materia nº 9/2026

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 11 de Fevereiro de 2026
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
A Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer, que foi constituída em 6 de março de 2010, é pessoa jurídica de direito
privado, sem fins lucrativos, com objetivo esportivo, recreativo, cultural, social e educacional.
Com sede na Rua Roberto Cook n.º 635, no bairro Vila Jóquei Clube, a entidade, para atingir seus objetivos, se propõe a
contribuir para o fortalecimento de ações comunitárias, promover palestras, cursos, seminários, campanhas, atividades e oficinas de
capacitação, dentre outras, buscando recursos na iniciativa privada, nos poderes públicos municipal, estadual e federal, bem como nos
organismos públicos ou privados em âmbito nacional e internacional, para a aplicação de programas que visem formar, educar e
orientar os jovens assistidos.
Desde a sua fundação, a referida associação tem perseverado na promoção do bem-estar social e, portanto, deve ser
reconhecida por sua relevância no âmbito do Município.
Assim sendo, na certeza de poder contar com a melhor das acolhidas por parte do Egrégio Plenário, submeto à
consideração dos nobres pares o seguinte:
Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer.
Art. 1º. É considerada de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte, Cultura e Lazer, com sede e foro neste
município.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 11 de fevereiro de 2026.
BENEVAN SOUZA
Vereador