" (de chuveiros, pias e máquinas de lavar) para descargas, ou de 
águas residuais tratadas na indústria para diversos fins.
Diante do exposto, 
R E Q U E I R O, nos termos regimentais, que a Prefeitura 
Municipal forneça a esta Casa as informações requeridas pelas perguntas a 
seguir:
1. Existem políticas públicas em vigor no Município voltadas 
ao reaproveitamento da água, incluindo captação e uso de água da chuva, 
reuso de águas cinza ou outras formas de aproveitamento sustentável de 
recursos hídricos?
2. Caso existam, apresentar:
a) A descrição dos programas e seus objetivos;
b) As secretarias ou órgãos municipais responsáveis pela 
execução;
c) O público-alvo e a abrangência territorial;
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade 
d) Resultados obtidos ou metas alcançadas até o momento.
3. Caso não existam políticas específicas, há projetos, 
estudos ou planos em andamento visando à implantação de ações nesse 
sentido?
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 10 de novembro de 2025.
EDIVALDO DA AUTOESCOLA
Vereador
TEC 313/MDN/br

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