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materia nº 398/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 398 / 2026
Date 2026-03-04
EmentaINDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno, a retomada da limpeza e manutenção das valas mestras, localizadas no Bairro do Japuí.
native_id21544

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
Cidade Monumento da História Pátria
Cellula Mater da Nacionalidade
INDICAÇÃO N.º 22º 2026
INDICO ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos do artigo 150 do
Regimento Interno, a retomada da limpeza e manutenção das valas
mestras, localizadas no Bairro do Japuí.
JUSTIFICATIVA
Em razão das fortes chuvas que vêm atingindo o município, bem
como do acúmulo de lixo e vegetação nas valas mestras situadas
na área de mangue no bairro do Japuí, especialmente nas áreas
limítrofes ao Parque Estadual Xixová-Japuí, faz-se necessária a
retomada em regime de urgência dos serviços de limpeza e
desobstrução.
A obstrução das valas tem ocasionado alagamentos recorrentes na
região, gerando transtornos significativos aos munícipes e
comprometendo a mobilidade e a segurança local. Ademais, a
permanência de água parada e resíduos contribui para a
proliferação de vetores, representando risco concreto à saúde
pública.
SALA MARTIM AFONSO DE SOUSA
São Vicente, de de 2026.
Dr. José Eduardo DocaX
Vereador

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