materia nº 10/2026

Câmara Municipal de São Vicente
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 25 de Fevereiro de 2026
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
O rock é uma das manifestações culturais mais influentes da história contemporânea, sendo expressão artística, social e
identitária de diferentes gerações. Em São Vicente, o gênero possui forte presença por meio de bandas, músicos independentes e
coletivos culturais que contribuem ativamente para a cena artística local.
Em vista disso, submeto à apreciação do Egrégio Plenário o seguinte:
Institui o Dia do Rock Vicentino no Município de São Vicente e dá outras
providências.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de São Vicente, o Dia do Rock Vicentino, a ser celebrado anualmente
no dia 13 de julho, em consonância com o Dia Nacional do Rock.
Art. 2º. O Dia do Rock Vicentino passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Vicente.
Art. 3º. Na data referida no art. 1º, o Poder Público Municipal poderá promover, apoiar ou incentivar ações culturais
relacionadas ao rock, em parceria com artistas locais, coletivos culturais, entidades da sociedade civil e iniciativa
privada, incluindo, dentre outras:
I – apresentações musicais de bandas e artistas vicentinos;
II – festivais culturais e eventos temáticos;
III – ações educativas e culturais voltadas à história e à diversidade do rock;
IV – iniciativas de fomento à economia criativa e à cultura independente.
Art. 4º. As ações previstas nesta Lei poderão ser realizadas sem geração de ônus ao erário municipal, por meio de
parcerias, apoios culturais e demais instrumentos legais disponíveis.
Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
Em 25 de fevereiro de 2026.
JHONY SASAKI
Vereador