materia nº 151/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
INDICAÇÃO Nº 151/2026
INDICO, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito
Municipal, que através da SEDUC - Secretaria de Educação, tome as devidas
providências quanto a diminuição de vagas para os alunos do Ensino Médio
no período noturno na E.E. ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS
FILHO, localizada no Bairro Jd. Rio Branco.
JUSTIFICATIVA
Recebemos em nosso gabinete diversas reclamações de que alunos egressos
da rede municipal das EMEF JOSÉ MEIRELLES (Jd. Quarentenário), EMEF
RAUL ROCHA DO AMARAL (Vl. Ponte Nova) e EMEF PREF. JORGE
BIERRENBACH SENRA (Jd. Rio Branco), não estão conseguindo se matricular
na E.E. ESMERALDO SOARES TARQUÍNIO DE CAMPOS FILHO, localizada
no Bairro Jd. Rio Branco, devido a diminuição de 18 para 14 salas no período
noturno. Ocorre que os alunos estão sendo encaminhados para a escola E. E.
JOSÉ DE ALMEIDA PINHEIRO JÚNIOR, no bairro Pq. das Bandeiras,
provocando o deslocamento de até 4km entre os bairros. Visto que essa situação
poderá causar o aumento da evasão escolar, solicito a intervenção da SEDUC
para que busque uma solução junto as autoridades de ensino do Estado de São
Paulo.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
São Vicente, 11 de fevereiro de 2026.
TIAGO PERETTO
Vereador
À PREFEITURA
São Vicente, / |